Governo pede mais tempo à Justiça para a volta dos radares

Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido à Justiça para ampliar de 72 horas para dez dias corridos o prazo para garantir a volta dos radares móveis nas estradas federais. A justificativa do governo se baseia em ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que classifica como 'providência complexa' a operação para recolocar os equipamentos eletrônicos.

Por ordem da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, a União foi obrigada a restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais. O juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, responsável pela liminar, deu prazo de 72 horas com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A decisão foi publicada na quarta-feira, 11.

De acordo com a AGU, o prazo se mostra bastante curto, visto que a Polícia Rodoviária Federal se deparou com 'um conjunto de medidas complexas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações'.

"É imperioso asseverar a total impossibilidade de cumprimento pleno da determinação judicial no prazo fixado (72 horas), visto se tratar de providências complexas, envolvendo uma série de procedimentos administrativos, contratuais, de logística e orientações à equipes de policiamento ostensivo", afirma a PRF, em ofício reproduzido pela AGU.

Segundo a corporação, os radares estavam sendo utilizados em quase 600 pontos do território brasileiro. Para serem reposicionados, os equipamentos precisarão ser aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e passar por habilitação nos sistemas da PRF.

"A retomada dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade envolve, ainda, providências contratuais relacionadas ao processo de expedição das notificações de autuação e de penalidade, cuja ausência ensejaria a indesejável prescrição de notificações; cada imagem captada por um radar inicia um longo processo de trabalho para cumprimento dos prazos de expedição das notificações", afirma a Polícia Rodoviária.

Fim dos radares móveis. A suspensão dos radares estáticos, móveis e portáteis foi decretado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto com o objetivo de 'evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrendatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade'. A medida seria válida até o Ministério da Infraestrutura concluir a revalidação dos procedimentos de fiscalização eletrônica nas estradas federais

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A decisão não atingiu os radares fixo, pois, segundo o governo, eles fazem parte de contratos ainda em vigor com empresas privadas. Bolsonaro se manifestou publicamente a favor do fim dos radares nas estradas por considerá-los 'pegadinhas' e 'caça-níquéis'.

O decreto, no entanto, foi suspenso pelo juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro. Segundo o magistrado, o governo não respeito normas do Sistema Nacional de Trânsito ao baixar a medida.

"A não utilização dos equipamentos, a cada dia, é capaz de acarretar o aumento do número de acidentes e de mortes, conforme já mencionado linhas acima, tendo em vista o caráter técnico que precedeu a normatização, pelo Conselho Nacional de Trânsito, do uso de tais equipamentos nas atividades de fiscalização e segurança viárias", afirmou.

Por: AE

Cadeia pública de Floresta será a sexta a passar por reforma estrutural

Foto: Ascom/divulgação
O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, e o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, assinaram ontem (13) a sexta ordem de serviço destinada à reforma de cadeias públicas do Estado. Desta vez o município beneficiado foi Floresta (PE), no Sertão de Itaparica.

As melhorias na estrutura física da cadeia custarão R$ 288.535,84, ao Fundo Penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional, com prazo de execução de 180 dias. O serviço será executado pela WM Construções e Incorporações, cujo sócio Danúbio Wagner, participou do ato, assim como o gerente de Arquitetura e Engenharia da Secretaria Executiva de Ressocialização, Edmir Regis.

“Nós não podemos pensar em resolver a situação prisional sem fortalecer as cadeias locais. A cadeia de um município é menor, mais humana, aproxima a pessoa presa da família, dos vizinhos, dos amigos, facilita a assistência aos filhos, então é uma forma de se fortalecer a ressocialização”, enumerou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. A conclusão da obra está estimada em 180 dias. Na compra de materiais e contratação da mão de obra prioriza-se a oferta do mercado local.

A unidade prisional de Floresta faz parte do plano de reestruturação de sete cadeias em Pernambuco. Este ano, também foram assinadas ordens de serviço para cadeias de Lagoa do Carro, Carpina, Itambé, Cabrobó e Belém de São Francisco. A de Gravatá também será reformada, completando, assim, as sete cadeias públicas.

Ascom/divulgação

Marido flagra esposa no motel e é assassinado pelo amante dela, em MG

Um homem de 32 anos matou o marido da amante e depois cometeu suicídio em Pirapora, no Norte de Minas. O crime foi neste sábado (14) na saída de um motel na BR-365.

Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, a vítima soube da traição e foi atrás da esposa.

“O homem ficou esperando na parte de fora do motel e o amante estava com uma arma e atirou no rosto dele. Os dois não chegaram a discutir. A polícia soube do homicídio depois que uma pessoa abordou uma viatura da patrulha rural, que passava pela rodovia, e disse que tinha um homem caído na porta do motel”, informou o tenente Swed Fonseca.

Após o crime, o homem fugiu a pé e as Polícias Civil e Militar realizaram uma operação para prendê-lo, e receberam informações de que ele estava escondido em uma casa no Bairro Santa Mariana.

