Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Petrolândia: Reunião na Câmara com a participação da Secretária de Saúde será destaque no ''Acordando com as Notícias'' desta quinta-feira (28) na Web Rádio Petrolândia

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolândia; ao lado, a Secretária de Saúde Andreza Carvalho (Fotos; Assis Ramalho)

Público lotou as dependência do Auditório da Câmara na noite desta quarta (27)

A Secretária Municipal de Saúde de Petrolândia, Andreza Carvalho, esteve na noite desta quarta-feira (27) na Câmara Municipal de Vereadores, atendendo a convocação feita pelos Edis da casa. Dra. Andreza esteve no plenário da Câmara para esclarecer sobre as dúvidas a respeito da Saúde no município, especialmente sobre a falta de merenda e de remédios controlados no Hospital Municipal, assim como a instalaçao e funcionamento do SAMU no município.

Também na reunião ordinária desta noite, foi aprovado - por unanimidade - o Projeto de Lei, de indicação do vereador Rogério Novaes, que vai tornar o Icó Mandantes no primeiro distrito do município de Petrolândia.

O Projeto ainda precisa ser sancionado pelo Prefeito Lourival Simões.

A matéria completa será postada em breve, aqui neste Blog.

Também, na manhã desta quinta-feira (28), a Web Rádio Petrolândia vai destacar, dentro do Programa ''Acordando Com as Notícias'', tudo sobre a reunião, que teve a participação de um grande público. Mostraremos entrevistas com a Secretária de Saúde Dra. Andreza, e os vereadores Silvio Rogério, Carlinhos, Jorge Viana, Rogério Novaes e o presidente da Câmara, Fabiano Jaques Marques.

Para ver fotos da reunião da noite desta quarta-feira (27 de Maio de 2015), clique >Reunião na Câmara com participação da Secretária de Saúde, Dra. Andreza

A Web Rádio Petrolândia apresenta de segunda a sábado das 05h10 às 08h10 o programa ''Acordando com as Notícias'', com Assis Ramalho.

O programa ''Acordando com as Notícias'' apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública e muito mais,

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, através do site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Pernambuco institui nova política de incentivo à preservação ambiental

 Fotos: Roberto Pereira/SEI

O Governo enviou à Assembleia Legislativa, na terça-feira passada (26), um projeto de Lei instituindo uma nova política de estímulo à preservação ambiental. Pioneira no Nordeste, a iniciativa propõe um novo modelo econômico para Pernambuco, que vai gerar receitas para quem proteger o meio ambiente. Com a medida, qualquer cidadão que preservar os recursos naturais poderá ter acesso a um incentivo financeiro por parte do Estado. O governador Paulo Câmara assinou a matéria em ato realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Além de estabelecer a nova política para o segmento, o projeto de Lei também cria um programa e um fundo estaduais de pagamento pelos serviços ambientais. Ainda de acordo com a matéria, estão previstas a catalogação das áreas de preservação do Estado e o desenvolvimento de um sistema de informações; ambos serão utilizados para agilizar a concessão de licenças ambientais. Dessa forma, as empresas que tiverem interesse em se instalar em Pernambuco não vão perder tempo com estudos em áreas não permitidas.

"O que estamos fazendo desde janeiro nada mais é do que dar sequência à visão da importância de termos um desenvolvimento sustentável cada vez mais presente em nossas ações. Um desenvolvimento que olhe para o aspecto econômico, mas que seja aliado do social e mantenha o meio ambiente protegido", argumentou Paulo Câmara.

MPPE recomenda a batalhão da PM em Palmares rever práticas de abordagem a cidadãos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Palmares e aos policiais lotados na unidade que se abstenham de conduzirem os cidadãos para a Delegacia de Polícia para averiguação quando não houver situação de flagrante delito ou não estiver em cumprimento de ordem de prisão proferida e documentada por autoridade judiciária competente. Também, à exceção dos casos citados, deverão se abster de confeccionar Boletins de Ocorrência (BO) fora dessas hipóteses, sob pena de incidir em abuso de autoridade.

