Tribunais de Contas querem adiar votação da Lei de Licitações

Em entrevista ao Jornal Diário Comércio Indústria & Serviço (DCI), o presidente do TCE-PE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, sugeriu que o Senado deve retirar da pauta do esforço concentrado o projeto de lei 559/2013, que reformula a Lei das Licitações, por entender que ele pode significar um retrocesso no combate à violência e à corrupção. A entrevista foi publicada no último dia 06.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ameaça ingressar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF), se o Congresso aprovar na nova Lei de Licitações trechos que possam representar cerceamento ao poder fiscalizador dos órgãos. Medidas judicias foram anunciadas pelo conselheiro Valdecir Pascoal, em Fortaleza, durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que teve seu encerramento ontem (06).

“A Atricon ingressará com todas as medidas judiciais cabíveis junto ao STF na hipótese de ficar configurado, na prática, cerceamento de seu poder fiscalizador, assegurado pela Constituição Federal”, disse Valdecir Pascoal.

“Embora contenha muitos avanços, alguns pontos do PLS 559/2013 preocupam diretamente os TCs, podendo significar um retrocesso em relação ao combate à ineficiência e à corrupção, sem falar que muitos temas objeto do projeto demandariam maior debate com a sociedade, de sorte que não deveria ser votado pelo Senado já na próxima terça-feira, 5, como se noticia”, afirmou Pascoal.

Presidente do PSB de Chã Grande e seu grupo político declaram apoio a Armando

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Um grande grupo político liderado pela presidente do PSB de Chã Grande, Célia Lira, declarou apoio às candidaturas de Armando Monteiro (PSB) ao governo do Estado, à de João Paulo ao Senado e à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Na manhã desta quinta-feira (7), a líder socialista trouxe os quatro dos sete vereadores que integram sua aliança no município da Mata Norte de Pernambuco. Ao grupo, também participa o vice-prefeito José Leonardo, o Léo de Seu Dida (DEM).

São eles: Sandro Correa dos Santos, Sandro Advogado (PT); Inaldo Ferreira, o Inaldo do Raio-x (PTdoB); Gilvan Pereira, o Gilvan Bolão (PTB); Janilson José, o Ninho Moto Táxi (PSL); José Henrique, o Zé Pedreiro (PR); Severino Manuel, o Dandão (PSD); e José Maria de Melo, o Zé Maria (PTB), vereador com dez mandatos na Câmara Municipal de Chã Grande.

A presidente do PSB de Chã Grande afirmou, durante a reunião com Armando, que além de seu grupo político, diversos segmentos no município, como os professores e trabalhadores rurais, também estão engajados na campanha de Armando, João Paulo e da presidente Dilma.

TJPE bloqueia cerca de R$ 2,5 milhões em contas-correntes de devedores de IPTU e ISS no Recife

Um regime especial, que conta com a participação de magistrados e servidores, instaurado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está combatendo o acúmulo de processos nas duas Varas de Executivos Fiscais Municipais da Capital. A medida, que teve início no ano passado, está repercutindo na conta de quem responde a processos referentes à cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). De janeiro a junho deste ano, 513 bloqueios em contas correntes foram realizados envolvendo cerca de R$ 2,5 milhões.

A priorização do julgamento de processos de executivos fiscais também está refletindo no valor arrecadado pela Prefeitura do Recife em execuções dos Créditos da Dívida Ativa do município (CDA). De janeiro a maio deste ano, foram R$ 52 milhões. O valor é o maior desde 2009 e é 115% maior do que o arrecadado em 2013. As execuções fiscais ocorrem com a cobrança dos Créditos da Dívida Ativa por parte da Prefeitura no Poder Judiciário.

O trabalho nas Varas de Executivos Fiscais envolve a identificação de processos prontos para sentença, daqueles que já prescreveram, das ações que estão abaixo da norma municipal que prevê o valor mínimo de R$ 1.000,00 para a Prefeitura ingressar com ações no Judiciário. Também prevê a identificação de pequenos, médios e grandes devedores. Além dos bloqueios realizados, as decisões proferidas arquivaram, só neste ano, 71.380 processos.

Escolas disputam etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica

Competição será disputada na sede da Secretaria de Educação e Esportes, na Várzea (Foto: Ademar Filho)

A Secretaria de Educação e Esportes do Estado (SEE), situada na Várzea, zona oeste do Recife, sedia nos próximos dias 8 e 9 a etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR). Participam 147 equipes de escolas estaduais, municipais, federais e particulares de todo o estado Pernambuco. A rede estadual concorre com 26 das 70 escolas inscritas.

