Banco do Nordeste lança o edital Fundeci 02/2020 - Água e Saneamento

O Banco do Nordeste lança o edital Fundeci 02/2020 A iniciativa apoia projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que proponham soluções para problemas históricos relacionados à escassez de recursos hídricos, à irregularidade de chuvas no semiárido, à falta de conscientização para consumo responsável, contribuindo para o uso eficiente da água, assim como a ampliação dos serviços de saneamento básico.

Os recursos, no valor de R$ 5 milhões e em caráter não reembolsável, destinam-se a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que atuem no Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Serão financiados, dentre outros itens, equipamentos e material permanente, materiais de consumo, serviços de terceiros e recursos humanos. O apoio financeiro vai de R$ 60 mil a R$ 400 mil, e a execução dos projetos deve ter prazo de 6 a 36 meses.

Os projetos devem tratar de temas como acesso à água, seu uso racional, reuso, aproveitamento da água pluvial, distribuição e melhoria da eficiência hídrica dos reservatórios, desenvolvimento de soluções que eliminem ou reduzam a poluição das fontes de água e o desperdício, uso de tecnologias sociais de convivência com o semiárido relacionadas com o acesso e uso eficiente da água, tecnologias e processos de dessalinização. Abrangem ainda coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

As iniciativas inscritas também podem ser voltadas para proteção e restauração de ecossistemas relacionados com a água (montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos, lagos, mananciais e nascentes, inclusive por meio de sistemas agroflorestais), educação ambiental e participação social para promoção da melhoria da gestão da água e do saneamento, melhoria da qualidade da água, redução da poluição e da contaminação das águas do rios, aquíferos e lagoas, formação de mão de obra para implantação de tecnologias sociais de saneamento ambiental e gestão integrada dos recursos hídricos.

Serão contemplados, prioritariamente, projetos que beneficiem municípios localizados no semiárido. E projetos classificados como cooperativos receberão pontuação adicional. As inscrições devem ser enviadas até 28 de janeiro de 2021 pelo endereço eletrônico www.bnb.gov.br/conveniosweb. O resultado será divulgado em 10 de junho de 2021. 

Os projetos devem ser enviados ao Banco do Nordeste até 28 de janeiro de 2021, exclusivamente pelo endereço eletrônico https://www.bnb.gov.br/conveniosweb.

O resultado da primeira etapa será divulgado em 11 de março de 2021. 

Serviço

O Edital FUNDECI 02/2020 na íntegra pode ser acessado no endereço eletrônico: www.bnb.gov.br/fundeci/editais

Contatos
Banco do Nordeste do Brasil S/A

Superintendência de Políticas de Desenvolvimento

Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa

Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700, Bloco A2-Térreo, Passaré

Fortaleza/CE, CEP 60.743-902

SAC Banco do Nordeste: 0800-728-3030 - relacionamento@bnb.gov.br

Blog de Assis Ramalho
Informação: Adelmo Azevedo/Ag BNB-Floresta

Boletim deste sábado (12/12): Pernambuco confirma mais 1.363 casos de Covid-19 e 27 mortes e totaliza 198.426 infectados e 9.271 óbitos

Pernambuco confirmou, neste sábado (12), mais 1.363 casos da Covid-19 e 27 novos óbitos ocasionados pela doença, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Desde março, quando foram confirmados os primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus, o estado contabiliza 198.426 confirmações e 9.271 mortes.

De acordo com a SES-PE, entre os novos casos confirmados, 38 (3%) foram pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Outros 1.325 (97%) foram pessoas com sintomas considerados leves da doença. Ao todo, Pernambuco contabilizou 28.582 casos graves e 169.844 leves.

As mortes confirmadas neste sábado ocorreram entre o dia 12 de setembro, exatamente três meses atrás, e a sexta-feira (11). Por meio de nota, o governo informou que "os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde".

Por G1 PE

Sisu será aberto em abril e vai usar nota do Enem 2020, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) informou na sexta-feira (11) que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), processo seletivo usado por universidades federais e algumas estaduais, será aberto em abril de 2021 para que seja usada a nota do Enem 2020, que será realizado em janeiro do ano que vem.

