Tacaratu: Otorrinolaringologista Dr. Robson Oliveira atende na Clínica Jaques nas terças-feiras a partir das 14h; agende sua consulta!

Divulgação: Clínica e Laboratório Jaques

Dulcicleide Amorim manisfesta preocupação com fim de voos da Avianca em Petrolina

A deputada estadual Dulcicleide Amorim manifestou a sua indignação com o fim das operações da Avianca Brasil em Petrolina.

Em pronunciamento, a parlamentar cobrou equilíbrio nos valores das passagens aéreas por parte das empresas que continuam operando no aeroporto Senador Nilo Coelho. Em seguida, fez um apelo para que essas companhias tenham consideração com os petrolinenses, pessoas humildes que precisam se deslocar para fazer diversos tratamentos - a Avianca oferecia os melhores preços.

Sertão na torcida por Salgueiro ou Afogados para disputar final do Pernambucano 2019

A torcida sertaneja viverá uma semana de muita expectativa na Série A1 do Campeonato Pernambuco. Isso porque dois clubes da região – Salgueiro e Afogados – estão nas semifinais.

Para o Afogados, que disputará contra o Náutico uma das vagas para a final, o feito seria inédito. Mas o Carcará já tem experiência no assunto.

Caso passe pelo Sport, será a terceira vez que o time brigará pelo título de campeão pernambucano. Os dois jogos estão marcados, inicialmente, para a próxima quarta (3/04), no mesmo horário (21h30). O jogo do Náutico contra o Afogados será no Estádio dos Aflitos, enquanto Sport e Carcará se enfrentarão na Ilha do Retiro.

Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Excursão a Xingó no dia 20 de abril é organizada por Juliano Vans

Divulgação/Juliano Vans

Câmara ameaça votar repasse de R$ 39 bi a estados

A Câmara dos Deputados ameaça votar projeto que obriga o governo federal a repassar R$ 39 bilhões aos estados como compensação da Lei Kandir, que desonerou o ICMS das exportações. A articulação parte, principalmente, de parlamentares da bancada ruralista e vem no rastro da aprovação relâmpago, na noite de terça-feira, 26, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amarra ainda mais a gestão do Orçamento. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, diz que espera o "sinal verde" da equipe econômica para pautar o projeto.

A área econômica trabalha nos bastidores para barrar mais essa pauta-bomba para as contas públicas com a negociação conjunta de um programa de ajuda aos Estados. A estratégia é buscar diálogo e negociar com os parlamentares e governadores acordo para um novo projeto, que inclui a divisão com estados e municípios de recursos da exploração do pré-sal. A elaboração do projeto já vinha sendo negociada, mas a crise política colocou os repasses da Lei Kandir na ordem do dia.

Petrolândia sedia reunião do Conselho Estadual de Turismo-ConTur

A 51ª reunião do Conselho Estadual de Turismo (CONTUR) aconteceu em Petrolândia, na noite de quarta-feira (27), com a participação de membros do Conselho e representantes de entidades ligadas ao turismo, empresários, autoridades e comunidade.

Após os conselheiros deliberarem sobre a pauta da reunião, a palavra foi franqueada aos demais participantes.

Confira abaixo o vídeo de divulgação das belezas de Petrolândia, apresentado no evento.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações e fotos da Prefeitura de Petrolândia

Custódia, no Sertão de Pernambuco, também vai receber água do Rio São Francisco

A chegada das águas do Rio São Francisco tem transformado a realidade hídrica do interior pernambucano que sofre, há oito anos consecutivos, com os efeitos da estiagem. O município de Custódia será beneficiado com a construção de uma adutora de 23 quilômetros de extensão e 400 milímetros de diâmetro, às margens da BR 232, que irá interligar o Canal da Transposição até a Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. Os trabalhos estão na fase inicial de mobilização, com a instalação do canteiro de obras, locação do reservatório e elaboração de projetos executivos e serviços topográficos, que antecedem a implantação da adutora. As frentes de serviços estão localizadas ao longo do trecho da Barragem do Moxotó, em Sertânia, até Custódia. A previsão é concluir o empreendimento dentro de 12 meses.

