TCE suspende liminar que impedia andamento de licitação de transporte coletivo em Caruaru desde 2013

(Foto: Jornal Extra)

Pela unanimidade dos membros da Segunda Câmara do TCE foi revogada uma Medida Cautelar relativa à Prefeitura de Caruaru. De acordo com a Medida, processo TC n° 1307481-7, estava suspenso o andamento do processo da Concorrência nº 05/2013, até que o município procedesse às alterações no edital da licitação, cujo objeto era a seleção de empresas concessionárias do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, sob regulação da Prefeitura de Caruaru, através da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte - DESTRA. O valor total do contrato, pelo período de 15 anos, era de R$ 586.000.000,00. A suspensão da Cautelar foi levada para referendo da Segunda Câmara pela relatora das Contas municipais de 2014, conselheira Teresa Duere.

Em entrevista a Assis Ramalho, Robson Leandro, prefeito de Jatobá, fala sobre demissões feitas em 2014, projetos para 2015 e diz ser perseguido injustamente em rede social

Assis Ramalho entrevistou Robson Leandro, prefeito de Jatobá

Robson Leandro (PT), prefeito do município de Jatobá, no Sertão de Itaparica, em entrevista a Assis Ramalho, fez um balanço de seus dois anos de gestão no ano de 2014. Robson falou de ações e dificuldades e de suas expectativas para 2015.

O prefeito afirma que tem sofrido fortes perseguições por parte de seus opositores, mas que nada o intimida. Também na entrevista o prefeito nega que tenha rompido politicamente com o vice-prefeito Itomar Varjão.

Abaixo a entrevista, na íntegra:

Assis Ramalho: Agradecemos por nos receber e pedimos que faça a sua análise sobre o ano de 2014, período em que completaram-se dois anos de sua gestão à frente da prefeitura de Jatobá.

Robson Leandro: Primeiramente, eu gostaria de lhe agradecer por ter disponibilizado seu tempo e vir até o meu gabinete para que eu possa conceder esta entrevista ao seu blog, que é de grande credibilidade, não só em Jatobá como em toda região. Na realidade, Assis, o município de Jatobá, a exemplo dos demais municípios do Brasil, encontra-se com sérias dificuldades. Nós tivemos o ano de 2014 muito mais difícil do que o de 2013, embora no ano passado eu fosse muito menos experiente do que neste ano, onde a gente já adquiriu muitos conhecimentos. Mas as dificuldades pelas quais o Brasil tem passado tem tornado praticamente inviável a nossa administração. Com a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), juntamente com a queda dos recursos que o município angariava, nós fomos obrigados a tomar medidas administrativas que praticamente deixaram o Município sem recursos humanos, mas foram medidas tomadas por causa da crise que se instalou.

Assis Ramalho: Essas medidas a que você está se referindo, foram as mais de duzentas demissões feitas recentemente pela prefeitura? Você foi obrigado a fazer essas demissões? Creio que deve ser muito difícil para um gestor ser obrigado a fazer demissões contra a sua própria vontade, verdade?

Robson Leandro: Sim, você está correto. Por minha vontade, ao invés de fazer demissões, eu queria era admitir muito mais pessoas do que já tínhamos admitido, mas fomos obrigados a fazer essas demissões para tentar equilibrar as contas da prefeitura. Tivemos que demitir momentaneamente mais de duzentos amigos que foram colaboradores e, ao contrário do que dizem algumas pessoas, que não têm muito o que fazer, de que eu demiti por questões políticas, não é verdade. Se fosse por questões políticas, eu tinha era que dobrar o número de funcionários, já que o meu governador Paulo Câmara (PSB) foi eleito, o meu senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) foi eleito, e os meus deputados Zeca Cavalcanti (PTB, federal) e Clodoaldo Magalhães (PSB, estadual) foram eleitos. Todos foram eleitos com a ajuda do povo e, principalmente, com a proteção de Deus. Então, se fosse por motivos políticos, eu teria que admitir e não demitir pessoas.

Assis Ramalho: E quais foram os verdadeiros motivos que causaram as demissões?

