segunda-feira, dezembro 18, 2023

Tempestade que atingiu Buenos Aires pode chegar ao Brasil; veja previsão

Temporal provocou alagamentos e deixaram milhares de pessoas fora de casa em Santa Catarina neste ano — Foto: Divulgação

A tempestade que deixou 50 mil pessoas sem energia em Buenos Aires, na Argentina, neste domingo, pode estar vindo em direção ao Brasil. A instabilidade pode ter se formado por conta do calor severo do fim de semana, segundo o MetSul, e o padrão pode se repetir em território nacional.

A instabilidade alcança parte do Rio Grande do Sul, que veio com o avanço de uma massa de ar fria de Sul em direção a uma massa de ar excepcionalmente quente. O encontro provocaria tempestades violentas, como foi visto na Argentina.

Nos estados do Sul do Brasil, a previsão para a semana é de chuvas após um fim de semana de calor. O Inmet emitiu um alerta de tempestade que deve afetar o Rio Grande do Sul até a tarde de segunda-feira. As regiões afetadas são o sudoeste, sudeste e centro do estado; e a região metropolitana de Porto Alegre.

O Instituto prevê um grau de severidade de perigo, com risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. A tempestade deve incluir chuva entre 30 a 60 mm/h, ventos intensos até 100 km/h e queda de granizo.

Em Porto Alegre, as temperaturas vão cair gradativamente ao longo da semana. Na segunda, a máxima será de 36°C e a mínima de 24°C. Já a sexta-feira deve fechar com máxima de 30°C e mínima de 20°C.

Tempestade deixou 13 mortos na Argentina

Na Argentina, fortes chuvas e ventos castigaram a cidade litorânea de Bahía Blanca no sábado, deixando 13 pessoas mortas e dezenas gravemente feridas após a queda do telhado de uma instalação onde estava ocorrendo uma competição de patinação, de acordo com fontes do gabinete do prefeito.

domingo, dezembro 17, 2023

Radialista e mestre de cerimônias morre após ser atropelado em Aracaju

Radialista Ricardo Barbosa — Foto: Arquivo Pessoal

O radialista e mestre de cerimônias Ricardo Barbosa, de 56 anos, morreu neste domingo (17), após ser atropelado no Bairro José Conrado de Araújo, em Aracaju. A informação foi confirmada pela Superintendência de Tranporte e Trânsito (SMTT).

De acordo com a SMTT, ele orientava o condutor a manobrar o veículo, quando o motorista teria perdido o controle e o atropelado.

Ricardo era servidor da Prefeitura de Aracaju, desde o primeiro semestre deste ano. Foi o anfitrião a atuar nas solenidades, entregas de obras e outras ações públicas realizadas pela gestão municipal. A Prefeitura de Aracaju emitiu nota de pesar pelo falecimento. Ele também fazia parte do Sindicato de Radialistas de Sergipe.

Ricardo Barbosa foi por décadas locutor de exposições agropecuárias no estado de Sergipe, entre elas, a mais tradicional, que acontece anualmente no Parque João Cleophas, na capital.

O corpo será velado a partir das 19h na Rua Itaporanga, Centro de Aracaju.

Por g1 SE

Petrolandense conquista medalha de ouro na Olimpíada Brasileira do Oceano - O2


A estudante Roberta Jamylle Martins de Barros Oliveira conquistou a medalha de ouro na categoria prova de conhecimento a Olimpíada Brasileira do Oceano - O2, sendo assim, ela concorre a bolsas de estudo. São destinadas a meninas 60% das bolsas. Roberta Jamylle, natural de Petrolândia (PE), é aluna primeira tenente do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Alagoas, em Maceió (AL). 


A Olimpíada Brasileira do Oceano - O2 é um projeto educacional, envolvendo o ensino formal e não-formal, para a promoção da cultura oceânica, ou seja, a compreensão do papel do oceano na nossa vida e da influência de nossas ações no oceano. É realizada pelo Programa Maré de Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, e a UNESCO, conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e com a colaboração do projeto EUceano, da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e da Rede de Escolas Azuis do Atlântico (All-Atlantic Blue Schools Network).

A O2 trabalha conceitos científicos, atividades pedagógicas, culturais e realidades locais de forma proativa, inovadora, inter e transdisciplinar.

Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Roberto Oliveira

Deputado federal reage a assalto e mata ladrão em São Paulo


O deputado federal Alexandre Leite (União-SP) reagiu a um assalto neste sábado (16/12) e matou um suspeito na Avenida Interlagos, zona sul de São Paulo. Alexandre é filho do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União).

Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, Alexandre, de 34 anos, estava no carro com a mulher, de 27, entre o final da tarde e o início da noite, quando foi abordado por dois assaltantes em uma motocicleta. Os ocupantes da moto “desferiram disparos contra o veículo em que se encontrava o casal”, disse a assessoria por meio de nota.

O deputado, ainda de acordo com a assessoria, tem porte de arma e reagiu ao assalto. Ele conseguiu atingir um dos ladrões, que morreu. O segundo suspeito conseguiu fugir.

Desemprego em queda, alta do PIB, inflação: o que os números do fim de 2023 dizem sobre a economia

Foto: Miguel Ângelo/CNI

Com taxa de desemprego em queda, crescimento da atividade econômica e inflação menor, o ano de 2023 deve terminar com um saldo positivo para a economia brasileira, afirmam especialistas consultados pelo g1.

A taxa de desemprego fechou o trimestre móvel terminado em outubro com o menor índice desde fevereiro de 2015, de 7,6%, e deve fechar o ano com média de 8%.

O Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano em 2,9%, enquanto a inflação deve chegar a 4,2% –menor que os 5,6% de 2022. As estimativas são da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Quando se começa a pensar no início do ano, esperávamos menos crescimento e mais inflação. Então, acho que é uma boa notícia”, afirma a coordenadora do Boletim Macro da FGV, Silvia Matos.

"Entendo que os indicadores econômicos em geral mostram uma situação positiva em 2023, inclusive melhor do que nós economistas, em grande maioria, projetávamos para este ano”, declarou o economista-chefe da Warren Investimentos e ex-diretor executivo do Instituto Fiscal Independente, Felipe Salto.

Salto explica que o PIB potencial – ou seja, a capacidade produtiva — está se recuperando depois de cair durante a pandemia de Covid-19.

“O que permite que você tenha uma coisa que parece contraditória, quando olhamos à primeira vista, mas não é: o desemprego em patamares muito baixos e a inflação não pressionada, ao contrário, a inflação em redução, até surpreendendo positivamente a cada resultado mensal”, destacou.

Efeito das commodities

Segundo Matos, da FGV, os fatores para a redução da inflação passam pelo “choque de preços” das commodities -- que aumentaram cerca de 20% em 2022, mas caíram em 2023 --, pela política monetária do Banco Central e pela valorização da moeda nacional.

Matos destaca, contudo, o aumento na oferta de alimentos. A supersafra deste ano teve efeitos tanto na inflação quanto na atividade econômica.

A inflação domiciliar, que afeta principalmente alimentos e tem impacto direto sobre as contas das famílias mais pobres, deve ter uma deflação de 0,8% este ano, segundo Matos. Em 2022, houve inflação de 13,2%.

sábado, dezembro 16, 2023

Petrolândia/PE: Oração ao amanhecer no Mirante da Serrota neste sábado (16/12/2023); grupo de fiéis se reúne para rezar o Ofício da Imaculada Conceição

 
Petrolândia/Mirante da Serrota: Grupo do Exército da Imaculada  que participou das orações do Ofício da Imaculada Conceição na manhã deste sábado, 16 de dezembro de 2023 - Fotos: Assis Ramalho

Ofício de Nossa Senhora da Conceição no Mirante da Serrota/Petrolândia/PE: Orações e meditações ao amanhecer no Mirante da Serrota neste sábado 16/12/2023)

A oração da manhã é uma maneira perfeita de concentrar seu tempo e atenção em buscar o plano de Deus para o dia que se inicia. Começar o dia com a oração matinal sempre foi importante para os primeiros cristãos e suas orações frequentemente invocavam a presença da Trindade – Pai, Filho e Espírito – para estar com eles através de seu muitas vezes árduo trabalho na terra.

Começar nossas manhãs com oração reforça nossa mente, corpo e espírito com uma sensação de calma, gratidão e alegria para nos ajudar a manter uma perspectiva positiva em nossas tarefas diárias.

Em Petrolândia, no Sertão pernambucano, o sábado foi escolhido por um grupo de fiéis, liderado por Netinha, que há mais de três anos se reúne em orações, no Mirante da Serrota, para rezar o Ofício da Imaculada Conceição.

O grupo é liderado por Netinha Lima,

Antes de subir ao Mirante da Serrota, os participantes se reúnem em frente ao Clube Grêmio Lítero, na Quadra 05. De lá, o grupo segue em oração com destino o Mirante da Serrota, local com privilegiada visão da cidade de Petrolândia/PE e do rio São Francisco, situado a alguns minutos de caminhada do centro da cidade

De lá, por volta das 5:30h da manhã, o grupo segue em oração com destino o Mirante da Serrota, local com privilegiada visão da cidade de Petrolândia/PE e do rio São Francisco, situado a alguns minutos de caminhada do centro da cidade.

