Câmara dos Deputados instala Comissão Externa para acompanhar ações de combate aos efeitos da seca no semiárido nordestino

Ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro será convidado para sugerir proposta aos municípios do semiárido.

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, vai debater na Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino - um plano de desenvolvimento econômico para os municípios do semiárido nordestino. O roteiro de trabalho foi debatido, hoje (23.04), na instalação da Comissão Externa na Câmara dos Deputados, que será presidida pelo deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), com relatoria do deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB). 

“A seca é um fenômeno cíclico, por isso precisamos criar políticas estruturadoras de convivência, como investir em inovações tecnológicas para atrair indústrias e melhorar a agricultura e pecuária do semiárido nordestino.” ressaltou o presidente da Comissão, deputado Zeca Cavalcanti. 

Atualmente, 1.133 municípios do Semiárido estão na área de atuação da SUDENE. Entre as ações que serão monitoradas pela Comissão Externa, composta por nove deputados, estão as linhas de emergenciais de crédito, transposição do rio São Francisco, renegociação de dívidas agrícolas, expansão dos programas bolsa estiagem, garantia-safra e operação carro-pipa. 

“Vamos também agendar audiências com o Ministério da Agricultura e da Integração Nacional para acompanhamento e ampliação dessas ações tão importantes para todos nós que convivemos com os efeitos da estiagem do nordeste”, afirma o Deputado Zeca Cavalcanti.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Zeca Cavalcanti

Petrolândia: Comitê Gestor Municipal de Águas emite alerta para possível suspensão de captação de água do Lago entre agosto e outubro

Alerta de Utilidade Pública

Alertamos aos moradores de Petrolândia e região, quer seja da zona urbana ou rural, que em razão da situação crítica do Rio São Francisco e do Lago de Itaparica, segundo previsões de Órgãos Federais, entre agosto e outubro deste ano existe um grande risco de suspensão da captação de água do Lago para consumo humano e irrigação.

Preocupado com a situação, o Comitê Gestor Municipal de Águas vem prevenir a todos da necessidade de tomar atitudes individuais e coletivas antecipadas para diminuir os  efeitos da situação prevista, tais como: economia de água, avaliação e planejamento minucioso quanto a investimentos para garantir a sobrevivência dos plantios existentes, e  sobretudo analisar sobre a viabilidade de, nesse momento, investir em novas áreas de plantio. 

Em relação aos agricultores dos perímetros irrigados Chesf/Codevasf, acrescentamos ainda que a falta de recursos financeiros na Codevasf traz insegurança sobre o pagamento dos serviços de fornecimento de energia elétrica e operação & manutenção dos perímetros. 

A gravíssima situação exige que todos se compadeçam e se esforcem para garantir que tenhamos água para nosso dia a dia e, em tempo, convidamos todos a comparecer ao Centro Cultural de Petrolândia, no dia 08 de maio, às 08h00, a fim de discutir, detalhadamente, as ações governamentais programadas para conviver com a escassez de água.

Comitê Gestor Municipal de Águas de Petrolândia

Petrolândia: Mega Feirão da Pisebem Revestimentos vai até o dia 30. Aproveite as promoções!

Fotos: Assis Ramalho

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Telefone: (87) 3851-1191
Em Delmiro Gouveia(AL): Rua 13 de Maio, 335 - Centro
Telefone: (82) 3641-2112

(*) Consulte as condições para acatamento de cheques.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Jailton Barbosa/Pisebem
Fotos: Assis Ramalho

Ministro da Previdência defende mudança nas regras do seguro-defeso

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, defendeu hoje (23) mudanças no pagamento do seguro-defeso. Segundo ele, as regras atuais permitem que pessoas sem nenhuma relação com a pesca artesanal consigam acessar o benefício. O seguro-defeso consiste no pagamento mensal de um salário mínimo durante a paralisação das atividades de pesca por conta do período de reprodução, na tentativa de garantir a manutenção das espécies.

“Se não tomarmos nenhuma medida, o programa fica inviável, e isso é injusto com o trabalhador que precisa de subsistência no período do defeso”, disse o ministro, em audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados.

A Medida Provisória 665/14 traz requisitos mais rígidos para acessar o benefício, especialmente na comprovação da condição de pescador profissional que exerce a atividade de forma artesanal. O texto determina que os pescadores se dirijam aos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério do Trabalho ou à Superintendência da Pesca e Agricultura de seus estados para garantir o pagamento.