O adiamento do Enem foi anunciado em julho após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia do novo coronavírus. O esclarecimento tranquiliza estudantes que tinham dúvidas se a prova seria válida para o ingresso nas universidades em 2021.

"Por meio de consulta pública, o MEC estabeleceu as datas de realização do Enem 2020 e, a partir disso, foi necessário adequar os cronogramas das seleções que utilizam a nota do Enem para o ingresso na educação superior", diz o MEC em nota.

Apesar de alteração no Sisu, as inscrições para programas de bolsa ou financiamento em escolas particulares não foram alterados. Segundo o MEC, o início das aulas do ensino privado não foi alterado e a escolha de bolsistas precisa ser realizada antes da divulgação de resultados do Enem 2020.

Prouni e Fies

A seleção de candidatos para o Programa Universidade para Todos (Prouni) usará notas do Enem 2019, levando em conta que parte das universidades deve iniciar as aulas em fevereiro. O MEC prevê uma segunda edição do programa para quem conclui o ensino médio neste ano, usando as notas do Enem 2020.

Quem procura uma bolsa para escolas particulares pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode utilizar a melhor dentre as notas das edições do Enem desde 2010. A mesma regra valerá para a segunda edição, mas o candidato poderá usar a nota da última prova se assim quiser.

Editais

O MEC também informou quando os estudantes terão acesso aos editais de cada processo seletivo, com todas as regras dos programas. O primeiro será o Prouni, que será divulgado na próxima terça-feira (15). O Fies sai até sexta-feira (18). O Sisu será publicado após a divulgação do resultado do Enem, em março.

Por G1

IPVA 2021 em Pernambuco tem redução média de 3,5%; veja calendário de pagamento

 

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado estabeleceu diminuição de 5,27% no valor do IPVA para automóveis — Foto: TV Globo/Reprodução

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2021 em Pernambuco tem redução média de 3,5%, em comparação com o ano de 2020. O decreto de número 49.910, publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Estado, informou que a diminuição para automóveis foi de 5,27% e para ônibus e micro-ônibus foi de 2,48%.

Segundo a Secretaria da Fazenda, o valor do imposto é calculado a partir da variação de preços de mercado registrada nas vendas no varejo e estipulada pelo levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) feito entre setembro e outubro de 2019 e setembro e outubro de 2020. O estudo leva em conta a composição da frota de veículos tributáveis do estado em setembro de 2020.

Ainda de acordo com a pasta, os contribuintes que optarem por pagar o IPVA em cota única, no mês de fevereiro de 2021, têm um desconto de 7%. Há também a possibilidade de pagar em três vezes, sendo a primeira parcela para o mês de fevereiro.

Os carnês de pagamento devem ser disponibilizados aos contribuintes a partir de janeiro e também podem ser acessados no site do Departamento Estadual de Trânsito em Pernambuco (Detran-PE). As datas de vencimentos seguem um cronograma de acordo com o número final das placas dos veículos (confira tabela abaixo).

Calendário de pagamento do IPVA

Último dígito da placa do veículo Cota única 1ª cota 2ª cota 3ª cota
1 e 2 09/02/2020 09/02/2020 09/03/2020 06/04/2020
3 e 4 12/02/2020 12/02/2020 12/03/2020 09/04/2020
5 e 6 19/02/2020 19/02/2020 17/03/2020 14/04/2020
7 e 8 23/02/2020 23/02/2020 24/03/2020 20/04/2020
9 e 0 26/02/2020 26/02/2020 31/03/2020 28/04/2020

Fonte: Detran-PE

Mobilizações de Advogados da subseccional da OAB/Petrolândia contra fechamento de Comarca de Tacaratu e Inajá já surte efeito

A luta não pode parar. Todo resultado nasce de uma ação. A mobilização pelo não fechamento das comarcas, encabeçada pela o OAB, incentivada pelas subseccionais e abraçada pelos jurisdicionados das comarcas ameaçadas de extinção, está surtindo efeito. 