Maria nos aponta o Cristo. Nós que muitas vezes erramos o caminho, cegos pelas ilusões do mundo, Nossa Senhora nos aponta aquele que é o “Caminho, a Verdade e a Vida”

A firmeza na devoção. Os que invocam o nome de Maria com confiança experimentam em sua vida que “a devoção à virgem Santíssima é um auxílio poderoso para o homem em marcha para a conquista da sua própria plenitude” (Paulo VI)

Petrolândia: Missa de sétimo dia de Zé de Belé será realizada neste domingo (17) às 08:30; avisa família


A família de José Augusto Pereira Lima, conhecido popularmente como Zé de Belé, convida parentes e amigos para participarem da missa de sétimo dia, que acontecerá neste domingo (17) às 08:30 na Igreja São Francisco ( Igreja Matriz). Desde já, a família agradece a todos que comparecerem a esse ato de Solidariedade e Fé Cristã.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Família


Blog de Assis Ramalho

sexta-feira, dezembro 15, 2023

Petrolândia recebe iluminação natalina em vários pontos da cidade

Rotatória na BR-316, entrada da cidade (Fotos: Assis Ramalho) 
Pátio da Igreja de São Francisco de Assis

Faltando pouco mais de uma semana para o Natal, foi instalada no centro da cidade de Petrolândia, a iluminação de Natal, com muitas luzes coloridas. Confira nas fotos alguns dos locais ornamentados. 

Rotatória em frente à Praça dos Três Poderes
Sede da Prefeitura de Petrolândia
Presépio de luz no pátio do Fórum 
Fórum de Petrolândia
Rotatória em frente à Pousada e Empório Atenize

Redação do Blog de Assis Ramalho

Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens; Marco estabelece regras de responsabilidade social

Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR

O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um novo marco regulatório a ser observado tanto para as barragens de mineração, como para barragens de usinas hidrelétricas.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, explicou que foi vetada a parte que previa a retroatividade das medidas, o que foi considerado inconstitucional. Dessa forma, as novas regras não incidem sobre o processo reparatório dos danos causados pelos rompimentos das barragens ocorridas recentemente em Minas Gerais, primeiro em Mariana no ano de 2015 e depois em Brumadinho em 2019.

O projeto de lei havia sido apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) e foi aprovado no Senado federal no mês passado. O texto atendeu uma reivindicação antiga do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que vinha realizando atos em defesa da sua aprovação. Um dos coordenadores da entidade, Joceli Andrioli, afirmou que a legislação dá uma base para a definição de pessoa atingida por barragem, tirando essa atribuição das mineradoras responsáveis pelos impactos.

Petrolândia: Fique atento para o funcionamento de agências bancárias neste final de ano


Nos últimos dias do ano, as agências bancárias têm horários diferenciados e datas sem expediente ao público. Confira abaixo os horários da agência do Bradesco em Petrolândia-PE:

Dia 22/12/2023 (Sexta-feira): 10h00 às 15h00
Dia 28/12/2023 (Quinta-feira): Expediente no horário normal
Dia 29/12/2023 (Sexta-feira): Não haverá expediente
Dia 01/01/2024 (Segunda-feira): Não haverá expediente

A população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como app de smartphone e internet banking, caixas eletrônicos e correspondentes bancários para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Blog de Assis Ramalho

Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolândia-PE (SINSEMP) convoca eleições para o dia 15/01/2024


A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolândia (SINSEMP) divulgou edital de convocação para as eleições da Diretoria 2024/2027. 

As eleições estão marcadas para o dia 15/01/2024 e as chapas interessadas em concorrer devem apresentar suas inscrições até o dia 20/12/2023, na sede do SINSEMP, localizada na Rua Dantas Barreto, 109, (STTR) Sala A, no centro de Petrolândia.

Leia o Edital na íntegra abaixo.

Idoso desaparecido em Caraibeiras/Tacaratu é visto em Petrolândia; Família está desesperada

Uma família moradora de Caraibeiras, distrito de Tacaratu-PE, está desesperada em busca do paradeiro do sr. Luiz Dantas, desaparecido de sua residência desde a última terça-feira (12). Portador de Alzheimer, o idoso de 75 anos saiu de casa e foi visto, na manhã daquele dia, próximo à cruzeta de Caraibeiras. 
Há informações de que ele foi visto em Petrolândia, na Panificadora Veneza, no centro da cidade. 

