Petrolândia: Confira agenda da Clínica MAIS SAÚDE para quinta e sexta-feira ( 04 e 05/01/2024) e marque sua consulta

A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa agenda de especialistas que atenderão nesta  quinta e sexta-feira 04 e 05 de janeiro de 2024.

CONFIRA NOS QUADROS DISPONIBILIZADOS 

Agende sua consulta pelos números 87 3851-0533 ou 87 99902-8197 (inclusive WhatsApp).

Turista de Goiás morre afogado em praia no Litoral de Alagoas

Marcos Antônio tinha 33 anos e estava em Alagoas passando férias com a família — Foto: Redes sociais

Um turista de Goiás morreu afogado na manhã desta quarta-feira (3) na Praia do Saco, em Marechal Deodoro, no Litoral Sul de Alagoas. Equipes médicas ainda tentaram reanimá-lo, mas não conseguiram.

A vítima, Marcos Antônio Vilarinho Lucena Barros, tinha 33 anos. Ele foi o fundador de uma empresa que atua no ramo urbanístico em Goiânia, era casado e pai de três filhos. Amigos próximos da vítima contaram que ele nasceu em Redenção (PA), mas se mudou para Goiânia ainda criança.

Ao g1, a Polícia Militar informou que Marcos Antônio passava as férias com a família no litoral alagoano e decidiu sair para beber com amigos na praia e não retornou.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para um achado de cadáver no início da manhã. Segundo a assessoria da corporação, o corpo foi encontrado próximo às pedras e ainda apresentava sinais de afogamento recente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estava no local e tentou fazer a reanimação, mas o óbito foi confirmado ainda na praia

Por Vivi Leão, g1 AL

Petrolândia: Dr. Paulo Sobreira (Pediatra) atende na Climagem nesta quinta (04/01) a partir das 15h; agende já a sua consulta

 

A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem, informa que Dr. Paulo Sobreira (Pediatra) atende nesta quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 a partir das 15 horas.

As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

Campanha Janeiro Branco alerta para saúde mental e emocional

Criar uma cultura de cuidado emocional, proporcionando informações e apoio para indivíduos, famílias, instituições e comunidades em geral, é a proposta da campanha Janeiro Branco, que visa a alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população a partir da prevenção de doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lembra que também entram no rol transtornos de humor, esquizofrenia e transtorno bipolar que, muitas vezes, fazem com que as pessoas se tornem impossibilitadas (temporária ou permanentemente) de exercer suas funções laborais. A concessão de benefícios, no entanto, está sujeita a critérios específicos.

O benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, é concedido a pessoas que estão temporariamente incapacitadas para o trabalho em razão de doença mental. Já o benefício por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é concedido a pessoas permanentemente incapacitadas para o trabalho por causa de doença mental.

Petrolândia: Família procura mulher que desapareceu após sair de residência na quadra 11

 

Desaparecida na manhã desta quarta-feira (03) Maria do Carmo de Jesus, de 84 anos. Ela sumiu ao sair de residência na Av Manoel Ouvídio da Silva, quadra 11 de Petrolândia/PE.

Sua filha Lucileide pede a quem encontrar entrar em contato com o SAMU (192), pois ela tem prolema mental e está precisando de atendimento médico.

Também pode entrar em contato pelo cel (87) 9. 9660.9597

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação:Família

Petrolândia: Endocrinologista Dr. Emanuel Barros atende nesta quinta-feira (04/01), a partir das 09:00hrs na CLIMAGEM; Agende sua consulta

 

A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem, informa que o endocrinologista Dr. Emanuel Barros atenderá nesta quinta-feira,04 de janeiro de 2024.

