quinta-feira, janeiro 22, 2015

Crise no sistema prisional é falta de planejamento, diz novo líder da oposição


Em nota distribuída à imprensa, o novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, avalia que faltou planejamento do governo estadual para enfrentar os graves problemas do Sistema Prisional e que a resposta à crise nas penitenciárias é ainda insuficiente.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Nota do novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, sobre as medidas anunciadas até agora pelo governo para tentar contornar a grave crise no sistema prisional do Estado:

Desde o início desta crise ficou claro que o governo de Pernambuco não tinha e não tem ainda um planejamento estratégico para resolver os gravíssimos problemas do sistema prisional do Estado;

A falta de planejamento é inadmissível porque este não é um novo governo, mas uma administração de continuidade, que está iniciando o seu 9º ano de gestão. Nos últimos oito anos, inclusive, o governador de Pernambuco participou ativamente, na condição de secretário de Estado, das principais decisões do governo;

Afogados da Ingazeira escolhe rei e rainha do carnaval nesta quinta (22)

Rei e Rainha do Carnaval de 2013
Rei e Rainha do Carnaval 2014

Na monarquia tradicional, Reis e Rainhas ocupam o poder de acordo com critérios de sucessão familiar. Mas nos festejos de Momo eles são democraticamente eleitos pelo povo para conduzir os quatro dias de festas do Carnaval.

Em Afogados da Ingazeira, não poderia ser diferente. Nesta Quinta Cultural especial de carnaval, você vai poder escolher os novos Rei e Rainha do Carnaval de Afogados. A festa terá início às 19 horas. A animação ficará por conta de apresentações culturais e do som da tradicional orquestra show de frevo do município.

Os jovens inscritos irão disputar a competição em duas etapas: primeiro será um desfile com traje de banho e em seguida, as evoluções do concorrente nos mais variados passos do nosso Frevo. Serão premiados do 1º ao 3º Lugar para Rei e Rainha. A Prefeitura irá distribuir 1.200 reais em premiações.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

Visita à Fiat marca retorno de Armando a Pernambuco

Armando Monteiro em entrevista a Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier)

Cumprindo sua primeira agenda pública em Pernambuco desde que assumiu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro atende a convite da diretoria da Fiat e faz visita às instalações da fábrica da empresa no município de Goiana, Litoral Norte do Estado, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h30.

Determinado a aumentar a competitividade da economia brasileira, o ministro Armando Monteiro tem trabalhado intensamente nas últimas semanas para concluir um arrojado plano de exportações para o país, visando ampliar as vendas externas nacionais, sobretudo do setor industrial.

Armando esteve, inclusive, mais uma vez com a presidenta Dilma Rousseff, nessa quarta-feira (21), para apresentar as linhas gerais do Plano Nacional de Exportações. A presidenta deu todo apoio à iniciativa, considerada por ela muito importante, e orientou no sentido de o plano contar com todos os instrumentos necessários para alavancar as exportações brasileiras, como promoção comercial e financiamento, além de medidas de facilitação dos negócios.

Petrolândia: Ana Célia, aniversariante do dia, recebe felicitações no Blog de Assis Ramalho

 Ana Célia, aniversariante desta quinta, dia 22

Nesta quinta-feira, 22 de janeiro, é aniversário de Ana Célia Honorato. Na passagem desta data especial, em que se agradece a Deus por mais um ano de vida, a aniversariante recebe felicitações no Blog de Assis Ramalho.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/fotos: Reprodução Facebook Ana Célia Honorato

Alberto Feitosa lança Apelo Público ao colega deputado Guilherme Uchoa

Deputado Estadual Alberto Feitosa (PR)

Político de biografia invejável, defensor intransigente das prerrogativas dos deputados e lutador incansável pelo fortalecimento do Poder Legislativo Estadual: este é o deputado para o qual dirijo o meu apelo.

O ano de 2014 trouxe um ensinamento à classe política, historicamente massacrada pela opinião pública, muitas vezes com razão: viram emergir, do povo de Pernambuco, a empatia pelo mantra da nova política preconizado pelo ex-governador Eduardo Campos e que permanece vivo em nosso estado.

É com este espírito que faço este apelo!

No próximo dia 01 de fevereiro, uma hora antes do início das eleições para escolha dos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), iremos fazer um juramento: "prometer respeitar a Constituição Federal e a de nosso Estado".

Em junho de 2011, o plenário da Assembleia aprovou a Emenda Constitucional nº 33/2011 para que fosse permitida a reeleição do presidente nessa legislatura e não mais lhe fosse possível candidatura na legislatura subsequente. Tudo muito claro e transparente, ainda que na contramão dos movimentos populares que clamam pela extinção da reeleição dentro do Poder Público sob o argumento da necessidade de alternância de poder.

Porém, contrariando milhares de vozes que ecoam fora desta Casa e desrespeitando o texto expresso da Constituição Estadual, o deputado Guilherme Uchoa se lança novamente pré-candidato a um 5º mandato, sustentando-se para tanto numa interpretação jurídica que fere mortalmente a nossa Constituição, a alma da lei e a vontade dos legisladores naquele momento.

Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais vão a debate público a partir do dia 28 deste mês


O Ministério da Justiça inicia no dia 28 de janeiro os debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre o anteprojeto de lei para Proteção de Dados Pessoais. Serão lançados dois portais na internet para captar sugestões da sociedade. Twitter e Facebook serão canais auxiliares das discussões nas redes sociais. O objetivo da consulta pública é agregar contribuições de forma democrática e participativa.

Regulamentação do Marco Civil da Internet

Em 2014 o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. Apesar de a lei já ter entrado em vigor, alguns pontos precisam ser regulamentados. Essa regulamentação será feita de maneira colaborativa, utilizando uma plataforma participativa, seguindo o padrão de debate público utilizado quando o Marco Civil ainda era um anteprojeto de lei.

Proteção de dados pessoais

O debate busca promover a participação da sociedade brasileira na elaboração do anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais, por meio da formulação de comentários e sugestões sobre o texto proposto.

Codevasf executa obras de revitalização em perímetros irrigados do Sistema Itaparica em Pernambuco


Mais de 600 produtores de três perímetros irrigados do Sistema Itaparica, no sertão de Pernambuco, serão beneficiados com novas intervenções da Companhia de Desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo é revitalizar e modernizar os perímetros de irrigação Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, localizados nos municípios de Petrolândia, Floresta e Itacuruba, para a otimização do uso da água na produção.

As obras consistem na realização de intervenções nos canais de aproximação dos perímetros e os recursos, no valor de R$ 490 mil, têm como fonte o programa de trabalho da empresa para a realização de melhorias nos perímetros de irrigação.

Segundo o fiscal do contrato e analista do escritório de apoio técnico da Codevasf em Jatobá (3ª/EJT) em Jatobá, também na região de Itaparica, Fabrício Marques Rodrigues, a ação atende uma demanda antiga dos produtores que atuam nos perímetros do complexo. “A ideia é melhorar o fornecimento de água dentro da extensão dos perímetros. São obras iniciadas no final de dezembro e que estão sendo executadas dentro do ritmo esperado”, observou. O prazo para a execução é de três meses.

Tacaratu: Festa de Nossa Senhora da Saúde tem início nesta sexta-feira (23); confira programação

Igreja de N. Sra. da Saúde - Tacaratu (PE)
Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier

Atrações musicais da Festa da padroeira Nossa Senhora da Saúde para o ano de 2015.

Tem início nesta sexta-feira (23) na cidade de Tacaratu, no Sertão de Itaparica, a tradicional festa de Nossa Senhora da Saúde, uma das mais tradicionais festa de padroeira do sertão pernambucano.

Sua festa tradicional acontece anualmente de 23 de janeiro a 2 de fevereiro. Durante esse período a cidade recebe diversos turistas e romeiros de todo o Nordeste e, também de outras regiões do país e até do exterior, que vão prestar homenagens a padroeira da cidade, Nossa Senhora da Saúde.

Turismo
Tacaratu tem como atrações turísticas, entre outras, a Serra do Cruzeiro, a Fonte Grande, e a Igreja de Nossa Senhora da Saúde.

Apesar de estar situada no Sertão nordestino, possui um clima diferenciado, onde, devido a altitude o clima é frio em boa parte do ano.

Tacaratu é um município localizado na região do Médio São Francisco. O nome Tacaratu é de origem indígena e quer dizer "serra de muitas pontas ou cabeças"

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier

Vítimas de acidente na BR-116 entre os Municípios de Cabrobó e Salgueiro; mãe morre horas após o filho


Faleceu outra vítima do acidente que deixou um morto na BR-116, Cabrobó, no Sertão Pernambucano, na manhã desta quarta-feira (21). Quatro membros da família estavam em um veiculo Amarok, conduzido por Francisco Henrique de Souza, 48 anos, quando colidiram com um caminhão trator. De acordo com a Polícia Civil, o motorista passou mal e tomou um remédio de pressão. No entanto, a medicação causou tontura e Francisco perdeu o controle do veículo.

Ainda segundo a polícia, o adolescente de 15 anos morreu no local. A mãe dele, Maria do Carmo de Souza, 45 anos, foi socorrida para o Hospital Regional de Salgueiro, mas morreu na unidade de saúde em decorrência de um traumatismo craniano, ainda na quarta. O pai, Francisco Henrique, a namorada do adolescente e uma sobrinha, de 9 anos, também foram encaminhadas ao Hospital Regional de Salgueiro.

O acidente aconteceu por volta das 5h, na altura do Km 75. O motorista do caminhão permaneceu no local, foi ouvido pela polícia e liberado. Os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML). O caso foi registrado pela delegacia de polícia do município.

NE 10

Petrolândia: Parabéns ao amigo Célio; hoje o dia é dele

 
Célio e famíla
Em atividade na AVEPE (Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia)

O dia de aniversário é sempre um dia especial e hoje eu não poderia deixar de saudar o meu amigo Célio da 'Lealdade', com todo o meu fraternal carinho, além de desejar muitos e muitos anos de vida.

Valeu, amigo. Você merece, pela pessoa que você sempre foi, e sempre será. 

