quarta-feira, setembro 27, 2017

Tabira recebe a exposição “Depois que a feira termina” neste sábado (30)

A mostra com obras de cinco fotógrafos será aberta no dia 30 de setembro na Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira

Explorando a relação entre a poesia e as vivências nas cidades do Alto Sertão do Pajeú, a exposição “Depois que a feira termina” chega à cidade de Tabira no próximo dia 30 de setembro. A abertura é realizada pelo Sesc em Triunfo e acontece às 19h na Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA), localizada na Praça Gonçalo Gomes, s/nº, no Centro. No vernissage estará presente o poeta José Monteiro.

A mostra coloca em cartaz as obras dos fotógrafos Claudio Gomes, Verner Brenan, Maria Ruana, Pollyana Mattana e Wally Ricardo. Os trabalhos retratam as feiras de cidades como Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Calumbi, Flores, Quixaba, Tuparema, Carnaíba, ltapetim, Afogados da lngazeira, Tabira, Santa Terezinha e Brejinho. A visitação é gratuita e poderá ser realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, até o dia 15 de dezembro.

Empresa de advocacia faz campanha para doação à Direito de Brincar


Foto: Divulgação

É um pouco clichê de dizer, mas é verdade: as crianças são o futuro de uma nação. E como tal, precisam ter estruturas físicas e mentais que são necessárias ao seu desenvolvimento. ONGs e outras casas especializadas em cuidados com pequenos estão sempre contando com o apoio de doações. Visando auxiliá-las ainda mais nesse projeto, a Giugliani Advogados apoia - pelo terceiro ano consecutivo - a campanha social Direito de Brincar.

"Eles têm a proposta de arrecadação de recursos financeiros em prol da compra de brinquedos para a doação às crianças atendidas por instituições sem fins lucrativos no próximo Dia das Crianças. Nos anos anteriores arrecadamos mais de R$ 4.500,00, e queremos melhorar ainda mais este ano", afirma Andréa Giugliani, sócia-diretora da Giugliani Advogados.

A insanável situação da previdência social


*Luiz Carlos Borges da Silveira

A efetiva organização da Previdência Social no Brasil começou em 1923 (Lei Eloi Chaves), com a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS), sob regime de capitalização. Em 1930 o governo (Vargas) suspendeu as CAPS que foram substituídas por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS), autarquias nacionais, e assim a filiação passou a ser por categoria, surgindo o IAPM (Marítimos), IAPB (Bancários), IAPI (Industriários), IAPC (Comerciários), e outros. Em 1964 o sistema foi reformulado com a fusão de todo os IAPS no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Com seguidas reformulações chegou à estrutura que tem hoje.

Depois da unificação (em 1964), quando a Previdência voltou ao marco zero, começou de novo com lastro de recursos acima da despesa, porém os governos usaram mal as reservas, investindo em áreas diversas do âmbito previdenciário. Vale recordar que a ponte Rio-Niterói, obra monumental, importante e necessária recebeu financiamento com recursos da Previdência, os quais jamais voltaram à origem. A imprevidência dos governos que se seguiram levou o sistema a crises constantes e déficits até hoje insanáveis.

Há 35 anos luzes coloridas no céu de Recife causaram alvoroço na população


Por Lúcia Xavier

Juízo final, invasão alienígena, fim do mundo. Foram essas as especulações quando vimos luzes surgirem no céu e crescerem, como se fossem nos engolir ou cair sobre a terra, na cidade de Paulista, Região Metropolitana do Recife. O fato estava quase apagado da minha memória, até eu me deparar, em uma pesquisa sobre outro assunto, com relatos que citavam o que eu vivi. Eu não recordava o ano, mas, segundo os depoimentos de moradores de Recife e de outras cidades, em comentários postados na Internet, isso aconteceu em 1982, mais precisamente em setembro de 1982. 

Esse foi o último ano que estudei na Escola Estadual Presidente Castelo Branco, em Mirueira, bairro de Paulista, onde concluí o 1º grau maior. Eu era aluna da 8ª série, no turno da tarde, e minha irmã Luziene, que estava na 6ª ou 7ª série, também estava na escola nesse dia. O evento aconteceu próximo da hora de voltarmos para casa, em Jardim Paulista Alto. Alguns alunos correram para suas casas - moravam próximo. Outros, nós duas incluídas, assistiram a tudo no pátio da escola. As expressões de espanto foram variadas: rezas, gritinhos, choro e/ou risadinhas nervosas. Não me lembro se alguém desmaiou ou passou mal, porque alguns, como eu, só olhavam para cima, petrificados ou extasiados. Já então eu era fascinada por astronomia, fã de 'Jornada nas Estrelas' (Star Trek) e do Carl Segan com seu maravilhoso Cosmos.