A recomendação baseia-se nas informações, recebidas pela Promotoria de Justiça Criminal de Palmares, de que policiais militares estariam conduzindo cidadãos à Delegacia de Polícia sob o argumento de averiguar se consta, contra essas pessoas, mandado de prisão em aberto. O MPPE também foi informado de que os policiais militares do 10º BPM estão confeccionando BOs contra indivíduos que, durante a abordagem, não se encontram na prática de quaisquer atividades ilícitas ou na posse de produtos proibidos.

De acordo com o promotor de Justiça Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães, tal conduta afronta o direito de locomoção dos cidadãos e caracteriza constrangimento ilegal ao indivíduo, caracterizando crime de abuso de autoridade. O agente policial que cometer essas irregularidades está sujeito a pena de detenção de seis meses e até perda do cargo, como consta no artigo 6º da Lei nº 4.898/65, que regula a responsabilização civil e penal em casos de abuso de autoridade.

Humberto comemora vitória de ajuste de Dilma no Congresso

Humberto diz que aprovação das MPs do ajuste fiscal proposto pelo Governo manterá nossa economia nos trilhos (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a segunda e última Medida Provisória (MP) do pacote do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico do país. Com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou a bancada a votar pela aprovação, a MP n° 664/2014 passou com 50 votos favoráveis, 18 contrários e três abstenções.

A matéria, que segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, estabelece regras mais rígidas para o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença e também prevê o fim do fator previdenciário – graças a uma emenda inserida no texto original. Humberto avalia que o texto tem condições de ser sancionado na íntegra. Na terça (26), os senadores já haviam aprovado a MP nº 665/2014, que altera a forma de pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro defeso.

Por maioria, a base aliada rejeitou, em globo, durante a sessão desta quarta, todos os destaques apresentados ao texto no plenário. Em discurso na tribuna, Humberto ressaltou a importância da aprovação da medida para corrigir as distorções existentes na concessão dos benefícios.

Miguel Coelho se reúne com presidente do Tribunal de Justiça

Desembargador Frederico Neves e deputado Miguel Coelho (Foto: Ivaldo Reges)

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O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) visitou, nesta quarta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves. A reunião teve como pauta principal uma proposta para obrigar os cartórios de Pernambuco a informarem o Detran sobre a venda ou transferência de propriedade de veículos.

A obrigatoriedade para os serviços cartoriais informarem o Detran sobre a mudança de titularidade visa evitar transtornos recorrentes para motoristas como multas indevidas e responsabilização por outras infrações. “Antes de colocar o projeto em tramitação, pedi o parecer do presidente visto que em alguns estados existe o entendimento que a proposição desta lei é privativa do Judiciário. É uma lei que tem dado certo em outros estados pois muitas pessoas passam por ​incômodos ​desnecessários ​pela demora na transferência de responsabilidade do veículo”, explicou o deputado.

Marcha dos Prefeitos: Gustavo Caribé reivindica a "Estrada do Desenvolvimento", que liga Belém ao distrito de Ibó

Senador Fernando Bezerra Coelho e prefeito Gustavo Caribé

Durante viagem a Brasília, onde participa deste a última segunda-feira (25) da XVIII Marca em Defesa do Municípios, o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (PSB), aproveitou a oportunidade para buscar recursos, além de tentar "destravar" algumas obras que se encontram paralisadas por falta de repasse federal.

O prefeito também visitou o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para tratar da tão sonhada obra de asfaltamento da estrada que liga Belém ao distrito de Ibó, às margens do Rio São Francisco, o que proporcionaria aos agricultores da região um melhor escoamento da produção agrícola.

Para o prefeito, esta é uma obra que trará avanço ao município do Sertão de Itaparica, que hoje possui aproximadamente 21 mil habitantes. "Podem ter a certeza que irei lutar até o último dia da minha vida para que a estrada do desenvolvimento saia do papel", finalizou Caribé.

Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco

Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabelecendo o cálculo chamado de 85/95.

