sexta-feira, agosto 25, 2023

STF define que guardas municipais podem fazer revistas e abordagens

Guarda Civil Municipal de Petrolândia - foto/arquivo: Assis Ramalho

O ministro Cristiano Zanin desempatou nesta sexta-feira (25) um julgamento e formou maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública.

A decisão da Corte reforça autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas. Atualmente, 1.081 municípios possuem guardas municipais instituídas.

Entenda o debate

Os ministros julgaram no plenário virtual uma ação da Associação das Guardas Municipais do Brasil. A entidade argumentou no Supremo que juízes por todo o país não estão reconhecendo as atribuições dos guardas como integrantes do sistema de segurança, o que afeta a atuação.

O debate ocorre em torno da interpretação do artigo 144 da Constituição Federal, que define quais são as corporações que integram as forças de segurança no Brasil.

O texto diz apenas que os municípios poderão constituir guardas municipais "destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei".

Por isso, existiam interpretações diferentes sobre se essas estruturas fazem parte dos sistemas de segurança. Em agosto do ano passado, por exemplo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a atuação da Guarda Municipal de São Paulo como força policial.

À ocasião, o relator do caso, ministro Rogerio Schietti, alegou que seria caótico "autorizar que cada um dos 5.570 municípios brasileiros tenha sua própria polícia, subordinada apenas ao comando do prefeito local e insubmissa a qualquer controle externo".

Entendimento do STF

Petrolândia: Mulher realiza rifa para ajudar a pagar cirurgia de urgência do marido; colabore

 


Rifa: Rifa beneficente pra ajudar a custear exames 

🏆 Prêmio: *1º: Perfume natura essencial feminino ou masculino *

📅 Dia do sorteio: Após todos números ser vendidos

💵 Valor de cada número: R$ 10,00

🔑 Chave PIX: 05139001446

Obs: Nesta quinta-feira (24/08/2023), Neide, mais conhecida como Neide de Delaide, perdeu em Petrolândia a quantia de 1.300,00 (mil e trezentos reais). O dinheiro era para custear uma cirurgia (com urgência) do marido.

Colabore!
A solidariedade traz felicidade para quem a pratica e para quem recebe.

Blog de Assis Ramalho

Duas primas e amiga (estudantes de Enfermagem) morrem em colisão de moto com árvore, no Interior do Ceará


O acidente aconteceu a 300 metros da casa das jovens
Foto: Darlene Barbosa 

Três estudantes de Enfermagem, sendo duas primas e uma amiga da família, morreram em colisão de uma motocicleta em uma árvore na zona rural do município de Granjeiro, no Interior do Ceará, na madrugada desta sexta-feira (25). As vítimas, com idades de 19 e 21 anos, foram identificadas como Cícera Viviane Gregório de Freitas, Maria Camila Dias da Silva e Emanuela Saturnino de Freitas Costa, e eram residentes do Sítio Canabrava dos Gregórios. A Prefeitura decretou luto de três dias pela tragédia.

Conforme apuração do Sistema Verdes Mares, as universitárias haviam saído da faculdade e se deslocaram na motocicleta em direção à residência da família quando o acidente aconteceu. Segundo testemunhas, o veículo estava em alta velocidade.

Lei Paulo Gustavo: Pernambuco abre inscrições para 12 editais de incentivo a projetos culturais; saiba como se inscrever


Foram abertas nesta sexta (25) as inscrições para 12 editais de fomento a projetos culturais oferecidos pelo governo de Pernambuco por meio da Lei Paulo Gustavo, regulamentada em maio deste ano. Estão sendo distribuídos R$ 184,8 milhões, incluindo os recursos repassados ao estado e aos municípios pernambucanos.

As inscrições podem ser feitas na internet, até os dias 11, 12 e 13 de setembro, a depender da categoria do projeto. Na quinta-feira (24), o governo anunciou que prorrogou o prazo de inscrição, que antes terminaria entre os dias 5 e 8.

Os editais foram lançados na terça-feira (22), mas as inscrições só foram liberadas nesta sexta (25). A expectativa do governo é contemplar 2 mil projetos nas seguintes áreas:

Música;

Dança;

Teatro;

Artes plásticas;

Cinema;

Fotografia;

Artesanato;

Cultura popular;

Artes digitais;

Artes circenses.

Hoje é celebrado o dia do feirante; parabéns aos ''Guerreiros e Guerreiras'' de Petrolândia-PE

 

Maria José: Feirante do Mercado Público de Petrolândia - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Mercado Público de Petrolândia  - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Simão: O mais antigo comerciante das feiras livres de Petrolândia - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Hoje, sexta-feira 25 de agosto é celebrado O Dia do Feirante.