Agência Brasil

Prefeitos assinam termo de acordo com a Celpe em assembleia na Amupe

Fotos: Alex Brassan

Em assembleia realizada nesta quarta (22) na Amupe, diversos prefeitos assinaram o Termo de Acordo proposto para nortear o período de transição da transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios. A Celpe disponibilizou uma equipe técnica para atender os municípios e entregar os relatórios demonstrando a situação atual do parque. Os municípios terão 30 dias para a conferência e emissão de parecer sobre os ativos. Durante 60 dias a Celpe continuará a fazer a manutenção nos ativos e até o dia 31.12 dos que forem contestados pela conferência dos municípios. Desta forma, a transferência será parcial somente dos pontos que houver acordo das partes, ficando a definitiva para a finalização dos reparos. Participaram da reunião os deputados Rogério Leão e Raquel Lyra, o presidente da Celpe, Luiz Ciarline, o procurador geral do Estado Antônio Carlos Reis, o promotor André Menezes, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Conselho Regional de Engrenharia (CREA) e dos prefeitos José Patriota, presidente da Amupe, Débora Almeida (São Bento do Una) e Francisco Dessoles (Iguaracy) que fizeram parte do GT que tratou do tema.


O prefeito José Patriota enfatizou o esforço empreendido pelas partes para chegar a esse acordo, que pode não ser o ideal para todos, mas o que foi possível para que o processo avançasse. A deputada Raquel Lyra enalteceu “a vitória do diálogo” com a decisão, sendo ratificada pelo Ministério Público e demais integrantes do GT proposto pela Alepe (O GT da Assembleia foi proposto na audiência pública realizada no dia do encerramento do Congresso Pernambucano de Municípios). Para simbolizar a importância do momento, os prefeitos José Patriota, Débora Almeida e Francisco Dessoles foram os primeiros a assinar o documento. O presidente José Patriota elencou alguns encaminhamentos que os municípios precisam providenciar em decorrência do acordo.


A reunião também tratou de outros assuntos relevantes como a nova edição do FEM e a Reforma Política. O deputado Ricardo Novaes também esteve presente à reunião para informar aos prefeitos a criação do Fórum União pelo Nordeste, movimento proposto por deputados estaduais de Pernambuco, com base eleitoral no interior do Estado, que tem como objetivo mobilizar parlamentares das outras assembleias estaduais do Nordeste, para juntos promoverem um amplo debate e a construção de um plano de desenvolvimento que traga soluções mais concretas para as áreas do semiárido, fugindo das soluções paliativas que perpetuam os problemas advindos da seca.

Secretário de Planejamento inaugura obras do FEM em Carpina

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, participa, na noite desta quinta-feira (23), em Carpina, da inauguração de obras realizadas em parceria com a Prefeitura do município. São cinco praças construídas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que somaram um investimento de R$ 1,8 milhão. Cerca de R$ 200 mil foi a contrapartida da Prefeitura.

As praças que serão inauguradas são a Joaquim Nabuco, Murilo Silva, Emancipadores, José Otávio e Mestre Salon. Todas elas estão localizadas no Centro do município. Mais uma praça, a Otávio Guerras, também está sendo implantada com recursos do FEM 2013, mas a obra ainda não foi concluída.

Além das praças, o FEM financia a pavimentação de ruas de quatro bairros no município - Centro, Três Marias, João Alfredo e Bairro Novo. Esses investimentos, um total de R$ 1,9 milhão, estão sendo realizados com recursos de 2014 do Fundo. As obras ainda estão em andamento.

Humberto: “Câmara rasgou a CLT na cara dos brasileiros”

Foto; André Corrêa/Agência Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a aprovação na Câmara Federal do projeto que regulamenta a terceirização no País. Segundo o senador, a Casa deu “uma nova demonstração do quanto está desconectada da vontade popular”. A votação da matéria foi concluída na última quarta-feira (23) com 230 deputados a favor e 203 parlamentares contra a parte do texto mais polêmica, que permite terceirizar qualquer atividade. A proposta segue agora para apreciação no Senado.

“A despeito de todas as críticas da OAB, dos juízes do Trabalho, dos membros do Ministério Público do Trabalho e, principalmente, dos trabalhadores deste país, a maioria dos deputados optou por mandar para o lixo uma série de direitos trabalhistas históricos ao aprovar o projeto de lei da terceirização. Direitos conquistados em décadas de lutas, com o suor e o sangue de muitos homens e mulheres, foram implodidos numa conveniente articulação partidária. A Câmara rasgou a CLT na cara dos brasileiros, ignorando o imenso retrocesso que isso significa para a nossa sociedade”, disse Humberto.