A obra estruturadora, um investimento de R$ 31 milhões, realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), é mais um resultado do empenho do governador Paulo Câmara em aproveitar a água do Velho Chico e abastecer os municípios do Estado que sofrem com a seca. Para o funcionamento do novo sistema, uma estação elevatória (bombeamento) será construída no distrito de Rio da Barra, na zona rural de Sertânia, aproveitando a captação no canal de aproximação na saída do Reservatório de Moxotó - no mesmo local onde já existe a estrutura da Estação Elevatória (EB-1) pertencente ao Sistema Adutor do Moxotó. A obra ainda prevê também a construção de um reservatório, com capacidade para armazenar mil metros cúbicos, a ampliação da Estação de Tratamento de Água e a instalação de mais de cinco mil hidrômetros.

Petrolândia: Maria Fumaça tem "Quinta por nossa conta" com Heberty Henrique, às 20h

O que já era bom, está cada vez melhor. A Quarta do Clone inspirou a Quinta por nossa conta no Maria Fumaça, com promoções de bebidas. 

A atração de hoje (28) é Heberty Henrique, com repertório romântico, a partir das 20h.

O Maria Fumaça, na Orla Fluvial de Petrolândia, oferece cardápio com excelentes opções da culinária regional, música ao vivo e ambiente agradável. 

Blog de Assis Ramalho

Com informações Heberty Henrique

Operação Luz na Infância 4 combate exploração sexual contra crianças na internet

Polícias civis de 26 estados e do Distrito Federal deflagraram hoje (28) a Operação Luz na Infância 4. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a meta é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Por meio de nota, o ministério informou que estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual.

Em vários locais, estão sendo efetuadas prisões em flagrante pelo armazenamento de conteúdo ilícito. Mais de 1.500 policiais foram mobilizados.

Marcela Temer pede à Lava Jato devolução de celular, iPad e cheques

A mulher de Michel Temer (MDB), Marcela, pediu ao juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, que devolva seu celular, seu iPad, um talão de cheques e um contrato de locação apreendidos pela Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato que investiga o ex-presidente por suposta propina milionária nas obras da usina de Angra 3, no Rio. A defesa da esposa do emedebista afirma que o mandado de busca da Polícia Federal pegou bens de seu “uso exclusivo” e “extrapolou os limites fixados” pelo magistrado. A informação foi publicada no blog do repórter Fausto Macedo nesta quinta-feira (28/3).

“Restaram apreendidos pela Polícia Federal bens de propriedade e uso exclusivo da Peticionária, notadamente, (i) o seu celular; (ii) seu iPad; (iii) um talonário de cheques e, (iv) um contrato de locação”, relatou a defesa de Marcela, representada pelos advogados Átila Machado, Luiz Castro e Leonardo Peret.

Bolsa Família bloqueado, cancelado ou suspenso: saibam como resolver

Por José Luiz Neto*

É comum as famílias terem problemas com o recebimento e elas pode ter o benefício do Bolsa Família Bloqueado, Suspenso ou Cancelado no sistema. Esse é um benefício dedicado às famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. Somente famílias nessa situação podem receber o benefício.

Existem, vários motivos possíveis para a ocorrência de problemas no recebimento do Bolsa Família:

CADASTRO DESATUALIZADO. É preciso fazer alterações no cadastro do Bolsa Família sempre que acontecerem mudanças na residência. Essas mudanças podem ser: Mudanças de endereço; Mudanças com relação à escolaridade dos integrantes familiares; Mudanças nas condições financeiras da família; Mudanças na composição familiar;

Bolsonaro nega demissão do ministro da Educação: 'Sofro fake news diárias'

Cerca de uma hora depois da jornalista Eliane Cantanhêde, da Globonews, anunciar na TV que o presidente da República decidiu demitir o ministro da Educação, Ricardo Vélez, o próprio Jair Bolsonaro utilizou o Twitter para negar a informação. 

"Sofro Fake News diárias como esse caso da 'demissão' do ministro Velez. A mídia cria narrativas de que NÃO GOVERNO, SOU ATRAPALHADO, etc. Você sabe quem quer nos desgastar para se criar uma ação definitiva contra meu mandato no futuro", escreveu o presidente - acima de uma foto em que a jornalista aparece no programa Em Pauta, onde divulgou a informação.

