Petrolândia: Alunos da EREM Maria Cavalcanti visitam Centro Universitário UniRios de Paulo Afonso

Nesta terça-feira, 19 de novembro de 2019, um grupo de estudantes do terceiro ano

da Escola EREM Maria Cavalcanti Nunes esteve na UNIRIOS - Centro Universitário de Paulo Afonso (mais conhecida como FASETE) para fazer um tour, a convite da instituição.

Momento riquíssimo de conhecimento sobre os cursos, áreas de atuação, prouni, fies, o tour possibilitou o acesso aos laboratórios, salas de aula, espaços de convivência e salas de aula.

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Senado muda regra de cálculo de aposentadoria

Os senadores modificaram o cálculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 12 deste mês. Nesta terça-feira, 19, o plenário do Senado aprovou emenda da Rede na chamada PEC paralela que altera o cálculo da aposentadoria de servidores públicos da União e de trabalhadores da iniciativa privada.

O Senado concluiu a votação em dois turnos da PEC paralela. Entre outros pontos, o texto também estende as novas regras aos servidores estaduais e municipais. Com a aprovação, a PEC seguirá para a Câmara, onde também será submetida a dois turnos de votação.

A proposta começou a ser articulada em agosto e foi chamada de PEC paralela porque passou a tramitar paralelamente à PEC da reforma da Previdência. O objetivo foi agilizar a tramitação da chamada PEC principal, deixando alguns temas para discussão posterior. Sem o aval dos deputados, porém, continuam valendo as regras promulgadas pelo Congresso.

A reforma da Previdência mudou a forma de definir quanto cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício é calculado com base na média de todo o histórico de contribuição – antes da reforma, 20% dos salários mais baixos eram desprezados da conta.

A emenda aprovada pelos senadores voltaria com a regra anterior e estipularia uma “escada” para aumentar o cálculo. Esse porcentual subiria para 90% a partir de janeiro de 2022, quando 10% dos salários mais baixos seriam descartados. Essa regra só passaria a vigorar em janeiro de 2025.

Pela regra atual, depois de promulgada a reforma, as mulheres que entraram no mercado de trabalho terão de contribuir por pelo menos 15 anos para ter direito ao benefício, e os homens, por 20 anos. Ao atingir esse tempo mínimo de contribuição, o trabalhador terá direito a 60% da média dos salários que recebeu a partir de 1.º de julho de 1994. E cada ano a mais de pagamentos para o INSS, o porcentual aumenta em 2 pontos. Dessa forma, para ter direito a receber 100% dos salários, as mulheres terão de contribuir por 35 anos, e os homens, por 40 anos.

Para as mulheres que já trabalham, as regras são as mesmas. Mas, para os homens, o tempo mínimo de contribuição foi reduzido de 20 para 15 anos. Apesar disso, o valor do benefício na regra de transição só passará a aumentar a partir de 21 anos de pagamentos. Ou seja: entre 15 e 20 anos de contribuição, o benefício será de 60% da média de todos os salários, chegando a 100% apenas com 40 anos de contribuição.

A PEC paralela também modifica outras regras da reforma que está em vigor. Estabelece uma transição mais suave para mulheres. No caso de aposentadoria por idade, o texto prevê o mínimo de 60 anos a partir de 2020 com transição gradual de seis meses a cada dois anos, até atingir 62 anos. Também prevê tempo mínimo de 15 anos de contribuição para os homens que ainda vão ingressar no mercado de trabalho, menor do que os 20 anos exigidos atualmente.

Impacto

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a chamada PEC paralela tem impacto fiscal neutro para a União. Ele pontuou que a proposta permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, apontando uma economia de R$ 300 bilhões para governos regionais em um período de dez anos.

A alteração aprovada nesta terça-feira pelos senadores tem, sozinha, o potencial de aumentar as despesas da União em R$ 20 bilhões em 10 anos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Apac faz alerta para baixa umidade do ar e alta temperatura no Sertão de Pernambuco

Até a sexta-feira (22), principalmente no período da tarde, a umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20%, com temperaturas próximas a 40° C.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta sobre a baixa umidade do ar no Sertão de Pernambuco e Sertão do São Francisco. De acordo com a Apac, até a sexta-feira (22), principalmente no período da tarde, a umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20%, com temperaturas próximas a 40° C.

Segundo a Apac, a baixa umidade e a alta na temperatura estão acontecendo em função da presença de uma massa de ar seco sobre o Sertão.