A competição será disputada na quadra poliesportiva da SEE, onde serão montadas duas pistas com obstáculos, em níveis de dificuldade diferentes, compondo os percursos que os robôs devem cumprir. As equipes concorrem nos níveis de dificuldade por elas próprias escolhidos no ato da inscrição. Cada equipe pode ser composta por até quatro estudantes e um treinador.

A etapa vai classificar as melhores escolas para uma nova disputa no dia 30 de agosto, também na sede da SEE, de onde saem as equipes que vão representar Pernambuco na fase nacional da OBR na cidade de São Carlos, interior de São Paulo, em outubro.

Petrolândia: Amigos e colegas de trabalho se despedem de Lourides

Lourides faleceu vítima de câncer

Em clima de muita emoção, familiares, amigos e colegas de trabalho acompanharam na tarde desta quinta-feira (07) em Petrolândia, o enterro de Lourides Ferreira de Moraes, falecida na noite de ontem, vítima de câncer.

Funcionária pública, Lourides era Coordenadora de Combate a Endemias, e estava afastada do trabalho para tratamento médico. Em conversa com a nossa reportagem, ex-colegas de trabalho destacaram as qualidades de Lourides, que segundo elas era uma pessoa que sempre procurava ajudar o próximo.

Josilda Souza, que disse ter sido colega de trabalho de Lourides por um longo período, era uma das mais emocionadas. "Eu ainda não estou acreditando que Lourides morreu. Trabalhamos juntas durante 14 anos, e eu posso dizer que tudo que eu aprendi eu devo a ela. A gente trabalhava juntas, saiamos para passear juntas e era minha melhor amiga. Era uma pessoa maravilhosa que eu nunca vou esquecer'', disse Josilda, com a voz embargada pela emoção.

Para Jaqueline, Lourides foi uma pessoa muito especial, tamanha a sua generosidade com o próximo "Ela era uma pessoa super bacana. Trabalhei com ela durante 9 anos e só tenho a agradecer por tudo que aprendi com ela. Torço para que Deus coloque ela em um bom lugar, porque ela sempre procurou ajudar o próximo", disse.

Para Janete Maria da Silva, Lourides era uma pessoa alto astral. "Quem era amiga e trabalhou com ela, sabe da importância dela. Lourides era aquela pessoa que sempre estava pronta para dá força às pessoas quando elas mais precisavam. Era uma pessoa alto astral'' disse Janete.

Outra que trabalhou com ela, Maria das Graças, conhecida como Graça de Pavão, disse que Lourides vai ficar para sempre na lembrança das amigas por ser uma pessoa que sempre procurou fazer o bem.

Samyr Oliveira, que também foi colega de trabalho, disse nunca ter visto Lourides de mau humor. "Ela era uma pessoa tranquila e muito concentrada no que fazia. O impressionante é que durante todo o tempo em que nós trabalhamos juntos, eu não me lembro de ter visto ela de mau humor em nenhum dia", disse Samyr.

O corpo foi velado durante o dia de hoje na Rua Eliane Pereira, na Quadra 09 de Petrolândia, saindo com destino ao cemitério São Francisco por volta das 16h00. Emocionados, amigos, parentes e familiares acompanharam o cortejo, no último adeus a Lourides, numa tarde atipicamente chuvosa em nossa cidade. Ao chegar no cemitério, o corpo de Lourides foi aplaudido, em um momento de muita emoção.

Nossos pêsames à família enlutada. Que Lourides descanse em paz e fique com Deus.

Ver fotos >Adeus a Lourides Ferreira

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

População do Pajeú prestigia Semana de Direitos Humanos

Nove cidades receberam o evento, que contou com ações de prevenção e combate as violações, como: mutirão de documentação, oficina de saúde e educação para LGBT, exposição, seminário, palestras e feira de cidadania.

 

Um total de 1.733 pessoas das cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Tuparetama, São José do Egito, Calumbi, Flores, Tabira, Triunfo e Serra Talhada, foram beneficiadas pelas ações da Semana de Direitos Humanos, uma verdadeira caravana de cidadania. O evento, que desde o início do ano vem ampliando a discussão em torno dos Direitos Humanos no interior de Pernambuco, vai contemplar, até setembro, as 12 Regiões de Desenvolvimento do estado.