Existe uma reclamação comum das pessoas que vivenciaram aqueles momentos de perplexidade: não há material disponível sobre o pandemônio causado, em várias cidades, pelo avistamento das explosões de bolhas de luz coloridas. Naquele tempo, ainda durante a ditadura, não existia Internet, celular e nem todo mundo podia comprar jornal impresso. Televisão e rádio eram os meios populares de comunicação e, ao que parece, falharam em avisar à população, com antecedência. 

Recorte de jornal Gazeta do Sertão, de Campina Grande, na Paraíba, edição de 18 de setembro de 1982, publicado no blogue Retalhos Históricos de Campina Grande, exibe a manchete "OVNI aparece no céu de Campina Grande e provoca pânico". A matéria se refere ao evento ocorrido na tarde do dia anterior, uma sexta-feira (17), o mesmo que presenciamos em Paulista. 


O primeiro comentário à postagem do blog campinense foi publicado por José Targino Neto, que, infelizmente, não diz onde residia na época. Existe um cemitério Monte Santo em Campina Grande. O relato dele descreve o que eu me recordo de ter visto em Paulista. 

"Fui um espectador destes supostos ovnis em 82, então com 17 anos. Eu estava a caminho do trabalho e quando cheguei na altura do cemitério do Monte Santo, notei alguma coisa estranha com o olhar das pessoas, abismadas olhando para o céu. Foi quando olhei e vi um fenômeno fantástico. Eram como bolhas de gás coloridas que se expandiam velozmente, tomando grandes proporções, nos dando a impressão que elas se dirigiam pra quem olhasse para ela, a mesma sensação que temos quando vemos o estouro de fogos de artifícios em forma de círculo. Foi fantástico", descreve José Targino. 

Também espectador, Jeo, que na ocasião residia em Icó, no Ceará, afirma que o evento ocorreu em dois dias seguidos. 

Há quem tenha buscado informação oficial. "Meu nome é Marcones, nesse ano eu morava em São Lourenço da Mata-PE, com minha vó e lembro desse espetáculo. Tive uma oportunidade, em 2002, quando eu servia no EB (Exército Brasileiro), de visitar o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Ponta Negra-RN. Lá eu perguntei sobre esse fenômeno e eles me falaram que foi um foguete que lançaram, deu problema e explodiu, causando multicores nos céus. Informações é que dezenas de lançamentos entre 1978 e 1990 aconteceram", diz Marcondes Ferreira da Silva, em comentário à mesma postagem. 

Os testemunhos das "vítimas" da falta de informação são muitos. Ao que consta, o evento foi avistado em Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Paraíba, norte da Bahia, talvez também no Piauí. Ainda hoje, muitos dos espectadores duvidam que o fenômeno foi provocado por foguete lançado no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), no Rio Grande do Norte, justificativa divulgada após o rebuliço. 

O site Gunter's Space Page (em inglês) disponibiliza séries históricas de lançamentos de veículos espaciais, realizados em várias bases ao redor do mundo. Consta que na Barreira do Inferno houve dois lançamentos nos dias 17 e 18 de setembro de 1982, em foguetes suborbitais Sonda-3

O detalhe mais interessante é a descrição da carga útil conduzida pelos foguetes nos dois lançamentos: "Colored Bubble" (bolha colorida, em inglês). Faz sentido, embora não se saiba se esse nome foi dado antes ou depois das operações.   

Seja o que tenha sido o espetáculo a que assistimos, há 35 anos, nenhum eclipsizinho parcial ou total - nem acontecem de surpresa! - é capaz de despertar as sensações de estupefação, de quase terror e de fascínio que experimentamos no fim da tarde de 17 de setembro de 1982.



Lúcia Xavier
Redação do Blog de Assis Ramalho

Ampliação de número de órgãos interligados à Jucepe facilita abertura de empresas


A Junta Comercial de Pernambuco vem investindo constantemente no processo de desburocratização como forma de reduzir o tempo necessário para a abertura de empresas em Pernambuco. Por meio do o Redesim/PE, sistema gerido pela Junta, que possibilita a agilização do processo de abertura, alteração e extinção de empresas, os empreendedores estão tendo cada vez mais facilidades de acesso aos serviços de registro em empresarial.

Por meio do Redesim, a Jucepe atua de forma integrada com os órgãos que fazem parte do processo de legalização de empresas. Nos últimos 12 meses, essa integração foi ampliada com a inclusão do Corpo de Bombeiros, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e mais 35 prefeituras que se juntaram à Fazenda Estadual, à Receita Federal, à Agência de Vigilância Sanitária (Apevisa) e outras 21 prefeituras que já estavam integradas ao Redesim.