Petrolândia: Loja Minas, a sua loja de calçados, confecções e acessórios, já tem novidades para você se preparar para as festas de final de ano

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São 13anos de muita gratidão por vocês clientes Minas Petrolândia, nosso trabalho ganha um significado maior quando é reconhecido por cliente como vocês, por isso nós agradecemos muito. Saber que temos a sua confiança e preferência nos incentiva para continuarmos nosso trabalho, e buscar novas formas de satisfazer suas necessidades, mais uma vez obrigado por nos impulsionar a sempre desempenhar nosso melhor trabalho.

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Petrolândia (PE)
Telefone: 87 3851-1670

Paulo Afonso (BA): Corpo de homem que desapareceu no Rio São Francisco é localizado no canal do lago da PA4

O corpo de um homem que estava desaparecido há dois dias, após entrar nas águas do Rio São Francisco, foi encontrado por populares nesta terça-feira (19) no canal do lago da PA4, em Paulo Afonso (BA).

A vítima foi identificada como Bruno Leite da Silva, de 27 anos e morava na Rua Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Dom Avelar Brandão (BTN).

O resgate foi feito por equipes do 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Paulo Afonso quando o corpo apareceu boiando nas proximidades do ponto da captação da Embasa no BTN, durante a manhã.

Ele foi levado para o IML de Paulo Afonso. O caso foi repassado para a Polícia Civil.

Por PA4.COM.BR

Presidente Jair Bolsonaro prevê internet em 100% das escolas urbanas em 2020

Alunos de escolas públicas urbanas em mais de 5,2 mil municípios do país poderão ser beneficiados com acesso à internet. Em cerimônia no Palácio do Planalto, com participação do presidente Jair Bolsonaro, o governo anunciou hoje (19) a ampliação do programa Educação Conectada, do Ministério da Educação (MEC). A medida prevê investimentos de R$ 224 milhões até o final de 2020. Ao todo, cerca de 70 mil escolas serão atendidas, alcançando um total de 27,7 milhões de alunos.

No início do mês, o MEC já havia anunciado a expansão do programa para 24,5 mil escolas urbanas, além de garantir que outras 9,9 mil escolas contempladas em 2018 continuassem com a cesso à internet a partir do repasse do dinheiro para a manutenção do serviço.

"Das escolas urbanas, a gente vai para mais de 80% [de cobertura de internet]. Das escolas rurais, que é via satélite, [a cobertura] era zero, esse ano a gente já vai para 40%, e aí a gente começa a acelerar esse processo", afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista a jornalistas. No caso das escolas rurais, o Educação Conectada é realizado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que recebeu do MEC, em 2019, um total de R$ 60 milhões para implantar internet por meio de tecnologia via satélite. Até o fim deste ano, o governo prevê conexão de 8 mil escolas rurais à internet.

A velocidade da internet, segundo a pasta, depende da velocidade ofertada na região, mas o MEC disse que garante a melhor oferta disponível. O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Por Agência Brasil

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Ibimirim-PE: Comerciante é assassinado a tiros no seu estabelecimento no início da noite desta terça (19/11)

Um comerciante identificado como Antônio Viana, de 59 anos, foi assassinado a tiros nesta terça-feira (19) em Ibimirim, no sertão de Pernambuco. O crime aconteceu por volta das 18h dentro do estabelecimento pertencente a vítima.

De acordo com informações recebidas pelo Blog do Elvis, Antônio chegou a ser socorrido mas não resistiu aos ferimentos.

Via Blog do Elvis/NE

Denunciante de propina no Tribunal de Justiça da Bahia foi assassinado com 8 tiros

O suposto esquema de venda de sentenças e grilagem no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) inclui dois assassinatos. Um homem que denunciou o pagamento de propina de R$ 1,8 milhão para garantir uma decisão judicial foi morto com oito tiros. Quatro anos depois do crime, a pessoa identificada como o executor da morte encomendada também foi assassinado.
A segunda morte foi uma "possível operação de queima de arquivo", segundo decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes.

Hoje, o ministro bloqueou R$ 581 milhões dos investigados no esquema. E afastou seis magistrados do tribunal, incluindo o presidente, Gesivaldo Britto. Na Operação Faroeste, a Polícia Federal cumpriu 40 mandados de busca e apreensão e quatro prisões temporárias, que geralmente duram cinco dias. De acordo com decisão de Og Fernandes, obtida pelo UOL, em abril de 2014, o cidadão Genivaldo dos Santos Souza registrou em cartório uma denúncia segundo a qual uma decisão liminar da desembargadora Maria da Graça Osório foi comprada. A decisão tratava da posse de imóveis na região de Formosa do Rio Preto (BA) no oeste baiano.