Robson Leandro; Na realidade o motivo das demissões desses meus amigos, que eu espero que me compreendam, foi o arrocho que se deu através da queda do FPM e a instabilidade econômica que existe no país. Portanto, as demissões não tiveram nada a ver com perseguição política.  Quem fala isso é por que não tem muito o que fazer.

Assis Ramalho: Poderia citar as principais ações do seu governo no ano de 2014?

Robson Leandro: Olha, apesar das muitas dificuldades, nós já temos muitos motivos para comemorar coisas boas que já existem nesta nossa gestão. Mesmo com as dificuldades que o país está enfrentando, mesmo com todas as dificuldades encontradas, que eu tive que superar, que foram deixadas pela ex-gestão, nós temos hoje um município de Jatobá que eu acredito que seja um município enxuto e que começa a desfrutar de um planejamento que eu fiz para ele. Nós temos hoje na cidade uma praça (em construção) maravilhosa, que é um sonho da população, que é a Praça da Matriz, que está sendo feita com os recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal). Nós estamos executando doze ruas, que são as ruas do Bairro Boa Esperança, e ruas do centro da cidade. Já iniciamos o recapeamento da pavimentação asfáltica, em sua primeira etapa. Estamos dando continuidade às construções das 40 casas populares. Enfim, eu acredito que neste ano de 2015 que se inicia, nós teremos muito mais para ofertar para a população de Jatobá.

Assis Ramalho: Na sua avaliação, como anda a saúde e a educação do município?

Robson Leandro: Assis, na área de saúde eu posso comemorar os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que em Pernambuco apenas seis municípios se igualam a nós, que é de 5.0, ou mais. Esses dados são extraídos do site da Secretaria da Fazenda. Então, a nossa educação é um sucesso, e vai muito bem no município. Sobre a saúde, como você sabe, é um problema que não é só do município de Jatobá, mas de todo o país. O que eu tenho que comemorar na nossa saúde é que nós adquirimos novas ambulâncias, conseguimos colocar médicos plantonistas durante todos os dias no Hospital de Itaparica, e é bom frisar que nós fizemos isso sem sermos os responsáveis pelo Hospital de Itaparica, que pertence ao Estado. Mesmo assim, eu coloco médicos plantonistas, ambulâncias novas, temos médicos em 16 especialidades, conseguimos reabrir o raio-X, e estamos lutando pela municipalização do Hospital. Aí sim, quando a municipalização acontecer, as pessoas poderão atribuir a mim a responsabilidade do Hospital.

Assis Ramalho: Homicídios têm acontecido com certa frequência no município de Jatobá. Como anda a segurança pública no município?

Robson Leandro: Olha, a gente não pode negar que estamos tendo um período muito difícil na nossa região, e eu lamento por todos os acontecimentos. Aproveito a oportunidade  para me solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos, mas também eu acho que a questão de segurança é um problema a nível de Estado. Como gestor do município de Jatobá, eu tenho tentado implantar uma Guarda Municipal, para poder trabalhar em parceria com a Polícia Militar, que eu acredito que esteja em boas mãos, sendo comandada pelo Major (Fabrício) Ferraz. Mas as dificuldades que a gente tinha com folha de pagamento, não me deixavam mandar esse projeto de lei para a Câmara Municipal. Mas em 2015, com as contas mais equilibradas, eu pretendo mandar esse projeto, e assim tentar coibir esses atos de vandalismo e de violência que tanto têm aterrorizado as famílias de bem da nossa região.

Assis Ramalho: O prefeito ficou satisfeito com a votação recebida pelos candidatos que receberam seu apoio nas eleições passadas no município de Jatobá?

Robson Leandro: Sim, eu fiquei muito satisfeito com os resultados obtidos pelos nossos candidatos. E quero aqui agradecer, primeiramente a Deus, e depois ao povo de Jatobá que confiou em mim e ajudou a eleger os nossos candidatos. Então, eu fiquei muito contente com a vitória do nosso governador Paulo Câmara, do nosso senador Fernando Bezerra Coelho, e dos nossos deputados ZecaCavalcanti (federal) e Clodoaldo Magalhães (estadual). E quero dizer que, embora eu não tivesse participado ativamente, por estar engajado em outros projetos, eu já sabia da vitória da presidenta Dilma. Então, graças a Deus, eu tenho a oportunidade de comemorar as vitórias de todos. Do deputado estadual à presidência da República.

