Após uma denúncia ocorrida no município de Jupi, no Agreste pernambucano, de que um cidadão fora do grupo prioritário teria recebido uma dose da vacina contra a Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai fiscalizar e monitorar a realização da vacinação contra a doença no Estado. Atualmente, está estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) e por diretrizes estaduais, que apenas pessoas do grupo prioritário receberão o imunizante neste fase inicial, o que inclui idosos com mais de 75 anos, indígenas aldeados, idosos com mais de 60 anos que moram em asilos e profissionais de saúde.
"Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização", explicou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.
De acordo com o MPPE, será instaurado um procedimento para apurar a conduta, no âmbito civil e criminal, “uma vez que houve o desrespeito às normas contidas no Plano Nacional de Imunização e as pactuações locais acerca do cronograma de vacinação”.
Entenda o caso
O MPPE, por meio da Promotoria de Justiça de Jupi, recebeu a denúncia de que um cidadão, fora do grupo prioritário estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização e diretrizes estaduais de vacinação contra a Covid-19, recebeu dose da vacina.
"Recebemos essa denúncia por meio de um vídeo apontando que um cidadão fora do grupo recebeu a vacina. Vamos oficiar a Secretaria Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos, bem como os profissionais de saúde que realizaram o procedimento, além da delegacia local para apurar conduta penal acerca do caso", disse a promotora de Justiça da cidade, Adna Vasconcelos.
Investigação
De acordo com Ministério Público, o procurador-geral de Justiça entrou em contato com promotora de Justiça de Jupi, e disponibilizou a equipe do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), e seus assessores para o apoio necessário.
Ainda segundo o MPPE, haverá acompanhamento da apuração do fato, a fim de adotar as medidas que se fizerem necessárias na esfera criminal, na hipótese de haver envolvimento de agente com prerrogativa de foro.
Por Diário de Pernambuco
