Foto: Assessoria Câmara Municipal de Petrolândia
A Câmara Municipal de Petrolândia, realizou nesta terça-feira (24), a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Legislatura, trazendo em sua pauta a apresentação do Projeto de Lei nº 1.114/2015, a ser votado em 1º turno, e o
Requerimento nº 005/2015, também votado em Plenário. Após a leitura da Ata, a palavra foi facultada para a jovem senhora Niedja Batista, representando além da juventude, as mulheres, os índios, ambientalistas, e apresentou a sua grande preocupação com a questão dos resíduos sólidos, matéria discutida por vários tempos, e tema de várias reuniões, acordos e promessas, sendo que recentemente, as políticas ambientais passaram a ser mais questionadas, exigindo que prefeitos de todos os municípios do Estado de Pernambuco, se comprometam a assinar um termo que estabelece prazos e ações para o gestor público cumprir, situação em que, a professora pediu para que vereadores e população fiscalizem e cobrem, sabendo prazos a serem cumpridos. Além de citar também a preocupação com os problemas de trânsito na cidade, desde a falta de mais informações para a população em conhecimentos de educação no trânsito, como também profissionais responsáveis pelo cuidado e manutenção dessa ordem.
Após a fala da profª Niedja, o Presidente da Mesa Fabiano Jaques Marques, fez a leitura dos seguintes expedientes:
Resposta ao Requerimento nº052, feito pelos vereadores Fabiano Jaques Marques, Carlos Alberto Araújo Correia, Jorge Lino Viana, Rogério Gomes de Sá, Raimundo Paulo Lacerda e José Luiz dos Santos, solicitando informações sobre a Máquina de Pavimento Asfaltico que teria sido comprada pela prefeitura. A resposta enviada pelo Gestor Municipal foi que, os equipamentos comprados tratam-se de um espargidor de asfalto rebocável no valor de 36.000,00 (Trinta e seis mil), uma niveladora vibratória de pavimento no valor de 105.300,00 (Cento e cinco mil e trezentos), e um distribuidor de agregados cujo valor 43.700 (Quarenta e três mil e setecentos), ambos adquiridos pelo Município de Petrolândia, através de Processo Licitatório nº 025/2014 com valores constando em notas fiscais. Salientando ainda, que para estes equipamentos serem utilizados é preciso cumprir as exigências dos órgãos legais e competentes, entre as quais a aprovação do relatório de impacto ambiental e a liberação das Licenças de Instalação e Operação, ambas ainda em análise pelo Órgão Ambiental competente.