Assis Ramalho: Qual o principal ou os principais projetos do seu governo para o ano de 2015?

Robson Leandro: Assis, eu não tenho dúvidas de que a redenção deste município é a piscicultura, por que Jatobá é a Capital da Tilápia. Nós estamos tentando implantar isso na cabeça do povo e, graças a Deus, nós temos conseguido atrair muitas pessoas, inclusive investidores. Eu quero dizer que a minha luta é, e sempre será, até o fim do meu mandato, tentar trazer uma fábrica de beneficiamento de peixe para este município, um projeto que vai ser importante para o crescimento de toda essa regiâo. E outro sonho que eu tenho é, depois de ter conseguido a água para o Moxotó, implantar o asfalto da estrada do Moxotó. Também pretendo melhorar as estradas do Brejo, da Carrapateira e criar um novo acesso (próximo à ETA-Estação de Tratamento de Água da Compesa) para o município de Jatobá. Também pretendo criar um parque industrial, que será de grande importância para o desenvolvimento do nosso município.

Assis Ramalho: Recentemente aconteceu eleição para presidência da Câmara Municipal, e você conseguiu eleger o seu candidato (vereador Eduardo Júnior, do PSB), em uma disputa muito acirrada. Eu imagino que tenha ficado muito satisfeito.

Robson Leandro:  Você tem razão, porque na realidade foi uma eleição bastante disputada. Aliás, há quem diga que eleição para presidente da Câmara é mais difícil do que para prefeito. Eu não sei, porque nunca fui vereador. Mas eu estou muito contente, porque nós conseguimos fazer o presidente, que é um vereador jovem, sincero e eu só tenho a desejar a ele boa sorte e que conduza, com a dignidade que o povo de Jatobá merece, os trabalhos da Casa Legislativa.

Assis Ramalho: Você se sente perseguido pelos vereadores de oposição?

Robson Leandro: Eu me sinto muito perseguido e injustamente, principalmente por uma arma chamada Facebook. O Facebook era para ser uma arma para aproximar as pessoas, mas aqui em nossa cidade tem sido um órgão onde as pessoas tentam denegrir a imagem das outras. Quem não tem coragem de dizer algo a mim pessoalmente, se utiliza de Facebook, mas eu não me preocupo, porque eu sei que os homens verdadeiros estão ao meu lado.

Assis Ramalho: Durante esses dois anos de gestão, já chegou o dia em que tenha se arrependido de ter entrado na política e, consequentemente, se tornado prefeito?

Robson Leandro: Eu não tenho arrependimento de ter sido prefeito, até por que foi um sonho que eu realizei. Mas, na realidade, eu não esperava encontrar tantas dificuldades como eu tenho encontrado, porque a gente trabalha muito para vencer a burocratização que existe neste país, a gente se entrega muito, mas a gente agrada muito pouco. Mas eu não desisto desta caminhada, e quando chegar 2016 eu estarei pronto e determinado para o julgamento do povo. Enquanto isso, eu só não vou abrir mão dos meus princípios, que é de ser sério, honesto, amigo e saber respeitar as pessoas, mesmo aquelas que eu não conheço.

Assis Ramalho: Não sei se você vai querer responder, mas a minha obrigação, como entrevistador, é perguntar. Você e o vice-prefeito Itamar Varjão racharam politicamente? 