Do amigo Assis Ramalho

Homens armados assaltam posto de combustíveis no centro de Paulo Afonso-BA


No início da noite de ontem (21), dois elementos em um motocicleta, assaltaram o posto de combustíveis Oasis Shell, localizado na Avenida Getúlio Vargas, centro de Paulo Afonso. Segundo informações, os assaltantes sacaram armas de grosso calibre, apontaram para o gerente da loja de conveniência e rapidamente, roubaram uma grande quantia em dinheiro, até agora não divulgada para imprensa.

Ainda segundo informações, os autores do crime estavam sem capacete, e a placa do veículo foi encoberta por um material plástico para impedir a visualização dos números.

A polícia vai analisar as imagens das câmeras de segurança para tentar identificar os bandidos e ajudar a colocá-los atrás das grades.

Escolas particulares entram na Justiça contra mudanças no Fies


A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) entrou na Justiça contra as alterações feitas nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dezembro do ano passado. A federação protocolou mandado de segurança coletivo, pedindo liminar protetiva às instituições de ensino para que as mudanças não sejam aplicadas.

"Estamos questionando as alterações feitas por meio de portaria. Não pode [a portaria] alterar lei que foi votada pelo Congresso Nacional", defende a presidenta da Fenep, Amábile Pacios.

Com as mudanças feitas pelo MEC, passa a ser exigida nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação para obter o financiamento – antes era preciso apenas ter feito o exame. A portaria proíbe que o aluno acumule bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o financiamento em cursos diferentes. A complementação das bolsas parciais no mesmo curso e na mesma instituição continua sendo permitida.

Seminário internacional aborda experiências agoecológicas em regiões semiáridas

Evento em Campina Grande, na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), segue até sexta-feira (23)

Teve início nesta quarta-feira (21), o Seminário Internacional Construção da Resiliência Agroecológica em Regiões Semiáridas. O evento na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), em Campina Grande (PB), segue até sexta-feira (23) com a realização de visitas de campo, trabalhos de grupo, debates e a abertura de uma exposição fotográfica.

A programação foi aberta com uma mesa composta pelo diretor do Insa, Ignacio Salcedo, Glória Araújo da coordenação da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) e por Ricardo Padilha, representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Ignacio Salcedo ressaltou que a proposta do Instituto é trabalhar fortemente unido com os movimentos sociais, partindo da união entre o conhecimento acadêmico e o conhecimento dos agricultores.

Glória Batista destacou os acúmulos e conquistas da rede em seus 15 anos de existência, como a democratização do acesso à água, com um trabalho que vai além da construção de infraestruturas hídricas, que se conecta com as práticas e com o conhecimento dos agricultores, fortalecendo os processos de articulação territoriais existentes.

UPE e UFRPE abrem inscrições para cursos de licenciatura do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica


Visando induzir e fomentar a oferta de educação superior gratuita e de qualidade para docentes ou tradutores intérpretes de Libras em exercício na rede pública de educação básica, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) está com inscrições abertas para cursos presenciais de licenciatura em diversas áreas. As vagas estão distribuídas pela Universidade de Pernambuco (UPE), Campus de Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina e Pesqueira, além do Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife.

Para concorrer a uma das vagas nos cursos ofertados, os professores e profissionais da rede pública devem realizar pré-inscrição através do endereço eletrônico: http://freire.capes.gov.br, no período de 20 de janeiro a 13 de março de 2015. Consulte a distribuição de vagas e cursos ofertados pela UPE e UFRPE. Sobre os critérios de seleção e processo de participação, clique aqui.

São oferecidos cursos de Licenciatura voltados para docentes ou tradutor/intérprete de Libras em formação e que estejam em exercício na rede pública da educação básica. A inscrição também é aberta para professores que estejam em exercício há, pelo menos, três anos na rede pública de educação básica e que atuam em área distinta da sua formação superior inicial. Profissionais que atuam como tradutor/intérprete de Libras podem optar pela formação em uma segunda licenciatura, também ofertado pelo Parfor.

Procurador-geral vai coordenar Gestão Estratégica do MPPE

Carlos Guerra, procurador-geral do MPPE

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra, assumiu, de forma inédita, a coordenação da Gestão Estratégica 2013-2016 da Instituição.

Segundo o procurador-geral, a tarefa de coordenar as ações do planejamento estratégico da Instituição vai receber atenção especial ao longo do biênio 2015/2017. “É importante ter esse contato direto com o planejamento, porque isso nos permite agir em sintonia com os anseios da população”, defendeu.

Como prioridades para Gestão Estratégica no ano de 2015, Carlos Guerra destacou a defesa do direito à saúde, que segundo pesquisa realizada pelo MPPE é a prioridade número um dos cidadãos pernambucanos.

“Durante o ano estaremos de olho nessas prioridades, buscando ampliar os projetos que já estão em curso e reforçando o contato com a sociedade. Também temos como meta qualificar e otimizar a atividade-meio do MPPE, a fim de garantir as melhores condições para os colegas promotores e procuradores de Justiça desenvolverem seu trabalho”, acrescentou Carlos Guerra.