“Nós cercamos a área e fizemos varredura em várias casas com autorização dos moradores. Quando batemos no portão onde o homem estava escondido e falamos que era da polícia, escutamos um estampido de arma de fogo. De imediato, forçamos o portão e encontramos o homem ferido", complementa o tenente.

Segundo a PM, ele se matou com um tiro na parte inferior do queixo. O Samu foi acionado e constatou o óbito. Os dois homens não tinham passagens pela polícia e os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal.

A mulher não ficou ferida e foi encontrada na porta do motel. Ela foi levada para a delegacia para prestar esclarecimentos e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Por Marina Pereira, G1 Grande Minas
Foto: Ilustrativa

Vereadores de Petrolândia-PE fazem Moção de Repúdio à Codevasf após paralisação de obra no Entre-Serras

Na sessão ordinária realizada na última quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Petrolândia aprovou uma moção de repúdio à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba-Codevasf. O motivo seria a paralisação da construção de uma adutora, na localidade Entre-Serras, para beneficiar cerca de 2 mil pessoas, hoje atendidas por caminhões-pipa. De acordo com o documento, assinado por todos os vereadores, os serviços foram suspensos sem esclarecimentos nem justificativas à população. 

Confira abaixo o texto integral.

Moção de Repúdio Nº 031/2019

A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio do Corpo Deliberativo, abaixo subscrito, vem à público, REPUDIAR à Empresa CODEVASF, pelo descaso pertinente à paralisação da obra da Adutora, localizada no Entre-Serras neste Município.

Justificativa

O expediente em tele, reflete a indignação desta Casa Legislativa, que ora representa a população deste Município, no tocante à inércia pertinente à obra da Adutora da Área Rural, situada no entre- serras, cujo quadro lastimável requer providências cabíveis e urgentes, no tocante à inspeção por parte desse Egrégio Ministério Público, junto à referida obra, posto que, uma vez iniciada, teve seus serviços suspensos, através da CODEVASF, sem esclarecimentos à população, ou qualquer atitude que justificasse tal ação, fato este, que vem gerando consequências sérias à população local. Ocorre que, a construção em epígrafe foi iniciada há alguns anos, porém os serviços foram suspensos, sem que houvesse uma justificativa plausível para tal fim.

Petrolândia: Decoração natalina da Igreja Matriz será inaugurada na noite deste domingo (15)

Neste sábado (14), os jardins da Igreja de São Francisco de Assis receberam a decoração natalina, que será inaugurada após a missa das 19h30 deste domingo. As luzes serão acesas e haverá apresentações culturais, como o pastoril.

Nos jardins de São Francisco, as artesãs Ilga Carvalho e Fia (do hambúrguer), acompanhadas pela patrona do artesanato e cultura de Petrolândia, a tabeliã Socorro Simões, distribuíam os arranjos e enfeites.

No pátio de eventos da Praça da Matriz, o presépio já estava montado, à tarde, e trabalhadores trabalhavam para instalar as decorações, com estrelas iluminadas. Este trabalho é realizado pela Prefeitura de Petrolândia, sob coordenação do secretário de Cultura, Clébio Monteiro. 

Fonte: http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=inaugurar

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Lúcia Xavier

Estudante de odontologia é preso por exercer profissão ilegalmente e clínica é interditada em Iati, PE

Um estudante de odontologia foi preso nessa sexta-feira (13) por exercício ilegal da profissão em Iati, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Conselho Regional de Odontologia (CRO), o estudante estava realizando atendimento odontológico no local no momento do flagrante. A fiscalização contou com a participação da Polícia Civil.

Ainda segundo informações do Conselho, a clínica onde ele trabalhava não estava inscrita no CRO. O local foi interditado por também não apresentar alvará de funcionamento pela Vigilância Sanitária, nem licenças odontológicas. A clínica só vai voltar a funcionar após regularização.

A Polícia Civil vai investigar se profissionais estão envolvidos no crime. O exercício ilegal da profissão é crime previsto pelo Código Penal Brasileiro, no artigo 282. 

G1

CFMV lança aplicativo e facilita acesso aos serviços digitais para profissionais e sociedade

Com o compromisso “Inovação e Transparência”, a atual gestão do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) vem investindo em tecnologia da informação desde que assumiu a autarquia e agora lança a versão web do Sistema de Cadastro de Profissionais e Empresas (Siscad Web) totalmente adaptado e acessível para dispositivos móveis, como smartphones e tablets, e com a funcionalidade de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) integrada.

Além de correções de infraestrutura e melhorias de rotinas de segurança, a solução web permite que médicos-veterinários, zootecnistas, empresas e sociedade acessem os serviços digitais do Sistema CFMV/CRMVs pelo celular, contando com a facilidade do aplicativo (app) disponível para download nas lojas oficiais da Google Play (Android) e da App Store (iOS).

Petrolândia: Empresário Washington agradece preferência por compra na Ciclo Bike Esperança

A Ciclo Bike Esperança agradece ao papai Marcelo pela preferência, que seus príncipes use com muito carinho 

A Ciclo Bike Esperança agradece ao papai Marcelo pela preferência, que seus príncipes use com muito carinho suas bike.