O presidente da OAB-PE, Bruno de Albuquerque Baptista, foi convidado para uma reunião na Alepe com representante do TJPE e da Amupe para discutir o fechamento de comarcas. 

Isso já é efeito das mobilizações e do apoio dos meios de comunicação, que vem enfatizando e divulgando esse absurdo que redunda em prejuízo para a sociedade é um retrocesso da justiça. Sigamos na luta!

Luiz Antônio Justo da Silva

Presidente da Subsecção da OAB sediada em Petrolândia

Veja também

Advogados da subseccional da OAB/Petrolândia reúnem-se com a população de Tacaratu contra fechamento de Comarca

Nessa quarta-feira, 08/12/2020, Advogados da subseccional da OAB/Petrolândia, reuniram-se com a população Tacaratuese, em frente ao Forúm da Comarca dessa cidade, em movimento Pacífico, pelo não fechamento da Comarca.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por intermédio de um plano de readequação de Comarcas, ameaça fechar 43 comarcas de Pernambuco, entre elas Tacaratu e Inajá.

O uso, pelo TJPE, da expressão “plano de readequação de Comarcas”, na prática significa fechamento de Comarcas, que é proibido pela Constituição do Estado de Pernambuco e que não pode acontecer sem alteração no texto da lei.

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Discurso de Dr Luiz Antônio Justo da Silva - Presidente da Subsecção da OAB sediada em Petrolândia

Os advogados e a população clama pelo não fechamento porque além de expressa proibição pela Constituição do Estado, ainda a Constituição Federal garante, em seu Artigo 5° inciso XXXIV, a, o direito de petição ao poder público em defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de poder, daí porque o fechamento de Comarca traduz na negação, aos cidadãos, dessa garantia constitucional.

Os atos administrativos no geral são regidos pelo princípio da prevalência do interesse público ao particular. A sociedade Tacaratuese clama pela permanência do funcionamento do Forúm da Comarca de Tacaratu.

Nos 90 anos de existência da OAB, essa tem sido a maior defensora das garantias constitucionais. Num estado onde 80% das demandas judiciais são contra o puder público, fechar Comarca é a mesma coisa que negar aos mais pobres o direito de acesso a justiça, disse Dr. Luiz Antônio, Presidente da subseccional da OAB/ Petrolândia.

Na ocasião reuniu-se Advogados e lideranças municipais, como o vice-prefeito eleito Prefeito de Tacaratu nessa última eleição, Washington Ângelo, que garantiu apoio ao movimento.

Confira fotos da manifestação pacífica

Blog de Assis Ramalho

Paulo Câmara: Pernambuco está pronto para imunizar toda a população contra a Covid-19

Na tarde desta sexta-feira (11.12), em pronunciamento divulgado nas redes sociais, o governador Paulo Câmara garantiu que o sistema estadual de saúde está totalmente estruturado e equipado para imunizar toda a população pernambucana assim que o Governo Federal iniciar a distribuição das vacinas. Ele informou que Pernambuco já mantém um estoque com mais de três milhões de seringas, enquanto outros sete milhões de unidades estão em processo de aquisição.

“De nossa parte, já estruturamos nossa rede estadual para, assim que recebemos as vacinas, levar o imunizante aos 184 municípios pernambucanos em, no máximo, quatro dias”, assegurou. Por outro lado, o governador lembrou que faltam exatamente duas semanas para o Natal, momento de confraternização mais importante do ano para a maioria das famílias. “Acho que cabe aqui uma reflexão: este será um Natal que terá um significado muito especial por causa deste ano tão difícil para todos, como tem sido 2020. Enquanto a vacina não chega, precisaremos fazer escolhas diárias que são difíceis, mas que vão minimizar os impactos dos encontros natalinos daqui a 15 dias”, salientou.

O governador ressaltou a importância de se manter as regras para garantir mais saúde para todos. “Consumam nos locais que seguem o Plano de Convivência. Evitem aglomerações, façam da máscara um item indispensável do seu vestuário”, advertiu.