No total são 56 prefeituras interligas, número que deverá ser ampliado ainda mais nos próximos meses. Com isso, os usuários ganharam em comodidade, uma vez que não necessitam mais se deslocar a todos esses órgãos e prefeituras para obter as licenças necessárias e, assim, o prazo de registro da empresa fica ainda mais curto.

Inauguração do Banco Mãe de Sementes em Lagoa Seca (PB) coroa estratégia territorial de proteção das sementes crioulas


Foto: Divulgação AS-PTA

Nesta quarta-feira (27), o município paraibano de Lagoa Seca assiste à Inauguração Popular do Banco Mãe de Sementes pelo Polo da Borborema, EcoBorborema e pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. O Banco Mãe é uma conquista para a ação do Polo, pois é o coroamento de uma estratégia de construção de uma política de sementes ancorada na gestão comunitária de armazenamento das sementes crioulas. Em 2017, foram monitorados no território, 62 Bancos de Sementes Comunitários (BSC) que envolvem mais de 1.500 famílias, e onde foram catalogadas 27 espécies e 120 variedades diferentes de sementes estocadas. Juntos, os BSC armazenaram nessa safra, quase 20 toneladas de sementes da paixão. Esse é um grande resultado considerando-se que os últimos 04 anos foram marcados por uma forte estiagem.

O Banco Mãe consolida na região um programa de seguridade das sementes da paixão, como são conhecidas localmente, e irá exercer múltiplas funções: cumprirá papel na conservação da diversidade de sementes do território; na regulação dos estoques da Rede de Bancos de Sementes Comunitários; nas práticas de beneficiamento e comercialização das sementes crioulas; no acesso aos programas públicos de sementes. As variedades locais de sementes, que no passado foram desqualificadas frente ao que se chamou de “modernização da agricultura”, hoje ganham nova estrutura de apoio.

Secretaria Municipal de Educação de Araripina realiza 1º Simulado Interno para avaliar ensino

Foto: Bruno Rostand/SECOM

A Rede Municipal de Educação de Araripina está aplicando nesta segunda-feira (25) o Simulado Interno da Educação Municipal (SIEM) para os alunos do ensino fundamental I (2º, 3º e 5º ano) e ensino fundamental II (9º ano). A prova está sendo realizada em 72 escolas para mais de 5.000 alunos.

O simulado foi elaborado pela equipe pedagógica da Secretária Municipal de Educação para avaliar o desempenho dos alunos preparando-os para o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – Saepe e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil).

Caso Selena Gomez: quando lúpus atinge os rins, diálise pode ser opção


As mulheres são as principais vítimas dessa doença autoimune, que acomete os rins em metade dos casos. Nefrologista da Fresenius Medical Care fala sobre opções de tratamento ao transplante e a chegada ao Brasil de uma terapia utilizada na Europa e que é uma evolução no tratamento de problemas renais (Foto: Reprodução Twitter Selena Gomez)

A cantora norte-americana Selena Gomez surpreendeu o mundo este mês com a notícia de que realizou transplante de rim. O procedimento aconteceu como forma de tratar a doença renal provocada pelo lúpus, doença inflamatória autoimune que ela descobriu em 2015 e pode também afetar pele, articulações, cérebro e demais órgãos. No caso de Selena, o lúpus atingiu gravemente seus rins. Cerca de 50% dos acometidos pela forma sistêmica da doença podem apresentar problemas nos rins em diversos graus de gravidade.

A nefrologista Ana Beatriz Barra, gerente médica da Fresenius Medical Care, explica que o lúpus é raro e em termos de doença renal crônica responsável por menos de 1% dos casos, junto com outras patologias que causam falência renal. Nestes casos, o transplante não costuma ser uma abordagem inicial comum, pois nem sempre é possível, disponível ou mesmo desejável. Nestes casos a diálise é a opção de terapia substitutiva da função renal.

Tenho mais de 20 anos e não falo inglês! Como consigo um emprego?

Pesquisa mostra que em 10 anos todas as vagas vão exigir o inglês e os mais afetados são os jovens-adultos.

Os números são reais e resultados de uma pesquisa desenvolvida pela Page Personnel, empresa de recrutamento mundial. Constataram que independente do nicho de atuação do profissional, a fluência no inglês daqui a 10 anos deixará de ser um diferencial para se tornar um dos requisitos básicos para uma colocação no mercado de trabalho. Outro dado extraído mostra que 60% das vagas atualmente pedem que o candidato saiba inglês. Ou seja, sem dominar o inglês, o brasileiro (a) perde mais da metade das oportunidades de emprego.