Genivaldo disse que o falso "cônsul da Guiné-Bissau" Adailton Maturino pagou R$ 1,8 milhão em propina pela decisão. Quatro meses depois, porém, ele foi assassinado. "Genivaldo dos Santos Souza foi executado em praça pública à luz do dia, com oito tiros, em 29/7/2014", afirmou Og Fernandes na decisão em que mandou a PF fazer buscas nos endereços da desembargadora e do falso "cônsul. A magistrada foi afastada de suas funções, e o falso diplomata, preso junto com a mulher e um principal assessor do presidente do TJ-BA.

Quatro anos depois, o guarda municipal Otieres Batista Alves foi apontado como o executor do crime contra Genivaldo, "mediante paga ou promessa de recompensa". Alves acabou assassinado em 3 de setembro do ano passado. "Veio a ser vítima de homicídio com características de execução, numa possível operação de queima de arquivo", afirma Og Fernandes, com base em um despacho da Promotoria de Justiça em Formosa do Rio Preto.

Shows de artistas, avião e lancha De acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República, havia uma "organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano". Foram grilados mais de 800 mil hectares, sendo 360 mil apenas para um ex-borracheiro que não tinha atividade agrícola. As movimentações financeiras de uma empresa criada para administrar o dinheiro envolviam valores em reais, em espécie e em sacas de soja.
De acordo com Og Fernandes, o presidente do TJBA, Gesivaldo Brito, estaria envolvido no esquema. "As provas colhidas até o presente momento parecem apontar a sua participação na suposta venda de decisões para legitimação da grilagem de terras no oeste baiano", escreveu o ministro. De 2013 para cá, 81% de seus rendimentos não tiveram origem em seus salários, segundo a investigação. Para Og, isso "indica um volume de ganho totalmente incompatível com os vencimentos recebidos como servidor público pelo investigado". Gesivaldo teve R$ 12,1 milhões em créditos, mas apenas R$ 2,2 milhões eram "pagamentos salariais".

O falso cônsul Adailton Maturino - que estava na primeira fileira da posse de Gesivaldo - exibia luxo, segundo as investigações. Uma conversa telefônica obtida pela Polícia Federal entre um advogado do borracheiro José Valter Dias e um homem não identificado "fornece uma ideia da enormidade de gastos de Adailton com festas e luxos", segundo o ministro do STJ. No diálogo eles tratam de R$ 3 milhões investidos em show da cantora Claudia Leitte para ser visto de lancha e na apresentação da dupla sertaneja Bruno e Marrone.

Com eles, Maturino fez um vídeo, "com direito à distribuição de pulseirinhas com a inscrição "Camarote do Cônsul", escreveu o ministro. Og Fernandes ainda cita compra de casas, lancha e avião. Em nome de empresa dos filhos do falso "cônsul", foram registrados uma lancha de 13,5 metros de comprimento, comprada por R$ 400 mil. Também há um carro Mercedes Benz ML 63 AMG e um Porsche Cayenne V6. Há ainda um avião bi-motor West Astra 1125, para oito passageiros.

O ex-assessor de desembargador Júlio César Ferreira negociou a compra de uma casa da cantora Cláudia Leitte. Diálogos telefônicos mostram uma conversa dele com um homem, possivelmente um corretor de imóveis. O valor era de R$ 4,5 milhões. "Júlio confirma marcação de visita para conhecer a casa, demonstrando assim, o alto investimento patrimonial que está buscando fazer", afirma o ministro. Ferreira foi alvo de ações de buscas e apreensão hoje.

Operação surpreendeu tribunal, diz assessoria.

A assessoria de comunicação do tribunal baiano disse ao UOL nesta terça-feira que o TJ-BA foi surpreendido com a ação da Polícia Federal. "A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas posteriormente com base nos princípios constitucionais", afirmou.

A assessoria destacou os princípios legais do "contraditório" e da "proteção ao direito de defesa". "Devem sempre ser observados onde devam ser exercidos, e de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se." A reportagem solicitou entrevista ou esclarecimentos com a assessoria do TJ da Bahia novamente nesta terça-feira para tratar da investigação da PF e do Ministério Público. As respostas serão publicadas quando forem recebidas. A reportagem não localizou as defesas de Maturino e dos demais investigados.

Por Eduardo Militão
Do UOL, em Brasília

Senado suspende sessão após Jorge Kajuru passar mal em plenário

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sofreu um desmaio durante votação no Senado Federal nesta terça-feira (19) e teve que ser retirado de maca do plenário. Alguns senadores que são médicos atuaram nos primeiros socorros.