A CLIMAGEM - Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, com responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza, está situada na Av. Marquês de Olinda, 32, centro de Petrolândia, próximo à Pousada e Empório Atenize. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

Após explosões, Irã se junta ao Hamas e diz ter atacado exército de Israel em Gaza

Pessoas são vistas correndo nas ruas do Irã após explosões atingirem grupo de civis que caminhavam em homenagem a Qassem Soleimani — Foto: Mahdi Karbakhsh Ravari/AP

Após duas explosões matarem nesta quarta-feira (3) 103 pessoas que caminhavam para o túmulo de Qassem Soleimani (leia mais abaixo), no Irã, a brigada Al-Quds, braço de elite da Guarda Revolucionária do país, afirmou que atacou posições do Exército de Israel na Faixa de Gaza, em uma operação conjunta com soldados do Al-Qassam, o braço armado do Hamas.

"Esta tarde, numa operação conjunta com o al-Qassam, bombardeamos 60 grupos de veículos e soldados inimigos nas linhas de frente que avançam sobre o centro de Khan Younis", diz o comunicado da Al-Quds.


Até o momento, não há evidências que associem Israel às explosões em Kerman, durante a procissão. O exército de Jerusalém não se pronunciou.

O governo iraniano chamou a explosão de "atentado terrorista" e disse se tratar de um ataque suicida cometido por pessoas que estavam no meio da multidão. Nenhum grupo havia reivindicado o ataque até a última atualização desta reportagem.

PGR cita suspeita de corrupção de Ramagem na Abin sob Bolsonaro

O então presidente Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem diretor da Ain - Foto: Marcos Correa -Paraná

THAÍSA OLIVEIRA E FABIO SERAPIÃO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

A PGR (Procuradoria-Geral da República) cita a suspeita de que Alexandre Ramagem, diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo de Jair Bolsonaro e cotado para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro, se corrompeu para evitar a divulgação de informações sobre o uso irregular do software espião durante sua gestão.

Informações sobre a atuação de Ramagem, amigo pessoal da família Bolsonaro, foram utilizadas pelos investigadores para deflagrar a Operação Última Milha, em 20 de outubro, quando a Polícia Federal prendeu oficiais da agência e servidores foram afastados. Todos são suspeitos de participação na compra e uso do First Mile, software capaz de monitorar a geolocalização de aparelhos celulares.

Ramagem, atualmente deputado federal pelo PL, não foi alvo da ação, mas é citado no inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Procurado pela Folha, Ramagem afirmou, por meio de sua assessoria, que “representou na Polícia Federal” para obter informações sobre as questões abordadas na reportagem.

O uso do First Mile veio a público após o jornal O Globo revelar que dois servidores da Abin envolvidos em uma suposta fraude licitatória no Exército citaram a utilização da ferramenta pela agência no processo em que seriam demitidos.

Os dois servidores foram presos na operação da PF e demitidos no mesmo dia. Eles são suspeitos de coerção ao utilizar o conhecimento sobre o uso do software espião para evitar a demissão em um processo disciplinar interno

Explosões matam 103 no Irã em procissão a general morto pelos EUA

Imagem da procissão ao túmulo do general iraniano Qassem Soleimani logo após duas explosões atingirem o local, no Irã, em 3 de janeiro de 2024. — Foto: Iran Press via AFP

Duas explosões mataram nesta quarta-feira (3) 103 pessoas que caminhavam em procissão para o túmulo de Qassem Soleimani, o general iraniano morto por um ataque com drone dos Estados Unidos em 2020, no Irã. Outras 140 ficaram feridas, segundo serviços de emergência do Irã.

O grupo, segundo autoridades locais, faria uma homenagem pelos quatro anos da morte de Soleimani, ex-comandante da Guarda Revolucionária do Irã e uma das pessoas mais influentes no país quando morreu, em 3 de janeiro de 2020.

O governo iraniano chamou a explosão de "atentado terrorista" e disse se tratar de um ataque suicida cometido por pessoas que estavam no meio da multidão. Nenhum grupo havia reivindicado o ataque até a última atualização desta reportagem.

O ministro de Interior iraniano, Ahmad Vahidi, prometeu uma "resposta retumbante" ao suposto ataque.

