TSE mantém Julio Lóssio como prefeito de Petrolina

O prefeito Julio Lóssio (PMDB) segue à frente do comando de Petrolina, no Sertão. Na noite desta terça-feira (5), três processos de cassação contra ele entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu por manter o gestor no cargo. De Brasília, por e-mail, o peemedebista comentou o resultado do julgamento. “O TSE confirmou nosso direito e a vontade popular. Tínhamos pareceres favoráveis do Ministério Público Estadual e Federal”, escreveu.

Caso Lóssio fosse cassado, a prefeitura iria para as mãos do deputado federal Fernando Filho (PSB). O socialista se mostrou resignado com o parecer favorável a Lóssio. “Decisão judicial não se comenta, se cumpre. A gente acreditava no nosso direito e nutria uma esperança. Faz parte do jogo e estou tranquilo”, falou.

Em 2013, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato de Lóssio e o prefeito recorreu da decisão. Ele conseguiu voltar ao cargo por meio de uma liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, do TSE. Ontem, ela foi a relatora do processo no qual o peemedebista era acusado de distribuir terrenos no loteamento chamado Terras do Sul.

Jornal do Commercio

Servidores do Lafepe podem interromper produção e distribuição de medicamentos

Trabalhadores decretaram estado de greve, em assembleia, nesta terça-feira

Cerca de 400 servidores do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) decretaram estado de greve na manhã desta terça-feira (5). A decisão foi tomada após uma assembleia da categoria, realizada em frente ao laboratório, no bairro de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife. Com o estado de greve, os servidores podem decretar paralisação a qualquer momento.

Atualmente, o salário base da maioria dos trabalhadores do Lafepe é de R$ 749. Eles reivindicam aumento salarial de 12%, aumento no valor do tíquete alimentação - passando de R$ 191 para R$ 300, inclusão do trabalhador no programa de vale-cultura e transferência de férias coletivas para o mês de janeiro.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Farmacêutico (Sindtrafarma), Jaffe Xavier, na próxima semana, a categoria vai procurar o Ministério Público do Trabalho para intermediar a negociação. Uma nova assembleia está marcada para o dia 14 de agosto. Na ocasião, eles podem decidir pela greve ou por uma paralisação de 24 horas.

Se os trabalhadores optarem pela greve, o serviço de produção de medicamentos será paralisado, assim como a distribuição dos remédios. Criado em 1966, o Lafepe atualmente é o segundo maior laboratório público do Brasil, destinado à produção de medicamentos de baixo custo para as população de menor poder aquisitivo.

Folha de Pernambuco

Policial militar atira em namorada e se mata no interior da Bahia

Um soldado da Polícia Militar atirou na namorada na tarde do último domingo (2) e se matou em seguida na cidade de Campo Formoso, que fica a 401 quilômetros de Salvador. O crime aconteceu por volta das 17h30, em um bar no bairro Maria Joana.De acordo com a Polícia Militar, o soldado José Antônio Alves, que é lotado na 54ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Campo Formos), foi até o local onde a namorada Joelma Rodrigues estava e atirou contra ela. Em seguida, ele atirou na própria cabeça.

Os dois foram socorridos para um hospital na cidade, mas José não resistiu e morreu. Joelma foi transferida para o Hospital Trauma, que fica em Petrolina (PE). O estado de saúde de Joelma e o motivo que levou o PM a atirar na namorada não foram divulgados.

Fonte: Informe Geral Itabuna

Senado aprova novas regras para criação emancipação e fusão de municípios

Texto foi costurado em acordo com Planalto e vai para sanção presidencial. Projeto cria regras para criação, emancipação e fusão de municípios.

  

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5), com 52 votos favoráveis e 4 contrários, projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. O texto seguirá para sanção da presidente da República.

O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas.

Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, aumentando critérios para a emancipação de municípios.

A principal mudança em relação à proposta vetada por Dilma é a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município.

Para evitar novo veto presidencial, o relator Valdir Raupp (PMDB-RO) atendeu ao pedido do governo e, nas regiões Sul e Sudeste, aumentou a exigência de 12 mil habitantes para 20 mil habitantes. No Nordeste, o texto vetado por Dilma previa população de 8,4 mil. Agora, são 12 mil. No Centro-Oeste e no Norte não houve alteração na exigência de 6 mil moradores.

De acordo com o relator, 200 novos municípios deverão ser criados nos cinco anos após a sanção do projeto.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões na quinta;confira as demais loterias da Caixa sorteadas nesta terça (05)

Ninguém levou os R$ 6,5 milhões sorteados pela Mega-Sena nesta terça-feira (5). As dezenas sorteadas no concurso 1.623 foram: 33 - 43 - 49 - 50 - 56 - 59.