No cenário atual em que o país passa por uma crise econômico-política, as exigências para preencher uma função nas empresas tendem a se tornar maiores. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) já são mais de 13 Milhões de pessoas desempregadas e este quadro piora quando se trata dos mais jovens. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou no último dia 14 que de Abril a Junho deste ano, apenas 25% dos desempregados com idade entre 18 e 24 anos foram recolocados no mercado. Isso porque nessa faixa etária a chance de ser conseguir um emprego é menor.

Desaprovação de Lula cai e de Moro sobe, mostra sondagem do Ipsos


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu índice de desaprovação reduzido e sua taxa de aprovação ampliada em setembro na comparação com o mês anterior, segundo o mais recente Barômetro Político, pesquisa mensal de credibilidade realizada pelo instituto Ipsos. O porcentual da população que não concorda com a atuação de Lula caiu de 66% para 59%, enquanto a parcela da sociedade que o aprova subiu de 32% para 40%, a maior em dois anos de levantamento - apenas 1% não soube opinar.

Ao mesmo tempo, o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula e é símbolo da Lava Jato, alcançou uma taxa de desaprovação de 45%, recorde desde setembro de 2015. As impressões da população sobre Lula, Moro e demais personalidades foram colhidas entre os dias 1º e 14 deste mês, ou seja, captam o efeito do depoimento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff.

No dia 6, o petista afirmou a Moro que o ex-presidente tinha um “pacto de sangue” com a Odebrecht por propinas e que a empresa colocou à disposição do PT, no fim de seu mandato, um total de R$ 300 milhões. Entre agosto e setembro, Lula foi o presidenciável com a maior taxa de aprovação, perdendo apenas para Moro e o apresentador de TV Luciano Huck - os dois negam interesse em disputar o cargo.

Nordeste é a principal vítima da política econômica de Temer


Novos números sobre o desemprego no Brasil mostram que o Nordeste é a região mais prejudicada pela política econômica do governo de Michel Temer. De 2015, quando começou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), até junho deste ano, a queda da população ocupada na região foi de 1,9 milhão. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a baixa expressiva no número de empregos na região se deve à escassez de investimentos e cortes nos programas federais.

“É claro que há uma inversão de prioridades. O Nordeste sempre foi uma região marginalizada pelos governantes brasileiros. Mas, esse cenário começou a mudar nos governos do PT e a região cresceu como nunca. Lula e Dilma mostraram que há muito a ser feito por aqui. Agora, vivemos um retrocesso geral. E a nossa região corre o risco de voltar ser vista com aquele estigma de pobreza, seca e fome”, afirmou o senador.

terça-feira, setembro 26, 2017

Petrolândia: Prefeitura divulga medidas a serem observadas durante a Festa de São Francisco

Parque João Pernambuco na vaquejada de agosto de 2009 (Foto: Acervo Lúcia Xavier)

Por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pela Procuradoria de Justiça da Comarca de Petrolândia, representantes da Prefeitura de Petrolândia, do Conselho Tutelar do Município, do Corpo de Bombeiros Militares (Núcleo Avançado em Petrolândia), dos Barraqueiros e da Polícia Militar de Pernambuco (4ª CIPM) comprometeram-se a adotar medidas para garantir a segurança e integridade de crianças e adolescentes, bem como para evitar brigas e perturbação do sossego da comunidade.

Os principais pontos destacados no TAC são:

Horário de encerramento das festas

Pátio de Eventos/Praça da Matriz:
De 24 a 28/09, até meia noite
29/09, até 3h00 da manhã do sábado
30/09, até 2h00 da manhã do domingo
1º/10, até meia noite
2/10, até 2h00 da manhã da terça
3/10, até 3h00 da manhã da quarta (feriado)
4/10, até meia noite

Parque de Vaquejada:
Domingo (1º), até meia noite

Proteção dos direitos de crianças e adolescentes


De acordo com o TAC, é comum ver menores nas festas, inclusive desacompanhados de pais ou responsáveis, e cabe aos conselheiros tutelares zelarem pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inclusive na fiscalização da proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, assim como da exposição de menores a outras situações de risco, como exploração sexual e trabalho infantil.

Direito do consumidor e Vigilância Sanitária


A Prefeitura, por meio da Vigilância Sanitária, deve fiscalizar a higiene e qualidade dos produtos alimentícios vendidos pelas barracas e ambulantes.

Só poderão comercializar alimentos os estabelecimentos e ambulantes autorizados pela Vigilância Sanitária

Segurança Pública


Atenção! Quem costuma levar o próprio "kit de sobrevivência" (isopor, gelo, bebida, copos) para as festas, lembramos que é proibido o uso de vasilhames e copos de vidro. Transfira o líquido para uma garrafa PET e evite problemas no acesso ao Pátio de Eventos e ao Parque de Vaquejada.