Campanha Janeiro Branco alerta para saúde mental e emocional

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Criar uma cultura de cuidado emocional, proporcionando informações e apoio para indivíduos, famílias, instituições e comunidades em geral, é a proposta da campanha Janeiro Branco, que visa a alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população a partir da prevenção de doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lembra que também entram no rol transtornos de humor, esquizofrenia e transtorno bipolar que, muitas vezes, fazem com que as pessoas se tornem impossibilitadas (temporária ou permanentemente) de exercer suas funções laborais. A concessão de benefícios, no entanto, está sujeita a critérios específicos.

O benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, é concedido a pessoas que estão temporariamente incapacitadas para o trabalho em razão de doença mental. Já o benefício por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é concedido a pessoas permanentemente incapacitadas para o trabalho por causa de doença mental.

De recesso, Lula aparece em foto de Janja dentro do mar: 'Começar 2024 com muita energia para rodar o Brasil'

Lula curte férias no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/Instagram

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira que começa 2024 "com muita energia para rodar o Brasil". O petista compartilhou a declaração junto a uma foto tirada pela primeira-dama Janja da Silva na Restinga de Marambaia, no Rio, onde aproveita a folga da virada do ano.

"Reencontro com o mar para começar 2024 com muita energia para rodar o Brasil", escreveu o presidente no Instagram.

O retorno do petista a Brasília, que estava previsto para esta quarta-feira, foi adiado. Ainda não há, contudo, uma nova data para a volta dos trabalhos no Palácio do Planalto. A expectativa entre auxiliares do presidente é que Lula não tenha reuniões de trabalho no Planalto esta semana.

Durante o ano, Lula deve percorrer o país para inaugurar obras. Em 2023, o presidente deu prioridade à agenda internacional.

— O ano que vem vai ser o ano inteiro de viagem pelos estados brasileiros, de lançamento de obras do PAC, inauguração de Minha Casa Minha Vida, de inaugurações de escolas técnicas e institutos federais, de lançarmos novas universidade nesse país — afirmou Lula em outubro de 2023, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Petrolândia: Loja Mega Outlet 20 anuncia para este início de ano grande variedade de produtos por preço único; aproveite!

 

A Loja Mega Outler fica localizada na Avenida Manoel Borba, onde funcionava a antiga loja Super Mais Conveniência [Na avenida dos Bancos]

Petrolândia: Loja Mega Outlet 20 anuncia para este início de ano grande variedade de produtos por preço único; aproveite!

Petrolândia: Loja Mega Outlet 20 anuncia para este início de ano grande variedade de produtos por preço único; aproveite!

Chegou à cidade de Petrolândia, no sertão de Pernambuco, a loja Mega Outlet 20, uma loja de confecções e variedades, com preço único e acessível, além de oferecer novidades todas as semanas, em excelente condições. A Loja Mega Outler fica localizada na Avenida Manoel Borba, onde funcionava a antiga loja Super Mais [Na avenida dos Bancos]

Na Mega Outlet 20 o cliente encontra todos os segmentos da moda, tudo em cama, mesa e banho, brinquedos, eletrônicos e acessórios. Com o preço único de R$ 20,00 por peça, o cliente tem à disposição moda masculina e feminina, infantil e adulta, moda evangélica, moda íntima, moda praia, moda fitness, plus size e muito mais. O pagamento pode ser feito com cartão de crédito e débito, Pix e dinheiro em espécie. 

Visite a Mega Outlet 20 e conheça todos os produtos. Acompanhe as novidades da loja no Instagram @megaoutlet20petrolandia Contato 87 99209-2012 

Informações importantes:

Neste período natalino, a loja não está fazendo trocas de peças da cor branca.

A troca é feita somente com a nota, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não é feita troca dos seguintes itens: peças íntimas, acessórios em geral, artigos de cama, mesa e banho, brinquedos e eletrônicos. 