O prêmio previsto para o próximo sorteio, na quinta-feira (7), é de R$ 10 milhões.

Ninguém acertou a sena, mas 28 sortudos levaram a quina, no valor de R$ 45.968,32, e outros 1.825 apostadores ganharam a quadra, no valor de R$ 1.007,52.

>Confira resultados da Loteria Federal, da Quina, da Loteca e outros sorteios em UOL Notícias

Agenda de Armando Monteiro (PTB) nesta quarta-feira (06)

Foto: Leo Caldas/Divulgação

A Assessoria de Imprensa divulga a Agenda de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PT, PDT, PRB, PSC e PTdoB), nesta quarta-feira (06):

Recife:
12h30 – Homenagem do Caxangá Ágape a Romário Dias, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ex-presidente da Assembleia Legislativa e candidato a deputado estadual
Local: Restaurante Boi e Brasa na Av. Boa Viagem, nº 97, Recife/PE

Tacaimbó:
18h – Caminhada em Tacaimbó
Concentração: Posto de gasolina na entrada da cidade - Tacaimbó/PE

São Caetano:
20h – Festa do Padroeiro em São Caetano

Mais informações:
César Rocha - (81) 8604.4453
Flávio Moraes - (81) 9438.9501

Assessoria de Imprensa do PTB

Prefeitura de Petrolândia assina convênio com a AGEFEPE para atender micros e pequenas empresas do município

Na manhã desta terça-feira (05) o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, assinou convênio com a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE), entidade de financiamento a micros e pequenas empresas no território pernambucano. A AGEFEPE foi representada na solenidade pela Analista de Projetos Gilberta Padilha. A assinatura aconteceu em reunião realizada no Auditório do Centro Cultural de Petrolândia.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolândia, Rogério Viana, disse que a instalação do atendimento da AGEFEPE no município possibilitará que os petrolandenses tenham um contato direto com a entidade, cujo objetivo é viabilizar o crédito para micros e pequenos empreendedores locais. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 13h00, na Sede da SEDETUR, localizada no 1º andar do Cartório de Notas, na esquina da rua Dom Pedro II com Avenida Auspício Valgueiro Barros.

Analista de Projetos da AGEFEPE, Gilberta Padilha destacou a importância da parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Petrolândia e afirmou que serão atendidos pela agência as micros e pequenas empresas, bem como o microempreendedores individuais. "A partir de agora iremos disponibilizar uma agente de crédito capacitada para permanecer em Petrolândia e atender às necessidades individuais de cada proponente",disse Gilberta Padilha, lembrando que a AGEFEPE não abre conta-corrente (não é instituição bancária) e atende exclusivamente empreendimentos sediados em Pernambuco.

"Não precisamos que ninguém abra conta bancária conosco, basta que o empreendedor tenha uma conta em qualquer banco, mas lembramos que só poderemos atender empresas do Estado de Pernambuco", finalizou Gilberta.

Em seu pronunciamento, o prefeito Lourival Simões disse que a parceria é de grande importância para o desenvolvimento de Petrolândia. "Como prefeito de Petrolândia fico muito feliz, porque são ações como essas que fazem com que os empreendedores locais tenham mais uma forma de concretizar sonhos e realizações, através de mais uma ação do nosso governo em prol daqueles que mais precisam", disse Lourival, destacando as ações do governo do Estado em benefício do Sertão de Itaparica.

A AGEFEPE é um agente financeiro inovador. Sua atuação foi concebida segundo as políticas públicas do Governo do Estado e tem como principal tarefa fomentar o desenvolvimento econômico e social, por meio da concessão de crédito planejado a micros, pequenos e médios empresários e produtores urbanos e rurais. Para isso, a instituição contribui com a integração dos empresários de Pernambuco aos novos empreendimentos e apoia os ofertantes de matéria-prima, insumos e serviços, além de incentivar a capacitação das empresas para que se tornem fornecedoras do poder público em todas as suas esferas. Nesse contexto, está inserido o estímulo ao crescimento das cadeias e arranjos produtivos locais.

Além do público que prestigiou o evento, participaram da reunião Albani Teixeira (Consultora de Microcrédito da AGEFEPE), Silvio Rogério, vereador e Coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, equipe da SEDETUR (Tatiane, Silvinha, Albanízia, Dedé, Eliane e Jacirlene Barbosa) e a  Diretora de Turismo do município, Hislaine Menezes, que conduziu o cerimonial.

Após a reunião no Centro Cultural, a solenidade foi encerrada na sede da SEDETUR, com abertura oficial da sala de atendimento da AGEFEPE em Petrolândia.