“Senador Kajuru acaba de ser retirado de maca do plenário pelo corpo médico da Casa. Passou mal em meio à votação, foi atendido por outros senadores que são médicos. Cena impressionante”, publicou o jornalista Vandson Lima, do Valor, no Twitter.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, contou ao jornalista Levy Guimarães, da Jovem Pan, que o colega de plenário sofreu uma convulsão e perdeu os sentidos, mas já recuperou a consciência. “Não teve sofrimento cerebral e não terá sequelas. Vai ser encaminhado a um hospital para exames”, tuitou o repórter.

Forum

Meteoro é registrado em Petrolândia e mais 4 cidades do Nordeste

Cinco câmeras do Clima Ao Vivo registraram um meteoro na noite desta segunda-feira (18). As câmeras estão instaladas nas Torres da Atel Telecom (Petrolândia / PE, Cabrobó / PE e Serra Talhada / PE, Interjato Soluções (Guamaré / RN) e LinkCariri (Juazeiro do Norte / CE). Veja o vídeo acima

As informações são do Clima ao Vivo


Significado de Meteoro

O que é um Meteoro:


Meteoro, também conhecido por Estrela Cadente é um fenômeno astronômico da passagem de um objeto sólido pela atmosfera terrestre, proveniente do espaço.

Estas partículas cósmicas - denominadas meteoroides -, quando entram em contato com a atmosfera terrestre, formam um efeito luminoso, que se diferem dependendo da composição química dos meteoros.

Dentro da astronomia, a chegada dos meteoros na atmosfera do planeta podem acontecer de duas formas: através das "chuvas de meteoros" ou "chuvas de estrelas"; e dos "meteoros esporádicos".

A chuva de meteoro é caracterizada pela entrada de vários corpos sólidos na atmosfera da Terra, formando vários rastros luminosos aparentemente vindos de apenas um único local do céu, que é chamado de "Radiante".

A ocorrência da chuva de meteoros é comum quando existe a presença de um cometa ou asteroide nas proximidades do planeta. Os pequenos pedaços que se soltam destes corpos celestes maiores, podem ser atraídos pelo campo gravitacional terrestre, fazendo com que atravessem a atmosfera.

Um meteoro esporádico, por sua vez, não pertence à uma chuva de meteoros. A trajetória e ocorrência deste tipo de meteoro é definido pelo acaso; um ato isolado.

O termo meteoro também pode ser utilizado em sentido figurado para definir algo de intenso brilho e passageiro; um acontecimento que chamou muita atenção, mas que rapidamente foi esquecido.

Os meteoros são corpos sólidos vindos do espaço que conseguem entrar na atmosfera terreste, mas que não chegam a tocar à superfície da Terra. Esses pedaços de rocha se incendeiam quando entram em contato com o ar e os gases que formam a atmosfera, formando apenas um rastro de luz no céu - também conhecido por Estrela Cadente.

Os meteoritos, por sua vez, são os meteoros que conseguem atingir a superfície terrestre, pois não conseguem se desfragmentar totalmente durante a entrada na atmosfera do planeta. No entanto, devido ao grande desgaste que sofre durante a queda, um meteoro de 4 metros de diâmetro, atinge o chão como um meteorito de aproximadamente 1 metro.
Meteorologia

A meteorologia é o nome dado ao estudo do conjunto de fenômenos atmosféricos, com a intenção de prever as variações climáticas da Terra. Exemplo de fenômenos que ocorrem na atmosfera: trovões, tempestades, nevascas, furacões, etc.

Petrolândia: Aniversariante desta terça (19/11), professora Jaqueline Araújo recebe bonita mensagem da aluna Iris Alencar

Nesta terça-feira, 19 de novembro de 2019, a professora Jaqueline Araújo comemora mais um ano de vida. Na oportunidade, a aluna Iris Alencar parabeniza a educadora com bonita mensagem.

Hoje é um dia muito especial, de celebração e alegria, pois comemoramos a passagem de mais um ano da sua vida, querida professora. Feliz aniversário!

Todos os dias você, querida professora, investe seu precioso tempo não apenas ensinando a matéria. Mas também ensinando aos seus alunos e ao mundo o que é ter caráter, o que significa ter princípios, como é ter força e uma personalidade cativante.

Você é atenciosa, profissional e ao mesmo tempo maternal. Você é, com justiça, querida por todos, pois é a melhor professora e uma pessoa maravilhosa.