Paulo Câmara voltou a comentar a reunião da qual participou esta semana, em Brasília, juntamente com outros governadores, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para cobrar do Governo Federal a implantação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. “Não podemos passar novamente pela falta de ação que sofremos em março, quando Estados e municípios viveram uma verdadeira corrida por insumos e equipamentos médicos pela ausência de coordenação central”, finalizou.

Mãe e filha de 3 anos morrem após colisão entre dois carros na BR-408 , em Pernambuco

Carro onde estavam mãe e filha ficou destruído após acidente na BR-408 nesta sexta-feira (11) — Foto: Oton Veiga/TV Globo

Mãe e filha morreram em um acidente de trânsito na BR-408, entre os municípios de Carpina e Lagoa do Carro, na Zona da Mata, na tarde desta sexta-feira (11). As mortes da mulher, de idade não divulgada, e da criança de 3 anos aconteceram após dois carros com placas de Surubim, no Agreste, colidirem na rodovia federal por volta das 16h (veja vídeo acima).

Os nomes das vítimas não foram informados. De acordo com a Polícia Militar (PM), mãe e filha estavam em um carro vermelho, e a motorista teria perdido o controle da direção, saído da pista e batido em um carro cinza.

O motorista do outro veículo teve ferimentos leves e foi levado para a Unidade Mista de Saúde de Carpina. Uma mulher que estava com ele também ficou ferida no acidente e foi encaminhada para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, no Centro do Recife. Como o nome dela não foi divulgado, a reportagem não teve acesso ao estado de saúde da paciente.

A pista no sentido Lagoa do Carro-Carpina foi bloqueada durante o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma equipe para o local do acidente.

Outro acidente com morte

Uma colisão entre um caminhão e uma moto resultou na morte de um motociclista de 36 anos na BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, por volta das 12h30 desta sexta-feira (11), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ainda segundo a PRF, o motorista do caminhão fugiu após a colisão, que aconteceu no sentido interior da rodovia federal, no quilômetro 12,6. A vítima morreu no local do acidente, após ficar presa às ferragens da parte debaixo do caminhão. O nome e a idade do motociclista não foram divulgados.

Por G1 Caruaru

Petrolândia: Agradecimento de Assis Ramalho pela honrosa visita do mestre Gilberto de Menezes ''lenda viva de Petrolândia''

Nesta sexta-feira, 11 de dezembro de 2020, esse blogueiro/radialista teve a honra de receber visita de uma lenda viva de Petrolândia, o professor Gilberto de Menezes. Seu Gilberto, como carinhosamente sempre foi chamado, recentemente celebrou seus 92 anos de idade. 

Aproveitamos a oportunidade para externar nossos agradecimentos ao 'mestre' por sua visita, e agradecer pelo muito que fez por Petrolândia. Seu Gilberto, que no momento da visita estava acompanhado de parentes, atualmente mora em Maceió-AL.

Na velha Petrolândia, ele foi comerciante, professor de História e contador das principais empresas comerciais da cidade. Já na nova Petrolândia, em 2014, o também historiador e escritor lançou o livro 'De Jatobá a Petrolândia Jatobá: três nomes, uma cidade, um povo'.

No início deste ano,  o IGHP- Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia, por meio da presidenta Paula Francinete Rubens de Menezes, concedeu ao mestre Gilberto de Menezeso o  título de Sócio Honorário.

O título "honorário" é um atributo particular, uma honraria destinada à pessoas que, sem interesse material ou pecuniário, prestou ou presta relevantes serviços à sociedade ou a quaisquer seguimentos dela oriundo, seja social, artístico, cultural, público ou privado.

Em virtude disso, e por sua contribuição e bons préstimos através de seus escritos históricos compilados em livro, o IGHP- Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia, movido pelo sentimento nobre de gratidão e reconhecimento, com muita honra e satisfação, outorgou o título de Sócio Honorário ao cidadão Gilberto de Menezes.

