A aprovação desta Súmula decorreu da constatação de que várias Câmaras de Vereadores de Pernambuco fixaram em seu Regimento Interno a aprovação por decurso de prazo do parecer prévio do TCE sobre contas de prefeitos. Ou seja, caso o parecer prévio não fosse votado em sessenta dias, como determina a Constituição Estadual, ele seria considerado automaticamente aprovado. Já a Constituição Federal estabelece que as Câmaras de Vereadores devem julgam as contas dos prefeitos, cabendo aos Tribunais de Contas tão somente a emissão do parecer prévio.
segunda-feira, julho 15, 2013
Súmula do TCE-PE veda aprovação de contas de prefeitos por decurso de prazo
A aprovação desta Súmula decorreu da constatação de que várias Câmaras de Vereadores de Pernambuco fixaram em seu Regimento Interno a aprovação por decurso de prazo do parecer prévio do TCE sobre contas de prefeitos. Ou seja, caso o parecer prévio não fosse votado em sessenta dias, como determina a Constituição Estadual, ele seria considerado automaticamente aprovado. Já a Constituição Federal estabelece que as Câmaras de Vereadores devem julgam as contas dos prefeitos, cabendo aos Tribunais de Contas tão somente a emissão do parecer prévio.
Petrolândia: Vereador Eudes José da Silva Fonseca recebe resposta da Prefeitura Municipal às Indicações da Reunião de 12/06/13
Vereador Eudes José da Silva Fonseca (Foto: Assis Ramalho) |
027/2013 - Do Sr. Vereador Eudes José da Silva Fonseca, cuja Ementa, Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Lourival Antônio Simões Neto, a instalação de pontos de ônibus com cobertura, para estudantes do nosso Município. Resposta: Solicito informar quais localidades para instalação dos referidos pontos de ônibus.
027/2013 - Do Sr. Vereador Eudes José da Silva Fonseca, cuja Ementa, Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a intervenção junto à Secretaria Municipal responsável, para que seja realizada dentro das possibilidades, a restauração dos brinquedos do Playground da Praça Matriz, em nosso Município. Resposta: A restauração dos referidos brinquedos deverá acontecer até o final do ano.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Assessoria de Gabinete do Vereador Eudes José da Silva Fonseca
Deputado Rodrigo Novaes participa de eventos em Floresta no final de semana
Na sábado (13), o parlamentar esteve no distrito de Nazaré do Pico prestigiando homenagens ao centenário do Tenente João Gomes - mesas de debates, palestra e festa. Por proposta de Novaes, a rodovia que liga Carnaíba (onde o tenente foi vereador em várias legislaturas) a Quixaba terá o nome dele.
Já no domingo (14), ainda em Nazaré, Novaes participou da tradicional Missa do Vaqueiro do distrito. O deputado acompanhou os vaqueiros até a Igreja, onde participou da missa ao lado de lideranças políticas e amigos.
Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Rodrigo Novaes
Serra Talhada(PE): Criminosos armados arrombam motel e levam R$ 500 mil
A partir de então, se dirigiram para a recepção do motel, onde arrombaram um cofre levando meio milhão. O valor foi recolhido em dinheiro, cheques e promissórias. Até o fechamento desta matéria (10h31) a polícia ainda não tinha pistas de suspeitos.
Floresta:(PE): Tenente João Gomes ganha busto em festa do centenário
Tenente João Gomes de Lira,
Foi inaugurado neste sábado em Nazaré do Pico, distrito de Floresta, no Alto Sertão, o busto do tenente João Gomes de Lira, natural daquela localidade, cujo centenário de nascimento foi comemorado no último dia 6.
O tenente João Gomes virou uma espécie de lenda no município de Floresta (que fica a 45 km de distância) porque, como integrante da Polícia Militar de Pernambuco, travou uma batalha contra o bando de Lampião em 1931 e pôs o “Rei do Cangaço” para correr.
Ele nasceu em 1913 e faleceu na mesma localidade em 2011 aos 98 anos de idade. Deixou 13 filhos, entre os quais o advogado Clóvis Lira, ex-presidente do PMDB em Carnaíba e que atua na região do Pajeú.
Compareceram ao evento os prefeitos Rorró Maniçoba (Floresta) e José Patriota (Afogados da Ingazeira), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) e o pároco da Ingazeira, Luiz Marques, o “Padre Luizinho”, que celebrou uma missão em ação de graças na pequena capela do distrito.
À noite houve festa em praça pública com o cantor Josildo Sá e a Banda Pinga Fogo, do jornalista Inaldo Sampaio.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: Blog do Magno
Ministério da Saúde amplia acesso à vacina contra hepatite B
A partir de agora, pessoas com até 49 anos podem receber a vacina gratuitamente em qualquer posto da rede pública. A medida deve beneficiar cerca 150 milhões de brasileiros
O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de vacinação contra a hepatite B. A partir de agora, homens e mulheres com até 49 anos poderão receber a vacina gratuitamente em qualquer posto de saúde. A medida beneficia um público-alvo de 150 milhões de pessoas - 75,6% da população total do Brasil. No ano passado, a idade limite para vacinação gratuita era até 29 anos. A vacina é a medida de prevenção mais segura e eficaz contra a hepatite B e hepatite D.
