Prefeito de Pedra-PE é condenado por improbidade administrativa

A 1ª Câmara de Direito Público manteve a condenação do prefeito do município de Pedra, José Tenório Vaz, por improbidade administrativa. A decisão do órgão colegiado confirmou a sentença proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Pedra, Caio Neto de J. Oliveira Freire.

A pena do prefeito José Tenório será a perda do cargo público, a suspensão dos direitos políticos por sete anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de créditos, direta ou indiretamente, por cinco anos, e o pagamento de R$ 200.911,36. Esse valor abrange o ressarcimento do dano aos cofres públicos e a multa civil prevista pela Lei de Improbidade Administrativa, ambos calculados em R$ 100.455,68.

Médico e filho suspeitos de assassinar cirurgião Arthur Eugênio já estão no Cotel

O médico Cláudio Amaro Gomes, de 57 anos, e o filho dele, o estudante de direito Cláudio Amaro Gomes Júnior, 32, suspeitos de envolvimento na morte do cirurgião torácico Artur Eugênio de Azevedo, 36, em maio passado, já estão no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Os dois tiveram a prisão temporária decretada por 30 dias e foram indiciados por homicídio.

Pai e filho foram capturados no final da tarde desta terça-feira (03). O pai estava na casa da família, no bairro de Boa Viagem, e o filho foi encontrado em um restaurante, na Encruzilhada. A prisão foi feita por policiais da Divisão Sul de Homicídio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

No carro de Cláudio Amaro Júnior, ainda foi encontrado um revólver calibre 38 sem registro e autorização para porte de arma. Consequentemente, o universitário também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

O crime aconteceu no último dia 12. O suposto mandante seria chefe da vítima no Real Hospital Português. Cláudio Amaro Gomes é cirurgião torácico e chefe da Unidade de Recuperação Cárdio-Torácica, do Real Hospital Português. Ele tomou posse no cargo em setembro passado. O especialista também seria professor adjunto doutor da Universidade Federal de Pernambuco e membro titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões.

Petrolândia: São João do ECC acontece neste sábado (07) na AVEPE

Em 2014 o arrasta-pé será na AVEPE

São João do ECC 2013: Neide e José Sandes 

O ECC da Paróquia de Petrolândia promove a oitava edição do tradicional São João do ECC neste sábado, 7 de junho, a partir das 22 horas, na sede da AVEPE, trazendo como atração a banda Bagaceira na Roça.

Comidas, bebidas típicas e muita animação são garantidos nas festas juninas do ECC. Compre sua mesa e participe!

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Redação Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Na volta ao Arrudão, Santa Cruz bate a Ponte Preta por 2x1; confira demais jogos da Série B com crônica, tabela e lances em vídeo

O Santa Cruz foi eficiente e conquistou a sua terceira vitória consecutiva ao bater a Ponte Preta por 2x1, na noite desta terça-feira (3/6), no seu retorno ao Arruda, pela 10ª rodada da Série B do Brasileiro. Com o resultado, o tricolor quebrou um tabu de nunca ter vencido o adversário em jogos oficiais. Além disso, chega a sexta colocação com 16 pontos. O time coral só perde a posição caso o Luverdense, 15 pontos e quatro vitórias, empate ou vença o Paraná, na próxima sexta-feira. A Macaca de Campinas, com os mesmos 16 pontos, permanece na quinta colocação e quatro vitórias, mas também pode perder a posição para o próprio Luverdense.

Após esta rodada, a Série B pára devido a Copa do Mundo. Os jogadores do Santa Cruz, a partir desta quarta-feira, terão folga até o dia 16. O próximo jogo está marcado para o dia 15 de julho, contra o Vasco, no Rio.

Clique abaixo e confira os demais jogos da Série B nesta terça-feira(03).

> Veja classificação, crônica e os melhores momentos em vídeo dos jogos deste terça do Brasileirão da Série B

Itaparica-Jatobá: Resultado das peladas do Pó de Serra no domingo (1°)

Pelada dominical no Pó de Serra, em Itaparica.

Nossos amigos Jair Souza e Ivaldo. 

O tradicional "baba" da Associação Pó de Serra de Itaparica, em Jatobá (PE), foram mais uma vez registradas por nosso amigo Jair Souza, o Jair do Picolé, no domingo, dia 1°. Os resultados foram:

Primeiro tempo:

Camisa Azul 2x2 Camisa Vermelha

Camisa Azul

Gols: Flávio, Luiz

Escalação: Geraldo, Valdir, Gean, Elton, Eraldo, Berg, Elói, Luiz, Flávio, Sílvio, Cristiano

Camisa Vermelha

Gols: Ivaldo, Tema

Escalação: Samuel, Tema, Ivaldo, Wagner, Catinha, Moisés, Léo, Eraldinho, Gegê, Tião, Marcos.