Por essa nova fórmula, que tem o apoio da maioria dos senadores, as mulheres poderão se aposentar recebendo o valor integral de seus salários – obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social – quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos. Os homens terão o mesmo direito quando a soma for equivalente a 95 anos. Assim, uma mulher com 55 anos, que tenha alcançado os 30 anos de contribuição, poderá requerer a aposentadoria integral. Atualmente, ela precisa ter pelo menos 60 anos de idade e o homem 65 anos e trabalhar 35 anos.

Pelo texto aprovado na Câmara e que foi mantido no Senado, no caso da pensão por morte, a MP exige o tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável e pelo menos 18 meses de contribuição para que o cônjuge ou companheiro tenha direito ao benefício. O relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também alterou a proposta original que estabelecia uma cota familiar e dava direito a 50% da pensão para o cônjuge e mais 10% para cada dependente, até no máximo de cinco. No texto do relator, o pagamento da pensão voltou a ser integral.

Reforma tributária: senador Fernando Bezerra insiste na revisão do ICMS durante Marcha dos Prefeitos

Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Defensor do que ele classifica de “reforma definitiva do ICMS”, Bezerra insistiu na necessidade da definição das alíquotas interestaduais do tributo.

“O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo. É na ponta, no consumo, que se deve pagar a maior parte deste imposto”, destacou o senador. “Esta é a grande mudança tributária pela qual o setor produtivo, os municípios e todo o país clamam desde a Constituição de 1988”, acrescentou.

Além da reforma do ICMS, o senador defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxílio financeiro às regiões mais carentes do país. “É importante que o Brasil tenha instrumentos para poder retirar dos mais ricos e oferecer aos mais pobres maiores oportunidades de educação, saúde e infraestrutura”, afirmou.

Ao lembrar que foi prefeito de Petrolina (PE) por três vezes, Fernando Bezerra Coelho se solidarizou com os prefeitos que, segundo o senador, “estão passando por um momento de crise e profunda dificuldade financeira e precisam equilibrar as contas, manter o custeio (como o pagamento de salários e benefícios trabalhistas) e realizar o mínimo de investimento”. Neste contexto, Fernando Bezerra afirmou que o Congresso Nacional deve atuar como defensor da “causa municipalista” e se colocar como um “instrumento de resistência” (à crise).

Visita ao México abre nova fase nas relações comerciais, afirma Armando Monteiro

Meta é aumentar fluxos de investimentos e de comércio bilaterais

Cidade do México – Ao fim do primeiro dia da visita oficial ao México, nesta quarta-feira (27), o ministro Armando Monteiro participou do seminário empresarial Brasil-México e fez um balanço dos avanços alcançados na relação comercial entre os dois países.

Para Monteiro, “é importante reconhecer que temos o desafio de ampliar nossos fluxos de investimentos e, principalmente, de comércio - já que nosso intercâmbio representa menos de 2% do total da corrente de cada país”. O ministro destacou que passos importantes foram dados com a visita da presidente Dilma, que permitirão abrir uma nova fase nas relações comerciais entre os dois países.

Durante a visita, os presidentes acertaram a celebração de um acordo de comércio expandido, que incluirá setores como o de serviços, comércio eletrônico, compras governamentais, facilitação de comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, obstáculos técnicos ao comércio, propriedade intelectual, coerência regulatória, entre outros. A primeira reunião entre as equipes governamentais para detalhar os termos do acordo será no início de julho. Segundo o ministro, “o impacto desse acordo ultrapassa a dimensão bilateral e demonstra as possibilidades reais de aproximação efetiva com os países da Aliança do Pacífico”.

Comissão de Agricultura da Alepe realiza audiências em Floresta e Icó Mandantes, em Petrolândia, nesta quinta (28)

Miguel Coelho e Rodrigo Novaes

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (27), para anunciar as visitas que fará amanhã, juntamente com a Comissão de Agricultura e do presidente da comissão, Miguel Coelho (PSB).

A primeira audiência acontecerá na manhã desta quinta (28), na Câmara Municipal de Floresta, e irá tratar de ações e políticas de convívio com a seca no Sertão de Itaparica, contará com a presença de vereadores dos municípios da região, autoridades locais e a população.