Segundo Humberto, é importante que a população saiba quem votou contra os direitos trabalhistas. “A terceirização institui um regime paralelo de emprego precarizado, que dispersa a organização sindical, inviabilizando acordos e convenções coletivas, e fulmina direitos fundamentais dos trabalhadores, a partir do estímulo à ruptura da relação de emprego, à qual diversos benefícios estão associados”, explicou.

O senador também questionou a posição do PSDB, que chegou até a ensaiar posição contra o projeto de terceirização, mas acabou votando a favor da proposta. “O teatro da semana passada montado pelo PSDB mostrou-se uma farsa. E não é uma questão de ganhar ou perder a “guerra da comunicação”, como disse um deputado tucano. É uma questão de estar contra ou a favor dos trabalhadores deste país e de toda a legislação laboral que protege os seus direitos”, afirmou Humberto.

Secretaria de Educação divulga balanço da greve nas escolas da Rede Estadual nesta quinta-feira (23)

O levantamento realizado nesta quinta-feira (23), pela Secretaria Estadual de Educação, nas escolas da Rede aponta que 56% (586 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 37% (382 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (77 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os números são referentes ao turno da manhã.

A Secretaria de Educação do Estado reforça a solicitação de que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas. O Governo do Estado reitera o firme propósito de retomar o diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), via mesa de negociação, assim que os profissionais retomarem as suas atividades nas escolas, com vistas a encontrar solução para o acordo coletivo dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino.

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco

Ministro quer integrar sistemas de acesso ao ensino superior

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, quer integrar os sistemas de acesso ao ensino superior. Segundo ele, a pasta pretende facilitar a inscrição do aluno aproveitando os dados inseridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os programas de acesso à universidade: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o ministro, o sistema deve ser implantado no fim do ano.

“A ideia é a seguinte: não ter que três vezes entrar em três plataformas diferentes ou três vezes entrar na mesma plataforma e preencher tudo. Todos os dados já estão lá. Uma vez feita a inscrição é só afirmar, no caso de não ter sido atendido, que quer passar para uma outra oferta de programa federal de acesso ao ensino superior,” disse o ministro, que participou hoje (23) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Os três programas selecionam os estudantes com base na nota no Enem. O Sisu seleciona alunos para vagas em instituições públicas, e, segundo o ministro, é a prioridade para aqueles que querem cursar o ensino superior. Para participar, é preciso não ter tirado nota zero na redação. O ministro explica que ele será o primeiro da sequência de programas de acesso ao ensino superior.

Prefeitura de Tacaratu inaugura praça em Caraibeiras nesta quinta-feira (23)

Assessoria da Prefeitura Municipal de Tacaratu

Homicídio em Serra Talhada pode ter relação com outros, afirma polícia

Delegado informou que homicídios têm características de execução. Último crime foi registrado nesta quarta-feira no Bairro Alto Bom Jesus; DHPP investiga.

Após o registro de mais um homicídio em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, na quarta-feira (22) o delegado Olegário Filho, afirmou ao G1 que este crime "tem característica de execução e pode ter relação com outros casos" registrados no município este ano.

Segundo ele, uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil está no município investigando os casos. "Eles têm 
autonomia e independência na atuação, mas nos dão um retorno, passam algumas informações para a gente - não detalhes, mas sobre o andamento das investigações", explica o delegado. Olegário diz ainda que as investigações estão avançadas.

No último registro, um motorista de 35 anos foi morto a tiros no Bairro Alto Bom Jesus. Várias cápsulas deflagadas foram encontradas no local, todas de "uso restrito da Polícia e do Exército, ainda segundo o delegado.

Do G1 Caruaru

Noruega será primeiro país a acabar com rádio FM

Sob os olhares de outras nações, a Noruega se tornará, em 11 de janeiro de 2017, o primeiro país do mundo a tirar do ar o sinal FM.

Segundo o governo, na terça-feira (21), a Noruega tem 22 estações nacionais de rádio digital e ainda há espaço para outras 20.

No entanto, só restam cinco estações nacionais de rádio FM neste país de 5 milhões de habitantes.

O serviço público de radiodifusão norueguês, o NRK, desligará seu sinal FM antes da concorrência.