Desejo excelentes pedaladas

A mensagem é do empresário Washington, proprietário da Ciclo Bike Esperança - Petrolândia (PE), escrita na página de facebook .

A Ciclo Bike Esperança está localizada em Petrolândia na Avenida Auspício Valgueiro Barros, próximo a Clínica Petroclínica.

Pedala Petrolândia

Se você ainda não participou do projeto Pedala Petrolândia, realizado nas noites de terças, quintas e sextas, passe na Ciclo Bike Esperança e conserte ou adquira uma nova bicicleta. A compra pode ser parcelada em até 12 vezes nos cartões de crédito. Mais informações (87) 99800-1858.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Há 8 anos funcionando em Petrolândia, Chácara e Balneário Maria de Biu é um verdadeiro paraíso ao alcance de todos

Em funcionamento há cerca de oito anos, a chácara Nossa Senhora da Conceição, mais conhecida como roça de Maria de Biu, localizada no Sítio Brejinho, na BR-110, em Petrolândia, tem como missão atender e superar a expectativa dos clientes. O ambiente possui uma exuberante visualização, com muitas mesas ao ar livre, com muita arborização e à beira do rio São Francisco.

O estabelecimento também conta com uma Piscina infantil, para fazer a alegria da criançada. A culinária também é de primeira, com variados pratos de tira-gostos, e, claro, a especialidade é o peixe, servido com o tradicional baião-de-dois.

Aproveite as belezas de Petrolândia e desfrute da natureza na Chácara e Balneário de Maria de Biu, um verdadeiro paraíso ao alcance de todos. O deslumbrante estabelecimento funciona aos sábados, domingos e feriados. A entrada é grátis.
De segunda a sexta-feira o estabelecimento está disponível para aluguel.

Para realizar festa de aniversário, confraternização, encontros religiosos etc... entre em contato com a direção da Chácara e Balneário Roça de Maria de Biu pelo Cel. (87)9. 9632-4984. R$ 300,00 é o preço da diária, com direito a levar a própria bebida e comida.

Chácara e Balneário Maria de Biu, um verdadeiro paraíso ao alcance de todos

Veja abaixo mais fotos do monumento

Jatobá: Nota da Prefeitura sobre a reabertura da Agência dos Correios ''mais vitórias virão para nosso município até meu último dia de mandato'' diz prefeita Goreti Varjão

A Prefeita Goreti Varjão, vem mui respeitosamente através desta, trazer os verdadeiros fatos acerca da abertura dos correios em nosso município, que será realizada segunda-feira (16/12/2019) às 11h00min.

Que a reabertura dos correios em Jatobá sempre fez parte da agenda de prioridades da atual administração;

Que estruturamos um prédio moderno, com excelente localização, com garantia de acessibilidade e dentro de todas as exigências feitas pela ECT;

Que também agradecemos o empenho de outras lideranças políticas que por ventura tenham direcionado algum esforço recente em solucionar o caso, porém veio de forma tardia e até mesmo desnecessária, pois a única coisa que faltava era marcar o dia da inauguração do novo prédio;

Que agradecemos especialmente ao Deputado Alberto Feitosa que, mais uma vez, tratou desta questão de forma prioritária em sua agenda, conduzindo-nos até os membros dos mais altos escalões da ECT;

Façamos aqui uma menção honrosa ao Deputado Alberto Feitosa, pois o mesmo escreve um capítulo à parte na história recente das conquistas em nosso município, pelo seu carinho e dedicação para solucionar todas as questões pertinentes a Jatobá. Este sim, é o Deputado Estadual que garantiu a reabertura dos correios!!!

E, para encerrar, eu, Goreti Varjão, reafirmo aqui, todo meu compromisso em fazer uma gestão séria e direcionada às necessidades de Jatobá e sua população. Saibam todos que mais e mais vitórias virão para nosso município até meu último dia de mandato!!!

ASCOM PMJ

A inveja mata! Polícia Civil de MG suspeita que ex-PM tenha matado 21 amigos simplesmente por inveja

"Após o desaparecimento da vítima ele comparecia a casa das famílias, se colocava para consolar as famílias", diz delegado à frente do caso sobre o suspeito

Em Montes Claros, região norte de Minas Gerais, um ex-policial militar de 55 anos é suspeito de ter matado 21 amigos próximos e, em seguida, consolar as famílias das vítimas, segundo informações da Polícia Civil do estado, que afirma que o homem agia por "inveja"

O lado do suspeito

Durante a coletiva de imprensa marcada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (13) em Belo Horizonte, o suspeito afirmou que desejava fazer um posicionamento. Na sala com os jornalistas, deu bom dia a todos os presentes, agradeceu pela oportunidade e se posicionou em frente às câmeras. Na visão dele, a situação é clara: há perseguição por parte da polícia.

O ex-cabo, contudo, disse que a justiça será feita e que está recorrendo da decisão da PM de expulsá-lo da corporação. “Decisão judicial a gente não questiona, a gente cumpre. Muitas vezes o Judiciário é induzido ao erro devido à parte podre da Polícia Civil. Essa vida é passageira, cabe a esse delegado se retratar. Me sinto totalmente injustiçado, mas acredito que esse delegado ainda vai se pronunciar e declarar alguma coisa que comprova o que ele fez nos inquéritos. Estou com a consciência tranquila e recorrendo da decisão da PM”, finalizou.