Robson Leandro: Isso não é verdade, porque não existe racha nenhum entre eu e Itamar. O que houve foi que nessas eleições eu fiz uma opção, inclusive com o consentimento dele, que foi a de votar no candidato a governador Paulo Câmara. A opção foi porque ele (Paulo Câmara) foi apresentado por Eduardo Campos, que foi um governador que trouxe muitos benefícios para o município de Jatobá. Então, enquanto eu me comprometi com Paulo Câmara, o vice-prefeito se comprometeu com o candidato da oposição (Armando Monteiro, do PTB), tudo dentro de uma normalidade. Então, durante a campanha houve esse afastamento entre ele e eu, porque cada um tinha que lutar por votos para os seus candidatos. Mas, passadas as eleições, nós voltamos ao normal.

Assis Ramalho: Então não há nenhum racha entre vocês e tudo que se comenta é só especulação?

Robson Leandro: Esse tal racha entre eu e Itamar, na realidade, não passa de especulação daquelas pessoas que não querem ver a nossa união. Mas nós continuamos unidos, graças a Deus.

Assis Ramalho: Não existe nenhuma possibilidade de racha no grupo?

Robson Leandro: De minha parte não há possibilidade de forma nenhuma. Nós estamos bem e eu acredito que o grupo todo quer o bem para Jatobá, e vai permanecer unido em torno de uma gestão que é séria, que passa por dificuldades, mas que, com certeza, vai provar que é competente e que foi eleita para mudar o município de Jatobá.

Assis Ramalho: Já pensa em uma possível reeleição em 2016?

Robson Leandro: Vamos pensar primeiro em 2015, para depois pensar em 2016.

Gostaria de lhe agradecer por ter me recebido, e deixo o espaço para sua consideraçoes finais desta entrevista.

Robson Leandro: Eu quero agradeceer mais uma vez a você, Assis, pelo espaço que me foi concedido através do seu blog, e quero desejar a todos os jatobaenses um ano novo com muita saúde, com muita paz e dizer a todos que estamos firme. Apesar de pessoas torcerem por nossa queda, eu estou firme e com os mesmos propósitos com os quais eu entrei. Muito obrigado e feliz ano novo pra você e para o meu povo de Jatobá.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

CGU expulsou 550 servidores federais em 2014 por práticas ilícitas

Em 2014, 550 agentes públicos foram expulsos por envolvimento em atividades contrárias à Lei 8.112/1990 (que rege o funcionalismo público federal). Os dados constam de levantamento divulgado terça-feira (6) pela Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com a CGU, o número é recorde no comparativo dos últimos 12 anos. Ao todo, foram registradas 423 demissões de servidores efetivos, 58 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 69 cassações de aposentadorias. As penalidades foram aplicadas pelos órgãos da Administração Pública Federal.

Petrobras vai produzir biodiesel a partir de óleo de peixe

Objetivo é expandir as alternativas de matérias-primas para o biodiesel produzido pela companhia no Ceará. Projeto é pioneiro no País.

Um convênio para garantir assistência técnica aos piscicultores que atuam nos açudes do Castanhão foi firmado entre a Petrobras Biocombustível e a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará.

Na oportunidade, também foi assinado o primeiro contrato de compra e venda de Óleos e Gorduras Residuais (OGR) de peixe com a Cooperativa dos Produtores do Curupati.

“O projeto é pioneiro no Brasil. Nosso objetivo é expandir as alternativas de matérias-primas para o biodiesel produzido pela companhia no Ceará. Esse primeiro contrato envolverá piscicultores que atuam no açude Castanhão e que fazem parte do convênio firmado pela companhia junto à Secretaria de Pesca”, explicou Alberto Fontes, presidente da Petrobras Biocombustível.

O uso do óleo extraído das vísceras do pescado na produção de biodiesel cria uma nova fronteira para um mercado ainda em formação e traz vantagens para todos os envolvidos.

Governador retoma obras do Hospital Belarmino Correia, em Goiana

Foto: Miva Filho

Em visita ao município de Goiana, na Zona da Mata Norte do Estado, na manhã desta quinta-feira (08/01), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, assinaram a ordem de serviço para retomada das obras no Hospital Belarmino Correia e lançaram o edital para a construção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade.