Mas este processo não será repentino: o sinal sairá do ar região por região, a partir de janeiro de 2017.
Economia

O ministério da Cultura norueguês estima que a digitalização das emissoras nacionais de rádio gerará uma economia anual de cerca de US$ 25 milhões (aproximadamente R$ 75 milhões).

"O custo de transmissão de rádio nacional pela rede FM é oito vezes maior que pela rede de Retransmissão Digital de Áudio", disse o ministério em um comunicado.

Isso se deve em parte pelo menor consumo de energia da transmissão digital.

Redução da maioridade vai aumentar violência, diz juiz em audiência no Senado

A redução da maioridade penal não terá reflexos na redução da violência. Essa foi a tese defendida hoje (23) por um grupo de especialistas contrários à proposta, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

“O fruto da redução da maioridade penal para a sociedade será o aumento da violência”, disse o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Bezerra. Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal. A questão divide juristas. O magistrado criticou a condução das pesquisas de opinião que estão sendo feitas sobre o assunto e avaliou que elas são formuladas de forma incompleta, por isso, não são realistas.

A mesma opinião foi defendida pela representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Bruna Ribeiro Nunes. Para ela, o que pautou a discussão até agora foi um “conjunto de dados inverídicos”.

Também contrária à redução da maioridade penal, a presidenta do Conselho Federal de Psicologia, Mariza Monteiro Borges, lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas punitivas que vão além do encarceramento. “Não podemos afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente favoreça a impunidade, pelo contrário, a responsabilização é feita inclusive com medidas de privação de liberdade e socioeducativas”, disse.

Petrolândia: Escola Bíblica oferece curso gratuito toda sexta-feira, às 20h00, no Centro Cultural

CONVITE 

Alguma vez você já leu a Bíblia e não entendeu? Gostaria que alguém explicasse pra você os ensinos das Sagradas Escrituras?

Acaba de chegar em Petrolândia a Escola Bíblica, onde você poderá participar de um curso básico da Bíblia Sagrada, frequentando apenas uma aula por semana e de forma inteiramente grátis.

O curso acontece todas as sexta-feira, às 20h00, no auditório do Centro Cultural. Para inscrições ou maiores informações ligue para (87) 9623-2025, que teremos um imenso prazer em atendê-lo.

Você é nosso convidado especial!

Cláudia B. Fortes/Escola Bíblica

Secretaria da Mulher garante espaço para 12 grupos de artesãs na Fenearte 2015

Doze grupos de artesãs já têm espaço garantido para expor seus produtos na Fenearte 2015. Os grupos foram selecionados para integrar o estande disponibilizado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) com o intuito de promover a autonomia financeira das mulheres e, consequentemente, o seu empoderamento.

Até o último dia 10, 38 associações e organismos municipais de politicas para as mulheres de todo o estado atenderam a convocação da SecMulher-PE e se inscreveram para participar. A escolha das expositoras seguiu os critérios previstos no manual divulgado no site da Secretaria. Mais cinco grupos aguardam a chance de expor no estande, caso seja autorizada a ampliação do espaço.

A XVI edição da Fenearte acontece de 02 a 12 de julho próximo. Até sexta-feira (24/02), interessados também podem se inscrever para o Desfile Passarela Fenearte. Confira as regras no site www.secmulher.pe.gov.br.A todas que fizeram parte deste processo, procurando informações, divulgando e realizando as inscrições, a SecMulher-PE agradece o empenho e a confiança depositada. As associações e grupos não selecionados, não devem desistir, pois, outras oportunidades virão.

Grupos selecionados para Fenearte 2015

Igreja armênia canoniza 1,5 milhão de vítimas de genocídio

A Igreja armênia canoniza hoje (23) 1,5 milhão de vítimas do genocídio armênio praticado pelos turcos otomanos na véspera da data oficial do centenário dos massacres, apesar das críticas da Turquia que rejeita a ocorrência de um genocídio.

“As almas das vítimas do genocídio vão, por fim, encontrar o repouso eterno”, disse Vardoukhi Chanakian, de 68 anos, empregado nos serviços sociais de Erevan, a capital da Armênia.

Essa canonização, que vai ocorrer no final da tarde desta quinta-feira perto de Erevan, será a mais importante em termos numéricos, jamais antes feita por pela Igreja cristã.