Ordenamento das barracas e ambulantes

As barracas podem abrir às 7h00 e funcionar até o encerramento dos shows. Não é permitido que continuem abertas após os shows

Os comerciantes devem ficar em espaços fixos, predeterminados pela Prefeitura, inclusive os ambulantes


Garrafas, copos, pratos, garfos, facas e colheres devem ser de plástico (descartáveis)

Mesas e cadeiras devem ser de plástico PVC

Os comerciantes autorizados foram cadastrados com antecedência

Limpeza urbana


A Prefeitura deve providenciar varrição dos locais, limpeza de lixeiras e sanitários químicos colocados nos locais das festas

Sossego público

Todo e qualquer aparelho de som deve ser desligado nos horários acima, no palco e nas barracas

Além de fiscalizar o cumprimento dos horários para desligamento dos equipamentos sonoros, a Polícia Militar vai coibir a circulação de veículos automotores com sistema de escapamento adulterado, serrado ou cortado, ou sem o sistema, que possam gerar perturbação da tranquilidade e do sossego público pela emissão de barulhos abusivos.

Vale lembrar que som automotivo em volume que possa ser escutado do lado de fora do veículo dá multa e o equipamento pode ser apreendido pela PM. 


Veja os documentos na íntegra:

Ler o decreto>Decreto


Leia a íntegra do TAC, abaixo:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA PETROLÂNDIA - PE 
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA n.º 07/2017 

Pelo presente instrumento, na forma do artigo 129, incisos II e III, da CF, o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por intermédio de seu representante legal na Promotoria de Justiça de Petrolândia/PE, doravante denominado COMPROMITENTE, e, do outro lado, os representantes da Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Barraqueiros e Conselho Tutelar, todos abaixo denominados e doravante designados por COMPROMISSÁRIOS, celebram o presente Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CONSIDERANDO que o art. 144, CF, elenca que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I – polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares;

CONSIDERANDO os termos do art. 6º, CF, que instituiu entre os direitos sociais o lazer e a segurança;

CONSIDERANDO ser direito básico dos consumidores a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos, conforme art. 6º, I, CDC;

CONSIDERANDO que o art. 227, caput, CF, proclama como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão;

CONSIDERANDO que a criança gozará de proteção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração, consoante princípio nono da Declaração Universal dos Direitos da Criança e se encontram também protegidos pelas normas contidas na Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);

CONSIDERANDO que no local do evento são encontradas várias crianças e adolescentes, muitas vezes desacompanhados dos pais ou responsáveis, por razões diversas, principalmente, por se tratar de um dos maiores eventos do Município e da região nesta época do ano;

CONSIDERANDO as normas contidas na Lei Estadual n° 14.133, de 30.08.2010, que dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos acima de 1.000 (um mil) expectadores no âmbito do Estado de Pernambuco, em ambientes públicos ou privados, realizados por pessoas de direito público ou privado;

CONSIDERANDO que, pelos fatos apurados nas festas passadas, ocorreram situações de risco, devido à falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas e um natural desgaste do efetivo policial, já que permanecia na rua além da jornada prevista;

CONSIDERANDO que o art. 6º da Lei n° 14.133/2010 veda a comercialização de qualquer tipo de bebidas em recipientes e copos de vidro, uma vez que vasilhames de vidro, de todos os formatos e tamanhos, podem ser utilizados como armas;

CONSIDERANDO que, em eventos desta natureza, é muito comum a prática de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, assim como atos de violência, envolvendo, muitas vezes, crianças e adolescentes;

CONSIDERANDO, excepcionalmente, o Ofício nº 362/2013, enviado pelo Prefeito de Petrolândia ao Secretário de Defesa Social e o despacho deste, o Ofício nº 2767/2013-SEC/EXEC/SDS, encaminhado pelo Secretário Executivo da SDS ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, e o Ofício nº 1214/2013 – CG, remetido pelo Comando Geral da PM ao Secretário Executivo da SDS;

CELEBRAM o presente Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente termo tem por objeto o estabelecimento de medidas que promovam a melhoria na segurança e na organização da Festa do Padroeiro São Francisco de Assis - Padroeiro desta Cidade de Petrolândia a ser realizada na Praça de Eventos de Petrolândia/PE, no período de 24/09/2016 a 04/10/2016, fi cando a programação de shows noturnos definida para ocorrer a partir do dia 29;

CLÁUSULA SEGUNDA - Das Obrigações da Prefeitura Municipal:

