Voltado para produtores rurais, Projeto Uso Legal do Rio será lançado em Machados, com orientações e um balcão único para licenciamento (Foto: Divulgação/CPRH)
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promove na próxima quarta-feira (04), no município de Machados, Agreste Setentrional, o lançamento do Projeto Uso Legal do Rio, que vai trabalhar a conscientização para a promoção do uso sustentável e legal dos recursos fluviais do Estado. Com orientações sobre os procedimentos legais de outorga e licenciamento ambiental, a atividade inicial terá como público alvo produtores rurais e moradores de Machados, São Vicente Férrer e Vicência (este último na Mata Morte), todos bons produtores de banana.
O Projeto Uso Legal do Rio foi pensado a partir de denúncias sobre questões relacionadas ao uso indevido das águas dos rios. Será um braço de outro programa da Agência – o CPRH Itinerante – e envolverá a gerência de Recursos Hídricos e a Ouvidoria Ambiental. O trabalho será dividido em duas etapas: inicialmente, a CPRH, com a ajuda de parcerias – entre eles técnicos da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e das prefeituras envolvidas – irão mobilizar produtores rurais e moradores e promover uma palestra educativa, onde serão apresentados todos os aspectos legais e sociais do uso das águas dos rios.