Segundo tempo:

Camisa Azul 6x3 Camisa Vermelho

Camisa Azul

Gols: Sivaldo (2), Felipe (2), Flávio, Naldinho

Escalação: Geraldo, Bangu, Edson, Felipe, Eraldo, Flávio, Naldinho, Luciano, Lucilvan, Sivaldo, Miquel

Camisa Vermelha

Gols: Reinaldo, Jandair

Escalação: Touro, Givanildo, Zinho, Cícero, Parceiro, Reinaldo, Jandair, Gegê Catinha, Léo, Tico, Onça.

Para ver mais fotos>Pelada no Pó de Serra (1º/06/14)

Fotos e informações: Jair Souza, para o Blog de Assis Ramalho

Confira resultado das loterias da Caixa desta terça (03); em Petrolândia as apostas são realizadas na Loteria Styllus

03/06
Quina (Concurso 3505):
24 53 61 62 72

Timemania (Concurso 583):
11 18 29 32 35 48 49

Dupla Sena (Concurso 1286):
Primeiro Sorteio
20 27 28 36 38 50

Segundo Sorteio
15 28 29 35 41 46

>Veja os últimos resultados

MPPE recomenda observância da meia entrada em Petrolina

Para a observância e cumprimento da meia-entrada, conforme a Lei Federal n°12.933/2013, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos empresários de estabelecimentos onde são apresentados, com cobrança de ingresso, espetáculos teatrais, musicais e circenses, shows com múltiplos cantores, concertos orquestrais, exibições cinematográficas, esportivas e atividades de lazer e entretenimento no município de Petrolina (Sertão do São Francisco).

O MPPE recomenda também que seja assegurada a concessão do direito ao benefício da meia- entrada em 40% do toral dos ingressos disponíveis para cada evento. Ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor que proceda com a fiscalização das referidas empresas, a fim de verificar eventual inobservância das determinações legais.

A iniciativa da promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho foi resultado da observância do desrespeito às normas que beneficiam os consumidores, principalmente quanto à venda de meia-entrada. Segundo análise do Supremo Tribunal Federal, “o direito do estudante à meia-entrada integra as relações de uso e costumes da sociedade brasileira e deve ser tratado como política complementar da formação cultural e acadêmica do estudante”.

OAB propõe compromisso com redes sociais por eleições limpas na internet

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá sugerir a criação de varas específicas do Judiciário para atender a denúncias de calúnia, injúria e difamação na internet. A preocupação é que a Justiça não dê conta da demanda durante as campanhas eleitorais, que começam no dia 6 de julho.

"Nas varas comuns do Judiciário, não só por falta de estrutura, mas por falta de expertise, de conhecimento mesmo do tema, [acredito que] dificilmente o judiciário dê conta", analisa o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A OAB lançou hoje (3) o Compromisso do Brasil por Eleições Limpas na Internet, com o objetivo de conscientizar a população para promoção de eleições limpas na web. A intenção é evitar mentiras que podem denegrir a imagem dos candidatos e desqualificar o debate. "Pode vir a ser uma proposta dessa campanha sugerir ao poder judiciário através do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] a criação de varas ou grupos específicos para proteger o debate de alto nivel na internet", diz Coêlho.

05 de junho: Celebre o Dia Mundial do Meio Ambiente

Celebre o Dia Mundial do Meio Ambiente! Seja organizando campanhas para a limpeza da sua rua ou promovendo iniciativas pela redução do desperdício de alimentos, dias sem carro, diminuição do uso de plástico, exibições de arte, movimentos de plantio de árvores, shows, recitais e apresentações de dança, iniciativas de reciclagem, campanhas online e competições — toda ação conta. Quando multiplicada por uma comunidade global, o impacto de nossas vozes e ações individuais se tornam exponenciais.

O Dia Mundial do Meio Ambiente (DMMA), que em 2014 será lembrado na quinta-feira, 5 de junho, é o principal veículo das Nações Unidas dedicado a estimular ação e conscientização global em prol do meio ambiente. A data tem crescido e se tornado uma importante plataforma pública, celebrada amplamente por partes interessadas em mais de 100 países. Também serve como o “dia das pessoas” para tomar uma atitude pelo meio ambiente, incentivando ações individuais ou coletivas que causem um impacto positivo no planeta.

Em apoio à designação pela ONU de 2014 como o Ano Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, o Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano usará o mesmo tema, com um foco especial na questão da mudança do clima.

