Deputado Danilo Cabral (Foto: Chico Ferreira)
As disciplinas de artes e educação física permanecem como obrigatórias no currículo do Ensino Médio, de acordo com o relatório da Medida Provisória 746/2016, apresentado pelo relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS) na manhã desta terça-feira (29). Ele acatou as emendas do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que propõem alteração do texto da MP no sentido de manter a obrigatoriedade dessas matérias no Ensino Médio.
Para Danilo Cabral, o relatório foi um avanço ao texto proposto pelo Ministério da Educação, mas afirma que a MP ainda pode ser aperfeiçoada. “Infelizmente, não foram incorporadas as disciplinas de filosofia e sociologia, que passam a ser oferecidas a partir da definição de cada estado dentro da base transversal”, afirmou. Ele também fez ponderações em relação ao financiamento Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, previsto pela MP 746, tema de vários questionamentos feitos pelo parlamentar ao longo da tramitação do texto.