Informações para a família pelo celular 87 99625-9246

A família divulgou fotos e imagem com a roupa que ele usava quando saiu de casa. Veja abaixo. 


Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Às margens do Rio São Francisco, Chácara e Restaurante Estaleiro funciona de sexta a domingo

Às margens do Rio São Francisco, Restaurante Estaleiro é opção de turismo, lazer e gastronomia em Petrolândia - O Estaleiro, um a organização de Rogério Leite, é aberto às sextas, sábados, domingos e feriados, a partir das 9h00 da manhã. O espaço não aceita aluguel para eventos - Contato (87) 9.9925-3692. Fotos: Assis Ramalho/BlogAR









O cenário está bem em frente, dentro da água. São as ruínas da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no Lago de Itaparica. O ponto turístico é bem próximo e pode ser visualizado e fotografado da margem do rio São Francisco, mas os clientes também podem fazer passeios ao local, em pequeno barco a motor, ancorado no Estaleiro. Hoje, o preço da viagem é de R$ 25,00 por pessoa, porém, esse valor pode ser flexibilizado no caso de pessoas que vão almoçar no Estaleiro. O percurso é rápido e o passeio é elogiado por todos.

Um dos locais mais procurados em Petrolândia para o lazer do final de semana é o restaurante Estaleiro, administrado por Rogério e família, situado às margens do Rio São Francisco, no Lago de Itaparica, na Agrovila 01 do Bloco 01, no Projeto Barreiras. No último domingo (22), visitamos o Estaleiro em um almoço familiar dos mais agradáveis.

Inaugurado no início de 2022, o Estaleiro ainda está em crescimento, mas a estrutura já conta com várias áreas cobertas, com dezenas de mesas, e um cardápio diversificado de refeições, petiscos e bebidas. O habiente recebe constantes visitas de famílias de Tacaratu e Caraibeiras, que marcam presença no Estaleiro.

Raquel Lyra assegura suporte aos municípios por meio da redistribuição do ICMS

A informação foi repassada pela governadora Raquel Lyra durante a Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Foto: Hesíodo Góes/Secom)

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) agora segue novos critérios de redistribuição. O Projeto de Lei que foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) garante que a parcela do imposto seja repassada às cidades pernambucanas de forma mais equitativa.

A informação foi repassada pela governadora Raquel Lyra durante a Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada em Gravatá, no Agreste do estado. No encontro, ela reafirmou a parceria que tem mantido com os municípios pernambucanos. Somente este ano, mais de 120 prefeitos foram recebidos na sede do Governo do Estado.

"A Amupe tem um papel muito importante na organização das demandas dos municípios, sendo porta-voz das necessidades do nosso povo. O Governo de Pernambuco está de portas abertas para fazermos juntos a mudança que nosso Estado precisa. Também celebramos a aprovação na Alepe da repartição do ICMS. Esse foi um trabalho feito conjuntamente entre o Governo do Estado, os deputados e a Amupe. O PL garante mais justiça na distribuição de recursos do Estado e permite aos municípios menores serem contemplados para prestar um melhor serviço à população", destacou Raquel Lyra.

quinta-feira, dezembro 14, 2023

Em Petrolândia, loja Donna K celebra aniversário de 15 anos como sinônimo de elegância e sofisticação

Euda Campos e o marido Leonardo Cavalcante (Fotos: Assis Ramalho)

A loja Donna K completou nessa quarta-feira, 13 de dezembro, o 15º aniversário e, como já é tradição, a data foi celebrada com a melhor promoção do ano com descontos incríveis nos sapatos e acessórios mais elegantes da cidade.

A loja Donna K faz parte do Grupo Louana, com administração da empresária Euda Campos, a sempre sorridente e simpática que recebeu os familiares para a comemoração que se torna uma confraternização entre clientes e amigos que visitam a loja para o momento dos parabéns. 

Felicitações à empreendedora Euda Campos e família pelo 15º ano de sucesso de sua loja, e a todos os clientes e amigos que compartilham a experiência de elegância e sofisticação dos produtos da Donna K. 

A loja Donna K está localizada na Rua Cecília Delgado, ao lado da Secretaria Municipal de Saúde, no centro de Petrolândia. 

Mais fotos abaixo

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

Lula Marques/Agência Brasil

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores.

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado no Poder Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional.

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o veto prejudica a exploração econômica dos territórios do Brasil. “Nenhum país do mundo tem a extensão territorial destinada aos indígenas como nós temos no Brasil. De 114 milhões de hectares de terra para reservas indígenas é muito alto, e querem chegar a 120 e 130 milhões de hectares. O Brasil já está engessado com reservas indígenas, parques nacionais e áreas de preservação.”