Amanhã (24), milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo diversos chefes de Estado e de Governo, prestarão homenagem às vítimas dos massacres iniciados há 100 anos.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse hoje que a comunidade internacional deve impedir a repetição de um acontecimento como o genocídio armênio, “um dos mais trágicos da história da humanidade”. Putin viaja amanhã para a Armênia onde participará das cerimônias.

Câmara aprova terceirização da atividade-fim e estende regras para empresas públicas. Confira lista de deputados que votaram contra e a favor.

'O projeto carrega a digital dos empresários:' a mais recente derrota dos trabalhadores teve amplo apoio do PMDB e contou com a virada de voto do PSDB.

O plenário da Câmara aprovou por 230 votos a 203 o “emendão” ao Projeto de Lei (PL) 4330/04, que libera geral a precarização nas relações de trabalho: possibilita a terceirização das atividades-fim das empresas, diminui a quarentena para “pejotização” do quadro de funcionários e reduz a arrecadação de imposto de renda do executivo federal, entre outras medidas.

O governo até se esforçou para evitar o resultado. Enviou à Câmara os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Aviação Civil, Eliseu Padilha. As negociações foram intensas durante todo o dia. Partidos de esquerda como o PDT e o PSB, que haviam votado a favor do texto base do PL 4330/04, reviram suas posições e se colocaram contrários à liberação total da terceirização.

Mas a virada de voto do PSDB, que até a semana passada garantia que era contrário à terceirização da atividade-fim, acabou por garantir a vitória da oposição. “O projeto carrega a digital dos empresários”, criticou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), que durante os debates tentou convencer tanto a oposição quanto a base aliada a dialogar e atender às reivindicações dos trabalhadores.

>Confira aqui a lista de deputados, por partido, que votaram contra ou a favor da proposta

Não convenceu nem mesmo o PMDB, que subscreveu o “emendão” ao lado do relator do PL 4330/04, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), do partido do deputado Paulinho da Força, o presidente da honra da Força Sindical, a central pelega que, ao contrário da posição defendida pelas demais (CUT, CGT, Nova Central, Conlutas e Intersindical, entre outras), apoia a terceirização defendida pelo setor empresarial.

Marinha lança concurso público com 230 vagas

Mais oportunidades para quem pretende seguir carreira militar. Na próxima segunda-feira, dia 27, a Marinha abrirá as inscrições para o concurso que visa seleciona 230 alunos para o Curso de Preparação de Aspirantes do Colégio Naval (CN). Idade entre 15 e 18 anos, sexo masculino e ter concluído o 9º ano do ensino fundamental, ou estar em fase de conclusão, são os pré-requisitos básicos. Os aprovados na seleção, que inclui prova, inspeção de saúde, teste de aptidão física e avaliação psicológica, serão alunos submetidos ao curso em regime de internato (semanal) em Angra dos Reis (RJ) pelo período de três anos letivos. As inscrições podem ser realizadas no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A taxa é de R$ 25.

Veracel inscreve trainees até dia 30
Profissionais com formação técnica em Química ou Celulose têm até próximo dia 30 para se candidatar às vagas de operador trainee da Veracel. As oportunidades, cuja quantidade não foi revelada, são para a unidade que fica na cidade de Eunápolis. Cadastro:https://site.vagas.com.br/PagEmpr.asp?e=veracel.

Caminhoneiro que vinha de SP para PE é preso com cocaína escondida em TVs

Segundo PF, havia 8,5 quilos de pasta-base de cocaína no interior de duas TVs; motorista foi preso em PE e disse que trazia mudança de SP. Ele disse que não sabia da droga, mas não revelou nome do dono das TVs.

Um homem foi preso por transportar pasta-base de cocaína escondida no interior de duas televisões em Pernambuco nesta quarta-feira (22). O suspeito carregava a droga em um caminhão de mudanças que havia saído de São Paulo no domingo (23) em direção a Lajedo, no Agreste pernambucano. Segundo a Polícia Federal, havia 8,5 quilos de cocaína dentro dos eletrodomésticos, o suficiente para a fabricação de 104 mil pedras de crack.

A Polícia Federal chegou ao veículo depois de receber informações sobre o esquema de tráfico. A corporação acredita que a pasta-base de cocaína seria transformada em crack em laboratórios clandestinos no agreste pernambucano. Depois, seria vendida nas principais cidades da região: Caruaru, Garanhuns e Arcoverde. No entanto, o motorista do caminhão afirmou que não sabia da existência da droga e também não revelou o nome de quem iria receber os eletrodomésticos em Lajedo. Ele foi preso a cerca de 60 quilômetros do seu destino final, na Via de Bom Conselho, que dá acesso a Garanhuns pela BR-423, em Caruaru, por volta das 18h desta quarta.