SAIBA MAIS SOBRE O 'MESTRE' GILBERTO DE MENEZES

O professor Gilberto de Menezes, como é mais conhecido, é um notável escritor, bacharel em Direito, contador juramentado, o primeiro contabilista das empresas da cidade, também foi proprietário das CASAS DOS GAROTOS. É Assistente Social, e foi professor de história, Latim, Português, Matemática, Francês, Contabilidade, OSPB e Direito comercial. Atuou em várias escolas aqui no município e por diversas vezes assumiu a Direção do Ginásio Municipal, [hoje  Escola de Referência em Ensino Médio Jatobá], Colégio Comercial São Francisco e Colégio Normal municipal.

Nasceu nas Alagoas, em 11 de janeiro de 1929, mais precisamente na Vila de Pedra, hoje Delmiro Gouveia. Veio para Pernambuco quando tinha pouco mais ou menos 6 anos de idade. É filho do também escritor (biógrafo de Delmiro Gouveia) e jornalista Hildebrando Menezes e neto do coronel Aureliano Gomes de Menezes, " Pai Lero ".

Gilberto de Menezes é um notável escritor, detentor de profundo conhecimento acerca de acontecimentos e fatos históricos da cidade de Petrolândia e região. Quando escreveu o livro intitulado: " De Jatobá a Petrolândia, - três nomes, uma cidade, um povo; já era um octogenário. Hoje já ultrapassou a quadra dos 90, com muita lucidez e memória privilegiada. Atualmente mora em Maceió.

Agradecimento de Assis Ramalho pela honrosa visita do mestre Gilberto de Menezes ''lenda viva da históris de Petrolândia''     Confira fotos abaixo

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: IGHP

Ministério da Cidadania entrega 15 furgões para apoio logístico do PAA, Petrolândia está entre os municípios contemplados

Nesta sexta-feira (11), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve em Recife e Petrolina para a entrega de 15 veículos de apoio à logística e às Centrais da Agricultura Familiar do Ministério da Cidadania.

A prefeita Jane Souza esteve presente na entrega, já que Petrolândia também foi contemplada com um furgão que vai servir de apoio logístico ao Programa de Aquisição de Alimentos.

Segundo o ministério, a iniciativa busca promover o auxílio às atividades de recebimento e distribuição dos alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de Pernambuco.

“Esse programa dá condições de sobrevivência para o pequeno agricultor manter sua família e mais de 12 milhões de pessoas de todo o país serão alimentadas com a produção desses agricultores com alimentos de qualidade” disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Prefeito de Nilópolis tem morte cerebral após ser internado com Covid

O prefeito de Nilópolis, na Baixada Fluminense, Farid Abrão (PTB), teve a morte cerebral confirmada nesta sexta-feira (11), segundo informações da assessoria do município. Abrão estava internado no Hospital Copa D'Or, na Zona Sul da capital, com Covid-19.

Aos 76 anos, o prefeito estava no grupo de risco e deu entrada na unidade no final do mês passado.

Farid Abrão assumiu a prefeitura de Nilópolis pela primeira vez em 2001, por oito anos. Ele também foi presidente da escola de samba Beija-Flor, além de vice-presidente administrativo e vice-presidente jurídico da agremiação.

Em 2014, Abrão iniciou o quinto mandato de deputado federal. Dois anos depois, foi eleito prefeito de Nilópolis, com cerca de 60% dos votos.

Beija-Flor declara luto

A escola de samba Beija-Flor de Nilópolis decretou luto oficial em homenagem ao ex-presidente da agremiação Farid Abrão. o atual prefeito do município esteve à frente da Beija-Flor por 18 anos e participou de inúmeras conquistas da escola.

"A Beija-Flor de Nilópolis informa a seus integrantes e torcedores, bem como a toda sociedade, que está de luto oficial pela perda de Farid Abraão David, ex-presidente da escola de samba e prefeito do município de Nilópolis, onde a agremiação está sediada.

A diretoria da Beija-Flor, bem como a família Abraão David, acompanhava com atenção o estado de saúde do ex-dirigente, internado desde o início da semana no hospital Copa D'Or, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Farid estava sendo mantido sedado e respirava com ajuda de aparelhos".