Este é o dia de homenagear os feirantes de Petrolândia e os que estão espalhados por todo o território brasileiro, profissionais considerados peças importantes para movimentar a economia regional e nacional.

Com produtos frescos, frutas, legumes, verduras ou mesmo objetos para o lar, as feiras livres são parte fundamental de quase todas as cidades no Brasil

Fluminense joga bem e derrota o Olímpia por 2 a 0 no Maracanã

 Marcelo Goncalves/Fluminense F. C./Direitos Reservados

Com uma boa atuação diante de sua apaixonada torcida, que lotou o estádio do Maracanã, o Fluminense derrotou o Olimpia (Paraguai) por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (24), no jogo de ida das quartas de final da Copa Libertadores. Desta forma o Tricolor volta a enfrentar os paraguaios, na próxima semana no estádio Defensores del Chaco, em Assunção, com uma boa vantagem, conseguindo alcançar as semifinais da competição continental mesmo se vier a sofrer um revés por um gol de diferença.

Ao Olimpia resta vencer com uma vantagem de três ou mais gols de diferença para garantir a vaga nos 90 minutos, ou ao menos com uma vantagem de dois para levar a disputa para as penalidades máximas.

Diante de um adversário que entrou em campo com o claro objetivo de tentar sair com um empate fora de casa, o Fluminense mostrou paciência e maturidade para criar muitas oportunidades até furar a linha de cinco defensores do Olímpia.

Em um primeiro tempo no qual teve 77% de posse de bola, o Tricolor criou muitas oportunidades, em especial com o argentino Germán Cano, que ficou perto de marcar aos 14 e aos 33 minutos.

quinta-feira, agosto 24, 2023

2º Famtour Praia do Sobrado, a "Noronha do Sertão", em Petrolândia-PE: Organizadores e participantes falam sobre o evento em entrevistas a Assis Ramalho

Fábio e Zezé, Lampião e Maria Bonita de Piranhas-AL, ao lado do empresário Daniel da Paulinelly (Fotos: Lúcia Xavier/BlogAR)

Na manhã de segunda-feira, 21 de agosto de 2023, o Catamarã Sobrado I conduziu os participantes do 2º Famtour da Praia do Sobrado, em agradável passeio no Lago de Itaparica, até o empreendimento localizado na zona rural do município de Petrolândia, Sertão de Pernambuco. Banhado por águas cristalinas do Rio São Francisco, o destino turístico já recebeu o apelido de Noronha do Sertão, dada a ligeira semelhança entre as paisagens. 

Durante o passeio (ida, estada e volta), a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia conversou com alguns dos participantes do Famtour, entre convidados e organizadores, a começar pelo empresário Daniel. 

Daniel da Paulinelly é proprietário do Magazine Paulinelly, empreendimento com matriz há 30 anos em Petrolândia. Em 2012 foi inaugurada a Paulinelly Construções. Em 2019, debutou no trade turístico com os Chalés Paulinelly, a poucos minutos do centro da cidade, onde investiu em ponto de embarque para catamarãs, chalés e churrascaria. Por volta de 2020, iniciou maciços investimentos na Praia do Sobrado, ponto de grande potencial turístico, a cerca de 40km da área urbana, onde ainda não havia uma estrutura para dar suporte aos visitantes. O empresário também investiu em um ônibus para facilitar o transporte dos frequentadores da Praia do Sobrado. Em julho deste ano, inaugurou o Catamarã Sobrado I, embarcação de dois pisos, com capacidade para 150 pessoas, projetada para ser veloz e segura. A ocasião foi marcada pelo 1º famtour, direcionado ao trade turístico de Petrolândia, influenciadores e representantes do município. Vídeo abaixo. O trecho inicial do vídeo foi cortado acidentalmente. 



Próximo do momento do desembarque, nossa reportagem pediu ao empresário uma avaliação do 2º Famtour Praia do Sobrado. "Foi muito importante mostrar esse passeio para as agências de turismo de Piranhas, para os guias, para a gente começar o trabalho com eles. Foi ótimo, muito bom. Se Deus quiser, vai dar tudo certo!", declarou o Daniel. 


