Sanção do Sistema Nacional de Cultura (SNC), no Recife — Foto: Iris Costa/g1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no Recife, nesta quinta-feira (4), a lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que pretende guiar as políticas públicas voltadas ao setor cultural e intermediar as parcerias entre o governo federal, estados e municípios.
A sanção, realizada no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, que homenageia a mãe de Lula, na Zona Sul do Recife. Participaram a ministra da Cultura, Margareth Menezes; a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB); e o prefeito João Campos (PSB), além de artistas e políticos.
O objetivo da lei, frequentemente referida como o Sistema Único de Saúde (SUS) da cultura, é garantir os direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura.
O SNC existe desde 2012, quando, no segundo mandato de Lula, foi incluído na Constituição por meio de uma emenda. Entretanto, ele ainda não tinha sido regulamentado. O projeto de lei que o regulamenta foi aprovado no Senado em março deste ano e seguiu para sanção presidencial.
Antes da sanção, Lula cumpriu agenda em duas outras cidades pernambucanas. Pela manhã, ele participou da inauguração de uma estação elevatória da Adutora do Agreste, em Arcoverde, no Sertão do estado.
À tarde, inaugurou a nova fábrica de Fator VIII Recombinante da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), medicamento usado no tratamento de pessoas com hemofilia tipo A.