UOL
Portal O Tempo

Petrolândia: Secretaria de Educação promove 3ª Mostra de experiências exitosas na Escola Municipal 06 de março

Foi realizada em Petrolândia-PE a III Mostra de experiências exitosas da Secretaria de Educação do município, que aconteceu na Escola Municipal 06 de março, destacando as estratégias inovadoras em educação da secretaria.

O encontro aconteceu para socialização de experiências

O encontro reuniu diretores, coordenadores, secretários e supervisores escolares, integrando as equipes gestoras da rede municipal de ensino para  socialização de experiências

O encontro aconteceu para socialização de experiências. Estiveram presentes a Secretária de Educação, Coord. de Avaliação e Planejamento, Orientação de Ensino, Supervisão pedagógica, equipe Gestora escolar, Gerentes de núcleo e professores da rede. Também houve uma oficina de produção de sabonetes com reaproveitamento de óleo de cozinha em defesa do meio ambiente, promovida pela Dossel Ambiental de P.A/BA.

 Confira fotos abaixo!

PT mostra a força e a riqueza de sua diversidade durante posse do Diretório em Pernambuco

Em ato marcado por símbolos de luta e resistência, a posse do novo Diretório Estadual do PT em Pernambuco, bem como do presidente eleito, Doriel Barros, aconteceu nesta sexta-feira (13/12),na Assembleia Legislativa, com o Auditório Senador Sérgio Guerra lotado.

Doriel Barros tem a missão de comandar e fortalecer ainda mais a legenda no estado pelos próximos quatro anos, conduzindo o Partido para as eleições municipais de 2020, na perspectiva de contribuir com a luta pela retomada dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, pela democracia e, também, para provar a inocência do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

A solenidade contou com a presença do Diretório Estadual, de diretórios municipais de todas as regiões e prefeitos e parlamentares nos níveis municipais, estadual e federal do partido, além de movimentos sociais e sindicais e representantes de outros partidos de esquerda, como PSB, PSOL, PCdoB e PDT.

Durante as falas, foi destacada a importância de um trabalho coletivo no combate aos retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro e seus partidos aliados. Na ocasião, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e a ex-presidenta da República Dilma Rousseff mandaram vídeos desejando sucesso à gestão de Doriel Barros.

Em seu discurso, o novo presidente afirmou que tem clareza dos enormes desafios que tem pela frente para contribuir na defesa da democracia e no combate à destruição do Estado e das políticas públicas que promovem igualdade de direitos. “Recebo essa missão com humildade, entusiasmo e coragem. A minha confiança está apoiada na certeza de que não estou tomando posse sozinho, mas de que tenho homens e mulheres de força comigo“, destacou.

Doriel Barros pontuou, ainda, que coordenará o PT na base do diálogo, ouvindo e propondo, mas também sabendo o momento de decidir sobre os rumos e os eixos centrais de sua atuação. “Para isso, ficarei atento à diversidade do Partido, respeitando as vozes das mulheres, jovens, LGBTs e da população negra“, afirmou.

Antes de finalizar, o novo presidente estadual falou que o PT completará, no próximo ano, 40 anos. Para Doriel, o Partido traz uma importante experiência na bagagem e sabe que precisa ser dinâmico para responder às demandas da atual conjuntura com altivez e maturidade. “Tudo isso sem perder a essência que motivou seu nascimento: ser agente promotor de mudanças na vida de trabalhadores do campo e da cidade“, concluiu.

O Diretório Estadual é composto por 62 integrantes e o presidente, que foram eleitos durante o Congresso Estadual do partido, no dia 20 de outubro, além da líder da bancada na Alepe. Ontem, um pouco antes da posse, foi realizada uma reunião na qual foi formada a Comissão Executiva Estadual do Partido.

Por Assessoria do PT/PE

“O que salvou Pernambuco este ano foi o governo federal”, diz senador FBC

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB) fez críticas ao fato do Governo de Pernambuco não estar em condições de contrair empréstimos com a União por ter classificação de risco ‘C’ em relação à capacidade de pagamento (Capag), de acordo com o Tesouro Nacional. Ele também atribuiu ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a maior parte dos investimentos feitos no Estado neste ano. No Estado, ele é uma das lideranças do grupo de oposição ao governador Paulo Câmara (PSB).

“Essa semana foi aprovado um empréstimo para o Ceará de R$ 1 bilhão e Pernambuco não tem condições de tomar empréstimo. Você vai comparar os investimentos de Pernambuco com o Ceará e com o da Bahia, desses últimos cinco anos, é ridículo, e o que salvou Pernambuco esse ano foram os investimentos do governo federal. O governo federal vai investir mais do que o governo do Estado“, afirmou o senador, em café da manhã com a imprensa pernambucana na manhã desta sexta-feira em um hotel no bairro da Ilha do Leite, no Recife.