No cartão de crédito, a peça sai por R$ 22,00, divididos em até 3 vezes.

Veja abaixo mais fotos

IPVA 2024: confira como consultar valores, emitir boletos e ver calendário de pagamento em Pernambuco

magem de arquivo mostra carros no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

O governo de Pernambuco divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade dos Veículos Automotores (IPVA) de 2024, que começa em fevereiro. Para saber o valor do pagamento, o motorista deve consultar a placa do veículo no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O pagamento pode ser feito em até dez parcelas mensais de, no mínimo, R$ 50 (veja calendário de pagamento mais abaixo).

Confira, abaixo, como consultar o valor de pagamento:

Acesse o site do Detran, clique em "Licenciamento IPVA" e, posteriormente, na aba de veículos registrados;

Em seguida, acessar o banner "Consulta online de débitos e geração dos boletos de pagamento";
Informe a placa do veículo e, depois de logado, clique em "consultar débitos";
Nessa seção, você poderá acessar os valores de licenciamento, taxa de bombeiros e IPVA, bem como eventuais multas e outras taxas;

Para emitir as guias de pagamento, é necessário informar o CPF ou CNPJ do proprietário.

Na opção de pagamento da quota única há um desconto de 7% do valor. Após selecionar a forma de pagamento, parcelada ou à vista, o site gera o boleto de pagamento ou PIX.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,25% por dia de atraso e juros com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa fixa-se em 40% do valor do imposto.

Ca​​lendário de pagamento

Custodiado em hospital, suspeito confessa participação em troca de tiros que terminou com PM morto em Salvador

Guilherme Alves Pinheiro era lotado na 37ª CIPM — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O homem suspeito de participar da troca de tiros que terminou com um policial militar morto, em Salvador, confessou ser um dos autores dos disparos, segundo informações da Polícia Civil. O caso ocorreu na terça-feira (2), na comunidade do Bem Amado, no bairro do IAPI.

O policial, identificado como Guilherme Alves Pinheiro, de 25 anos, era soldado e lotado na 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Ao lado de outros agentes de segurança, ele fazia rondas na região, quando homens armados foram localizados, dando início ao tiroteio.

O PM foi atingido por um tiro na cabeça. Ele chegou a ser socorrido por colegas e levado para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O suspeito foi preso em flagrante, após ser baleado, e está custodiado no Hospital Geral do Estado (HGE), na capital baiana. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Em nota, a PM lamentou a morte do policial e se diz enlutada. O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner publicou nota de pesar nas redes sociais e afirmou que "não haverá descanso até a prisão de todos os envolvidos".

O policiamento foi reforçado no local com unidades táticas e especializadas para identificar e prender os envolvidos no crime. O caso é investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil.

Por g1 BA e TV Bahia

Governadora Raquel Lyra divulga Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Ivam Maurício

Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do jornalista Ivan Maurício, com quem convivi mais de perto no período em que foi secretário de imprensa do governo João Lyra.

 
Toda a minha solidariedade à família e seus inúmeros amigos neste momento de despedida.

Raquel Lyra
Governadora de Pernambuco

Petrolândia: ODONTOCOMPANY anuncia para este mês de janeiro/2024 condições especiais em todos os procedimentos odontológicos; confira

 

Alô Petrolândia e região, a ODONTOCOMPANY preparou para você e sua família neste início de ano condições especiais em todos os procedimentos em:

IMPLANTES

FACETAS

RESTAURAÇÕES

LIMPEZA

PRÓTESES

EXTRAÇÕES

FRENECTOMIA e tudo de melhor que a a ODONTOLOGIA tem para te oferecer.