Irmãos de 5 e 13 anos morrem após deslizamento em Paulista, no Grande Recife

Dois irmãos, uma menina e um adolescente, morreram, na madrugada desta quinta-feira (28), após um deslizamento de terra na Rua Alecrim, no bairro de Mirueira, em Paulista. Segundo a Defesa Civil do município, Yasmim Vitória Ramos da Silva, de 5 anos, e James Kauã Pereira Ramos, de 13, foram atingidos pela parede da casa enquanto dormiam.

O coordenador da Defesa Civil de Paulista, Laurindo Neto, explicou que uma árvore caiu, ocasionando o deslizamento de terra, e atingiu a fiação de energia na parte de baixo da barreira. Com isso, o poste caiu e derrubou a parede da casa da família. O menino e a menina foram atingidos pela parede e não sobreviveram.

Conselho aprova compartilhamento de banco de dados do Sine

“O governo tem urgência em ampliar a capacidade de os trabalhadores conseguirem emprego”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, na 152ª Reunião do Codefat

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na terça-feira (26) o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) com empresas privadas que exerçam atividade de intermediação de mão de obra. A medida aprovada durante a 152ª Reunião do Conselho, realizada em Brasília, tem o objetivo de viabilizar mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

Segundo o presidente do Codefat, o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, o Sine precisa ser fortalecido, aprimorado e modernizado. “O governo tem urgência em ampliar a capacidade de os trabalhadores conseguirem emprego. A iniciativa privada será um braço forte nesse projeto”, destacou. Os dados dos trabalhadores também serão disponibilizados para entidades sem fins lucrativos.

Roberto Tavares segue na presidência da Aesbe até o próximo mês de julho

Roberto Tavares, presidente da Aesbe e Compesa, ao lado do presidente da Companhia de saneamento do Amazonas-COSAMA, Armando Valle (Foto: Divulgação Aesbe)

Nesta quarta-feira, 27, ocorreu a Assembleia Geral da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), para, entre outros assuntos, realizar a eleição da nova Diretoria da Aesbe. Por unanimidade, o mandato do pernambucano Roberto Tavares no comando da Aesbe foi estendido até o próximo mês de julho. O mandato dos vice-presidentes Regionais e dos membros do Conselho Fiscal também foi prorrogado para o mesmo período.

A justificativa para estender o mandato da atual diretoria se deve ao trabalho de acompanhamento e discussões que o presidente Roberto Tavares vem fazendo em relação à MP, junto ao Governo Federal e com os parlamentares, desde o ano passado quando a AESBE atuou bastante contra equívocos da MP844, que foi derrubada. O presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Benedito Braga, foi quem argumentou sobre um desequilíbrio caso houvesse uma mudança no comando da Associação, no atual momento de discussões no setor, sendo aclamado por todos os demais presentes.

União Europeia proíbe uso de copos, cotonetes e canudos

Lei passa a valer a partir de 2021 e busca reduzir a poluição

No esforço de combater o lixo nos oceanos, rios e lagos, assim como a poluição como um todo, o Parlamento Europeu aprovou nessa quarta-feira (27) a proibição do consumo de uma série produtos plásticos nos países que formam o bloco. A lista tem dez itens e inclui cotonetes, pratos, canudos, copos, recipientes para alimentos e bebidas. A proibição passa a valer a partir de 2021.

As exceções se referem aos materiais de pesca e artes.

Pelo texto aprovado, as embalagens utilizadas no âmbito da União Europeia devem ser adequadas até até 2030.