A iniciativa, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, SEDSDH, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH, trouxe para a Região: seminário, debates, orientações sobre o atendimento a vítimas de CVLI, feira de cidadania, palestra, orientações de acessibilidade para pessoa com deficiência, oficina de saúde e educação para LGBT e mutirão de documentos.

O mutirão foi oferecido pelo Programa Balcão de Direitos, ligado a secretaria. Foram disponibilizados 260 documentos, entre 1 e 2 vias de Registro de Nascimento, Carteira de Trabalho e foto, nas cidades de: Serra Talhada, Brejinho e Tuparetama.

Ministério da Cultura vai premiar iniciativas jovens em comunicação

Para incentivar os jovens a produzir comunicação e cultura em todo o país, o Ministério da Cultura distribuirá 60 prêmios, de R$ 14 mil cada, para iniciativas inéditas. Podem concorrer jovens entre 15 e 29 anos, incluindo estrangeiros que moram no Brasil há mais de três anos. O projeto investirá R$ 1,1 milhão para iniciativas em todas as mídias, de preferência em formato livre de licenças, feitas por jovens, para fomentar a cultura e revelar a diversidade do país.

Serão aceitos projetos em áudio, imagem, texto, vídeo e multimídia que não tenham tido financiamento direto e não estejam subordinados editorialmente a empresas de comunicação. As inscrições vão até 7 de novembro, por meio do site www.cultura.gov.br, ou pelo e-mail comunicadiversidade@gmail.com. Serão aceitas inscrições em vídeo e voz, de celular.

No lançamento, hoje (7), do edital do Programa Comunica Diversidade 2014: Edição Juventude, no Rio de Janeiro, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, disse que a ideia é estimular jovens a desenvolver seus trabalhos culturais. “O jovem será escolhido a partir do que ele faz, não tem critério de graduação, acadêmico. Vamos propiciar recursos para potencializar as ações”, acrescentou a ministra Marta Suplicy, no evento.

Inspetores Regionais do TCE-PE discutem alternativas para melhorar o sistema de Transporte Escolar

Os Inspetores Regionais de Arcoverde, Garanhuns e Salgueiro representaram o Tribunal de Contas de Pernambuco em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal e Estadual (MPF e MPPE) sobre a regularização do transporte escolar, realizada em Garanhuns, na última semana.

Na oportunidade, o Inspetor Regional de Salgueiro, Hermógenes de Melo Neto, fez uma apresentação da experiência da fiscalização do TCE sobre o assunto e explicou os principais entraves para a regularização do serviço. “A nossa experiência mostra que a otimização das rotas do transporte escolar seria uma alternativa para diminuir os problemas causados. Implicaria a redução do número de veículos inicialmente contratados, viabilizando a utilização exclusiva de ônibus e micro-ônibus, que são os veículos adequados a este serviço”, afirmou Hermógenes de Melo Neto.

Cabe ressaltar que este tema vem sendo tratado como uma das suas prioridades de atuação no TCE desde 2012. No ano passado o Tribunal publicou a Resolução TC nº 06/2013, que orienta os órgãos públicos a estruturar o controle interno do transporte escolar.

Presidente do PT Recife e Armando articulam estratégias na capital e Região Metropolitana

Foto: Leo Caldas/Divulgação

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) e o presidente do PT Recife, o candidato a deputado estadual Oscar Barreto (PT), definiram, na manhã desta quarta-feira (6), uma pauta de ações voltadas para o fortalecimento do projeto da coligação Pernambuco Vai Mais Longe e o de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no Recife e Região Metropolitana.

Oscar Barreto traçou com Armando uma série de estratégias para atuação da chapa majoritária na região, que, além de Armando, tem os candidatos Paulo Rubem Santiago (PDT) na vice e João Paulo (PT) no Senado.

“A ideia é fortalecer o projeto conduzido por Armando aqui em Pernambuco e pela presidente Dilma, no Brasil. O nosso objetivo é dar um foco maior no Recife e na Região Metropolitana e promover algumas análises e avaliações da campanha, com um trabalho permanente com o foco na estratégia”, afirmou Oscar Barreto.