O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, explica que a proteção é garantida quando a pessoa recebe três doses da vacina. A segunda dose deve ser aplicada 30 dias após a primeira e, a terceira, seis meses após a primeira. “Todas as crianças recém-nascidas são vacinamos, mas estamos expandindo a faixa etária a outros grupos visando à eliminação da doença no futuro. Ela é segura, feita com engenharia genética e não tem contraindicação”, ressaltou o secretário.
A vacina também é oferecida aos grupos mais expostos à doença, independentemente da faixa etária, como gestantes, manicures, pedicures, podólogos, caminhoneiros, bombeiros, policiais civis, militares, rodoviários, doadores de sangue, profissionais do sexo e coletores de lixo domiciliar e hospitalar. Em 2012, mais de 15,7 milhões de pessoas foram protegidas contra a hepatite B.
O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, explica que a proteção é garantida quando a pessoa recebe três doses da vacina. A segunda dose deve ser aplicada 30 dias após a primeira e, a terceira, seis meses após a primeira. “Todas as crianças recém-nascidas são vacinamos, mas estamos expandindo a faixa etária a outros grupos visando à eliminação da doença no futuro. Ela é segura, feita com engenharia genética e não tem contraindicação”, ressaltou o secretário.
A vacina também é oferecida aos grupos mais expostos à doença, independentemente da faixa etária, como gestantes, manicures, pedicures, podólogos, caminhoneiros, bombeiros, policiais civis, militares, rodoviários, doadores de sangue, profissionais do sexo e coletores de lixo domiciliar e hospitalar. Em 2012, mais de 15,7 milhões de pessoas foram protegidas contra a hepatite B.
15 de julho: Vencimento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais, facultativos e domésticos, referente a junho/2012
O cidadão deve ficar atento às alíquotas de contribuição. Assim, quem recolhe sobre o salário mínimo, deve ter como referência o mínimo atual (R$ 678) pagando R$ 135,60 referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% se referem à contribuição do empregador e 8% à do trabalhador. Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que significa uma contribuição de R$ 74,58.
IBGE contratará mais de 7 mil profissionais
Segundo a publicação, a autorização dos 7,825 mil novos profissionais tem caráter temporário. Os contratos têm prazo de um ano, podendo ser prorrogados por mais dois anos.
As contratações objetivam a realização de pesquisas econômicas e sócio-demográficas. Os novos profissionais serão contratados por meio de processo seletivo simplificado. O texto destaca também que as despesas dos novos contratos autorizados serão cobertas por dotações orçamentárias do IBGE.
Agência Brasil
Receita Federal libera segundo lote da restituição do Imposto de Renda
Com esta liberação, sobe para R$ 4,03 bilhões o valor total pago até agora pelo Fisco. O número de contribuintes incluídos nos dois lotes chega a 2,9 milhões. Ao todo estão previstos sete lotes regulares, sendo o último em dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado noDiário Oficial da União.
Petrolândia: Rebeca Suzan, aniversariante do dia, recebe os parabéns através do Blog de Assis Ramalho
Rebeca Suzan, filha de Ricardo de Morais e Solange Araújo, comemora idade nova nesta segunda-feira, 15 de julho.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Informações e foto: Solange Araújo
Frases do dia 14/07/13: Coletânea IHU On Line
“Assiste-se agora a uma ofensiva sem precedentes no Congresso contra os índios. São vários projetos que destroem garantias que a Constituição assegurou. E a União, que é a tutora, portanto a protetora dos direitos indígenas, não se ergue contra isso” - Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga, professora aposentada da USP e da Universidade de Chicago – Folha de S. Paulo, 14-07-2013.
Rifa
“Adotando uma interpretação caridosa, eu diria que o governo cede a pressões dos ruralistas, e rifa os direitos indígenas em troca de apoio” - Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga, professora aposentada da USP e da Universidade de Chicago – Folha de S. Paulo, 14-07-2013.
Petrolândia: Vereadores Jorge Viana e José Luiz solicitam medidores noturnos para produtores rurais do município
Vereador de Petrolândia, Jorge Lino Viana (PSL)
Foto: Assis Ramalho
Vereador de Petrolândia, José Luiz(Zé Pezão)
Foto: Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho
"Petrolândia, 08 de julho de 2013
Ofício Gabinete PSL, PSC no. 011/2013
Exmo.
José Aldo dos Santos
MD Secretário de Agricultura do Estado de Pernambuco
Sirvo-me da presente para solicitar de V. Ex.ª os valiosos préstimos no sentido de que seja disponibilizado, através do governo estadual, medidores de energia noturnos para os agricultores do município de Petrolândia.