“O nosso objetivo é levar o tema à boca do povo, antecipando a Terceira Conferência International sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, que será realizada em setembro em Samoa, e estimular um maior entendimento da importância dessas ilhas e da urgência de protegê-las, tendo em vista seus riscos e vulnerabilidades, particularmente em relação à mudança do clima. Acreditamos que o DMMA será uma excelente oportunidade para incentivar solidariedade pelas ilhas”, explica a ONU.

Segundo o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, o planeta Terra é a ilha compartilhada por todos nós. “Devemos nos unir para protegê-la.”

Higienização da Copa: Defensoria Pública de Salvador inicia ação contra a prefeitura por remover moradores de rua com jatos d’água

A Defensoria Pública da Bahia ajuizou uma ação civil contra o prefeito de Salvador, ACM Neto, o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Henrique Trindade, e a presidente da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Kátia Alves, por violar os direitos humanos de pessoas que moram nas ruas da cidade. De acordo com a defensora pública Fabiana Miranda, a ação já foi aceita pela Justiça e tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da capital baiana.

“Na ação, nós pedimos que a prefeitura pare de jogar jatos d'água nos moradores de rua, que não recolham seus pertences e joguem em caminhões como lixo, e que não os levem para abrigos não reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”.

Senado aprova estabilidade no emprego a quem assume guarda de bebê órfão

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei da Câmara que estende a estabilidade no emprego - que atualmente é concedida somente às mães por cinco meses, após o nascimento da criança - para quem ficar com a guarda do bebê, em caso de morte da mãe.

A autora da matéria, ex-deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO), acredita que a estabilidade no emprego estimulará a paternidade responsável e adoção dos bebês. Além disso, considera que o texto dá à criança absoluta prioridade, direito à vida, à saúde e à alimentação, conforme determinam a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Caso Artur Eugênio: Pai e filho suspeitos de matar médico são presos em Recife

O médico Cláudio Amaro Gomes, de 57 anos, e o filho dele, o estudante de direito Cláudio Amaro Gomes Júnior, 32, suspeitos de envolvimento na morte do cirurgião torácico Artur Eugênio de Azevedo, 36, em maio passado, já estão no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Os dois tiveram a prisão temporária decretada por 30 dias e foram indiciados por homicídio.

Pai e filho foram capturados no final da tarde desta terça-feira (03). O pai estava na casa da família, no bairro de Boa Viagem, e o filho foi encontrado em um restaurante, na Encruzilhada. A prisão foi feita por policiais da Divisão Sul de Homicídio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

No carro de Cláudio Amaro Júnior, ainda foi encontrado um revólver calibre 38 sem registro e autorização para porte de arma. Consequentemente, o universitário também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

#VireCarranca: Assine a petição virtual e ajude a defender o Velho Chico

Revitalizar o rio São Francisco é uma tarefa enorme, mas pode começar com pequenos gestos.

Assine o abaixo-assinado e ajude a defender o Velho Chico. Leva apenas um minuto e faz toda a diferença! Acesse http://bit.ly/abaixoassinadovelhochico

CBH do São Francisco

Senado envia à Câmara projeto que beneficia produtores rurais e aquicultores

Concessionárias de energia elétrica devem arcar com custo de instalação 

dos medidores de dupla tarifação

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto de decreto legislativo que repassa para as concessionárias de energia elétrica o ônus da instalação de medidores de dupla tarifação nas áreas rurais. Dessa forma, caberá a elas arcar com os custos e repassá-los às tarifas.

Atualmente, resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que atividades rurais de irrigação e aquicultura tenham descontos especiais nas tarifas de consumo de energia. Entretanto, o dispositivo estabelece que os custos para instalação dos relógios de dupla tarifação deverá ser assumido pelos produtores.

Mesmo admitindo que o órgão regulador deve zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro das empresas concessionárias de energia e os contratos firmados com elas, a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), diz que não é “razoável” os produtores rurais arcarem com o ônus de instalação dos medidores para ter acesso aos descontos.

#VireCarranca: Tadeu Alencar destaca importância do Rio São Francisco

Considerado o terceiro maior rio do Brasil e um dos mais importantes da América Latina, o Rio São Francisco foi alvo de uma campanha promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, dentro de um dia nacional de mobilização. A campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico”, serve como um alerta para a atual situação do manancial em detrimento da sua importância econômica e cultural.

Para o vice-presidente do PSB de Pernambuco, Tadeu Alencar, que se integrou à campanha, é necessário que a sociedade promova uma reflexão sobre a importância do São Francisco advertindo governos para que políticas públicas sejam adotadas com o objetivo de que o rio seja preservado.

Assista ao vídeo: http://youtu.be/B2sLiKT_7wI

Assessoria de Imprensa de Tadeu Alencar