O assessor de comunicação do Praia do Sobrado, Marciano Freire, também foi entrevistado. Ele detalhou a articulação realizada em Piranhas-AL, em pleno dia de apagão, para venda do destino turístico em Petrolândia. Piranhas e Petrolândia são separadas por cerca de 1h30min, em percurso de automóvel. Os convidados foram conduzidos em duas vans da cidade de origem até a Orla de Petrolândia. Marciano ainda comentou que o projeto Praia do Sobrado é grandioso e antecipou que o empreendimento está apenas no início. Confira no vídeo abaixo.

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O petrolandense Fernando Cruz, assessor de imprensa e marketing, representante da revista Turismo na Serra também conversou com nossa reportagem. Formado em Administração, Fernando falou sobre seu amor pelo turismo e sobre seu trabalho de divulgação dos destinos turísticos de Petrolândia e de Pernambuco. Confira.



A reportagem do Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia conversou com o chef de cozinha Domingos Teodósio, conhecido como "Rei do Cacto". Autor de três livros com receitas que usam cactáceas (palmatória, facheiro, mandacaru, xiquexique) e outras plantas da Caatinga, o jovem de origem humilde é natural de Alagoas. Hoje, reside em Canindé de São Francisco, no sertão de Sergipe, e tem agenda bastante concorrida. Domingos já foi destaque no Masterchef (Band TV) e no programa Ana Maria Braga (TV Globo), graças à sua criatividade na cozinha. O jovem chef foi convidado pelo empreendimento Praia do Sobrado para conhecer o paradisíaco ponto turístico petrolandense e criar um prato original que represente o lugar. 



Enquanto o catamarã levantava âncora para retornar à orla fluvial de Petrolândia, às 15h, conversamos com o extrovertido empreendedor Sérgio Amaral. Natural do Recife, ele hoje habita os cânions do Rio São Francisco, entre Alagoas e Sergipe, onde explora a atividade de canoagem de travessia, com aluguel de equipamentos e passeios. Sérgio é também músico. Já foi professor de música e de violão clássico, mas hoje se dedica ao amor pelo Velho Chico, à canoagem e à fotografia, especialmente na observação de aves. À nossa reportagem, Sérgio compartilhou sua intenção de realizar um projeto social de canoagem de Petrolândia, destinado a menores em situação de vulnerabilidade.



Apesar da intensa trepidação do catamarã e do vento forte, continuamos nossas entrevistas a bordo. Entrevistamos o mineiro Bruno, ex-gerente de resourt que investiu em um empreendimento na cidade de Piranhas-AL, há mais de ano. Instalada em um prédio centenário, a romântica Pousada Maria Bonita, segundo ele, oferece a mais bela vista de Piranhas. Bruno brinca que foi o segundo mineiro a se instalar na cidade histórica alagoana. O primeiro teria sido o ilustre e saudoso morador Altemar Dutra, cantor falecido aos 43 anos, em 1983.



O jornalista Gabriel Bukalowski, do g1 Paraná, também conversou conosco. Aproveitando as férias, ele produz conteúdo para o blog Andarilhando pelo Mundo, no qual, através de permutas, visita e divulga atrações turísticas pelo mundão. Ele estava em Piranhas quando surgiu a oportunidade de vir a Petrolândia, acompanhando o famtour Praia do Sobrado. Com seu inseparável drone, Gabriel registrou os encantos do passeio de catamarã e as belezas da Praia do Sobrado.
  


Quase no desembarque, ainda conversamos com Valdivino, apaixonado por música que fez várias participações ao microfone na animação musical do passeio. Diretor de Turismo, da Secretaria de Cultura e Turismo de Piranhas, Valdivino é guia turístico, assim como Fábio, diretor de Cultura, outra presença marcante no famtour. Á nossa reportagem, Valdivino falou da oportunidade de unir os roteiros turísticos de Petrolândia e Piranhas, além de deixar o convite para o 2º Festival Gastronômico de Piranhas, que acontece nos dias 26 e 27 deste mês.


Resumo do 2º Famtour Praia do Sobrado, com Trade Turístico de Piranhas-AL

Anfitrião do famtour na embarcação de sua propriedade, Damião Teixeira, conhecido como Daniel da Paulinelly, acompanhou os convidados, oriundos do trade turístico de Piranhas, em Alagoas, mas também contando com participantes da sergipana Canindé de São Francisco, além da própria cidade de Petrolândia e Custódia, em Pernambuco. A distância rodoviária entre Piranhas e Petrolândia é percorrida em, aproximadamente, 1h30min. A relativa proximidade motivou a articulação, feita pelo empresário da Praia do Sobrado, para vender passeios à Praia do Sobrado na cidade histórica alagoana, onde o turismo alavanca a economia do município. Assim, o famtour foi programado para apresentar a Praia do Sobrado à "degustação" de guias e empresários piranhenses. 