Por G1

Fim do auxílio emergencial ajudará a controlar inflação, diz Guedes

O fim do auxílio emergencial ajudará no controle da inflação, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública virtual no Congresso Nacional, o ministro também citou a aprovação do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC) como fator que reduzirá as pressões sobre os índices de preços.

“Nós achamos que esse aumento de inflação vai se dissipar. Primeiro, porque o presidente da Câmara [dos Deputados, Rodrigo Maia] vai aprovar o Banco Central independente, que vai impedir que essa alta transitória de preços prossiga. E, segundo, porque a própria suavização do auxílio emergencial, na medida em que ele desce e recai no Bolsa Família. Essa explosão de preços de construção civil, de alimentos, se acalma um pouco”, declarou o ministro.

Guedes criticou a demora na aprovação de medidas que reduzam os gastos públicos e flexibilizem o orçamento. As reformas do pacto federativo e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, paradas no Senado há um ano. Entre as reformas fiscais, dois projetos, um que desvincula recursos parados em fundos públicos e outro que institui um plano de recuperação fiscal para estados, aguardam votação na Câmara.

Segundo Guedes, a equipe econômica fez sua parte enviando as propostas ao Congresso. Agora, cabe aos parlamentares destravar a pauta e votar os textos. “É completamente insensato, quase desonesto, ficar cobrando coisas que já estão entregues. É muito fácil disfarçar desentendimento político passando a conta para quem já fez a sua parte. Não cobrem da economia. Quem faz o timing das reformas é a política. Não adianta devolver a conta para a economia”, declarou.

O ministro também pediu empenho na aprovação da reforma tributária, que tramita em uma comissão mista especial do Congresso. Segundo Guedes, o debate está interditado por causa de acordos entre parlamentares da Mesa Diretora e partidos de esquerda. Ele também disse que acordos entre legendas de esquerda estão atrapalhando o cronograma de privatizações. “Como é que eu vou privatizar se não entra na pauta?”, questionou.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos do município nas eleições de 2020 será realizada dia 18 de dezembro no auditório do Forum de Justiça. Saiba como será!

O Dr Daladiê Duarte Souza, Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 70ª Zona, em razão do disposto no art 215 do Código Eleitoral, Lei Nº 4.737/65: 

Faz saber aos eleitos do Município de Petrolândia nas eleições de 2020, ao Ministério Público, aos Partidos/Coligações e à Ordem dos Advogados do Brasil, que a sessão solene de deplomação será realizada no dia 18 de dezembro de 2020, às 10h00, no auditório do Forum de Justiça  Estadual de Petrolândia, localizado na av. dos Três Poderes, s/n, centro, Petrolândia/PE.

Em atenção à Orientação Conjunta TRE/PE nº 4/2020, a entrega dos diplomas em sessão será feita apenas aos eleitos, devendo os suplentes receberem seus diplomas, exclusivamente, por e-mail.

Durante a cerimônia ser observadas as seguintes regras e recomendações:

1 - Só será admitida a entrada de pessoas autorizadas, devendo os diplomados comparecerem desacompanhados e com 15 minutos de antecedência com vistas ao procedimento de registro de presença;

2 - Uso obrigatório de máscaras de proteção por todos os presentes;

3 - Não serão permitida a entrada de fotógrafos e cinegrafistas particulares, devendo a imprensa credenciada ceder gratuitamente as imagens digitilizadas aos interessados.

Petrolândia 11 de dezembro de 2020..

Daladiê Duarte Souza - Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 70ª Zona

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Pernambuco anuncia calendário do IPVA 2021

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, por meio do Decreto de N° 49.910 publicado hoje (11) no Diário Oficial do Estado informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,50% em 2021, em relação a 2020. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2019 e set/out de 2020 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2020. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 5,27%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 2,48 %.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, em fevereiro, terão um desconto de 7%. Já os que decidirem pelo parcelamento em até três cotas irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes, com a última parcela em abril. As datas de vencimento variam de acordo com o número final da placa dos veículos.