O senador citou como exemplo o Ramal do Agreste, obra responsável por levar as águas da Transposição do Rio São Francisco para o Sertão e o Agreste do Estado. Ele vai ligar o município de Sertânia, para Arcoverde, ambos Sertão do Moxotó. A ordem de serviço da obra foi assinada em 2017. O governo prevê a entrega das obras em fevereiro de 2021.

Orçada em R$ 1,2 bilhão, a maior parte dos recursos da obra foram repassados neste ano. Devido à demora para a conclusão, o Governo de Pernambuco, em parceria com o governo federal, construiu a Adutora do Moxotó como alternativa para garantir o abastecimento de água para a Adutora do Agreste.

“É uma obra de R$ 1,2 bilhão e vocês não disseram que Bolsonaro só esse ano desembolsou R$ 500 milhões e a obra vai ser concluída em Fevereiro de 2021, que vai atender a necessidade de água de 70 cidades do Agreste e essa obra é feita diretamente pelo governo federal. É a maior obra hídrica hoje tocada pelo governo federal“, disse Fernando.

Plano Mansueto

Para poder tomar empréstimos com o governo federal, o Governo de Pernambuco enviou dois projetos de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, aprovados no início de dezembro, que juntos atendem a quatro critérios estabelecidos pelo Plano de Recuperação Fiscal, conhecido como Plano Mansueto, para que a União ajude os estados e municípios sem capacidade de pagamento a reequilibrarem as suas contas.

Temporariamente, eles terão acesso a empréstimos com garantias da União – apenas concedidas para Estados com nota A e B – desde que façam um ajuste fiscal até 2022. Neste ano, caso os Estados e municípios cumpram as metas estabelecidas, eles estarão em condições de receber os empréstimos.

Um deles é o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 738, que sozinho já atende a três pré-requisitos. Com ele, o governo de Pernambuco propõe reduzir em 10% os incentivos fiscais; instituir regras e mecanismos para limitar o crescimento anual das despesas correntes à variação anual do IPCA (índice que mede a inflação do País); e a adoção de reformas e medidas estruturantes na prestação de serviço de gás canalizado. No Estado, esse serviço é prestado pela Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), empresa de sociedade mista: o governo de Pernambuco tem 51% das ações, seguido da Gaspetro e Mitsui como acionistas minoritários.

Já Projeto de Lei Complementar nº 739/2019 atualiza o Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco, instituído em 1978, para adequá-lo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele atende a uma das oito medidas estabelecidas no Plano Mansueto: a exigência de unidade de tesouraria, ou seja, a implementação de mecanismos de centralização da gestão financeira. (Fonte: JC Online)

Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza. A declaração foi feita em uma transmissão ao vivo nas redes sociais para explicar sobre o novo limite de saque.

Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 (atual valor do salário mínimo) em 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos. O limite vale para cada conta, separadamente.

O limite do saque imediato subiu com a sanção da lei de conversão de medida provisória nº 13.932/2019.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.

Para saber se tem direito ao saque adicional, o trabalhador deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa na internet. A consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, disponível nos smartphones dos sistemas operacionais Android, iOS e em computadores com o sistema Windows.

Para a consulta, basta o trabalhador digitar o número do CPF e a senha para verificar o extrato. Caso não tenha senha ou tenha se esquecido, o trabalhador deve cadastrar uma nova senha, mas, para isso, deve ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no cartão do cidadão ou no extrato impresso do FGTS.

Ao acessar a conta, o trabalhador deve clicar no botão Extrato Completo, onde aparecem todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. O correntista deverá clicar nas informações de cada conta. Caso tenha saldo de até R$ 998 em 24 de julho, poderá sacar até esse limite.

Se o trabalhador não tiver feito o saque imediato nos últimos meses, poderá retirar até R$ 998 da conta com saldo de até um salário mínimo. No entanto, caso já tenha feito a retirada, poderá sacar a diferença entre R$ 500 e o saldo remanescente.
Depósito automático

Quem tem conta na Caixa vai receber o depósito complementar automaticamente. Para quem não tem conta, é preciso buscar atendimento nas agências da Caixa, em terminais de autoatendimento e em casas lotéricas. “Quem não tem conta na Caixa saca nos terminais de autoatendimento, nas mais de 13 mil casas lotéricas no Brasil”, disse Souza. Ele explicou que não importa se a conta do FGTS é ativa ou inativa para fazer o saque.

O vice-presidente lembrou que no próximo dia 18 tem início o pagamento do saque imediato para os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Por isso, agências da Caixa terão o horário de atendimento ampliado em 2 horas.

O dinheiro do saque imediato ficará disponível até o dia 30 de março de 2020.

Por Agência Brasil

Paulo Câmara marca presença na posse da nova superintendente da Polícia Federal em Pernambuco

Delegada Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha é a primeira mulher a assumir o cargo da Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco

O governador Paulo Câmara, acompanhado da esposa Ana Luiza, participou na manhã desta sexta-feira (13), da cerimônia de posse da nova superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, a delegada Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha. Primeira mulher a assumir o cargo, ela substitui o delegado Carlos Henrique Oliveira de Sousa, que agora comanda a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. "Com a sua larga experiência, a delegada Patrícia muito tem a contribuir com Pernambuco. Vamos unir forças e trabalhar de forma conjunta", destacou Paulo Câmara.