Animado pela cantora Íris de Luxo e participações especiais, em apresentação ao vivo, o trajeto entre o ponto de embarque no catamarã, na Orla Fluvial, zona urbana de Petrolândia, até o destino final durou pouco mais de duas horas, com uma rápida parada para contemplação da "igreja semi-submersa no lago de Itaparica". Depois de fotos, vídeos e apresentação cultural do jovem Selton com sua sanfona, o barco seguiu o roteiro permeado de belas paisagens, dentro e fora do lago. 

Ainda no catamarã, próximo do desembarque, foi possível deslumbrar-se com a beleza da Praia do Sobrado, cujo encanto é potencializado quando o observador está no lago. Depois do almoço, houve reunião da equipe do empreendimento com os convidados e apresentação das instalações. Em seguida, foi liberado o desfrute de inesquecíveis momentos de lazer e descobertas no ponto turístico. O catamarã deixou a Praia do Sobrado poucos minutos após as 15h, aportando em Petrolândia, sob um belíssimo pôr do sol. Os participantes foram unânimes nos elogios ao destino turístico apresentado, à visão do empresário e à esmerada recepção a todos os convidados. 


Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia agradecemos o convite para cobrir o evento. 

Obs: Alguns vídeos ficaram com imagens tremidas, devido à intensa trepidação do catamarã, causada pela alta velocidade e vento forte.

Valdivino, Selton Campos e Íris de Luxo



VISITE PETROLÂNDIA - A cidade está localizada no Sertão de Pernambuco, a cerca de 450km do Recife, é mais conhecida turisticamente pela peculiar "igreja semi-submersa", ruínas da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, remanescentes do povoado Barreiras, após o enchimento da barragem da Usina Hidrelétrica de Itaparica, hoje denominada Luiz Gonzaga, no final dos anos 1980. A igreja foi o único prédio nunca coberto pelas águas, nos mais de 30 anos da represa. No entanto, há outros pontos turísticos no município, como dois sítios arqueológicos - Furna do Padre e Letreiro do Sobrado -, o passeio de catamarã à Ilha de Rarrá, diversos balneários, Mirante da Serrota, de onde é possível ver toda a área urbana e grande extensão do Lago de Itaparica. Petrolândia fica a aproximadamente 50 km de Paulo Afonso, Bahia, com acesso pela BR-110.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier

Petrolândia: Mulher perde dinheiro que era para fazer cirurgia de urgência e faz apelo para quem encontrou, por favor, devolver

 

Contato: 9.9914-6808

Fluminense x Olimpia ao vivo: onde assistir, escalação provável e horário


O Fluminense recebe o Olimpia nesta quinta-feira (24), às 21h30 (horário de Brasília), pelo jogo de ida das quartas de final da Libertadores. O confronto de volta acontece na próxima quinta-feira (31), no Defensores del Chaco, no Paraguai.

POLÊMICA PELO GRAMADO

Durante a semana, o assunto do gramado do Maracanã foi tema de discussão às vésperas do duelo chave na maior competição de clubes da América do Sul. Após duas partidas consecutivas no fim de semana do Tricolor e do Vasco pelo Brasileirão, o campo ficou cheio de buracos e não aguentou a chuva que caiu no último domingo (20), mas vem passando por uma recuperação.

FLUMINENSE X OLIMPIA

Data e hora: 24 de agosto de 2023, às 21h30 (de Brasília)
Estádio: Maracanã, Rio de Janeiro (RJ)
Árbitro: Andres Matonte (URU)
Assistentes: Nicolas Taran (URU) e Martin Soppi (URU)
VAR: Andres Cunha (URU)
Onde assistir: ESPN e Star+. O LANCE! acompanha o duelo em tempo real

Petrolândia: Caravana Otávio Sá leva você ao 2º Festival Gastronômico de Piranhas que acontece neste fim de semana; Reserve agora a sua vaga!


O 2º Festival de Gastronômico de Piranhas, cidade histórica do Sertão de Alagoas, vai acontecer neste sábado e domingo, dias 26 e 27 de agosto, das 17h às 22h.

O evento é aberto ao público, com estandes de restaurantes da região, cultura, agricultura familiar e artesanato. Haverá também apresentações culturais e shows musicais.

Os chefs Serginho Jucá, do Sur, e Mariana Bernardes, do Ghesta ( @ghesta.co) vão dar aula-show.