Parabéns, muitas felicidades, muito amor, paz e saúde! Que este seja um dia muito alegre, este e os próximos de todo o ano, e de todos os anos da sua vida.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Pernambuco homologa edital para implantação de sistemas de abastecimento d’água ao longo dos ramais da transposição do Rio São Francisco

Com investimento global de pouco mais de R$ 45 milhões, o PISF prevê a implantação de 42 sistemas simplificados de abastecimento, beneficiando 12 mil pessoas

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), homologou, nesta terça-feira (19), o resultado da licitação para construção dos sistemas de abastecimento d’água do Programa de Integração do São Francisco (PISF). O programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil pessoas residentes em comunidades localizadas a até cinco quilômetros das margens dos canais Norte e Leste da transposição. A previsão é que as obras sejam concluídas num prazo de até 24 meses após assinatura da ordem de serviço.

Com um investimento total de pouco mais de R$ 45 milhões, o programa prevê a implantação de 42 sistemas simplificados de abastecimento, beneficiando 108 localidades, entre assentamentos, comunidades rurais e quilombolas. “As comunidades beneficiadas vivem hoje em situação de extrema precariedade do ponto de vista hídrico e passarão a contar, com a implantação desses sistemas, com água tratada nas torneiras de suas residências”, destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Executado com recursos da União, o programa beneficiará comunidades nos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Terra Nova, Mirandiba e Sertânia. “Além da implantação, o programa abrange também a operação, gestão e manutenção dos sistemas. Em um segundo momento, será definido o modelo de gestão desses sistemas”, explicou o secretário.

Ainda segundo Dilson Peixoto, os sistemas de abastecimento são fundamentais para o aproveitamento das águas dos canais da transposição do São Francisco, melhorando as condições de vida da população do semiárido pernambucano, ajudando a fixar o homem no campo e contribuindo 

Por Assessoria de Comunicaçãopara o desenvolvimento de uma maior variedade de culturas.

Petrolândia/Brasília: Polo Sindical do Submédio São Francisco debate revitalização do sistema de irrigação de Itaparica

Representantes do Polo Sindical do Submédio São Francisco PE/BA, da FETAPE e de sindicatos do reassentamento de Itaparica reuniram-se na manhã de hoje (19/11/2019) em Brasília para uma audiência pública com equipe do governo, para discutir questões do sistema de irrigação de Itaparica.

A audiência foi requerida pelo deputado federal Carlos Veras, do Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco. 

 Em nota o presidente do STR-Petrolândia, Natanael Caetano, resumiu o encontro.

Estivemos hoje em Brasília para uma audiência pública requerida pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE) atendendo a uma solicitação do Pólo Sindical do submédio São Francisco. Participaram do evento várias lideranças de vários sindicatos de Pernambuco e da Bahia a exemplo do presidente da Contag Aristides Santos, com a seguinte pauta: Revitalização do sistema de irrigação orçamento próprio, formação de uma comissão de negociação com o governo composta pelo movimento sindical e equipe do governo, conclusão dos projetos que não foram terminados e também uma visita a comissão de Direitos Humanos. Aos perímetros, solicitou discutir a viabilidade de assistência técnica com o mapa.

Por Natanael Caetano - Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (STR)

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Luciana Santos discute política de recursos hídricos com Ministério de Desenvolvimento Regional

A política de Recursos Hídricos tem sido tratada como estratégica e estruturadora pelo Governo Paulo Câmara. Nesse sentido, a governadora em exercício, Luciana Santos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (18), uma comissão do Ministério de Desenvolvimento Regional, coordenada pelo diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, Renato Saraiva, para discutir projetos e ações em conjunto.

No foco principal, a retomada do Programa Água Doce, que promove a implantação de sistemas de dessalinização de água por meio da osmose inversa, proporcionando fornecimento de água potável para comunidades de baixa renda no semiárido brasileiro. Há, de acordo com Saraiva, perspectiva de liberação de recursos federais para o Estado, mediante uma contrapartida de cerca de R$ 26 milhões.

“Consideramos que a agenda da água é estratégica para Pernambuco e para o País. O governador Paulo Câmara tem disposição para avançar nas soluções hídricas para o Estado. Valorizamos essa relação institucional e acreditamos que pode render bons frutos. De nossa parte não faltará empenho para que essas ações possam se concretizar”, avaliou Luciana Santos.

No encontro, foram abordadas, ainda, questões como a atualização da Política Nacional de Recursos Hídricos, que deve definir parâmetros para as próximas duas décadas no que diz respeito ao reuso da água, dessalinização e proteção de nascentes. A reunião - que contou com a participação do secretário de Meio Ambiente, José Bertotti, e de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto - tratou ainda das as perspectivas de implementação de infraestrutura verde, instrumento que permite obter benefícios ecológicos, econômicos e sociais através de soluções baseadas na natureza, e serviços ecossistêmicos na gestão de recursos hídricos.