“Nós vamos concluir essa obra o mais rápido possível para entregar à população de toda a Mata Norte um Hospital que vai atender a toda a região, que vai ter UTI e que vai fazer com que a humanização da saúde, que é o nosso compromisso, seja cada vez mais presente. Vamos ter a oportunidade de realizar mais cirurgias, mais consultas e mais exames. Isso vem junto com a UPA de Especialidades, que também está sendo construída aqui no município, para que nossos compromissos com a Saúde e com a melhoria de vida do nosso povo fique cada vez mais presentes e tenha resultados mais imediatos”, afirmou o Governador Paulo Câmara.

A UTI adulto do Belarmino contará com dez leitos e será entregue em um prazo de 90 dias a partir do início da construção. Ao todo, será investido R$ 1,2 milhão nas obras. Já o Projeto de reforma e ampliação da unidade contempla as emergências adulto e pediátrica, ambulatório, área administrativa e de apoio, além de cozinha, refeitório, almoxarifado, farmácia e Serviço de Arquivo Médico e Estatística (Same). A previsão é que as obras, com um investimento total de R$ 5,8 milhões, sejam entregues em um prazo de cinco meses.

Petrolândia tem primeiro no Google Play Store com app da dupla Gleydson & Henricky

Foi lançado na Google ‎Play Store‬ o 1° aplicativo de Petrolândia-PE. Trata-se do app‬ da dupla G'H, sempre inovando e buscando o sucesso. O Designer e Desenvolvedor é AndroidsApp. Baixe e dirvita-se!

GH Gleydson e Henricky
Baixe na Google Play no link abaixo: >https://play.google.com/store/apps/details?id=com.androidsapp.GH&hl=pt_BR

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações de Júnior Couto de Lima e Google Play Store

Petrolândia: Secretaria de Educação divulga calendário de matrículas em creche e pré-escola I nas escolas municipais

Secretaria de Educação de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

A Secretaria Municipal de Educação de Petrolândia informa aos senhores pais, mães ou responsáveis que o período de realização das matrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2015 teve início no dia 05 e vai até o dia 16 deste mês.

Esclarece ainda que as unidades escolares efetivarão as matrículas obedecendo ao critério de proximidade entre a escola e a residência do aluno, até o limite de vagas disponíveis, como determina a Lei.

Consulte nas tabelas abaixo os dias de atendimento a cada uma das quadras nas escolas municipais.

MATRÍCULA NA PRÉ – ESCOLA (CRECHE) – ZONEAMENTO URBANO
ESCOLA	Nº APROX.VAGAS	QUADRA/BAIRRO	DATA
Creche Criança Feliz	-	TODAS	12 a 16/01/2015

  

MATRÍCULA NA PRÉ-ESCOLA (I) – ZONEAMENTO URBANO
ESCOLA MUNICIPAL	Nº APROX VAGAS	QUADRA/BAIRRO	DATA
Vinícius de Moraes	-	17	05 e 09/ 01/2015
		16	06 e 12/ 01/2015
		15	07 e 13/01/2015
		12	08 e 14/01/2015
		17, 16, 15 e 12	15 e 16/01/2015
Ângela Maria	-	10	05 e 09/01/2015
		09	06 e 12/01/2015
		11 e 04	07 e 13/01/2015
		13	08 e 14/01/2015
		10, 09, 11, 04 e 13	15 e 16/01/2015
Maria de Lourdes	-	CS e 08	05 e 09/ 01/2015
		CE	06 e 12/ 01/2015
		07	07 e 13/01/2015
		06 e 14	08 e 14/01/2015
		CS, CE, 08, 07 06 e 14	15 e 16/01/2015
Monteiro Lobato	-	01 e 06	05 e 09/ 01/2015
		02	06 e 12/ 01/2015
		03	07 e 13/01/2015
		05	08 e 14/01/2015
		01, 02, 03, 05 e 06	15 e 16/01/2015

Secretaria de Educação de Petrolândia

Fernando Bezerra Coelho visita ministros em Brasília

Senador eleito Fernando Bezerra e Ministro Armando Monteiro

 Fernando Bezerra e o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez uma visita de cortesia, na manhã desta quinta-feira (08), ao ministro das Cidades Gilberto Kassab (PSD). Fernando parabenizou o ex-prefeito de São Paulo, a quem desejou sucesso na nova empreitada. “Ele tem grande capacidade de trabalho e articulação, já comprovada nos cargos que exerceu. Espero que faça uma grande gestão no Ministério”, disse o senador.