Já empossada, a nova superintendente da Polícia Federal falou do orgulho da missão recebida, destacando ser o momento de renovar compromissos e estreitar as relações institucionais, visando fortalecer o papel conjunto e individual de cada uma, perante a sociedade. "Será uma gestão que prima pela técnica e atuação contundente", enfatizou.

Em seu discurso, ela também fez referência aos órgãos de segurança pública do Estado, lembrando do período em que atuou como corregedora-geral da Secretaria da Defesa Social (SDS). "Muito aprendi", disse. Realizada no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Cais do Apolo, Recife, a solenidade reuniu autoridades do meio jurídico e empresarial, além de políticos e secretários de Estado.

Por Assessoria de Nomunicação/Gov. de Pernambuco

Petrolândia: Hoje tem Pagode Pra Recordar (17h00) e Delação Premiada (21h00) no Maria Fumaça; amanhã tem Edy Ferreira (13h00) e Kinho dos Teclados (17h00)

Aproveite seu final de semana no cada vez melhor Bar e Restaurante Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.

Confira programação deste sábado e domingo, 14 e 15/12/2019.

Sábado (14/12): Pagode Pra Recordar ( 17h00) e Delação Premiada (21h00)

Domingo (15/12): Edy Ferreira (13h00) e Kinho dos Teclados (17h00)

Maria Fumaça, o point da culinária regional e programação musical na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376 Acompanhe no Instagram @mariafumaca.oficial

Blog de Assis Ramalho
Com informações do Maria Fumaça

Petrolândia: Faltam somente 2 dias: Lojas Americanas será inaugurada na Av. Manoel Borba na segunda-feira (16), a partir das 8 hs da manhã

A avenida Manoel Borba, no centro de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, vai ganhar uma unidade de rede Lojas Americanas.  A loja funcionará no modelo express e vai oferecer os produtos da loja tradicional -normalmente instalada em shoppings, em uma versão compacta.

A inauguração acontece a partir da 8 horas da manhã. A população de Petrolândia e região está convidada para prestigiar a chegada de mais uma grande empresa na cidade.

Americanas Express são lojas de até 400m², que oferecem cerca de 15 mil itens com preços competitivos no mercado e levam o nome da quarta maior varejista do país a cidades menores do país. Presente em todo o território nacional, a Americanas comercializa brinquedos, produtos de bombonière, lingerie, CDs e DVDs, jogos, higiene e beleza e utilidades domésticas.

A Lojas Americanas, que é instalada em quatro regiões do país, foi fundada em 1929 por John Lee, Glen Matson, James Marshall, Batson Borger (americanos) e Max Landesmann (austríaco) e é uma das principais redes varejistas do Brasil, contando com mais de mil estabelecimentos. É controlada por um grupo de 3 pessoas - Jorge Lemann, Marcel Telles e Carlos Sicupira - que também controla a InBev, e atualmente pertence à B2W, grupo que também engloba as empresas Submarino, Shoptime e Sou Barato.

Sua primeira loja foi inaugurada em Niterói, RJ, e tinha o slogan "menos de 2 mil réis", e já contava com 4 lojas no fim do mesmo ano. Em 1994, junto com a Wal Mart Store Inc., formou a joint venture Wal Mart Brasil S/A, que contava com 40% de participação da Lojas Americanas. Três anos depois, o conselho de administração da empresa vendeu esses 40% de participação para focar exclusivamente em suas próprias lojas.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Fernando Bezerra destaca ações dos 300 dias do governo Jair Bolsonaro

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) destacou em Plenário as ações que marcaram os 300 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, comemorados ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Para Fernando Bezerra, que é o líder do governo no Senado, as medidas econômicas adotadas já começaram a dar resultado. A reforma da Previdência (PEC 6/2019), o leilão do petróleo excedente da cessão onerosa da área do pré-sal, o programa de concessões de aeroportos e ferrovias à iniciativa privada, além dos mais de 100 projetos que estão no âmbito do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), na sua opinião ajudaram a aumentar o índice de confiança de empresários e investidores no país.

— Em 300 dias os juros foram reduzidos a 5%, a taxa mais baixa da história; o risco Brasil caiu para o menor patamar desde 2013; a inflação está em queda e 760 mil empregos foram criados — afirmou o senador.

Fernando Bezerra apontou como avanços na área social o lançamento do 13º do Bolsa Família; o programa Saúde na Hora, que repassa mais recursos para os municípios ampliarem o horário de funcionamento das unidades do Saúde da Família; e o programa Novos Caminhos, para criar 1,5 milhão de matrículas em cursos técnicos e de qualificação profissional até 2023. Na segurança pública, destacou a redução dos índices de criminalidade e projetou novos avanços com as propostas de reforma do Estado.