Por fim, mais dois pontos foram apresentados à comissão para consideração: a expectativa de que Pernambuco passe a integrar o Programa de Revitalização de Bacias, através de um acordo de cooperação técnica, com a escolha de uma ou duas bacias entre as mais representativas do Estado; e a inclusão de Fernando de Noronha no programa Ilhas Sustentáveis. Estiveram presentes ao encontro também a secretária executiva da Semas, Inamara Melo, e representantes da APAC e CPRH.

Por Assessoria
Governo de Pernambuco

Ministro do STJ vê 'organização criminosa' envolvendo cúpula do TJ da Bahia; veja lista dos desembargadores, juízes e advogados envolvidos no escândalo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes apontou a existência de uma organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula da Judiciário na Bahia.

Og Fernandes autorizou prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes da Bahia. As ordens judiciais foram cumpridas nesta terça-feira (19) em operação da Polícia Federal no estado.

Fernandes determinou buscas relacionadas a 22 pessoas e quatro prisões temporárias, de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias.

Foram afastados das funções por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado, e estão proibidos de acessar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e de se comunicar com servidores:

Gesivaldo Britto - desembargador presidente do TJ-BA;
José Olegário Monção, desembargador do TJ-BA;
Maria da Graça Osório, desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA;
Maria do Socorro Barreto, desembargadora e ex-presidente do TJ-BA (2016-2018);
Marivalda Moutinho, juíza de primeira instância
Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância.

Foram presos:

Adailton Maturino dos Santos - advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil;
Antônio Roque do Nascimento Neves - advogado;
Geciane Souza Maturino dos Santos - advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos;
Márcio Duarte Miranda - advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno. (Confira nota na íntegra no final da reportagem).

O G1 entrou em contato com a defesa dos presos e dos magistrados afastados, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

Conforme a decisão que autorizou as buscas, prisões e afastamentos, o inquérito foi inicialmente aberto para apurar possível venda de sentença no Tribunal de Justiça, em 2013 e 2014, pelos desembargadores Maria da Graça Osório e Gesivaldo Britto, hoje presidente do tribunal.

No entanto, conforme o Ministério Público Federal (MPF), a análise de dados telefônicos e bancários obtidos com autorização judicial revelou "uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e servidores do TJ-BA, bem como por advogados, produtores rurais e outros atores do estado, em um esquema de venda de decisões para legitimação de terras no oeste baiano, numa roupagem em que se têm em litígio mais de 800 mil hectares".

Segundo o processo, a área citada é cerca de dez vezes a capital do estado, Salvador.

Conforme o pedido do MPF de prisões, afastamentos e buscas, as medidas seriam "o único meio de debelar mecanismo de dissimulação e ocultação das eventuais vantagens".

O ministro Og Fernandes, relator do caso, considerou que há "elementos de convicção harmônicos e coerentes entre si" para a autorização da medidas.

Segundo o ministro, o esquema consiste na atuação de advogados e servidores como intermediadores de decisões vendidas por juízes e desembargadores da Bahia, a fim de realizar um gigantesco processo de grilagem na região do oeste baiano, com o uso de laranjas e empresas.

Um único cidadão, o borracheiro José Valter Dias, tornou-se o dono de uma fazenda de 360 mil hectares, cinco vezes a área de Salvador.

A suposta grilagem foi alvo de apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O caso teria a participação da empresa JJF Holding, com capital de R$ 581 milhões, na qual José Valter Dias tem 5% do capital.

A desembargadora Maria da Graça Osório teria dado liminar para favorecer a empresa por R$ 1,8 milhão. Um homem que revelou a operação, diz o processo, teria sido executado à luz do dia.

"O que se pode perceber pelas informações contidas nos autos e pelas informações do MPF é que se vislumbra a possível existência de uma organização criminosa, na qual investigados atuaram de forma estruturada e com divisão clara de suas taregas para a obtenção de vantagens econômicas por meio da prática, em tese, dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro", disse o relator Og Fernandes.

Falso cônsul
Um dos principais suspeitos no esquema, o empresário Adailton Maturino, cuja esposa detém cerca de metade das ações da JJF Holding, é apontado como o idealizador do esquema no TJ da Bahia.

Maturino se apresenta falsamente como cônsul da Guiné-Bissau e juiz aposentado, segundo o processo. Ele tem 13 CPFs em seu nome e relações com o borracheiro que se tornou "de forma repentina" dono de uma terra imensa na Bahia.

A embaixada, segundo o ministro Og Fernandes, chegou a emitir ofício qualificando Adailton como diplomata e cônsul honorário. Mas, o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro "não autorizou, em qualquer momento", a designação como agente diplomático.

"É falsa a informação contida nos ofícios (...) enviados pela embaixada de Guiné-Bissau no Brasil".