CUT diz que fará greve geral contra ampliação de terceirização

Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, foi chamado de "ditador" por impedir o acesso de sindicalistas para acompanhar a votação. 

A CUT já programa novos protestos e paralisações no país, além de discutir uma greve geral, em reação à aprovação na noite desta quarta-feira do projeto de lei que amplia a terceirização nas empresas.

O projeto segue agora para votação do Senado, onde a central promete fazer pressão para barrar o projeto de lei 4.330.

A terceirização só era permitida até agora nas atividades de apoio de uma empresa - como serviços de limpeza, alimentação e vigilância.

A reportagem é de Claudia Rolli e publicada pelo portal do jornal Folha de S.Paulo, 22-04-2015.

No dia 15 de abril, a central comandou uma série de protestos no país contra o projeto por entender que as empresas substituirão trabalhadores contratados por meio da CLT - com garantia de mais direitos e maior proteção social - por trabalhadores com menos benefícios.

A ampliação da terceirização foi aprovada por 230 deputados favoráveis à emenda, sendo que 203 votaram contra.

"O PT apresentou um proposta que impedia terceirização nas atividades fim (essenciais), mas ela não foi sequer apreciada", informou a central em nota.

PF desarticula grupo suspeito de fraudar seguro-desemprego em três estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) duas operações simultâneas para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar o seguro-desemprego e obter benefícios ilícitos em processos contra a Caixa Econômica Federal. Até as 9h30, 18 pessoas foram detidas em caráter preventivo e temporário. As prisões ocorreram no Tocantins (11 detidos), Maranhão (quatro) e em Goiás (três), estados onde o grupo investigado atuava. Os prejuízos à União podem superar R$ 10 milhões.

No total, 110 agentes federais participam das operações Xeque Duplo e Duas Caras. Além das prisões, os policiais cumpriram 21 mandados de busca e apreensão nos três estados. Duas pessoas suspeitas de participar do esquema foram levadas para prestar depoimento e serão liberadas após serem ouvidas.

De acordo com a PF, os indícios que levaram à deflagração da Operação Xeque Duplo sugerem que os criminosos tinham acesso ao sistema de informatização do Ministério do Trabalho e Emprego, no qual inseriam informações pessoais de trabalhadores reais ou fictícios para fraudar o requerimento de seguros-desemprego.

Frases do dia 23/04/2015: Coletânea IHU Online

Passa lá

“Diante do acúmulo de poder do vice Michel Temer, parlamentares passaram a chamar o Palácio do Jaburu de posto Ipiranga --numa alusão à propaganda da rede que promete resolver qualquer problema” – Vera Magalhães, jornalista –Folha de S. Paulo, 23-04-2015.

Afogados da Ingazeira: Patriota vistoria obras e anuncia inauguração de ruas pavimentadas

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou esta semana a obra de pavimentação da Rua Laura Mariano, no Bairro São Brás. Uma antiga reivindicação da comunidade, a obra foi concluída pela Secretaria de Infraestrutura utilizando a matéria-prima produzida na usina de asfalto do município.

Foram pavimentados todos os 260 metros de extensão da via, com seis metros de largura. O Prefeito mostrou-se satisfeito com a qualidade do trabalho realizado. “Em Afogados, todas as nossas obras de pavimentação asfáltica tem uma qualidade superior, pois utilizamos asfalto de boa qualidade e sem misturas. Exemplo disso são as ruas já pavimentadas, que se encontram em perfeito estado de uso e conservação,” afirmou Patriota, referindo-se às ruas do entorno da Igreja do bairro São Francisco, Projetada 6 (Miguel Arraes) e Terezinha dos Santos Marques (ao lado do 23º BPM), dentre outras.