No mesmo dia, à tarde, outra audiência está marcada em Petrolândia, no Projeto Icó Mandantes, onde serão discutidos os desafios do perímetro irrigado do município, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). "Serão duas importantes audiências para o Estado. Uma boa oportunidade de discutirmos ações importantes para o sertão junto com a Comissão de Agricultura da Alepe", finalizou o deputado.

Assessoria de Imprensa Deputado Rodrigo Novaes

Petrolândia: Academia C2 promove palestra com Nutricionista Esportiva sobre alimentação saudável

Fotos: Academia C2/Divulgação

No último sábado, 23/05, a Nutricionista Esportiva, Rita de Cassia Lima, realizou momento de diálogo sobre "Alimentação e hábitos saudáveis" com os alunos da Academia C2. 

Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas e desfeitos mitos sobre nutrição saudável, além da prestação de orientações úteis para contribuir com a melhoria da saúde daqueles que escolheram a Academia C2 como parceira para dar passos rumo a uma vida saudável.

No próximo mês, a Nutricionista Esportiva discutirá sobre alimentos que colaboram para a redução de peso e também aqueles que favorecem a hipertrofia (aumento de massa muscular).

 
Não perca tempo, venha você também iniciar uma vida mais saudável! A C2 tem tudo, só falta você!

Academia C2 Fitness
Av. Arthur Pereira Lima, s/n - Quadra 04 - Petrolândia (PE)
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Informações/Fotos: Academia C2 Fitness

Desastres naturais terão recursos sem contingenciamento da União

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, aprovou hoje (27.05) o relatório, do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), favorável ao Projeto de Lei (PL 291/15), que estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União - aos Estados, Distrito Federal e Municípios -, para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural.

“Anualmente, o País é atingido por inúmeros eventos naturais, como o excesso de chuvas ou mesmo a ausência total de precipitações que, por vezes, desencadeiam desastres excepcionais que afetam a infraestrutura das localidades, as moradias e as vidas de seus habitantes, deixando-os desabrigados.

Nesses momentos, há urgência em mobilizar recursos materiais, humanos e financeiros para que os municípios possam fazer frente a essas situações. Quanto mais cedo puderem ter acesso aos repasses da União, mais rápido conseguirão se recompor da tragédia”, ressalta o relator, deputado Zeca Cavalcanti.

Kaio Maniçoba é destaque na TV Câmara

 Deputado federal Kaio Maniçoba entrevistado pela TV Câmara

Mais uma semana de atividades intensas do deputado pernambucano Kaio Maniçoba (PHS-PE). Nessa terça-feira (26), ele foi entrevistado pela TV Câmara, telejornal com as principais notícias do Legislativo. Além das tradicionais reportagens, o programa Câmara Hoje, realiza diariamente, debates, ao vivo, sobre os grandes temasta.

Em três blocos de programa, Kaio pôde tratar de questões relacionadas à reforma política, sobre os cortes no orçamento deste ano, anunciado pelo governo federal para ajustar as contas públicas e ainda sobre a discussão e elaboração de um novo Pacto Federativo.

Em decorrência da 18ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios, o deputado manteve encontro com prefeitos e lideranças políticas das cidades de Capoeiras, São Bento do Una, Sertânia e Floresta, regiões do Agreste e Sertão do estado, respectivamente. Nesta conversa estiveram presentes, Neide Reno, prefeita de Capoeiras; Edson Gangarra, vereador de Capoeiras; Débora Almeida, prefeita de São Bento do Una; Dário Novaes Ferraz, Secretário de Governo de Floresta; a prefeita Rorró Maniçoba e Guga Lins, prefeito de Sertânia.

Governo de Pernambuco autoriza concurso para 3 mil professores

O governador do Estado, Paulo Câmara, autorizou, nesta quarta-feira (27), por meio da Câmara de Política de Pessoal (CPP), a realização de concurso público para contratação de três mil professores para atender a Rede Pública Estadual de Ensino.