Os restaurantes participantes do festival vão oferecer pratos exclusivos, por R$20 cada. Confira abaixo a lista de restaurantes:
@nalvacozinhaautoral
@canyonsdogaviao
@cachacaria_altemar_dutra
@free.tobehappy
@osertaovaivirarmar.piranhas
@newsushipiranhas
@lapinhasushibar
@vixemainhaofc
@oishisushi_santana
Associação de Desenvolvimento Quilombola
@terratupi
@casadetorneiraspiranhas
@engenhosaolourenco

Em Petrolândia, o designer de moda Otávio Sá organizou uma caravana para o evento, com direito a traslado, hospedagem e café da manhã (1 pernoite). Mais informações e reservas: 75 99286-8075

Blog de Assis Ramalho
Divulgação/Otávio Sá

Petrolândia: Delgado Construções, sua loja de material de construções, tem novidade para você o ano inteiro; visite





A Delgado Construções, organização de Verônica Delgado, situada na Av. Manoel Borba, 112 - centro de Petrolândia, oferece aos seus clientes promoções e novidades o ano inteiro.

O prédio foi reformado, os produtos foram ampliados e diversificados, mas a simpatia e o bom atendimento permanecem como sempre foram na loja de construções.

O interior foi ampliado. Antes da reforma, a loja no prédio de dois andares, funcionava somente no térreo. Agora, foi criado o espaço no primeiro andar, dedicado aos produtos de cozinha e banheiro, com móveis e acessórios, além das louças (bacia, caixa de descarga, lavatório), com variedade de preços para caber no orçamento de todos os clientes. No térreo permanecem os produtos de ferragens e outros itens de construção.

Estabelecida há vários anos, a Delgado Construções está localizada na Avenida Manoel, a rua dos bancos, no centro comercial de Petrolândia.

Visite a Delgado Construções e confira todos os produtos que podem deixar a sua casa ainda mais bonita, moderna e confortável.

Horário de Atendimento de Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.

Aos Sábados das 08:00 às 12:00 horas.

Pernambuco paga segunda parcela do Fundef nesta sexta-feira (25); saiba quem receberá

Pernambuco pagará segunda parcela do Fundef - Foto: Filipe Jordão/Divulgação SEE
Pernambuco iniciará, nesta sexta-feira (25), o pagamento da segunda parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Ao todo, serão pagos R$ 840 milhões.

O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia professores ativos, aposentados e sem vínculo vigente, além de herdeiros dos professores atuantes nas unidades escolares estaduais entre os anos de 1997 a 2006.

Segundo a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE), devido a inconsistências encontradas nos valores repassados na primeira parcela, foi necessária a criação de uma plataforma para organização e transparência quanto ao dinheiro a ser repassado.

' Ainda de acordo com a pasta, receberão neste primeiro lote somente os beneficiários que realizaram o cadastro com a documentação e dados corretos.

"A plataforma permanece aberta para cadastro daqueles que ainda não o fizeram, bem como para os herdeiros que, em posse do alvará judicial, podem realizar o devido preenchimento dos dados", informou a SEE.

Os próximos cadastros só receberão pagamento após terem os dados confirmados. Esses serão incluídos nos lotes seguintes. Em caso de divergências na documentação, a SEE enviará e-mail para correção.

O processo para recorrer ao benefício deve ser feito na plataforma online lançada pelo Governo em parceria com a SEE: precatoriofundef.educacao.pe.gov.br.

Canais de atendimento foram disponibilizados para tirar dúvidas: os telefones (81) 3183-8773 / 3183-8808, o WhatsApp (81) 98877-1584 e o e-mail fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Confira calendário de pagamento do Fundef 2023 (1ª e 2ª Parcela):
1º Lote - 25/08
2º Lote - 15/09
3º Lote - 29/09
4º Lote - 27/10
5º Lote - 24/11
6º Lote - 22/12

Senado aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR

O plenário do Senado durante análise da MP que reajustou o salário mínimo — Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda.

O texto perderia a validade na próxima segunda (28) se não fosse aprovado em definitivo. Na noite de quarta (23), a MP foi aprovada pela Câmara com 439 votos favoráveis e um contrário – do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que disse ter "votado errado".

A medida provisória tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de maio, o texto reajustou o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, um ganho real (acima de inflação), conforme promessa de campanha do presidente Lula.

Segundo o texto, quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará Imposto de Renda, valor equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, esta isenção é de R$ 1.903.