De 2013 a 2019, Adailton Maturino teria movimentado R$ 33 milhões sendo que não se comprova a origem de R$ 14 milhões. Diálogos mostram, segundo a decisão, "uma enormidade de gastos" de Adailton com festas e luxos, incluindo contratação de shows de cantores famosos.

"O MPF argumenta que Adailton sentou-se na primeira fileira na posse de Gesivaldo Britto na presidência do TJBA", diz o processo.

Leia a íntegra do Tribunal de Justiça da Bahia

O TJ-BA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes."

Ambos são Princípios Constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se.

Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1º Vice Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural.

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Floresta-PE: Incêndio é controlado na zona rural mais autoridades ainda permanecem em estado de atenção

O incêndio teve início nessa segunda-feira (18), e destruiu parte da vegetação na zona rural da “Terra dos Tamarindos”. O fogo atingiu a comunidade Caatinga de Porco e a estrada de acesso a Plataforma.

O incêndio que assustou moradores da comunidade conhecida como Caatinga de Porco foi controlado na madrugada desta terça-feira (19) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações recebidas pelo Blog do Elvis, uma equipe da prefeitura através da COMDEC, junto com pipeiros e o corpo de bombeiros realizaram o combate as chamas.

O incêndio teve início nessa segunda-feira (18), e destruiu parte da vegetação na zona rural da “Terra dos Tamarindos”. O fogo atingiu a comunidade Caatinga de Porco e a estrada de acesso a Plataforma.

Apesar de as chamas já estarem sob controle as autoridades ainda permanecem em estado de atenção, uma vez que os ventos, juntamente com a pastagem seca da região podem propiciar a incidência de novos focos.

Via Blog do Elvis/NE10

Petrolândia: Família celebra nesta terça-feira (19) os 97 anos de dona Expedita Jacobina Ramalho

 

Nesta terça-feira (19/11/2019), dona Expedita Ramalho, avó deste blogueiro, recebe os parabéns de filhos, netos, bisnetos, trinetos, e demais parentes, na comemoração de seu aniversário de 97 anos.

Parabéns, que Deus a abençoe com muitos mais anos de vida, com saúde e lucidez.

Veja abaixo mais fotos da família

Petrolândia: Prefeitura divulga nota de esclarecimento em resposta a denúncia de descarte de embalagens de agrotóxico jogadas próximo ao muro do parque de vaquejada

A prefeitura municipal através do Departamento de Meio de Ambiente recebeu a denúncia realizada no dia 18 de Novembro na última segunda – feira de um descarte inadequado de embalagens de Agrotóxicos jogadas próximo ao muro do parque de vaquejada João Pernambuco ao lado da BR 316 no Bairro Nova Esperança.

O ato do descarte inadequado das embalagens de agrotóxicos é descumprimento da Lei Federal no 9.974/00, torna crime ambiental o destino incorreto do material sem ser realizada a tríplice lavagem, separação de tampas entre coloridas das brancas e a retirada do lacre.

A prefeitura entrou em contato com a Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco – ACAVASF, que é a responsável pelo destino final adequado das embalagens, a mesma se prontificou de imediato e mandou um profissional habilitado para realizar a coleta em acompanhamento do Departamento de Meio Ambiente do Município.

A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente informa que nos dias 24 e 25 de Setembro deste ano a ACAVASF realizou o recebimento itinerante das embalagens vazias de agrotóxicos que visa facilitar o acesso de produtores rurais à devolução e os agricultores recebem o comprovante de devolução das embalagens para fins fiscalizatórios.

E informamos aos agricultores que possuem embalagens vazias de agrotóxicos que se dirijam a loja no qual eles fizeram a compra para fazerem a devolução adequada, para maiores informações do descarte e devoluções das embalagens vazias entrem em contato com as lojas de revenda ou procurem o Departamento Municipal de Meio Ambiente, além de cumprir a Lei Federal no 9.974/00, a Natureza agradece.

Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolândia

Inaugurado em Jatobá-PE o Recanto das Corujas, o seu espaço de evento e lazer

Agora em Jatobá você pode desfrutar dá melhor opção de lazer do município. Estamos falando do Recanto das Corujas, localizado na BR 110 a 7 Km do centro da cidade em direção a Paulo Afonso na Comunidade Novo Horizonte. O ambiente dispõe de piscina, chuveiro, banheiros individuais, cozinha com balcão, churrasqueira, geladeira em um ambiente aconchegante.

✅Reservas: Gislaine (87) 98102-7367 - Roque Quixaba (87) 98104-0634.