O certame será realizado ainda neste ano. Serão contratados professores, principalmente, das áreas de Química, Física, Matemática, Biologia, Educação Especial e Educação Profissional.

Os trâmites para a realização do concurso serão de responsabilidade das secretarias de Educação e Administração.

Secretaria de Educação de Pernambuco

Sertão do Araripe inicia agenda dos encontros regionais da AblogPE

A cidade de Ouricuri, no Sertão do Araripe, distante da capital 623 km, foi anfitriã durante o Sábado (23) do 1º Encontro Regional dos Blogueiros filiados à Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco – ABLOGPE, que contou com a presença do Presidente da entidade, Lissandro Nascimento (Vitória de Santo Antão), e do Diretor Executivo, Wagner Wilker (Bonito). O encontro se deu no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos – SINDSEP, no Centro da Cidade, com o intuito de fortalecer o intercâmbio entre os produtores de conteúdo das mídias digitais do Araripe. O evento faz parte da agenda da entidade que continua a promover, nas próximas semanas, os seus encontros regionais.

O Secretário Municipal de Educação Franklin Aquino participou da abertura representando o Prefeito Cesar de Preto (PMDB), acompanhado de Gennerson Rodrigues da Coordenadoria de Comunicação; também presente o diretor do Sindsep, Dhone Monteiro.

Os “Desafios que se colocam para o avanço dos produtores de conteúdo das mídias digitais em Pernambuco“, foram refletidos neste encontro pelo presidente da Associação. Um almoço foi oferecido no restaurante Chico Guilherme para os participantes. Já à tarde, foi a vez da palestra “Blogando e faturando” apresentada por Hermes Alves, de Araripina. Nas conclusões dos trabalhos, foram escolhidos entre os Blogueiros presentes dois coordenadores para assumir o Núcleo do Sertão do Araripe da ABLOGPE, que tem como objetivo assegurar maior integração dos associados junto à vida da entidade. Foram eleitos por consenso Elismar Rodrigues - do Blog Ouricuri em Foco e Paulo Gonçalves Arraes - do Blog do Paulo (Araripina).

Com a atividade no Araripe foi iniciado o processo de recadastramento dos associados, bem como discutido alguns pontos do Projeto de Lei nº 2164 que tramita na Alepe pela valorização das mídias alternativas.

Outras regiões também farão seus encontros regionais. Confira agenda AQUI.

ABlogPE

Justiça proíbe adolescente de cantar música com conteúdo pornográfico

O Ministério Público de São Paulo (MP) anunciou que obteve na Justiça liminar que proíbe o cantor mirim conhecido como MC Pedrinho de fazer apresentações em todo o país. A Vara da Infância e da Juventude determinou a retirada de todo conteúdo relacionado ao cantor das redes sociais. O perfil no Facebook saiu do ar nesta quarta-feira (27). Ele tinha mais de 600 mil fãs.

Segundo o MP, as apresentações do adolescente violam a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a convenção na Organização das Nações Unidas sobre os direitos da criança, por causa do conteúdo das músicas interpretadas pelo cantor. “Com alto teor de erotismo, pornografia, e palavras baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”, citou a Promotoria.

Gestor de Inajá, Leonardo Martins participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

Prefeito Leonardo Martins: pacto federativo, esperança de vida para municípios.

Os municípios ligados à CODEAM/ CONSÓRCIO se fizeram representar na XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília, tanto pelos seus gestores como pelo presidente da CODEAM, o prefeito de Inajá, Leonardo Martins(PSDB) que juntos participam das várias arenas temáticas, que a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, oportunizou para a discussão dos mais variados temas relevantes aos municípios brasileiros e de forma mais especial, aos pequenos que dependem unicamente dos repasses da união para custearem as despesas com pessoal e investimentos.

Para Leonardo, “a crise dos municípios é intensa e com os ajustes propostos pelo governo tende a aumentar, perdemos a condição de investir e o pior, de atender o povo carente que sofre com a estiagem e a inflação que afeta drasticamente o poder de compra”.

O prefeito Leonado Martins afirmou ainda “acreditamos que com a união dos municípios, estados e o governo federal podem ser criadas estratégias de enfrentamento a crise reduzindo os efeitos e de forma conjunta superando os desafios apresentados”.