ODONTOCOMPANY
Avenida Auspício Valgueiro de Barros N} 435, vizinho a Farma21, próximo ao Supermercado Sanfrancisco do empresário Armando Rodrigues
Fone: (87) 9.9994 - 4364

Faça uma visita e confira os serviços prestados

* Avaliação
* Raio x Periapical
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* Placa bruxismo
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* Implantes
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* Extrações
* Canal
* Cirurgia
* Profilaxia (Limpeza)
* Aparelho Ortodôntico
* Clareamento

Tragédia: Duas mulheres morrem após sofrerem acidente em rodovia no interior de Sergipe

A colisão deixou duas mulheres mortas em Tobias Barreto (SE) — Foto: PMSE

Duas mulheres, que estavam em uma moto, morreram após se chocarem em um carro, que seguia no sentido oposto da via. O acidente foi registrado na noite dessa terça-feira (2) na rodovia SE-290, no município de Tobias Barreto.

Foto/93.Notícias.com.br

Segundo a Polícia Militar, as vítimas tinham 30 e 31 anos. Ainda de acordo com a PM, a motorista do veículo não foi encontrada no local quando os militares chegaram.

Os corpos das duas vítimas foram recolhidos pelo Instituto Médico Legal (IML).

Por g1 SE

Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolândia-PE (SINSEMP) convoca eleições para o dia 15/01/2024

 

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolândia (SINSEMP) divulgou edital de convocação para as eleições da Diretoria 2024/2027. 

As eleições estão marcadas para o dia 15/01/2024 e as chapas interessadas em concorrer devem apresentar suas inscrições até o dia 20/12/2023, na sede do SINSEMP, localizada na Rua Dantas Barreto, 109, (STTR) Sala A, no centro de Petrolândia.

Leia o Edital na íntegra abaixo.

Como foi o primeiro ano de Lula 3 na economia — e quais são os desafios para 2024

 

Governo aprovou reforma tributária histórica e conseguiu cumprir as promessas de elevar o salário mínimo e o Bolsa Família, mas ainda enfrenta déficit expressivo nas contas públicas e desconfiança sobre o arcabouço fiscal.- Foto: REUTERS/Adriano Machado/File Photo

A agenda econômica deu a tônica do primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e deve ser o foco deste ano também.

Tanto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atrasou o recesso de réveillon para anunciar, a três dias do fim de 2023, um novo pacote de medidas econômicas para tentar zerar o déficit das contas públicas federais.

Ao longo do ano, coube a Haddad criar um plano para desatar uma bomba nas contas públicas, enquanto equilibrava a pressão de membros do PT por uma aceleração nos investimentos. Entre vitórias e deslizes, ainda restam muitas dúvidas e desafios para 2024.

Os destaques até aqui:

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta quarta-feira 03 de janeiro de 2024

 

Confira manchetes dos demais jornais do país nesta quarta-feira 03/01/2024.

Petrolândia: Farmamed tem grande variedade de medicamentos, cosméticos, produtos de higiene e entrega em domicílio grátis

 

Petrolândia (PE) conta com a Farmamed, que oferece aos seus clientes comodidade e bom atendimento, com grande sortimento de medicamentos, cosméticos e produtos de higiene pessoal.

Localizada na esquina da Avenida Manoel Borba com a Avenida Prefeito José Gomes de Avelar, no centro de Petrolândia-PE, a Farmamed atende pelo número 99607-3701. Entrega em domicílio, sem taxas adicionais.

Tudo isso com atendimento de alta qualidade!

Faça uma visita e confira!

Suspeito de espancar, matar e filmar companheira no Sertão de Pernambuco está foragido

A polícia civil se manifestou através de nota oficial e informou que %u201Cestá investigando, por meio da 169ª Delegacia de Tabira (Foto: Rafael Vieira/DP foto)

Um homem de 28 anos é acusado de espancar e matar a companheira em Tabira, no Sertão de Pernambuco. Ele ainda teria compartilhado as imagens do crime nas redes sociais.

No vídeo, o homem aparece com o filho e mostra a mulher deitada no chão depois de ter sofrido as agressões. “Eu sou o ruim. Toda vida fui o ruim, né?", diz ele na filmagem.