Os carnês de pagamento começarão a ser enviados pelo Detran-PE aos proprietários a partir de janeiro, e também poderão ser acessados no site do órgão (www.detran.pe.gov.br).

Calendário de pagamento do IPVA 2021:

PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPVA RELATIVO A VEÍCULOS USADOS EXERCÍCIO DE 2021
NÚMERO DO ÚLTIMO DÍGITO DA PLACA IDENTIFICADORA DO VEÍCULO	COTA ÚNICA (com desconto de 7%)	1ª COTA	2ª COTA	3ª COTA
1 e 2	9.2.2021	9.2.2021	9.3.2021	6.4.2021
3 e 4	12.2.2021	12.2.2021	12.3.2021	9.4.2021
5 e 6	19.2.2021	19.2.2021	17.3.2021	14.4.2021
7 e 8	23.2.2021	23.2.2021	24.3.2021	20.4.2021
9 e 0	26.2.2021	26.2.2021	31.3.2021	28.4.2021

Mais informações com a Diretoria de Comunicação da Sefaz-PE, pelo 3183.6117 ou com João Victor 

Pernambuco conquista Prêmio Gestão Escolar 2020 - Escola de Itacuruba disputou com outras quatro unidades de ensino de diferentes regiões do País e se destacou por desenvolver projeto que leva apostilas para estudantes da zona rural

A Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Maria de Menezes Guimarães, localizada em Itacuruba, no Sertão do São Francisco, venceu o Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020. A unidade de ensino disputou a competição com outras quatro escolas, sendo uma de cada região do país, e conquistou o prêmio de R$ 30 mil por desenvolver ações de impacto durante o período de isolamento social. Atualmente, a unidade de ensino atende cerca de 330 alunos e conta com 18 professores, oferecendo as modalidades de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, nesta edição, o PGE recebeu mais de oito mil inscrições.

“É uma alegria muito grande ver esse trabalho tão bonito que vem sendo feito na EREM Maria de Menezes Guimarães ser reconhecido nacionalmente. Parabéns a todos da escola pelo esforço e determinação, principalmente em um ano tão difícil. Só temos a agradecer o bom exemplo, porque é com bons exemplos assim que vamos continuar trabalhando e transformando a educação em Pernambuco”, comemorou Paulo Câmara.

Entre os principais projetos desenvolvidos pela escola estão o “Te vejo em casa”, que levou aos alunos da zona rural apostilas de exercícios para que ninguém perdesse os conteúdos passados durante as aulas remotas, e o programa “Fala Erem”, realizado em parceria com a rádio local Itacuruba FM, transmitindo conteúdos para alunos de regiões mais distantes.

Gestora da EREM Maria de Menezes Guimarães, Tatiany Leal afirmou que participar da premiação foi algo histórico e grandioso para toda a comunidade, e que o prêmio traduz um sentimento de gratidão e reconhecimento. “Acreditamos sim, em um trabalho de gestão democrática com muita transparência e participação de todos. Esse prêmio vem para consolidar um trabalho que foi desenvolvido há muito tempo e muitas portas ainda vão se abrir. A gente acreditou nesse trabalho porque foi diferenciado e feito para uma comunidade peculiar, que é composta, em sua grande maioria, por alunos quilombolas e indígenas que precisam de um atendimento diferenciado. O trabalho que realizamos foi fundamental nesse momento de pandemia”, disse.

“Estamos muito felizes com esse resultado, pois o Gestão Escolar é o prêmio mais importante da área de educação que temos no Brasil. Foi uma vitória merecida, que reconhece o trabalho que a unidade de ensino, através de toda a equipe gestora, professores, demais funcionários e estudantes, realizou ao longo de 2020, principalmente neste período de pandemia”, pontuou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Segundo o secretário foi um trabalho excelente e que merece todo o reconhecimento. “Sem dúvidas, um momento de muita alegria para a educação de Pernambuco”, concluiu. Fred Amancio anunciou para a próxima segunda-feira (10) a assinatura da ordem de serviço para reforma da quadra esportiva da escola. A edição 2020 do prêmio tem o patrocínio da Fundação Itaú para Educação e Cultura e da Unesco. Além disso, conta com as parcerias da Bett Educar, British Council, Fundação Roberto Marinho, Fundação Santillana, Instituto Natura, Ministério da Educação, Unicef e Univesp.