Renan Calheiros faz duras críticas ao ajuste fiscal em plenária da XVlll Marcha dos Prefeitos

O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, fez duras críticas ao ajuste fiscal, chegando a chama-lo de “embuste” fiscal. Segundo ele, as medidas penalizam os trabalhadores e os municípios, sobretudo os pequenos e médios, enquanto o Governo mantem 39 ministérios ociosos e mais de 100 mil cargos comissionados.

“Os municípios estão sendo esvaziados, há um centralismo quase sádico do poder central em abocanhar recursos que precisam ser melhor compartilhados”, afirmou Renan Calheiros. O Senador informou que será instalada, na tarde de hoje, a comissão especial do Senado para discutir a reforma do Pacto Federativo.

Assentados têm até 80% de desconto para liquidar dívidas até dia 30 de junho

Famílias assentadas têm até o dia 30 de junho, deste ano, para procurar uma agência bancária do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste para solicitar a renegociação ou a liquidação de dívidas contraídas pelas linhas de crédito voltadas para assentados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A renegociação autoriza desconto de até 80% da dívida das famílias assentadas na Reforma Agrária e do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) que quiserem liquidar dívidas de linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) “A” e “A/C”.

Além do desconto que permite que a dívida seja encerrada com o pagamento de 20% do valor devido, o assentado pode ainda renegociar os débitos pagando um sinal de 5% do valor devido e obter desconto de 40%, com parcelas anuais do restante devido em prazo de até 10 anos, com juros de 0,5% ao ano.

Petrolândia: Palestra 'Sei Planejar' é apresentada pelo Sebrae na Semana do Empreendedor

 

A palestra 'Sei Planejar', ministrada por Áurea Malta, consultora do Sebrae, foi apresentada na abertura da Semana do Empreendedor em Petrolândia, na noite de segunda-feira (25). O evento contou com a participação de empresários e empreendedores.

Nesta quarta-feira (27), às 19 horas, será apresentada a palestra 'Sei Vender', encerrando o ciclo de palestras da Semana do Empreendedor, que termina na sexta-feira (29).

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações e fotos: Sedetur-Petrolândia

"Os municípios devem ser a nossa prioridade", afirma Presidente da Câmara em plenária da Marcha dos Prefeitos

Eduardo Cunha fala aos prefeitos

 Geraldo Júlio e José Patriota

O Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, falou hoje (27) na plenária da XVlll Marcha dos Prefeitos, para uma plateia de 7 mil Prefeitos, Vereadores e Secretários municipais. Ele se comprometeu em colocar em votação os principais projetos que tramitam na câmara em favor dos municípios.

Um dos principais é a PEC-172, mais conhecida como PEC do Pacto Federativo, de autoria do Deputado Federal, Mendonça Filho, líder do Democratas na Câmara. A PEC proíbe a criação de obrigações para os municípios sem a consequente definição e destinação de recursos. “Essa é uma emenda que, penso eu, deverá ser aprovada por grande maioria,” avaliou Eduardo Cunha. Ele também se mostrou favorável a outros pleitos do municipalismo, a exemplo da que garante a CNM propor ações diretas de inconstitucionalidade e a que inclui a entidade no conselho nacional de política fazendária.

Apesar de polêmicos, ele garantiu colocar em votação projetos que proíbem que desonerações praticadas pela União diminuam os repasses do FPM. “A política de desoneração é importante para determinados setores da nossa economia. Mas a União não pode desonerar prejudicando os municípios, a esmagadora maioria sequer tem indústria automobilística. Que a desoneração recaia sobre a parte dos tributos que cabem ao Governo Federal”, afirmou Cunha. A CNM também pleiteia um reajuste, pelo INPC, dos repasses feitos pela União para os programas federais executados pelas Prefeituras.