Ver mais fotos >AGEFEPE assina acordo com Prefeitura de Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Senado aprova lei com novas regras para emancipação de municípios

O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O plenário do Senado aprovou hoje (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que estabelece novas regras para fusão, incorporação e criação de novos municípios. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O texto do Senado estabelecia como condição para a criação de municípios a exigência de uma área mínima territorial não inferior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. A proposta aprovada na Câmara retirou esta exigência.

O texto também excluiu a necessidade de um núcleo urbano mínimo como condição para a criação de distritos. Os deputados argumentaram que, da forma como o texto estava, a criação de municípios ficaria inviabilizada. A proposta aprovada estabelece apenas que o número de imóveis da área que pretende se separar seja maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.

O projeto também determina que a criação, fusão ou o desmembramento de municípios seja feita por lei estadual, e dependerá, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), além de plebiscito envolvendo as populações dos municípios em litígio.

Saúde inclui medicamento para infarto no SAMU

Ação inédita poderá salvar e deixar sem sequelas até 8.368 pessoas vítimas de infarto por ano

As vítimas de infarto socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) terão mais chances de sobreviver e ficar sem sequelas, com a inclusão de um novo medicamento nas ambulâncias do serviço. A portaria que estabelece a inserção do trombolítico foi assinada nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o IV Congresso Nacional do SAMU. A estimativa é de que a incorporação reduza em 17% o número de óbitos por infarto. A portaria também prevê recursos financeiros para os municípios que aderirem à ação.

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, em 2012, 84.157 mortes e 59.510 internações por infarto agudo do miocárdio. A expectativa é que, com o medicamento, o SAMU possa salvar até 8.368 pessoas por ano.

Com a portaria, o Ministério irá repassar o recurso para que os municípios realizem a aquisição. O impacto da demanda no orçamento, tendo em vista os preços de mercado do trombolítico, seria de até R$ 19,6 milhões. No entanto, a negociação do Ministério da Saúde com a única farmacêutica fabricante medicamento permitiu uma redução de até 57%, ou seja, para R$ 8,5 milhões.

Petrolândia: Superintendente da Codevasf e presidente da Câmara de Vereadores visitam obra da Casa de Mel no Projeto Apolônio Sales

Na quinta-feira passada, dia 31 de julho, o Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques (PROS), visitou a obra de construção da Casa de Mel localizada no Projeto Apolônio Sales, em companhia do Superintendente Regional da CODEVASF-Petrolina, João Bosco, e sua equipe.

Conforme anunciado em abril passado, Petrolândia foi beneficiada com investimento superior a R$ 1 milhão em duas casas de mel, construídas e equipadas pela CODEVASF em terrenos doados pelo município. A segunda Casa de Mel vai atender os apicultores do Projeto Icó Mandantes. As associações AMAP e APIMA serão responsáveis pela gestão dos empreendimentos apícolas.

Além da visita à obra, João Bosco assinou, na Câmara Municipal de Petrolândia, Ordem de Serviço para a construção de sistemas de abastecimento de água no Sertão de Itaparica.

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Fotos: Eduardo Alcântara/Câmara Municipal de Petrolândia

Pernambuco pode atrair mais indústrias, defende Armando

Candidato a governador vai investir em qualificação e infraestrutura (Fotos: Leo Caldas/Divulgação)

Em reunião com os integrantes da Associação das Indústrias do Distrito Industrial do Curado e Várzea (Assinc), na Região Metropolitana do Recife, o candidato a governador de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) apresentou nesta terça-feira (5) uma série de propostas para ampliar a atração de investimentos no setor industrial no Estado.

Entre os projetos, a criação de um ambiente regulatório e tributário mais adequado ao ciclo de crescimento econômico que Pernambuco vem apresentando nos últimos anos, graças ao apoio do governo federal. Para Armando, para “preencher os elos a cadeia produtiva e ampliar a matriz industrial”, Pernambuco precisa investir prioritariamente em infraestrutura, com destaque para a recuperação e ampliação da malha viária e obras hídricas, além do fortalecimento da qualificação profissional.

“Temos o pior ambiente tributário do Nordeste e o 17º em todo o Brasil, segundo a unidade de inteligência da revista inglesa The Economist”, explicou o candidato. Armando lembrou que pretende enviar à Assembleia Legislativa a proposta de criação do Código de Direitos e Garantias do Contribuinte. Também pretende criar a Empresa Pernambucana de Participações, que vai gerir as Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Temos que ter uma interface mais ágil e que estimule a relação com os empresários”, revelou.