A vítima, de 24 ano,s foi espancada dentro de casa na frente do filho. Após cometer o crime, o suspeito fugiu do local.

A polícia civil se manifestou através de nota oficial e informou que “está investigando, por meio da 169ª Delegacia de Tabira, um caso de feminicídio ocorrido em 31 de dezembro”.

A PCPE também disse que “de acordo com relatos, a vítima, mulher de 24 anos, foi agredida fisicamente por seu companheiro, de 28 anos, dentro de sua residência em Tabira”.

Ela sofreu várias lesões e foi encaminhada a uma unidade hospitalar local, mas não resistiu. “As diligências foram iniciadas de imediato e estão em curso até a completa elucidação dos fatos”, finaliza a nota.

Por Diário de Pernambuco

Policial militar morre após ser baleado durante troca de tiros em Salvador

PM morre após confronto no IAPI — Foto: Redes sociais

Um policial militar morreu após ser baleado, nesta terça-feira (2), após uma troca de tiros com suspeitos armados, no bairro do Iapi, em Salvador. O caso aconteceu na comunidade do Bem Amado.

O policial, identificado como Guilherme Alves Pinheiro, era soldado e lotado na 37ª CIPM. Ao lado de outros agentes de segurança, ele fazia rondas na região, quando homens armados foram localizados, dando início ao tiroteio.

Dor e lágrimas na Paraíba: corpo do policial militar morto em Paulo Afonso-BA, é recebido sob forte comoção em sua cidade natal

Momentos de profunda tristeza marcaram a chegada do corpo do Soldado PM Railton da Silva Cardoso à sua cidade natal, Pedra de Fogo-PB, nesta terça-feira, 2 de janeiro. A equipe da TV Arapuan, afiliada à Rede Bandeirantes, esteve presente para documentar a comoção e conversar com os familiares da vítima.

Railton foi assassinado a tiros na noite do último dia de 2023, em frente ao seu apartamento no bairro Clériston Andrade, em Paulo Afonso, Bahia. O pai do soldado, consternado, relatou que seu filho foi alvejado com 7 disparos de arma de fogo, deixando a população em choque.

O suspeito dos disparos, identificado como Iuri Oliveira Tupinambá, encontra-se sob custódia após se entregar na sede do 20º Batalhão da Polícia Militar. A arma utilizada no crime foi apreendida e encaminhada para perícia, conforme informações da Polícia Militar.

Assista reportagem reproduzida pelo instagram do site pa4:

MPF recomenda Petrolândia e mais 30 municípios de Pernambuco que inscrevam as obras inacabadas de creches e escolas em programa federal

Arte: Comunicação/MPF

Buscando estimular o enfrentamento das obras paralisadas e inacabadas na educação básica, o Ministério Público Federal (MPF) recomenda a 31 municípios de Pernambuco que inscrevam as obras inacabadas de suas creches e escolas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O prazo para adesão ao programa é até 22 de dezembro de 2023 e a adesão pode ser feita diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Nas recomendações, o MPF enfatiza que, por se tratar de um direito fundamental de efetivação obrigatória, a educação “não se condiciona sequer a alegações de dificuldades orçamentárias e que, com mais razão ainda, deve ser tal direito imediatamente implementado”, já que a União Federal está viabilizando recursos financeiros para a conclusão das obras das creches e pré-escolas pelos municípios.

O MPF recorda ainda que a União Federal, ao longo de todo o ano de 2023, tem estimulado, inclusive em razão do compromisso de aporte de recursos financeiros, os municípios a repactuarem a conclusão das obras em creches e pré-escolas, conforme as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Garantia de diversos Direitos Fundamentais – A educação é direito subjetivo fundamental de efetivação obrigatória, cujo acionamento judicial para sua garantia e a respectiva responsabilização do gestor já foram reconhecidas pelo STF, no RE nº 1.008.166/SC, com repercussão geral e vinculante para toda a Administração Pública e para o restante do Poder Judiciário.