Armando Monteiro ressaltou que Oscar Barreto propôs algumas linhas de ação para fazer uma maior integração com a campanha majoritária, fazendo um elo com o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Lei Maria da Penha completa 8 anos; mulheres conquistaram maior aliada contra violência

Assis Ramalho entrevista Cristina Buarque, Secretária da Mulher de Pernambuco 

Nesta quinta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), uma das principais conquistas da mulher na luta contra a violência doméstica, completa oito anos. Neste mesmo dia, em 2006, a Lei entrou em vigor com a proposta de punir com rigor as agressões contra as mulheres. Desde a sua criação, as denúncias de violência doméstica vêm sendo incentivadas e os mecanismos de sua aplicação, amplamente discutidos.

>Cristina Buarque, Secretária Estadual da Mulher, é entrevistada por Assis Ramalho

Em abril deste ano, mais uma vitória foi alcançada e a força da Lei foi comprovada. Em caso emblemático de agressão à atriz Luana Piovani, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que Dado Dolabella deveria ser julgado pela Lei Maria da Penha, e manteve a sua condenação. De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, o entendimento do STJ no caso confirma a abrangência da lei.

“Os ministros reconheceram que a Lei Maria da Penha é válida para todas as mulheres que sofrem violência doméstica e familiar e que, por isso, se encontram em situação de vulnerabilidade. Assim, o STJ, órgão que orienta a aplicação das leis federais no País, definiu que Luana, como todas as mulheres, sofre as consequências de relações de gênero desiguais” afirmou a ministra, na ocasião.

Petrolândia: Artes do Sertão tem o presente ideal para o seu pai

Aquele que sempre lhe acompanhou merece um cuidado bastante especial! Melhor ainda quando é algo que possui um significado muito maior. Em Petrolândia, a loja Artes do Sertão preparou para este Dia dos Pais kits e presente exclusivo, ou seja, saia bem alegre da loja com um presentão para você também! Além disso, você pode montar os kits como quiser, vem com a gente para conhecer de pertinho os kits que sugerimos!

Dar um presente artesanal é evitar a espera na fila das grandes lojas e nos shoppings, mas também é algo que possui um significado muito maior. Um presente artesanal é o resultado de talento e dedicação e a loja Artes do Sertão, parceria do Blog de Assis Ramalho, se destaca pelo mix de produtos e serviços diferenciados, como sabonetes com aromas, cores e formatos variados, biscuit, aluguel e venda de artigos, em diversos formatos e motivos: almofadas, bancos, enfeites para cabeça, bonecos e santos em barro e muitos outros produtos, todos 100% artesanais.

A loja Artes do Sertão também cria kits personalizados e lembrancinhas para as mais diversas ocasiões e aceita encomendas, com pedidos atendidos pelo próprio artesão.

Consulte a equipe da Artes do Sertão:
Ilga Carvalho: (87) 96408685 / 96283233.
Adhális Carvalho: (81) 9756 9985.
Andreza Carvalho: (87) 9646 7811.
E-mail: artesdosertao@gmail.com.
Facebook: www.facebook.com/associacaoartesdosertao.
Endereço: Avenida Auspício Valgueiro Barros, 365 - Quadra 07
Petrolândia – Pernambuco

Ver fotos >Artes do Sertão tem o presente ideal para o seu pai

Talento em dose tripla

Aposentadoria especial para pescadores é grande avanço, diz Humberto Costa

Os mais de 1 milhão de pescadores espalhados pelo país poderão ter direito à aposentadoria especial a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. Isso é o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS 150/2013) aprovado pelo plenário da Casa nessa terça-feira (5), que segue agora à Câmara dos Deputados. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), considera a proposta um grande avanço e orientou a bancada do partido a votar favoravelmente à matéria. “É uma questão de justiça a uma categoria antiga e tão importante para o nosso país, que não pode viver em meio a tantas fragilidades”, avalia o parlamentar.

O entendimento é de que, no exercício da atividade, os pescadores profissionais se expõem a diversos tipos de perigos, adversidades e perdem sua vitalidade por problemas diversos como dores na coluna lombar, perda de visão e audição, câncer, labirintite, vida sem convívio social e acidentes diversos.

O texto estabelece ainda a contagem do período de defeso, em que a pesca fica suspensa para garantir a reprodução de várias espécies e proteger a fauna marinha, fluvial e lacustre da pesca predatória, como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos pescadores. No Ceará, por exemplo, o pescador de lagosta é proibido de trabalhar durante seis meses por ano. Caberá ao INSS assegurar o procedimento mediante simples requerimento do segurado que comprove sua inscrição no Registro Geral da Pesca.