Alvo de operação contra Jair Renan Bolsonaro, empresário foi preso em janeiro por fraude em compra de armas

Luiz Gustavo Cunha e Jair Renan — Foto: Reprodução/Twitter

Considerado principal alvo da operação desta quinta-feira envolvendo o filho do ex-presidente Jair Renan Bolsonaro, o empresário e influenciador Maciel Carvalho foi preso em janeiro deste ano pela Polícia Civil do Distrito Federal, em Águas Claras. À época, o influenciador digital era também o principal alvo da Operação Falso Coach, e investigado pelos crimes de posse, porte e comércio ilegal de armas mediante documentação falsa. No período, a carteira de habilitação do filho 04 chegou a ser apreendida no escritório do influenciador.

Em setembro de 2022, quando a casa de Jair Renan foi pichada em Brasília, foi Maciel Carvalho que registrou a ocorrência na Policia Civil da capital. "Picharam a porta da minha casa em represália não só a minha mãe que é candidata a deputada distrital, que automaticamente se percebe o ódio entregue gratuito a família Bolsonaro", escreveu em story no Instagram à época.

Em julho do ano passado, o influenciador acompanhou Jair Renan em uma entrevista ao portal Metrópoles. Maciel Carvalho também deu aulas de tiro para o filho do ex-presidente e para sua mãe, Ana Cristina Siqueira Valle. Por dois meses, o filho do presidente fez um curso no clube de tiro para obter o certificado de CAC.

Governo de Pernambuco lança editais da Lei Paulo Gustavo, com valor total de R$ 100,1 milhões

Inscrições para os editais começam nesta semana (Foto: Hesíodo Góes/Secom )

O Governo de Pernambuco anunciou, na última terça-feira (22), o lançamento dos editais de chamamento público da lei Paulo Gustavo. Serão 12 editais para execução da LPG, com valor total disponível de R$ 100,1 milhões para a seleção de propostas. As inscrições poderão ser feitas a partir da sexta-feira (25), pelo Mapa Cultural de Pernambuco, com término nos dias 5, 6 e 8 de setembro.

Segundo a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), serão destinados mais de R$ 73 milhões para quatro editais de projetos em audiovisual e R$ 26 milhões para oito editais nas demais áreas artístico-culturais. Com isso, diversas áreas do setor cultural estão sendo contempladas, como Expressões Periféricas, Salas de Cinema e Festivais, Mostras e Celebrações. Ao todo, a Lei Paulo Gustavo em Pernambuco deve contemplar mais de dois mil projetos, elaborados tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.

O Governo de Pernambuco tem até 31 de dezembro deste ano para executar todo o cronograma financeiro dos projetos selecionados nos editais. O pagamento dos projetos será feito em parcela única. A Lei Paulo Gustavo ainda tem como pressuposto a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição dos investimentos: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana.

Mauro Cid transferiu R$ 367 mil para conta nos EUA após ataques do 8 de janeiro

Foto: 

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência de Jair Bolsonaro (PL), transferiu R$ 367.374,56 para uma conta bancária nos Estados Unidos em 12 de janeiro deste ano, três dias após os atos golpistas em Brasília (DF), onde bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes. A inofmação é da Folha de São Paulo.

Segundo a publicação, omilitar enviou o dinheiro para uma conta dele no BB Americas, braço da instituição financeira brasileira no exterior. A transferência teve como referência uma taxa cambial de cerca de R$ 5,20, e a conversão resultou em US$ 70.500.

De acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (23) pela coluna de Mônica Bergamo, o documento sobre a transferência de R$ 367 mil feita por Cid foi enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas. Parlamentares pediram a quebra de sigilo ao Banco Central, e ao Serviço de Perícias em Contabilidade da PF.

O coronel é investigado no caso das joias.

Por: Mônica Bergamo
Folha de S. Paulo

Câmara aprova a MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) uma medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda.

O placar foi de 439 votos favoráveis e 1 contrário, do deputado Luiz Lima (PL-RJ). Logo em seguida, ele disse que votou errado.

O texto agora vai ao Senado. A proposta perde validade na próxima segunda-feira (28).

A medida provisória tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de maio, o texto reajustou o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, um ganho real (acima de inflação), conforme promessa de campanha do presidente Lula.

O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu na proposta a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda, que era discutida em outra matéria. A proposta foi aprovada na comissão mista do Congresso.

Segundo o texto, quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará Imposto de Renda, valor equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, esta isenção é de R$ 1.903.

A perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção será compensada com a taxação dos fundos dos super-ricos.

“As medidas tratam de matérias da mesma natureza, aumento do poder aquisitivo de brasileiros e brasileiras mais pobres. É disso que se trata”, afirmou Solano.