Sebrae realiza Semana do Microempreendedor Individual em Petrolina

Atendimento ao MEI – com ações gratuitas de orientação, capacitação e formalização – vai ocorrer de 22 a 24 de abril, mês dedicado a essa categoria de negócio

Entre os dias 6 e 24 deste mês, o Sebrae em Pernambuco promove a Semana do Microempreendedor Individual – MEI em todo o estado. Na cidade de Petrolina, a ação acontece entre os dias 22 e 24, no N11 - Projeto Senador Nilo Coelho, Vila Eulália, São Gonçalo, Santa Luzia e no SEST SENAT. Quem deseja participar das atividades e aproveitar as oportunidades oferecidas, pode conferir a programação completa acessando o site www.pe.sebrae.com.br

Durante o evento, os Microempreendedores Individuais e potenciais empresários poderão participar de capacitações nas oficinas do Sebrae (SEI), receber orientação sobre as obrigações e os benefícios do programa, assistir a palestras de legalização, ficar informado sobre o preenchimento da Declaração Anual, das obrigações fiscais, impressão de boletos, formalização e alteração da empresa, além de tirar dúvidas, entre outros serviços.

A Semana do Microempreendedor Individual também vai disponibilizar capacitações com foco na oportunidade sustentável de desenvolvimento dos negócios. Além disso, o evento também tem como meta disseminar as atividades prestadas pelos MEI e mostrar os benefícios e deveres que cada microempreendedor deve estar atento para ter sucesso, como tomar cuidado com a inadimplência em seu negócio.

Cuba vai fornecer vacinas contra o câncer para os Estados Unidos

Cuba vai fornecer vacinas terapêuticas contra o câncer aos Estados Unidos, com a assinatura de vários acordos com organismos norte-americanos na área da saúde, noticiou ontem (22) o diário oficial cubano Granma.

Os acordos foram anunciados durante a visita à ilha do governador de Nova York, Andrew Cuomo, que ocorreu segunda-feira (20) e terça-feira (21). Uma das organizações norte-americanas envolvidas é o Instituto Roswell Park contra o Câncer de Nova York, que assinou um acordo com o Centro de Imunologia Molecular de Cuba.

As vacinas terapêuticas contra o câncer atuam na área da imunoterapia, método terapêutico que consiste em estimular as defesas naturais (sistema imunológico) das pessoas com câncer para que possam combater de forma mais eficaz a doença e eventuais metástases. A vacina é o segundo medicamento cubano a entrar nos Estados Unidos, dois anos depois da entrada de um remédio indicado para o tratamento do diabetes.

Em ação ousada, ladrões invadem empresa e roubam R$ 6,7 milhões em SP

Ladrões trocaram tiros e queimaram um caminhão para facilitar a fuga. Polícia suspeita que funcionários tenham envolvimento com o crime.

Criminosos roubaram cerca de R$ 6,7 milhões de uma transportadora de valores em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, pouco antes de 20h de quarta-feira (22). Os criminosos usaram carros clonados para entrar na empresa e incendiaram um caminhão para facilitar a fuga, como mostrou o Bom Dia São Paulo. Ninguém foi preso até o momento.

Pelo menos 15 ladrões chegaram à empresa, na Rua Forte Cananeia, em uma perua e em dois carros idênticos aos utilizados pelo departamento administrativo. Um deles tinha até adesivos semelhantes.

Os criminosos que dirigiam esses carros também se comunicaram com os vigias da mesma maneira empregada pelos funcionários no momento em que se aproximam da empresa. A estratégia usada levanta a suspeita de envolvimento de algum funcionário ou ex-funcionário no crime.

No momento do roubo, um carro-forte abastecia a empresa, que é responsável por distribuir o dinheiro em caixas eletrônicos da capital paulista.

De acordo com a polícia, nos cofres da empresa havia R$ 13 milhões. Os criminosos fugiram levando cerca da metade disso – R$ 6,7 milhões.

CBHSF: Em maio, Oficinas em MG e AL discutem sobre o segmento agrícola na Bacia do São Francisco

Petrolândia (PE) sedia Oficina nesta quinta-feira, 23 (Foto: Almacks Luiz/Ascom CBHSF)

No próximo dia 7 de maio o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF realiza, na cidade de Patos de Minas (MG), no Alto São Francisco, a terceira oficina setorial sobre agricultura na bacia do rio São Francisco. O evento, que acontecerá no salão Antenor Pereira Caixeta, no Parque de Exposições Sebastião Alves do Nascimento, faz parte do processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos do Velho Chico, iniciado no final de 2014 pelo Comitê e a empresa portuguesa Nemus Consultoria.

Ainda no mês de maio, no dia 14, haverá outra oficina sobre o segmento agrícola, em Porto Real do Colégio (AL), no Baixo São Francisco. Já as duas oficinas anteriores aconteceram nos municípios de Petrolina (PE), no Submédio, e Barreiras (BA), no Médio São Francisco, no inicio de abril.