CONQUISTAS – Ao longo das edições, Pernambuco conquistou o Prêmio Gestão Escolar três vezes consecutivas como referência nacional, com as escolas Profª Jandira de Andrade Lima – Limoeiro (2004); Severino Farias – Surubim (2005); e Luiz Gonzaga Duarte – Araripina (2006). Em 2012, o Estado chegou ao topo do prêmio com a Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, que fica em Quixaba, no Sertão do Pajeú. Em 2017, Pernambuco também esteve na final e foi referência da Região Nordeste com a Escola Dário Gomes de Lima, em Flores, também no Pajeú.

Blog de Assis Ramalho

Por Assessoria do governo de Pernambuco

SINPOL denuncia descaso do Estado com a saúde mental dos policiais civis de Pernambuco

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco vem a público lamentar o segundo suicídio de um Policial Civil em menos de 4 (quatro) dias. No último domingo (06/12), um Comissário de Polícia tirou a própria vida - ele estava afastado da função. Na última quinta-feira (10/12) um Delegado de Polícia se matou no final de um plantão, na Delegacia de Plantão de Vitória de Santo Antão (PE).

Esses casos extremos - de tirar a própria vida - é a ponta do iceberg de um problema que existe desde sempre e que o Estado joga “pra debaixo do tapete”. A depressão e outros problemas psicológicos fazem parte do dia a dia da vida Policial, porém a própria Instituição não faz questão nenhuma de combater os principais sinais, nem orienta os chefes, gestores e os próprios colegas a identificarem que o servidor está precisando de ajuda.

Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a “Síndrome de Burnout” como doença relacionada ao stress do trabalho e entrará no ano de 2022 na Classificação Internacional de Doenças - CID. A lista, elaborada pelo órgão, tem por base as conclusões de especialistas de todo o mundo. A classificação é utilizada para estabelecer tendências e estatísticas de saúde. E os especialistas identificam tal doença com mais características na atividade policial.

O SINPOL vem cobrando do Governo do Estado mudanças em procedimentos rotineiros na Polícia Civil, tais como remoções e permutas sem a anuência ou conhecimento do servidor. Para Rafael Cavalcanti, presidente do Sindicato, muitos servidores ficam frustrados pelo simples motivo de uma remoção ou permuta e muitas vezes ele é o último a saber. “É um absurdo que ainda não tenhamos um banco de permutas/remoções na PCPE. Também é um absurdo ter metas na Polícia Civil, principalmente porque os Policiais Civis não trabalham com quantidade de procedimentos e sim com qualidade. A investigação criminal não deve ocorrer de improviso e, não raramente, as cobranças por remessas de inquéritos policiais faz com que os procedimentos sejam enviados de todo jeito e que mais tarde retornarão à Polícia Judiciária por ausência de informações cruciais para elucidar crimes”, acrescenta Rafael. “Se o Policial não bate a meta, ele vai perder a chefia ou ser transferido para outra delegacia como forma de punição”, finalizou.

No caso do suicídio do delegado, há relatos de pedidos de remoção para outras delegacias e a Administração Pública sempre negando, levando o Policial Civil a tirar a própria vida dentro da Delegacia de Plantão de Vitória de Santo Antão. Em outras situações, o Estado simplesmente afasta o servidor público, deixa-o à própria sorte e aguarda que ele próprio se cure do dia para a noite. Mais uma vez o SINPOL lamenta a morte dos Policiais nesta semana e espera que o Estado de Pernambuco implemente uma política de saúde pública para os servidores da segurança pública de todo o estado, com a criação de unidades de saúde mental.

Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – SINPOL

Confirmado! Polícia Federal recebe autorização de 1.500 vagas para concurso

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.

São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes.

O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Por Agência do Brasil