O texto incluía também a taxação de fundos offshores, mas a medida encontrou resistências na Câmara. Os deputados combinaram de retirar o trecho por meio de um destaque. Esta votação está em andamento.

As regras das medidas provisórias entram em vigor assim que publicadas no "Diário Oficial da União", mas para virarem lei em definitivo precisam ser aprovadas no Congresso.

Política de valorização do mínimo

quarta-feira, agosto 23, 2023

Ação FNE Itinerante do Banco do Nordeste apresenta oportunidades de crédito para MPEs na cidade de Jatobá PE.


O Banco do Nordeste realizou na (quarta-feira) dia 16/08, o evento FNE Itinerante 2023, realizado no auditório da Escola de Referência em Ensino Médio -EREMI, contou com a presença de comerciantes, empresários e agropecuaristas de Jatobá, localizada no Sertão de Itaparica Pernambucano.

O encontro foi realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Jatobá, Prefeito Rogério Ferreira, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Piscicultura, Secretário Kleyton Lima, e com apoio da equipe da Sala do Empreendedor, Coordenadora Monique Casado da Silva, foi conduzido pelo Agente de Desenvolvimento, coordenador do Prodeter-BNB, Adelmo Azevedo.



O Prefeito de Jatobá, Rogério Ferreira, fez a abertura do evento destacando a parceria e atuação do Banco do Nordeste, por seu protagonismo no fomento as atividades econômicas locais, apoiando as Micro e Pequenas Empresas (MPE) e Microempreendedores Individuais (MEI), por disponibilizar condições de crédito diferenciadas para desenvolver a economia do município, gerando ocupação, emprego e renda e desenvolvimento a população Jatobaense.

Na oportunidade, foram apresentadas as linhas de crédito BNB e soluções de crédito para mini, micro e pequenas empresas e para microempreendedores individuais, além da política do Banco no segmento da Agricultura Familiar, mediante o financiamento da infraestrutura de produção e de serviços agropecuários e atividades rurais não agropecuárias. As palestras foram conduzidas pelo Gerente Geral da agência do BNB Floresta - PE, Glewbber Mourato, e Gerentes de Relacionamentos, André Ramos, segmento Micro e Pequenas Empresas (MPE) e Breno Alex Carvalho, segmento agronegócio e agricultura familiar.

O Presidente da Associação Comercial de Jatobá, Laelson Virgulino, empreendedor da Farmácia Jatobá, cliente do BNB, falou de sua experiencia e história de parceria junto ao Banco do Nordeste.

O diretor da empresa de Consultoria Itaparica Contábil – ITACON, empreendedor Francisco de Assis Gomes Carneiro, falou de sua experiência e história de parceria junto ao BNB no atendimento as Micros e Pequenas Empresas – MPE.

O Gerente Geral do BNB da agência de Floresta - PE, Glewbber Mourato, apresentou os investimentos realizados pelo Banco no apoio às empresas e empreendedores de Jatobá, onde foram aplicados R$ 3,3 milhões ao longo dos últimos 2 anos e meio e atendidas 334 famílias no município.

“Queremos ampliar essa relação de parcerias e negócios, apoiando as ações para superar o volume de recursos já investidos no município e impulsionar, economia e a qualidade de vida das pessoas que aqui vivem”, concluiu o gerente Glewbber Mourato.



O Agente de Desenvolvimento do BNB, Adelmo Azevedo, destacou a política do PRODETER – Programa de Desenvolvimento Territorial do BNB, que é uma estratégia para contribuir com o desenvolvimento local e territorial por meio da organização, fortalecimento e elevação da competitividade das atividades econômicas da região. “Concluiu que será construído uma agenda de compromissos para fortalecer as parcerias no município de Jatobá, que o mesmo, está inserido no Programa Prodeter - BNB, estratégia associada ao Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional (MI-DR), Rota do Cordeiro com atuação no Polo do Sertão de Itaparica Pernambuco.

O Secretário de Agricultura, Kleyton Lima, falou sobre o selo de inspeção municipal e destacou que a economia é impulsionada principalmente pela atividade da Piscicultura, com ênfase na produção de Tilápias em Tanques Rede, além da pecuária bovina e ovinocaprinocultura. “O setor de serviços também gera renda a grande parte da população por meio do comércio local”. Concluiu, Kleyton.

A engenheira agrônoma, Moema Nogueira, apresentou as linhas gerais do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/CONAB. Na sua palestra destacou o PAA-Municipal, que se trata de um convênio pactuado com a Secretaria de Assistência Social do Munícipio e o Ministério do Desenvolvimento Social.