1. Providenciar, mediante a atuação de fiscais da prefeitura, o encerramento e desligamento de todo tipo de aparelho, que emita som, após as 03h:00min, nos dias 29/09 e 03/10, e nos dias 30/09 e 02/10, até as 02h:00min, e, por fim, nos dias 01/10 e 04/10, até 00h:00min, no palco principal e outros locais festivos porventura existentes;

2. Ordenar a distribuição dos vendedores ambulantes, carroças de alimentos e similares para que estes comercializem apenas nos locais previamente fi xados pela organização do evento, de modo a evitar acidentes, fiscalizando e coibindo qualquer infração mediante o apoio da PMPE;

3. Colocar banheiros públicos móveis com sinalização para a população, no quantitativo de 28 (vinte e oito), nas proximidades dos locais festivos, durante toda realização do evento, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei Estadual 14.133/2010, como também, após a sua utilização, a desinfecção;

4. Ativar o Conselho Tutelar para comparecer ao local das festividades, mediante a sistemática do sobreaviso, propiciando aos representantes daquele órgão a estrutura necessária ao desempenho de suas funções;

5. Orientar representantes de estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes que será proibida a comercialização de bebidas em vasilhames ou copos de vidro no período das festividades, bem como para encerrarem suas atividades após o término dos shows;

6. Orientar representantes de estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes a utilizarem somente mesas e cadeiras de plástico ou similares, sendo vedada a utilização de mesas de aço ou congêneres nos locais festivos, bem assim orientá-los quanto à obrigatoriedade da observância das regras a serem estabelecidas pela Vigilância Sanitária;

7. Deixar a população ciente de tudo o que se realizará bem como das consequências do descumprimento das ordens emanadas pelos agentes da lei em cumprimento ao presente TAC, principalmente por meio da imprensa;

8. Disponibilizar 1.500 (um mil e quinhetas) unidades de vasilhames de plástico para os policiais e fiscais da prefeitura, a fim de que se troquem os eventuais vasilhames de vidro do público, e um depósito para os vasilhames trocados;

9. Providenciar a limpeza urbana e desinfecção dos cestos de lixos; 10. Garantir a presença de uma ambulância e pessoal qualificado para prestar os primeiros socorros e a remoção dos acidentados para o hospital municipal;

11. Concluir, até o início das festividades, todo o procedimento de regularização da documentação necessária junto ao Corpo de Bombeiros Militar.

CLÁUSULA TERCEIRA – Das Obrigações da Polícia Militar:

1. Providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo, inclusive realizando apreensões quando se verificar abusos;

2. Auxiliar diretamente a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento dos shows, na fiscalização do uso de vasilhames de plástico pelos comerciantes e público em geral;

3. Coibir a emissão de sons, oriundos de equipamentos sonoros, após o horário determinado; 

4. Coibir a circulação de veículos automotores com sistema de escapamento adulterado, serrado ou cortado, ou ainda a falta deste, gerando a perturbação da tranquilidade e do sossego público, mediante a emissão de barulhos abusivos;

5. Prestar toda segurança necessária nos locais festivos e outros possíveis pontos de concentração na cidade, independentemente do horário de encerramento dos shows. Saliente-se que os horários estabelecidos servem apenas como um mecanismo de redução do número de ocorrências e não como marco ou parâmetro para a retirada do policiamento ostensivo das ruas;

CLÁUSULA QUARTA – Das Obrigações do Conselho Tutelar:

1. Atuar dentro da esfera de suas atribuições legais, em regime de sobreaviso, nos locais festivos, até o final dos eventos;

2. Fiscalizar a venda e o fornecimento de bebida alcoólica a menores, bem como o seu consumo pelo mesmo, além de outros crimes contra a infância e juventude, mormente situação de exploração sexual, e comunicar a PMPE ou a Polícia Civil acerca de qualquer irregularidade;

CLÁUSULA QUINTA - Fica terminantemente proibido qualquer promoção pessoal nos eventos, em desacordo ao art. 37 da CF, por meio de faixa, camisas, bonés, adesivos, impressos de qualquer natureza e utilização de instrumentos sonoros;

PARÁGRAFO ÚNICO: Promoção pessoal consiste no ato de promover o nome de alguém fazendo alusão ao cargo que o mesmo ocupa na administração pública ou dar crédito à pessoa e não ao ente público pela realização de determinada obra ou evento. Tal situação consiste em ato de improbidade administrativa;

CLÁUSULA SEXTA – Do Inadimplemento: O não cumprimento pelos COMPROMISSÁRIOS das obrigações constantes deste Termo implicará pagamento de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por obrigação descumprida, corrigidos monetariamente a partir da data deste, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.