— Houve queda em todos os novos crimes registrados pela plataforma Sinesp [Secretaria Nacional de Segurança Pública]. As ocorrências de roubo de carga foram reduzidas em 25% e as de roubo de veículos também caíram 27%. Agora, o Congresso Nacional tem diante de si o desafio de realizar a mais profunda reforma do Estado brasileiro desde a Constituição de 1988. Está aberta uma janela de oportunidades para fazer a mais importante reforma econômica desde o Plano Real — acrescentou.

Fonte: Agência Senado

A partir de 1º de janeiro, demissão não terá mais multa de 10% do FGTS

As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10% dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão mista que discutiu a Medida Provisória 889, a dos novos saques do FGTS.

Essa MP foi convertida na lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (11) e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial da União.
Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre todos os depósitos realizados na conta desse trabalhador. Desse total, 40% referem-se à uma indenização pela dispensa e são pagos ao funcionário. Os outros 10% vão para o governo.

No relatório encaminhado pela comissão mista, o senador Chico Rodrigues afirma que a contribuição já cumpriu sua função. Quando foi criada, a cobrança pretendia compensar os pagamentos de atualização monetária devidos às contas do Fundo de Garantia em decorrência dos planos econômicos.

Em 2018, o recolhimento desses valores somou R$ 5 bilhões em arrecadação ao FGTS. "Trata-se de um tributo a mais a elevar o custo do trabalho, tornando a dispensa sobremaneira onerosa para o empregador, que já está sujeito ao pagamento da multa de 40% sobre todos os depósitos ao Fundo e suas remunerações", diz.

O advogado e professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Ricardo Calcini, diz que a extinção da contribuição pode reforçar a tese de empresas que buscaram o judiciário para cobrar a devolução desse valor. "As empresas defendiam justamente o fato de a contribuição ter perdido a finalidade para a qual foi criada. O governo nunca reconheceu isso", afirma. Com o fim desse valor adicional, as demissões ficarão mais baratas.

A lei publicada no DOU na quinta também trouxe mudanças no Saque Certo, que incluiu mais duas modalidades de retirada de dinheiro do fundo. No saque imediato, os trabalhadores com até um salário mínimo (R$ 998 neste ano) poderão retirar esse valor de cada uma de suas contas no fundo. O limite anterior, previsto na MP, era de R$ 500 por conta. Quem já fez o saque seguindo a regra anterior e está enquadrado no novo limite, poderá retirar o restante no dia 20.

A mesma publicação também revogou o aumento no percentual do lucro do FGTS que é dividido entre os trabalhadores.

O fim da multa foi incluído pelo governo também na Medida Provisória 905, que criou o programa Verde Amarelo de estímulo ao emprego, e que corre o risco de naufragar diante da resistência do Congresso.

Uma das regras mais polêmicas incluídas na medida é a cobrança de contribuição previdenciária do trabalhadores que estejam recebendo o seguro-desemprego.

Por: Folhapress

Tratamento do câncer em Paulo Afonso: Prefeitura e Núcleo Vida celebram convênio de R$ 2,4 milhões

Com o objetivo de proporcionar um tratamento mais cômodo para os pacientes com câncer, a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, contratou a Clínica Núcleo Vida, especializada nas áreas de Oncologia Clínica e Quimioterapia.

O contrato no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) assinado pelo prefeito Luiz de Deus e pelo secretário de Saúde, Ghiarone Garibaldi, foi publicado na edição de hoje (13), no Diário Oficial do Município.

A parceria proporcionará o tratamento de pacientes de Paulo Afonso, sem necessitar se deslocar para Salvador ou outras capitais.

Recentemente, o vereador Mário Galinho do Solidariedade cobrou da prefeitura celeridade no contrato com a clínica. Desde a gestão de Ivaldo Sales Jr. ex-secretário de Saúde que o parlamentar vem acompanhando os trâmites desse processo.

A Clínica de Terapia Oncológica Núcleo Vida em Paulo Afonso foi inaugurada no dia 05 de abril desse ano. Na oportunidade, o empresário Abraão Costa, sócio/proprietário disse: “Esse nosso empreendimento tem por objetivo atender com o mesmo nível de qualidade dos grandes centros de oncologia, os pacientes de Paulo Afonso e o atendimento alcançará também os pacientes de toda uma grande região dos Estados da Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco, pacientes apoiados por planos de saúde e pacientes do SUS”.

Por PA4.COM.BR

Homem é detido com carro de luxo roubado durante operação em Gravatá, PE

Um homem de 29 anos foi detido com um carro de luxo roubado, nesta sexta-feira (13), na BR 232, em Gravatá no Agreste de Pernambuco. O flagrante foi realizado durante a Operação Carga Segura, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Batalhão de Polícia de Radiopatrulha da Polícia Militar (BPRp-PM).

Durante uma blitz no quilômetro 71 da rodovia, os policiais avistaram o condutor de um carro entrando no estacionamento de um restaurante para evitar a abordagem. Quando chegaram no local, o veículo estava fechado mas o motorista foi localizado dentro do estabelecimento.

Após um procedimento de identificação veicular, foi descoberto que o carro havia sido roubado no dia 22 de março deste ano em Igarassu, no Grande Recife. Ao examinar o documento do veículo, foi localizado um registro de roubo do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN).