O programa está no seu primeiro ano de execução e conta com apoio da Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Piscicultura de Jatobá.

Também participaram da ação FNE Itinerante, o Vice Prefeito, Eraldo da Silva Santos, o Secretário de Planejamento, Alessandro Silva Feitosa, o Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Piscicultura, Kleyton Lima, a coordenadora da Sala do Empreendedor, Monique Casado da Silva, o representante do IPA, Engenheiro de Pesca, Ivo Thadeu Mendonça, o representante do STR, José Osivan Barbosa e representantes de entidades empresariais do município e empresários.

Fabrizio Ferraz e Rogério Ferreira, prefeito de Jatobá, se reúnem com a Adepe em busca do fortalecimento da piscicultura em Pernambuco



O deputado estadual Fabrizio Ferraz e Rogério Ferreira, prefeito de Jatobá, se reuniram, nesta quarta-feira, com o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho. O encontro marcou a ampliação do diálogo entre as gestões municipal e estadual, buscando o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura no estado, principalmente no Sertão de Itaparica.

A prefeitura de Jatobá em parceria com Fabrizio Ferraz tem trabalhado pelo desenvolvimento do sertão pernambucano. Atualmente o município é o segundo maior produtor de tilápias do Brasil, sendo o primeiro do nordeste. Durante o encontro com a Adepe foram debatidas formas de baratear e aumentar a produção, uma forma também de atrair empresa do setor, contribuindo para a geração de emprego e crescimento da renda da população na região.

“O Sertão de Itaparica possui um imenso potencial, ocupando lugar de destaque na produção de tilápias. Nosso objetivo é potencializar as vendas dos produtores pernambucanos, criando um cenário que permita mais investimentos e fortalecendo quem já investe em nosso estado”, afirmou Fabrizio Ferraz.

“Fabrizio tem sido um parceiro importante, articulando e trabalhando para que Jatobá receba mais investimentos. Fomos muito bem recebidos por André, que colocou o quadro técnico de Adepe a disposição para nós ajudarmos no que for preciso”, disse Rogério Ferreira.

Deputada Rosa Amorim recebe ameaça de estupro "corretivo" para "cura lésbica"

 

 Rosa Amorim (PT) - Foto: Lúcia Xavier/árquivo Blog de Assis Ramalho

A deputada estadual Rosa Amorim (PT) denunciou, nesta terça-feira (22), que recebeu uma ameaça de estupro corretivo em seu e-mail institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

Conforme relatado pela parlamentar, a mensagem de conteúdo misógino e LGBTfóbico foi enviada no último dia 15, contendo ameaças e instruções que promoviam a ideia de "cura lésbica" para mulheres cuja orientação sexual divergia da heterossexualidade.

“Quero dizer que não só eu, mas diversos parlamentares do País sofreram essas mesmas ameaças. Esse tipo de ameaça não vai nos paralisar e também não irá nos tirar da política. Sabemos que a violência política de gênero afeta principalmente nós mulheres parlamentares, e a disseminação do ódio que aconteceu nesses 4 anos do Governo Bolsonaro só autoriza esse tipo de iniciativa”, declarou a deputada.

O caso não é isolado. Além de Rosa Amorim, outras figuras políticas como a vereadora de Belo Horizonte (MG), Iza Lourença (PSOL), a vereadora do Rio de Janeiro Monica Benicio (Psol) e a deputada estadual Bella Gonçalves, do PSOL de Minas Gerais, também receberam a mensagem.

Rosa informou que o conjunto de líderes alvo das ameaças já estão entrando com uma ação coletiva, e iniciaram o processo de apresentar uma queixa formal no Ministério da Justiça, com o Governo Federal. Ela ainda diz que também estão monitorando o desenvolvimento do caso por meio da delegacia especializada em questões relacionadas à internet.

“Que esse caso não fique impune, seja investigado e que a gente possa seguir com a nossa atuação parlamentar”, finalizou a deputada.

Em suas redes sociais, a senadora Teresa Leitão expôs sua solidariedade à companheira de partido.

“Se pensam que vão calar ou intimidar Rosa, não a conhecem. Nem nos conhecem, porque Rosa não está só. Somos fortes, resistentes e livres”, declarou.

Leitão ainda reforçou a necessidade de encontrar e punir, com o rigor da lei, os responsáveis pelas ameaças.

Por Laura Carvalho 
Folha de Pernambuco