Em tempo: o Parque de Exposições Sebastião Alves do Nascimento fica localizado à rua Major Gote, s/n – Alto Caiçaras, Patos de Minas.

Veja o calendário completo das ações para atualização do Plano de Bacia do Velho Chico.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

Parceria entre Codevasf e Exército revitaliza margens do São Francisco na Bahia

Fotos: Frederico Celente/Codevasf

Uma cooperação entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Exército Brasileiro concluiu as obras de revitalização do trecho da margem do rio São Francisco denominado Ilha da Tapera, situado no município de Xique-Xique (BA). Os investimentos foram de aproximadamente R$ 16 milhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

As ações compreenderam serviços de cercamento de áreas de preservação permanente, instalação de trincheiras e defletores, realização de taludamento de margens (processo que consiste na suavização do grau de inclinação da margem), revestimento com biomanta (estrutura que protege o solo composta por fibras vegetais), implantação de acessos de animais a aguadas (com o objetivo de evitar que os animais alcancem o rio em qualquer ponto da margem) e recomposição florestal com mudas de espécies nativas – dentre as quais estão juá merim, canafístula, muquém, coronha, unha de gato e nabo forrageiro.

“Essa cooperação entre Codevasf e Exército Brasileiro em benefício do rio São Francisco tem sido profícua e enriquecedora para as duas instituições”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz. “Além de ser uma ação com resultados ambientais extremamente positivos, ela traz para os engenheiros e técnicos do Exército envolvidos na execução a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos acerca das características peculiares desse rio que tem uma importância estratégica para o país”, acrescenta.

Moreno: MPPE recomenda adequar os gastos com pessoal ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Após constatação de que a administração pública do município de Moreno vem descumprindo, de forma recorrente, o limite legal de gastos com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Adilson Gomes que adote as medidas necessárias para adequar as contas do município aos limites estabelecidos pela referida lei.

De acordo com o artigo 19 da LRF, a despesa total com pessoal nos municípios, em cada período de apuração, não poderá exceder o limite de 60% da receita corrente líquida. Conforme o artigo 20 da mesma lei, a repartição do limite global prevê que os gastos com a folha de pagamento deve ser de até 6% para o legislativo e 54% para o executivo.

No entanto, segundo o promotor de Justiça Leonardo Brito Caribé, já no exercício de 2012 a administração municipal ultrapassou o limite de 54%, comprometendo ainda o limite global da LRF. “Por esse mesmo motivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu alertas para que o município se adequasse, o que não ocorreu. Dessa maneira, o TCE julgou irregulares as contas do então prefeito de Moreno, Edvard Silva. O atual gestor está incorrendo na mesma prática, que tem impedido a execução de políticas públicas essenciais uma vez que a maioria dos recursos está sendo destinada ao pagamento de pessoal”, fundamentou o promotor.

Projeto de Afonso Florence beneficia a produção do chocolate intenso no Brasil

É consensual que a produção de chocolate no Brasil tem uma grande defasagem em relação a regras quando se compara com outras regiões, como EUA e Europa. Para tentar reduzir este problema, o deputado federal Afonso Florence (PT/BA) lançou projeto de lei que disciplina a fabricação da guloseima e dá especial tratamento ao chocolate da modalidade “intenso”.

O chocolate intenso, segundo Florence, se trata da modalidade do produto que tem um maior percentual de cacau em sua composição, produzindo um saber mais forte e coloração mais escura. O projeto disciplina a produção do chocolate intenso com pelo menos 60% de matéria seca de cacau, dos quais pelo menos 18% de manteiga de cacau e no mínimo 24% de matéria seca de cacau isenta de gordura.

As propostas finais da lei foram repassadas com diversos representantes de entidades ligadas à agricultura familiar e assentamentos durante passagem do deputado pela cidade de Uruçuca no final de março. Florence recebeu sugestões adicionais e as incorporou ao texto final da proposta, que atende a pedidos dos produtores e traz benefícios aos clientes e também às empresas.

Outra novidade do projeto é a obrigatoriedade dos fabricantes estamparem em todos os rótulos a quantidade de cacau que há nos produtos. Para o deputado, as medidas apresentadas ajudam a dar um padrão de maior qualidade ao chocolate no Brasil a partir da inspiração de legislações internacionais.