PARÁGRAFO ÚNICO: Os valores devidos por descumprimento de quaisquer das cláusulas do presente Ajustamento de Conduta serão revertidos ao Fundo criado pela Lei nº 7.347/85.

CLÁUSULA SÉTIMA – Da Publicação: O Ministério Público do Estado de Pernambuco fará publicar em espaço próprio no Diário Oficial do Estado de Pernambuco o presente Termo de Ajustamento de Conduta.

CLÁUSULA OITAVA – Do Foro: Fica estabelecida a Comarca de Petrolândia como foro competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento ou de sua interpretação, com renúncia expressa a qualquer outro.

CLÁUSULA NONA: Este compromisso produzirá efeitos legais a partir da celebração, e terá eficácia de título executivo extrajudicial, na forma do artigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil.

E, por estarem às partes justas e acordadas, firmaram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, devidamente assinado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Pelo Promotor de Justiça, abaixo subscrito, foi referendado o compromisso celebrado, conferindo-lhe natureza de título executivo extrajudicial. É o termo de ajustamento de conduta, que passa a produzir todos os seus efeitos legais a partir desta data. Seguem as assinaturas:

Petrolândia, 14 de setembro de 2017.

José da Costa Soares Promotor de Justiça
Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza Prefeita de Petrolândia
Júlio Henrique Costa Barros Secretário de Assuntos Jurídicos
Deison Dário da Silva Bezerra Diretor de Cultura
Ten. Cel – Clodualdo José Ferreira Comandante da 4ª CIPM
Jaílson Viana da Silva Major da Polícia Militar
Jocemar Barbosa de Menezes Major do Corpo de Bombeiros
Ana Catarine Queiroz da Silva Representante da Polícia Civil
Maria Marta dos Santos Representante do Conselho Tutelar
Josivete Ana da Silva Representante do Conselho Tutelar
Janete Capistrano Freire da Silva Representante das Barraqueiras
Bárbara Katiele da Silva Representante das Barraqueiras

Redação do Blog de Assis Ramalho

Super Mix começa nesta quarta-feira (27) apresentando novidades para setor atacadista e supermercadista


Realizada pela Aspa e Apes, feira conta com 131 estandes com lançamentos de produtos e soluções para o segmento, até sexta-feira, no Centro de Convenções (Foto: Divulgação)


“Servir bem para servir sempre”. Este é o tema da 12ª edição da Super Mix, que começa nesta quarta-feira (27), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Com um aumento de 98% no número de estandes, passando de 63 empresas em 2016 para 131 participantes na atual edição, a feira de negócios volta ao Recife após três anos em Caruaru. A organização é da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), com patrocínio de São Braz, Banco do Nordeste, Unilever, Serasa Experian e Primor.

Entre os expositores da Super Mix estão empresas do ramo de alimentos, bebidas, limpeza, higiene e beleza, além de tecnologia e segurança, oferecendo o que há de mais novo em produtos e soluções para os setores de atacado, supermercados e food service. Pela primeira vez, o evento conta com estande do Banco do Nordeste, oferecendo facilidades em financiamentos especiais para pequenos e médios empresários do segmento. “A feira cresceu tanto que hoje ela atende a diversos setores e não mais só o atacadista e supermercadista”, destaca a coordenadora da Super Mix, Paula Valéria Gomes de Oliveira.

Petrolândia/Tacaratu: 3ª Trilha Corta Barro atrai participantes de toda a região e é realizada com grande sucesso


Foi realizado nos municípios de Petrolândia e Tacaratu, nesse domingo (24/09/2017), a 3ª Trilha Corta Barro. O evento esportivo movimentou os municípios, com a participação de trilheiros de toda a região.

A terceira edição do evento homenageou o jovem piloto de motocross Petrônio Francisco Soares Neto, mais conhecido como Pepê, falecido aos 22 anos, em novembro de 2016, na véspera de seu aniversário, vítima de astrocitoma anaplásico (tumor cerebral).

A saída aconteceu às 10h:00 de frente ao Restaurante dos Amigos, de organização de Francisco, na avenida da Orla Fluvial. Os participantes foram acompanhados por carro de apoio.

Após a aventura nas estradas e trilhas das serras do município de Tacaratu, os trilheiros retornaram por volta das 15h00 ao ponto de partida, onde foi servido almoço, com animação ao som de paredão.

A organização da 3ª Trilha Corta Barro foi de Luizinho Cross, Jackson Cross e Tote.

A Trilha acontece durante a Festa do Padroeiro de Petrolândia São Francisco de Assis, realizada de 24 de setembro a 04 de outubro.