Conselho de Comunicação do Congresso discute exigência de diploma para jornalistas

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional pode votar na próxima quarta-feira (6) parecer sobre a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista. Esse parecer poderá ser utilizado pelos parlamentares como subsídio na discussão de propostas que restabelecem a necessidade de diploma específico para a categoria.

No último dia 2 de junho, a Comissão de Liberdade de Expressão do conselho se manifestou contra a necessidade de curso superior específico para jornalistas. O placar da votação foi de 7 a 5. O parecer final sobre o tema será dado pelo plenário do conselho.

Outro tema que será discutido pelo conselho é a flexibilização do horário do programa radiofônico A Voz do Brasil. Durante a Copa do Mundo, o programa foi veiculado em horário flexível. O conselho está preparando um relatório sobre o tema.

Novos conselheiros
Também haverá discussão sobre o processo de indicação e renovação dos conselheiros. O assunto consta de documento encaminhado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom).

Unicef contabiliza mais de 400 crianças mortas e 2,5 mil feridas em Gaza

Mais de 400 crianças morreram e 2,5 mil ficaram feridas nos bombardeios do Exército israelense em Gaza, indicou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que calcula que 370 mil menores precisam urgentemente de ajuda psicológica para ultrapassar esta situação traumática.

“O número de crianças mortas durante esta operação militar é 408 e supera o de menores mortos durante a [operação] Chumbo Fundido”, a ofensiva anterior de Israel, entre 2008 e 2009 - durante a qual 350 crianças morreram.

Se se comparar a demografia de Gaza com a dos Estados Unidos seria como se 200 mil crianças norte-americanas tivessem morrido, disse à imprensa Pernille Ironside, que dirige o gabinete do Unicef em Gaza.

Ironside assinalou que não há eletricidade no território palestino, controlado pelo movimento islâmico Hamas, e que os sistemas de água potável e de saneamento não funcionam, de modo que o risco de surgirem doenças transmissíveis e diarreia é iminente.

“Há que ter em conta o tamanho da Faixa de Gaza. São 45 quilômetros de comprimento por seis a 14 [quilômetros] de largura e não há uma única família que não tenha sido diretamente afetada por alguma perda”, adiantou. “A destruição é total. Usaram armas horríveis que provocam amputações terríveis. E isto aconteceu diante dos olhos das crianças, que viram morrer os seus amigos, os seus pais”, disse Ironside.

Por isso, o Unicef calcula que 370 mil menores precisam de ajuda psicológica para tentarem ultrapassar, de algum modo, o trauma vivido. “Um menino ou uma menina que tenha hoje 7 anos de idade já passou por três ofensivas: a de 2008-2009, a de 2012 e a de agora”, assinalou a responsável da agência da ONU.

Com Botafogo, Armando reforça palanque na Mata Norte

Foto: Léo Caldas/Divulgação

O ex-prefeito de Carpina e Lagoa do Carro, Manoel Botafogo (PDT), formalizou nesta terça-feira (5), seu apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado. Uma das mais expressivas lideranças da Zona da Mata Norte, Botafogo, que é candidato a deputado estadual, destacou o perfil de liderança de Armando e garantiu o suporte de todo o seu grupo político também para o candidato ao Senado da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, João Paulo (PT).

Botafogo salientou que, em 2010, já havia apoiado Armando na campanha para o Senado. “E ele foi o majoritário em Carpina e toda a região”. Além do ex-prefeito, também aderem à coligação liderada pelo senador licenciado, o deputado estadual Botafogo Filho (PDT), a vice-prefeita de Tracunhaém, Nicinha Botafogo (PSDB), da ex-prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo (PSDB) e da vereadora de Lagoa do Carro, Maria Fogo (PSDC), entre outras forças políticas da região.

Sejudh participa de encontro sobre garantia de direitos da criança e do adolescente

Com o tema principal "Pelo Fortalecimento dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes" começou hoje (05/08) e segue até quarta-feira (07/08), em Santa Cruz do Capibaribe, o Encontro Nordestino do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento, que acontecerá no Cellebre Recepções, é voltado para conselheiros e ex-conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, Poder Judiciário, Ministério Público, Policia Civil e Militar, Poder Legislativo, Poder Executivo, educadores, estudantes, sociedade civil organizada e membros da Imprensa.

Durante o encontro haverá debates e palestras sobre: Adolescentes em Conflito com a Lei e Direitos Humanos; O papel do Conselho Tutelar e Política da Educação; Violência Doméstica Contra a Mulher e os Indicadores, e outros temas relacionados a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Entre os palestrantes está o Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, que fará palestra sobre “A Afirmação Histórica e Doutrinária dos Direitos Humanos”, nesta terça, às 19h30.