Levando em consideração o alto custo da energia cobrado pela CELPE em nosso município é que se faz necessário que se tenha uma ajuda do governo estadual, para que venha amenizar o sofrimento do homem do campo, e levando em conta que somos um município gerador de energia elétrica, através da Barra de Itaparica, que chega a fornecer energia não só para nosso município como para parte do Sertão nordestino brasileiro, é que vimos fazer essa importante solicitação a V. Ex.ª que intervenha junto ao governo do estado para que nossa solicitação seja atendida, só assim teremos um grande avanço em nossa agricultura local.
Sendo o que se apresenta para o momento, reiteramos votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Vereadores Jorge Lino Viana (PSL) e José Luiz dos Santos (PSC)"
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia
Petrolândia: Sob chuva, Campeonato de Veteranos de Futebol é aberto com goleada
AVEPE - Associação de Veteranos Desportistas de Petrolândia |
AFP - Associação de Futsal de Petrolândia |
AVIPE - Associação de Veteranos da Vila dos Pescadores |
Agrovila 02, equipe do vereador Zé Pezão |
Sob chuva, o primeiro jogo começou às 19 horas. Na Chave A, o time da AVEPE enfrentou a equipe da AFP, e venceu pelo placar de 6 x 0 AFP. Gols da partida: Dimas "Mouco" 02, João Bocão 02, França de Cecídio 01 e Juarez Patriota 01.
No segundo jogo da noite, pela Chave B, a AVIPE venceu o time da Agrovila 02, por 3 x 1.
Neste domingo (14), às 8h00, as equipes do Fluminense e Limão Bravo se enfrentaram pela Chave A, terminando o jogo com empate de 1 x 1.
1- Sábado (13/07) 19h00 Chave A - AFP 0 x 6 AVEPE
2- Sábado (13/07) 20h40 Chave B - AVIPE 3 x 1 Agro-02
3- Domingo (14/07) 08h00 Chave A - Fluminense 1 x 1 Limão Bravo
Próximos jogos do Campeonato de Futebol de Veteranos:
4- Quarta-feira (17/07) 19h00 Chave B - Portuguesa x Agro-02
5- Quarta-feira (17/07) 20h40 Chave A - Limão Bravo x AVEPE
Para ver mais fotos da abertura do Campeonato Seniores, clique aqui>Abertura Campeonato Futebol Veteranos Petrolândia 2013 (13/07/13)
Leia mais:
Veja tabela de jogos do Campeonato de Veteranos de Futebol de Petrolândia 2013
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
5- Quarta-feira (17/07) 20h40 Chave A - Limão Bravo x AVEPE
Para ver mais fotos da abertura do Campeonato Seniores, clique aqui>Abertura Campeonato Futebol Veteranos Petrolândia 2013 (13/07/13)
Leia mais:
Veja tabela de jogos do Campeonato de Veteranos de Futebol de Petrolândia 2013
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
Petrolândia: RBS Rastreamento e segurança veicular chega à nossa cidade com planos que cabem no seu bolso
Paulo Ivo e Juciely (Fotos: Assis Ramalho)
Chegou a Petrolândia a RBS - Real Brasil Serviços, plano de
monitoramento e proteção veicular. A RBS oferece rastreador via satélite
com monitoramento 24 horas, bônus para acidente com a menor carência do
Brasil e SOS Estrada, com serviço de reboque.
Plano Básico*: Garantia de roubo, furto e rastreamento via satélite 24
horas, por R$ 67,00 mensais para veiculo de passeio até 30 mil.
Plano Completo*: Garantia de roubo, furto, colisões, incêndio, perca total, trincamento de vidros com cobertura de 70% do valor, SOS estrada reboque e rastreamento via satélite 24 horas, por R$ 89,00 mensais para veiculo de passeio até 30 mil.
Para conhecer todos os planos disponíveis, com opções que cabem no seu bolso, clique aqui>www.rbsrastreamento.com.br/planos
Plano Completo*: Garantia de roubo, furto, colisões, incêndio, perca total, trincamento de vidros com cobertura de 70% do valor, SOS estrada reboque e rastreamento via satélite 24 horas, por R$ 89,00 mensais para veiculo de passeio até 30 mil.
Para conhecer todos os planos disponíveis, com opções que cabem no seu bolso, clique aqui>www.rbsrastreamento.com.br/planos
RBS: Melhor que seguro!
A RSB Rastreamento em nossa cidade tem a organização de Paulo Ivo e
Juciely e está localizada na Rua Vicente Balbino do nascimento nº 130 -
Quadra 04 - Petrolândia (PE). Contato: (87) 9904-1930.
Paulo Afonso e Glória realizam I Qualitilápia com início nesta terça-feira(16)
O Qualitilápia tem como foco a qualificação profissional e acesso ao mercado, para alavancar a comercialização do pescado e beneficiar produtores e consumidores. Serão realizadas oficinas de capacitação e qualificação de produtores, potencializando a oferta e comercialização da tilápia em locais estratégicos, visando incrementar e incentivar o consumo do produto em todo estado. Os workshops e seminários para cooperativas e associações de pescadores, com produtores e potenciais compradores de tilápia, acontecerão em Paulo Afonso, no Clube Creia.
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