O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na tarde desta quinta-feira (20) a lei aprovada pelo Congresso que reorganiza o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e cria o Programa de Cozinhas Solidárias.
O texto aprovado pelo Congresso Nacional converteu em lei medida provisória do governo. A aprovação final ocorreu pelo Senado em 12 de julho. A cerimônia de sanção presidencial contou com a participação dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Simone Tebet (Planejamento), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
"O dinheiro gasto é aquele que a gente põe e não tem retorno. O governo está investindo na qualidade da alimentação do povo brasileiro. Esse programa já fazia sucesso desde 2003. Tem a lei, tem o programa, tem o dinheiro, agora é fazer as coisas acontecerem de verdade", declarou Lula.
O petista tem repetido diversas vezes que o país deve considerar as verbas aplicadas em políticas sociais como "investimentos", não gastos, e ainda comparou o combate à fome com os gastos militares globais no último ano, que ultrapassaram a marca de US$ 2 trilhões: "Isso é gasto. O 'benefício' que isso traz é morte".
De acordo com Dias, o novo PAA "consolida uma integração de políticas governamentais com a pequena produção". O ministro destacou que o valor das compras pago a cada produtor foi corrigido. "O novo PAA vem melhor do que já era. Aumenta o patamar. Era de R$ 12 mil e foi ampliado para R$ 15 mil. Isso garante uma renda melhor para os produtores", destacou.