Ver todas as fotos >> 3ª Trilha Corta Barro é realizado com sucesso


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos; Assis Ramalho e Assessoria do evento

Petrolândia/Tacaratu: Clínica e Laboratório JAQUES dispões de mais um profissional competente; Dr.Flávio Santos


Clínica e Laboratório JAQUES, trás mais um novo profissional competente: Dr.Flávio Santos, Fonoaudiólogo.Atuação nos casos de gagueira, dificuldade na fala,leitura escrita e aprendizagem, dificuldade para engolir líquidos e alimentos, condicionamento vocal, entre outros.

Divulgação/Clínica e Laboratório JAQUES


STF suspende Aécio do Senado e impõe que fique em casa à noite


Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram que o tucano usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

Foi negado, no entanto, o pedido de prisão da PGR. Por unanimidade, os ministros ponderaram que a Constituição Federal proíbe a prisão de parlamentares em exercício, a não ser que tenha ocorrido flagrante delito de crime inafiançável. Segundo os ministros, a PGR não comprovou essa condição.

Petrolândia: Aniversariante do dia, Leonardo Cavalcante Leal recebe o carinho de familiares e amigos


Nesta terça-feira, 26 de setembro, o Blog de Assis Ramalho felicita Leonardo Cavalcante, aniversariante do dia.

Esposa, filhos, parentes e amigos desejam felicidade, harmonia, saúde e prosperidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Tacaratu/Petrolândia e região: Compre brita diretamente da pedreira, com os melhores preços do mercado


Empresa é nova parceria do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia

Vai construir ou reformar em Tacaratu, Caraibeiras, Inajá, Petrolândia, Floresta, Paulo Afonso ou cidades circunvizinhas? Reduza os custos de sua obra comprando a brita diretamente da pedreira.

Ligue e faça o seu orçamento pelo celular (87) 99827-7604, com a empresária Daniela Carvalho, nova parceria do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações de Daniela Carvalho

Presa, ex-companheira confessa ter assassinado PM a tiros em São Lourenço da Mata (PE)

O sargento reformado da Polícia Militar de PE Ivo Pedro Gomes foi assassinado a tiros, na noite de segunda-feira (25), no Grande Recife

Policiais do 20º Batalhão da Polícia Militar com o apoio do batalhão de Choque prenderam nesta terça-feira (26) uma mulher suspeita de assassinar o sargento reformado da PM Ivo Pedro Gomes, 52 anos. De acordo com a polícia, a presa, identificada como Jaciele Gomes de Souza, de 23 anos, confessou ter matado o ex-companheiro com dois tiros na cabeça.

O crime aconteceu na noite de ontem, em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife (RMR). Em depoimento prestado na Delegacia de Camaragibe, a suspeita contou que tinha um relacionamento com a vítima há cerca de 11 anos e que a relação teria terminado após o PM ter descoberto seu envolvimento com o uso de drogas, dando início a uma briga pela guarda da filha do casal.

Nota do PTB de São Lourenço da Mata sobre afastamento do prefeito Bruno Pereira

Prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira

A direção estadual do PTB informa que tomou conhecimento através da imprensa, nesta terça-feira (26), da Operação “Tupinambá”, deflagrada em São Lourenço da Mata. O partido manifesta confiança de que o prefeito Bruno Pereira, no momento oportuno, vai prestar todos os esclarecimentos junto às autoridades, tão logo o prefeito e sua defesa tenham acesso aos autos da investigação por parte dos órgãos competentes.

José Humberto Cavalcanti
Presidente Estadual do PTB-PE

Por Assessoria do PTB de São Lourenço da Mata

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na POLICLÍNICA nesta quarta-feira (27) a partir das 8 horas

Petroclínica de Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros

A Policlínica de Petrolândia (Clínica de Dr. Amiltom Viana), situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente à Celpe, informa que Dr Érico Herbert, ortopedista, atende nesta quarta-feira (27) a partir das 8h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.


Blog de Assis Ramalho

Vice-prefeita Josimara Cavalcanti assume a prefeitura de Dormentes, no Sertão de PE

Josimara Cavalcanti assume a prefeitura de Dormentes (Foto: TRE)

Josimara Cavalcanti (PTB) foi empossada, nesta segunda-feira (25), prefeita da cidade de Dormentes, no Sertão de Pernambuco. Ela assumiu o cargo cinco dias depois da morte do ex-prefeito, Geomarco Coelho, que faleceu na quinta-feira (21), durante uma cirurgia cardíaca, no Recife.

Eleita vice-prefeita em outubro de 2016, Josimara Cavalcanti tem 44 anos e deve governar o município até 2020. A cerimônica de posse aconteceu na Câmara de Vereadores de Dormentes.

G1 Petrolina