Reeducandos plantam mais de 400 mudas de árvore no Recife

Objetivo é ampliar as áreas verdes da cidade para combater o calor e promover a reinserção social através do trabalho

Uma nova árvore para cada ano do Recife. Assim, sete reeducandos que cumprem pena no regime aberto, estão plantando 482 mudas de árvores em diferentes pontos da cidade. Desta quarta (27) a sexta (29), eles fazem o cultivo de 132 mudas no Parque do Caiara, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste. Os cumpridores são assistidos pelo Patronato Penitenciário, vinculado à Executiva de Justiça e Promoção e Direitos do Consumidor (SJPDC), por meio da Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Com o intuito de ampliar as áreas verdes da cidade para combater as ilhas de calor e promover a reinserção social através do trabalho, os apenados trabalham através de um convênio entre a Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco. Eles trabalham de segunda a sexta e recebem um salário mínimo. Os convênios não são regidos pela CLT e sim pela Lei de Execuções Penais, o que isenta o empregador de pagar 13° salário, férias e outros encargos sociais.

HCP alerta para a importância de uma boa alimentação no combate ao câncer

Importante aliada para uma boa qualidade de vida, a alimentação saudável é fundamental tanto na prevenção quanto no tratamento do câncer. Neste Dia da Saúde e da Nutrição, comemorado em 31 de março, o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) traz um importante alerta para a necessidade de hábitos alimentares saudáveis no combate a vários tipos de tumores malignos.

É importante ressaltar que, mesmo sendo fator de risco para o câncer, apenas a alimentação não é suficiente para evitar a doença. Porém, quando associados a outros fatores, os hábitos alimentares podem tanto prevenir quanto contribuir para o surgimento da doença. Como explica Isabel Leal, Coordenadora do serviço de Nutrição Clínica do HCP, “Não é só a alimentação que vai evitar o câncer, pois são diversos fatores de risco. Mas alguns alimentos ultraprocessados possuem produtos cancerígenos que levam ao desenvolvimento da doença, podendo até acelerar. Então é importante ter uma alimentação saudável no dia a dia, ter uma dieta rica em frutas, verduras, alimentos naturais e ter a prática de atividades físicas”.

UPE deve adotar medidas para garantir iguais oportunidades a pessoas surdas em concursos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iape) e à Comissão de Concurso da Universidade de Pernambuco (UPE) assegurar às pessoas com deficiência auditiva o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, à informação e comunicação através da Língua brasileira de sinais (Libras) durante a inscrição e execução dos concursos públicos e seleções simplificadas realizados pelo Instituto.

“A comunicação é a forma de interação das pessoas e abrange, entre outras formas, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizados e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, incluindo as tecnologias das comunicações, as quais devem ser utilizadas para suplantar qualquer barreira de expressão ou o recebimento de mensagens pelos surdos”, afirmou o promotor de Justiça Maxwell Anderson Vignoli, no texto da recomendação.

Tacaratu: Prefeito Gerson recebe da Codevasf nova retroescavadeira para beneficiar trabalhadores do município

Prefeito Gerson sempre buscando novas ações e benefícios para o povo Tacaratuense recebeu hoje 28/03/2019 em parceria com A CODEVASF, uma retroescavadeira para benefícios a população do município de Tacaratu. Gerson assinou o termo de doação e recebeu na sede da CODEVASF a chave do bem móvel das mãos do Senhor Aurivalter Cordeiro da Silva - Superintendente Regional em Petrolina.

Assessoria da Prefeitura de Tacaratu

Fernando Monteiro diz que abertura de capital para empresas aéreas incentivará turismo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (26), o projeto de lei que permite a participação de capital estrangeiro em empresas aéreas com sede no País e reformula dispositivos da Política Nacional de Turismo. A proposta revoga ainda artigo do Código Brasileiro de Aeronáutica que estabelecia em 49% o limite de participação estrangeira nas empresas e, agora, pode chegar a 100%. Essa permissão estava em vigor desde o ano passado, editada por Medida Provisória. O projeto segue para o Senado.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP), diz que vê na iniciativa uma oportunidade para o crescimento do turismo no País. Ele lembra que hoje o atual modelo contribui para que apenas três empresas controlem o mercado de aviação no País, resultando em falta de concorrência e elevado custo para o consumidor.

Petrolândia: Secretário de Turismo Rodrigo Novaes é o entrevistado do "Acordando com as Notícias" nesta quinta (28) na Web Rádio Petrolândia

A cidade de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, sediou nesta quarta-feira (27) o 51º encontro do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE). A primeira reunião ordinária de 2019 aconteceu na casa de Show Velho Chico. Em breve esse meio de comunicação vai postar matérias sobre o evento que contou com várias lideranças de Petrolândia e cidades vizinhas.