Petrolândia: Comerciante Manoel Vieira Barros (Manoel Ouricuri) recebe Título de Cidadão Honorário de Petrolândia

 

A Câmara Municipal de Petrolândia conferiu, na noite de segunda-feira ( 11), sessão solene para entrega dos Títulos de Cidadão Honorário a personalidades que contribuem, ou já contribuíram - em setores diversos -, para a história do município. O título é concedido para reconhecimento dos relevantes serviços prestados a Petrolândia pelos homenageados.

Na oportunidade foi concedido o título de Cidadão Honorário ao comerciante Manoel Vieira Barros (Manoel Ouricuri). A indicação foi do vereador Fabrício Cavalcante e aprovada pelos demais edis.


CONFIRA O HISTÓRICO DO HOMENAGEADO

          MANOEL VIEIRA BARROS, filho de Jonas vieira de Araújo e Severina Constância Barros, nasceu na cidade de santa cruz do  Capibaribe-PE, em 10 de maio de 1942 sendo o mais novo entre os 11 irmãos, ainda criança seus pais se mudaram para a cidade de Ouricuri-PE, cresceu ajudando os pais na lida da roça. Construiu uma familia casando com Maria das Dores Monteiro Barros e deles os filhos: CARLOS NEULANDES, CLEBIO, CLAUDIVAN (IN MEMORIA), CLAUDIVANIA, MARLA GEORGIA E NARJARA ROSANA, Com eles o desejo de uma ida melhor. Formou sociedade com o irmão Jose Vieira na plantação da mamona e algodão, anos depois, uma grande praga devastou toda plantação, desanimado resolveu ir a Petrolina na esperança de colocar comércio por lá, retornando a Ouricuri, sua vizinha comentou sobre a grande possibilidade de emprego na cidade de Petrolandia, por conta da construção da Barragem Luiz Gonzaga. Então em 1977 veio conhecer a cidade de Petrolandia, apaixonando-se de imediato comprou um ponto comercial em frente ao posto shell (Zé Marcelino) e junto com  a sua esposa começaram a fornecer café da manhã. Vendo o comercio prosperar, acrescentaram almoço e jantar, i adquirindo assim,  popularidade e confiança do povo. Sua maior clientela  eram  os peões (trabalhadores) das firmas. Seu apelido se deu através de um amigo que ao chegar na cidade e encontrá-lo foi logo dizendo: oxi! o que Manoel Ouricuri ta fazendo aqui? e esse apelido é usado até os dias atuais.

Chegando  à nova Petrolândia, seu ponto  comercial  ficou  localizado próximo à BR, sendo uns dos comércios mais conhecidos da cidade, se tornando ponto de referência para as Vans com saída para Tacaratu e Caraibeiras.  Sua popularidade se deu devido ao seu jeito brincalhão e divertido de ser e atender seus clientes.

                     Assim sendo, por todo o exposto, nada mais justo que esta Casa Legislativa atribuir-lhe esta homenagem, concedendo o título de Cidadão Honorário Petrolandense.

Fabrício André Cavalcante Rodolfo


 Blog de Assis Ramalho

Informação: Fabrício Cavalcante

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Assis Ramalho entrevista Manoel Ouricuri No Recanto da Serra

 Blog de Assis Ramalho


Mapeamento do TCE-PE aponta que maioria dos municípios não tem planos de ações pela primeira infância: ; No Sertão de Itaparica, apenas Tacaratu, Floresta e Belém do São Francisco têm PMPI


Aproximadamente 84% (144) das cidades pernambucanas não possuem Marco Legal pela Primeira Infância e 99 (54%) não elaboraram ainda o Plano Municipal (PMPI) com essa finalidade. Estes foram os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que mapeou a existência desses instrumentos de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos no Estado.

No Sertão de Itaparica, apenas os municípios de Belém do São Francisco, Floresta e Tacaratu afirmaram possuir o PMPI. Somente Tacaratu respondeu ter PMPI e Marco Legal. Os demais - Carnaubeira da Penha, Itacuruba, Jatobá e Petrolândia - ainda não fizeram o plano. 

O Marco Legal é a lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação das políticas públicas voltadas à primeira infância, enquanto o PMPI é aprovado por Lei e organiza as ações, programas e iniciativas do município, por meio de metas e indicadores. A elaboração deve ser feita mediante um processo democrático e participativo, envolvendo órgãos da administração pública, a sociedade civil e a participação das crianças, as principais beneficiárias dessa política pública.