Além disso, no período do defeso, o pescador receberá do governo o salário defeso no valor do piso salarial da categoria. Atualmente, o profissional é contemplado com um salário mínimo. A intenção é dar oportunidade ao trabalhador a ingressar em cursos de qualificação profissional ministrado pelos ministérios da Pesca e do Trabalho por meio de convênios com os sindicatos do ramo de atividade.

Outra novidade proposta no projeto é que o pescador não será excluído do Registro Geral da Pesca no período de defeso se exercer outra atividade profissional.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Senador Humberto Costa

Tiroteio em velório na PB deixa filha do homem velado ferida, diz polícia

Marcas dos tiros ficaram em tecido que decorava o caixão
 (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Um tiroteio durante um velório deixou a filha do homem que era velado ferida na madrugada desta quinta-feira (7), no município de Arara, no Agreste paraibano. De acordo com a Polícia Militar, três homens entraram na casa onde era realizado o velório com o objetivo de roubar duas motos. Eles conseguiram fugir com apenas uma delas porque outra quebrou e foi abandonada no caminho.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h30. Um grupo de pessoas estava fora da casa quando três homens em duas motos chegaram e anunciaram o assalto. Eles obrigaram as pessoas a entrarem na casa e um dos assaltantes já entrou atirando para cima. Durante a ação, o assaltante percebeu que foi reconhecido por um dos netos do homem velado e tentou atirar contra ele, mas a arma falhou.

Uma das vítimas, que não quis se identificar, contou em entrevista à TV Paraíba que o neto pegou uma faca na cozinha para se defender do assaltante, que já se preparava para atirar novamente. Ela contou também que a mãe do homem se jogou na frente do filho e acabou sendo atingida por dois tiros na perna.

Após o tiroteio, o trio fugiu levando duas motos, mas abandonou uma delas no caminho. A mulher foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O estado de saúde dela não foi divulgado pela unidade. A polícia realizou buscas pela região, mas até as 8h30, ninguém havia sido preso.

G1 PB

V GERES intensifica trabalho contra o Mosquito da Dengue junto aos municípios da regional‏

A V GERES - Gerência Regional de Saúde, sediada em Garanhuns, atravésda Coordenação da Vigilância em Saúde, Ambiental e Epidemiológica, está realizando reuniões com os técnicos dos 21 municípios de sua área abrangência, para elaboração de estratégias para o combate a dengue. A ordem é intensificar as ações contra a proliferação da doença na região, promovendo mais atividades que possam impactar positivamente no recuo dos indices mais recentes.

Várias atividades estão sendo postas em prática na região, com destaque para: Educação em Saúde, com distribuição de material educativo; divulgação através de carro de som e nas rádios locais; reuniões nas comunidades; mutirões de limpeza e realização de bloqueios, quando necessário. Sempre em conjunto com a população, buscando o esclarecimento e o trabalho preventivo.

Delegado é alvo de criminosos, reage e ocorrência acaba em acidente no interior de Sergipe

Marcelo Paes, delegado do município de Laranjeiras (Foto: Marina Fontenele/Arquivo G1)

O delegado do município de Laranjeiras, Marcelo Paes, foi alvo de criminosos na madrugada desta quinta-feira (7) quando trafegava em seu veículo na região de transição entre as avenidas Ivo do Prado e Beira Mar, no bairro 13 de Julho em Aracaju (SE). Ele estava indo para casa por volta das 4h30 quando um homem em um veículo modelo Ford Ka emparelhou com ele e, armado, mandou que ele parasse.

“Imediatamente freei porque estávamos na mesma velocidade. Foi quando uma moto se aproximou e eu avisei que era da polícia, que ele deveria se afastar. O motorista do carro então atirou e eu revidei. O carro bateu em um poste e o suspeito fugiu”, relata Paes. O carro em que o suspeito estava foi apreendido e levado para a Delegacia Plantonista.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) o caso vai ser investigado pelo delegado Everton dos Santos da 1ª Delegacia Metropolitana, localizada no Conjunto Leite Neto, no Distrito Industrial de Aracaju (DIA). A polícia investiga se o motociclista também fazia parte da abordagem criminosa e se o intuito do suspeito era apenas roubar.

G1 SE