Kassab foi o quarto ministro com quem Fernando Bezerra Coelho conversou nesta viagem a Brasília. Ele também esteve com Jacques Wagner (PT), Defesa, e Cid Gomes (Pros), Educação, além do pernambucano Armando Monteiro Neto (PTB), que assumiu a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Assessoria de Imprensa de Fernando Bezerra Coelho

Vereadores aprovam cassação de prefeito em Alagoas

Toinho Batista foi cassado por dez votos contra um em sessão realizada na Câmara de Vereadores

Às vésperas de retornar ao cargo, o prefeito afastado de Joaquim Gomes, Antônio de Araújo Barros, o Toinho Batista (PSDB), foi cassado pela Câmara de Vereadores por 10 votos a um, por supostas irregularidades em sua gestão. A cassação foi resultado de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) que durou quase três meses e apurou várias denúncias de improbidade administrativa dentre elas, a compra de notas fiscais frias para justificar possíveis gastos irregulares na prefeitura e ainda, fraudes e ausência de licitação. Apenas o vereador Dionízio Bonifácio, mais conhecido como Nino da Pimenta (PSL), votou favorável ao prefeito. Batista pode recorrer da decisão.

As denúncias contra Toinho Batista chegaram à Câmara através de Sandoval Gomes de Lima há cerca de dois anos, mas só agora a CEI pôde ser instalada e o relatório final apresentado. Toinho Batista também foi denunciado pela atual prefeita Ana Genilda Costa Couto, a Ana do Jaime (PMDB) à época vice-prefeita, e os vereadores Júlio Fragoso (PSC) e Alysson David Gomes, o Sambeca (PSD), acusado de efetuar gastos sem os devidos procedimentos licitatórios.

Petrolândia: Elizângela Nunes, aniversariante do dia, recebe parabéns de seus amigos

Elizângela, aniversariante do dia

Elizângela Nunes, funcionária da Comercial Oeste, é aniversariante desta quinta-feira (08), e recebe felicitações de seus amigos através do Blog de Assis Ramalho.

"Elizângela,

A vida é um presente do pai e cada aniversário é um novo começo. Desejo que venha de Deus a mais completa renovação que ela flua interiormente e contagie a todos que tenham o privilégio de estar ao seu redor. Faça com que cada dia seja encarado com esperança de modo que as sombras do ontem não sejam levadas para a luz do amanhã. Um olhar amigo alegra o coração, uma boa notícia nos faz sentir bem. Que a luz do pai ilumine sua vida, guie seus passos e alegre seu caminho em toda sua existência. Não só hoje, mas sempre. Feliz aniversário e seja imensamente feliz.

Mensagem de seus amigos"

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações e fotos: Amaury Costa

Bolsa Família: prazo para registro de dados de saúde vai até amanhã

Gestores municipais têm até amanhã (9) para registrar os resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde no sistema de gestão do Programa Bolsa Família (dados relacionados à segunda vigência de 2014). As informações devem ser incluídas no sistema DataSUS do Ministério da Saúde.

O registro mostra a situação do acesso de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza à rede de atenção básica e fornece informações relevantes para o aprimoramento da gestão municipal.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome indicam que, dos 14 milhões de famílias inscritas no programa, 11,6 milhões têm o perfil de acompanhamento da condicionalidade de saúde.

Governo limita gastos mensais da administração pública federal

As despesas correntes de caráter inadiável do Poder Executivo passarão a ser limitadas a um dezoito avos do projeto de Lei Orçamentária de 2015 até que ocorra a publicação da Lei Orçamentária deste ano. O bloqueio das despesas corresponde a uma vedação de gastos não obrigatórios como obras de conservação, materiais de consumo e contratos terceirizados. Despesas inadiáveis são as que mantêm a máquina administrativa funcionando mesmo antes da aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional.