Veja mais fotos abaixo

Petrolândia/Eleições 2020: Dodinho anuncia pré-candidatura à vereador no grupo de Dr. João

Jorgey Alves, popularmente conhecido como Dodinho, trabalha com divulgações em carro de som e também como guarda municipal de Petrolândia. É um cidadão bastante conhecido na cidade e de um carisma contagiante.

Dodinho se reuniu nesta segunda-feira com o médico e pré-candidato a prefeito, Dr. João, e, juntamente com familiares e apoiadores, oficializou a sua pré candidatura e o seu apoio ao time de Dr. João para as eleições municipais de 2020.

Dr. João não pára de somar apoios em torno da sua pré-candidatura e continua se destacando como o nome da mudança nas eleições de 2020 em Petrolândia.

Por Assessoria

Petrolândia: Presidente da Associação de Moradores do Bairro Nova Esperança denuncia vazamento em tubulação e pede providências a Compesa

O  Presidente da associação de moradores  do bairro Nova Esperança, Jucélio Mangueira,  vem através dessa nota pedir que o setor responsável da Compesa realize o conserto do vazamento de água que está ocorrendo na rua da Panificadora Souza no bairro Nova Esperança. Ainda sobre os vazamentos, Jucelio ressaltou que muitos moradores têm reclamado da demora dos Consertos dos vazamentos de água e espera que a Compesa tome providências urgentes.

Agradece a associação de moradores do bairro Nova Esperança.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Associação de Moradores do Bairro Nova Esperança

PF deflagra operação contra suposto esquema para venda de decisões judiciais na BA; juízes e desembargadores são alvos

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (19).

Segundo a PF, a ação tem como objetivo combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

A ação, que foi batizada de "Operação Faroeste", tem participação de mais de 200 policiais federais. Ao menos 4 mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, que ficam na Bahia, além de Brasília.

Também há ordem de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes. Os nomes deles não foram divulgados.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com a PF, têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

O G1 solicitou posicionamento ao TJ-BA sobre a operação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Por G1 BA

Petrolândia: Black November Pisebem oferece pisos e revestimentos com até 50% de desconto; Aproveite!

Black November Pisebem chegou e traz para você as melhores ofertas em pisos e revestimentos para fazer da aguardada Black Friday o Dia D para sua obra de reforma ou construção. Black November, a Pisebem dispõe de 20 mil metros de pisos e revestimentos selecionados, com descontos de até 50% no pagamento à vista. 

Aproveite as ofertas Black November Pisebem! Preços baixos e produtos de qualidade, você encontra na Pisebem Revestimentos. 

Aguarde novas promoções da Black November Pisebem e corra, porque as ofertas são válidas somente até sexta-feira, dia 22/11. 

Pisebem Revestimentos, sempre presente na realização dos seus sonhos, está localizada na Avenida Manoel Borba, ao lado da agência do Bradesco, no centro de Petrolândia. Loja também em Delmiro Gouveia, Alagoas. 

Pisebem Revestimentos

Hidroelétrica de Xingó aumenta vazão para ajudar manutenção de barco histórico

Luzitânia navegando ao largo da Reserva Mato da Onça (Foto: Canoa de Tolda)

A hidroelétrica de Xingó, situada entre os municípios de Piranhas (Alagoas) e Canindé de São Francisco (Sergipe), aumentará a vazão de água a partir desta segunda-feira (18). O motivo é o deslocamento da embarcação histórica “Canoa de Tolda Luzitânia” para a execução de serviço de manutenção.

De acordo com Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), a manobra estava programado para o dia 11 de novembro, porém foi adiada por causa de aumento da geração eólica Nordeste, o que dificultaria a compatibilização da geração hidráulica nas usinas do Complexo de Paulo Afonso e Xingó.

A elevação da vazão seguirá até a próxima quinta-feira (21), seguindo o cronograma abaixo:

Segunda-feira (18/11): 1.080 m³/s

Terça-feira (19/11): 1.373 m³/s

Quarta-feira (20/11): 1.777 m³/s

Quinta-feira (21/11): 1.400 m³/s

Após o término, a operação retornará para a defluência média aplicada em novembro.

Sobre a Canoa de Tolda

Em informe à imprensa, a Canoa de Tolda – Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco, responsável pela embarcação que é tombada pelo Iphan, disse que a situação da canoa Luzitânia é vulnerável, já que ela não pode ficar indefinidamente exposta ao sol, com risco de comprometimento de colagens de sua estrutura.

As altas temperaturas, que já ocorrem em meio de primavera, provocam variações dimensionais que podem trincar as juntas e elementos colados o que significaria a possibilidade de que as colagens tenham que ser refeitas.

Da Redação com Assessoria

Por Alagoas na Net