O homem informou que havia adquirido o automóvel em uma feira de veículos no município de Caruaru, também no Agreste. Ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Gravatá, que irá investigar o caso. 

Assessoria de Comunicação
Asscom PRF|

Floresta: Mychel Ferraz se despede do Ministério de Agricultura

Em Brasília-DF, Mychel Ferraz publicou em rede social, na noite desta sexta-feira (13), uma mensagem de despedida dos colegas de trabalho no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA. Na postagem, o Engenheiro Agrônomo agradece a oportunidade de atuar no órgão durante mais de três anos.

O entusiasmo e comprometimento de minha chegada no Ministério da Agricultura em Brasília, são os mesmos após 3 anos e 4 meses!
Uma experiência brilhante, muito trabalho e aprendizagem durante esse tempo.
Uma gestão para os 26 estados e DF, mas sempre com um olhar mais carinhoso ao nosso Semiárido nordestino.
O momento é de reflexão e agradecimentos; a Deus por não me deixar fraquejar nas adversidades enfrentadas; aos meus familiares pela paciência, apoio, alicerce e incentivo;
a toda minha equipe sem exceção, quando Coordenador Geral de Produção Sustentável, Coordenador Geral de Irrigação (Diretor Interino DEPROS), especialmente aqueles amigos que sempre tiveram ao meu lado desde o início: Gardênia, Priscilla e o "professor" José Silvério.
Não esquecendo, que foram muitas ações ao lado do meu irmão, hoje secretário adjunto Pedro Corrêa Neto, com quem aprendi bastante, obrigado por tudo, especialmente pelas oportunidades de demonstrar meu trabalho até o último dia no MAPA.
Obrigado aos amigos conquistados nas instituições parceiras com quem construímos e dividimos grandes ações de sucesso.
Foi um ciclo de grandes conquistas, desejo muito sucesso a todos que colaboraram direta ou indiretamente nessa passagem exitosa pelo MAPA.
Novos desafios nos são postos e aceitos, especialmente quando ligados ao AGRO, ratificando nosso compromisso e lealdade com o desenvolvimento regional.
Abraço a todos!
#semiaridoquebrota

Recentemente, nos dias 28 e 29 de novembro, Mychel participou Feira de Negócios e Empreendedorismo-ExpoSertão, realizada em Petrolândia. Além de participar da abertura do evento, como representante do MAPA, ele ministrou a palestra "Irrigação, uma visão de futuro". Na oportunidade, Mychel visitou o estande do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco-CESVASF, que conta com novo curso de graduação, em Engenharia Agronômica, na sede da instituição, em Belém do São Francisco, e posou em foto com Anna Gleide,



Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Reprodução Facebook Mychel Ferraz

Câmara de Petrolândia aprova moções de pesar por Acácio José Cardoso dos Santos e Dona Dedé

Moção de Pesar Nº 030/2019

A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio do Vereador Joilton Pereira da Silva, abaixo subscrito, manifesta o seu profundo pesar, pelo falecimento do Senhor Acácio José Cardoso dos Santos, ocorrido dia 15.11.2019, nesta cidade.

Justificativa

Transmita-se à família consternada todo apoio, assistência e solidariedade, pela irreparável perda do inesquecível Acácio, homem íntegro, que partiu deixando-nos saudosos e completamente comovidos, por tratar-se de um exemplo de integridade, honestidade e sabedoria, quando em sua passagem por esta vida terrena.

Lamentamos profundamente que este grande homem tenha nos deixado, e desde já, sentimos o vazio de sua presença em nosso convívio. Entretanto, só nos resta desejar que descanse em paz, continuando sua vida seguindo os desígnios do Pai Celestial, pois, a vida continua em outros planos, que acreditamos ser muito melhor que a deste mundo.

Petrolândia: Inscrições para vestibular do Cesvasf estão abertas

Divulgação/Cesvasf

Doadores de livros têm direito a isenção de taxa em concursos públicos do Estado de Pernambuco

Pessoas de baixa renda que doarem livros a bibliotecas públicas de Pernambuco agora terão isenção nas taxas de inscrição em concursos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado. A medida é garantida por meio da Lei nº 16.725, originada de um PL de autoria do deputado estadual e vice-presidente da comissão de educação e cultura, Professor Paulo Dutra (PSB).

Para ter direito ao benefício, o cidadão precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doar ao Banco do Livro de Pernambuco, pelo menos 50 exemplares, sejam novos ou usados em bom estado de conservação, dentro de um período de 12 meses antes da publicação do edital do concurso, tornando-se assim um verdadeiro agente arrecadador de obras. O “Banco do Livro” (Lei nº 12.606, de 21 de junho de 2004) funciona junto à Biblioteca Pública Estadual e tem por finalidade receber doações de livros e distribuí-los às bibliotecas públicas e escolares.

Caixa começa a pagar auxílio emergencial a pescador na próxima segunda

A Caixa começa a pagar, na próxima segunda-feira (16), a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O auxílio emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.

Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, conforme a tabela abaixo:



Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.