Estado de PE tem dificuldade de dar aumento a servidor por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal

Paulo Câmara terá que rever o orçamento, como fez a presidente Dilma Roussseff

O governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial, o balanço do primeiro quadrimestre de 2015, que estourou os limites de comprometimento com a folha de pagamento dos servidores: 47,22%. Por enquanto, o governo ainda pode dizer que o calendário salarial de 2015 está mantido e que consegue fazer o provisionamento para o 13º.

Mas, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o TCE vai notificá-lo no dia seguinte, advertindo que terá que resolver isso até dezembro. Os limites máximos de gastos com salários de servidores são de 46,55%.

O bicho está pegando no Rio Grande do Sul e Goiás, que já pagam aos servidores de forma parcelada. Rio de Janeiro e Paraná também já avaliam que poderão parcelar salários.

Na prática, isso quer dizer que Pernambuco terá dificuldades nas negociações com os demais servidores. Além dos professores, já estão na mesa do governo pedidos de aumento das polícias Civil e Militar e dos funcionários da Justiça, sem contar com os demais servidores, pois a data-base é junho.

Com o Governo tendo superado os limites da LRF, ficará mais difícil a concessão de aumentos aos servidores.

Professores da UFPB decidem entrar em greve a partir desta quinta-feira

Professores em assembleia realizada na Reitoria da UFPB, em João Pessoa (Foto: Ricardo Araújo/Arquivo pessoal)

Os professores de Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (28), segundo informações da assessoria de imprensa da Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27) após uma assembleia realizada no auditório da Reitoria, UFPB, em João Pessoa, onde estiveram presentes docentes dos campi de João Pessoa, Litoral Norte e Mangabeira. Na ocasião foram contabilizados 277 votos a favor da greve, 215 contra e 6 abstenções.

De acordo com AdufPB, 2.650 professores vão paralisar suas atividades. A categoria reivindica, entre outras coisas, politica salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, Índice linear de 27,3%, data-base em 1º de maio, paridade salarial entre ativos e aposentados, combate a toda forma de privatização, regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial. Com a greve, a Coordenação de Escolaridade da UFPB (Codesc) informou que 38 mil alunos da UFPB ficam sem ter aulas.

Investigação acusa Marin de receber mais de R$ 20 milhões em propinas

O Departamento de Justiça americano divulgou um documento de 168 páginas em que detalha as acusações feitas aos dirigentes da FIFA presos em Zurique. Suborno, lavagem de dinheiro, fraude, obstrução de justiça entre outros crimes são listados em 12 casos ou "esquemas". O documento traz vários personagens sem nome - mas frisa que suas identidades são conhecidas pela investigação. O ex-presidente da CBF, José Maria Marin, é acusado de vários crimes - e especificamente de receber suborno em duas negociações.

A primeira acusação contra o brasileiro é relacionada às próximas quatro edições da Copa América. Segundo a acusação, a empresa Datisa pagaria até US$ 110 milhões em subornos (cerca de R$ 340 milhões) para garantir os direitos da competição até 2023. Deste montante, a Datisa já teria pago cerca de US$ 40 milhões divididos entre os dirigentes. Esse dinheiro seria distribuído assim: por cada edição, os presidentes da Conmebol, da CBF e da AFA embolsariam US$ 3 milhões cada (R$ 9,6 milhões); os presidentes das outras confederações levariam US$ 1,5 milhão cada (R$ 4,7 milhões) e ainda sobrariam US$ 500 mil (R$ 1,6 milhão) para um décimo-primeiro dirigente não identificado. Segundo os investigadores americanos, as duas primeiras "cotas" (luvas e 2015) foram pagas. A Copa América do Centenário (que celebra 100 anos da competição) e será realizada nos EUA traria mais dinheiro - e propina maior: US$ 30 milhões (R$ 96 milhões) a serem divididos.

Petrolândia: Câmara de Vereadores reúne-se nesta quarta-feira (27)

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

A Câmara de Vereadores de Petrolândia realiza reunião ordinária nesta quarta-feira, 27 de maio de 2015, a partir da 19h00.