Para falar sobre o importante encontro, na manhã desta quinta-feira (28) o Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, será entrevistado pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

O ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.

Posteriormente a entrevista será transformada em reportagem no Blog de Assis Ramalho.
Assis Ramalho apresenta o programa 'Acordando com as Notícias' de segunda a sábado, das 6h30 às 8h30. As notícias que serão notícias durante o dia, você sabe primeiro no 'Acordando com as Notícias'.

Escute a Web Rádio Petrolândia - 24 horas no ar - no seu computador no site Web Rádio Petrolândia, ou no smartphone e tablet com os aplicativos para Android e iPhone (iOS). Para instalar apps, escolha a opção abaixo:
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A Web Rádio Petrolândia também está disponível nos apps Android e iOs da Rádios Net.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Bolsonaro já teria decidido demitir Vélez Rodriguez, diz jornalista

Planalto teria chegado á conclusão que permanência do ministro da Educação causaria ainda mais desgaste ao presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já bateu o martelo: o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, está fora do governo. A informação foi antecipada pela jornalista Eliane Cantanhêde, na noite desta quarta-feira (27/3), no programa Em Pauta, da GloboNews.

Segundo ela, a decisão de demitir o ministro já está tomada. O Palácio do Planalto teria concluído que não dá mais para ter o MEC do jeito que está. “Entrando no terceiro mês, já caíram 12 pessoas, houve 6 recuos, Vélez Rodriguez não tem comando sobre a pasta, não sabe o que está acontecendo e isto está causando muito desgaste ao governo e ao próprio presidente”, disse a jornalista.

CNJ registra reclamação disciplinar contra a juíza que condenou Lula

Ação ocorre após parlamentares e senadores do PT irem ao órgão para questionar conduta da magistrada ao homologar acordo da Força-Tarefa da Lava-Jato no PR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou na última sexta-feira (22/3), a pedido de parlamentares e senadores do Partido dos Trabalhadores (PT), uma reclamação disciplinar contra a juíza Gabriela Hardt, substituta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na 13ª Vara Federal do Paraná. Os requerentes acusam a magistrada de conluio na "Força-Tarefa da Lava-Jato".

A decisão de Hardt, segundo a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), tornou sigiloso o acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras, onde previa criação de um fundo de R$ 2,5 bilhões com recursos da estatal, para ser administrado por membros do MPF de Curitiba. O despacho têm o objetivo de declarar ilegal a conduta da magistrada e efetuar sanções disciplinares, caso seja comprovada a ilegalidade.

Ampliação do prazo da concessão da terra aos assentamentos de Pernambuco é aprovada pelo Conselho de Administração do Iterpe

Nessa terça-feira (26), os membros do Conselho de Administração do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) participaram da reunião para a apresentação da prestação de contas do exercício de 2018 do órgão. Durante a ocasião, os membros do conselho debateram sobre a alteração do prazo de concessão do direito real de uso da terra de cinco para dez anos, proposta discutida e aprovada por unanimidade.

A pauta da ampliação do prazo de concessão do uso da terra foi apresentada após a aprovação da prestação de contas do exercício de 2018 e tem como fundamento os instrumentos jurídicos de normatização das ações fundiárias em Pernambuco. Entre eles, os argumentos consideram a lei 13.900/2009, que cria o Instituto, e o art 30 da Lei Estadual de Terra - N.º 12.235/2002, que delibera sobre a concessão por meio de prévia aprovação do Conselho Superior do órgão.

Publicação educativa da CPRH será usada em escolas de Itamaracá, Itapissuma e Goiana

Livro aborda questões ambientais e todo o histórico da Área de Proteção Ambiental. Distribuição nas escolas começa em abril (Foto: CPRH/Divulgação)

A publicação educativa “Área de Proteção Ambiental (APA) de Santa Cruz: (re) conhecendo o valor ecológico, histórico-cultural e econômico”, lançada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) em dezembro, começa a ser distribuída em abril em escolas municipais de Itamaracá, Itapissuma e Goiana, municípios que compõem a Unidade de Conservação estadual. Professores das unidades escolares receberão exemplares e terão reuniões com gestores da APA, com foco nas atividades que serão desenvolvidas com os alunos. Distribuição e atividades em comunidades dos três municípios também serão agendadas.