A medida significa retenção de R$ 1,9 bilhão ao mês nos gastos da administração pública federal direta, fundos e entidades do Poder Executivo, conforme nota divulgada hoje (8) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Não são atingidos pela norma os gastos constitucionalmente protegidos como desembolsos com pessoal, aposentadorias e benefícios assistenciais.

Operação Lava Jato atinge a Transposição do São Francisco; de férias coletivas, funcionários voltaram ao trabalho na segunda-feira (07), e continuam parados

Os funcionários da construtora Mendes Júnior, nas obras de Transposição do Rio São Francisco, já começaram a sentir os efeitos da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção nos contratos da Petrobrás. Sem crédito na praça e sem receber da estatal, a construtora não fez o pagamento da segunda parcela do 13º salário, previsto para 20 de dezembro, para os cerca de 500 empregados que continuam na obra.

De férias coletivas desde o dia 18, os funcionários voltaram ao trabalho na segunda-feira (07), e continuam parados. "No escritório da empresa (em Salgueiro-PE), dizem que não há dinheiro nem para comprar combustível para colocar nos veículos e equipamentos da obra. Por isso, os funcionários ficam de braços cruzados sem saber o que fazer", afirma o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav), Luciano Silva.

Além de entrar com uma ação na Justiça reivindicando o pagamento do 13º salário e por dano moral coletivo, o sindicato fará uma mobilização na BR-232 para protestar contra a situação nesta quinta-feira (08). "A empresa disse que fará o depósito hoje [quinta-feira], quando vence também o salário dos funcionários. Mas ela está falando isso todos os dias", diz Silva. Segundo ele, nos últimos meses, a Mendes Júnior demitiu quase 2.500 pessoas no canteiro de obras do lote 8, que deverá ser concluído apenas em 2016. "Tem muita coisa para fazer nesse trecho." Procurada, a Mendes Júnior não respondeu ao pedido de entrevista.

Deputados devem votar fim da revista vexatória em fevereiro

A revista vexatória feita nos presídios brasileiros está próxima do fim. O projeto de lei que obriga os estabelecimentos penais a dispor de equipamentos eletrônicos detectores de metais e de raio-X para realizar a revista íntima em pessoas que desejem visitar presos, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), está pronto para ser votado de maneira conclusiva na Câmara.

A proposta está na pauta das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça da Casa e tramita em regime de urgência. Se aprovada, seguirá direto para sanção presidencial. O Senado, onde Humberto foi o relator do texto, aprovou a matéria em junho.

“A revista íntima realizada em adultos é violenta, vexatória e constrangedora. Agora, imagine isso ocorrendo com bebês, crianças e adolescentes. O fato de a criança, ou mesmo o adulto, ser obrigada a se despir perante terceiros agride frontalmente sua integridade psíquica e moral”, avalia Humberto.

Estados mostram dificuldades para cumprir novo piso salarial dos professores

Os estados brasileiros relatam dificuldades para cumprir o novo piso salarial dos professores em 2015. O valor passou de R$ 1.697 em 2014 para R$ 1.917,78, um reajuste de 13,01%, acima da inflação e superior, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), à receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha, disse que o cumprimento da medida depende de ajuda federal. “Eu disse ao próprio ministro que não haverá saída para o pagamento do piso, dadas as condições financeiras do estado, sem o aporte de recursos federais”, observou, em visita à sede do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato). O estado é um dos que não conseguem cumprir a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que estabelece que o valor mínimo deve ser pago no vencimento e não com gratificações ou complementações, como é feito no Rio Grande do Sul.

O estado não está sozinho. “Como o reajuste tem sido superior à receita do Fundeb, a conta em algum momento não vai fechar. Há estados e municípios que ultrapassaram, com o pagamento da folha, o valor do Fundeb. Tivemos um ano bastante difícil”, explica o presidente em exercício do Consed, Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina. O estado, segundo ele, discutirá, a partir da semana que vem, o impacto do reajuste do piso nos demais salários, com o plano de carreira.