Serviço
Câmara de Vereadores de Petrolândia
Praça dos Três Poderes, 187 - Centro
Petrolândia (PE) CEP 56460-000
Telefone: (87) 3851-1268

Notícia relacionada, clique para ler

> Petrolândia: Câmara Municipal divulga resumo oficial da Sessão Ordinária de quarta-feira, 13/05/2015

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Cristóvão Borges é o novo técnico do Flamengo

Cristóvão Borges é o substituto de Vanderlei Luxemburgo no comando do Flamengo. O técnico se reuniu com dirigentes nesta quarta-feira, dois dias depois da demissão do antigo treinador, e as partes chegaram a um acordo. O contrato vai até o fim do ano, quando haverá eleições presidenciais no clube. A apresentação oficial será nesta quinta-feira, depois do treino da tarde no Ninho do Urubu. Ele não irá ao Maracanã na noite desta quarta, quando o Rubro-Negro enfrenta o Náutico na partida de ida pela terceira fase da Copa do Brasil.

O novo treinador do Flamengo tem 55 anos. Além do Fluminense, ele comandou Bahia e Vasco. A saída do Tricolor carioca ocorreu no fim de março, quando foi demitido. Cristóvão chega à Gávea com o auxiliar Cassiano de Jesus e o preparador físico Rodrigo Poletto.

AMUPE indica prefeito de Cumaru para Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios

 Posse de Eduardo Tabosa

Nova diretoria da CNM

Por conta da sua atuação destacada no cenário municipalista nacional, a AMUPE indicou um representante para compor a nova direção da CNM. Eduardo Tabosa, Prefeito de Cumaru, no Agreste do Estado, tomou posse ontem (26), como o novo Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios. Ele é o atual tesoureiro da AMUPE.

A nova diretoria comandará a CNM no quadriênio 2015-2018. O atual Presidente, Paulo Ziukoski, foi reeleito. Os outros dirigentes são Glademir Aroldi (RS), vice-presidente, e Hugo Lembeck (SC), tesoureiro. O conselho fiscal será composto por Dalton Perin (ES), Expedito José (CE) e Mário Costa (RO)

A CNM é a maior entidade municipalista da América Latina. Representa os municípios brasileiros em diversos organismos e associações internacionais, tais como a Federación Latinoamericana de Ciudades, Municipios y Asociaciones de Gobiernos Locales (Flacma) e a Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

Governo promete pagar, em junho, primeira de três progressões a professores

O Governo do Estado vai pagar, em junho, a primeira progressão automática das três que serão realizadas este ano. O anúncio foi feito através de uma nota, nesta terça-feira. Segundo o comunicado, o foco é não prejudicar professores e outros servidores da carreira.

Confira a nota na íntegra:

Após longo processo de negociação, que consumiu oito reuniões entre representantes do Governo de Pernambuco e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), uma proposta conjunta de acordo foi construída, mas posteriormente rejeitada conforme comunicado do Sindicato, em Assembleia realizada dia 21 de maio.

Para não prejudicar os professores e demais servidores da carreira, o Governo informa que implantará a primeira progressão automática a partir do mês de junho, das três progressões a serem realizadas ainda este ano, nos termos do acordo já mencionado.

O Governo de Pernambuco reitera apelo aos professores da Rede Pública Estadual de Ensino para que continuem a ministrar normalmente as aulas, a fim de não causar prejuízos irreparáveis aos estudantes, especialmente àqueles que participarão da seleção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que serão seriamente afetados pela falta de aulas no final do semestre.

Diario de Pernambuco

Motociclistas fingem abastecer em posto de combustíveis e matam frentista no Sertão de PE

Um frentista, de 30 anos, foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (27) no posto de combustíveis onde trabalhava no município de Ipubi, no Sertão pernambucano. Ele foi realizar um atendimento a supostos clientes quando foi atingido pelos disparos da arma de fogo.

Segundo informações da Polícia Militar, dois motociclistas chegaram solicitando abastecimento da moto. O passageiro disse que iria até uma loja de conveniência e começou a atirar no frentista. O homem morreu no local.

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, também no Sertão. Os autores do crime fugiram e ainda não foram identificados. A Polícia Civil investiga o caso.

G1 Caruaru