O processo de distribuição do livro foi definido na última terça-feira (26), durante reunião ordinária do Conselho Gestor da APA de Santa Cruz. Editada com recursos da compensação ambiental (edital público CPRH 2016), sob a coordenação do Instituto Siades – Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável, vencedor do edital –, e da Agência, a publicação teve um processo de construção colaborativo, com oficinas que tiveram a participação da própria comunidade inserida no território da APA. Trata do histórico e das características ecológicas, culturais e econômicas da Área de Proteção Ambiental.

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.

Danilo Cabral pede que ministro da Educação entregue cargo

Em audiência pública com a participação do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, realizada nesta quarta-feira (27), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que ele entregue o cargo. “O próprio governo tem atacado diariamente sua dignidade como ministro. Avalie, em nome de sua dignidade pessoal e dos interesses do Brasil, se não está na hora de Vossa Excelência entregar o cargo”, afirmou.

Durante a audiência o ministro fez referências aos resultados positivos de Pernambuco na educação, citando as escolas técnicas e a redução da evasão escolar. E disse que o modelo de Pernambuco poderia ser levado para todo país. Danilo Cabral, em sua participação, destacou que, para estar entre os estados com melhor Ideb no Brasil, o estado tornou a educação uma política pública central na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, em 2007 e isso não foi descontinuado nas gestões seguintes.

Silvio Costa Filho e Rodrigo Maia discutem pauta municipalista

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participaram de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares da Frente, nesta terça-feira (26). O objetivo do encontro foi entregar ao democrata a pauta legislativa dos municípios deste ano. As reivindicações apresentadas ao presidente foram construídas com a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Os projetos discutidos visam fortalecer os municípios, além de aumentar a arrecadação.

Entre os pleitos que foram entregues pela Confederação e pelos parlamentares está projeto de lei que garante o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a Lei Kandir, que trata da compensação financeira da União aos estados e municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações, novas regras para consórcio, e de modernização das licitações com simplificação e aprimoramento dos controles, além da opção de reestruturação e abertura ao setor privado para prestação de serviço de saneamento, entre outros.

Juíza dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre celebração do golpe

A juíza federal Irani Silva da Luz, da 6ª Vara Cível emBrasília, deu cinco dias de prazo para que a União e o presidente Jair Bolsonaro se manifestem sobre ação que tenta proibir quartéis, em caráter liminar, de festejar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964.

O processo foi movido nesta terça (26) pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs e o pedido é idêntico ao feito, algumas horas depois, pela Defensoria Pública da União: obrigar as unidades militares a se absterem de celebrar o movimento golpista, que deu início à ditadura militar (1964-1985).

Diante do prazo aberto pela juíza, é improvável que uma decisão seja tomada antes do próximo domingo, 31 de março, aniversário do golpe que depôs o então presidente João Goulart e implantou o governo autoritário.

Em despacho nesta terça (26), a magistrada determinou a intimação dos requeridos para que se pronunciem em cinco dias, a partir da notificação.

Segundo ela, é "imprescindível a oitiva preliminar dos réus, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa".

A juíza ainda não despachou no processo aberto pela Defensoria Pública da União. Nesta quarta, integrantes do órgão vão pedir a ela que decida com mais celeridade, antes do domingo, para que não haja "prejuízo ao objeto da ação".

O defensor público Alexandre Mendes argumenta que a União já está ciente da ação, tanto que apresentou uma petição na terça (26) com pedido para se manifestar.

Consultada pela reportagem, a AGU (Advocacia-Geral da União) não se pronunciou sobre o caso.

As ações na Justiça foram apresentadas após o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmar na segunda (25) que o presidente, capitão reformado do Exército, determinou ao Ministério da Defesa que seja comemorado o 31 de março nos quartéis.

Por: Folhapress