Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Durante o encontro, o Grupo de Trabalho da ONU sobre detenção arbitrária apresentará o relatório produzido por especialistas, depois de visitar sete locais de privação de liberdade no país, nas cidades de Brasília, Campo Grande, Fortaleza, do Rio de Janeiro e de São Paulo, em março de 2013. O texto critica o uso, considerado excessivo, da pena da privação de liberdade e mostra que ela “está sendo usada como o primeiro recurso em vez do último, como seria exigido pelos padrões internacionais de direitos humanos”. De acordo com a ONU, essa “é uma tendência preocupante”.
O relatório também mostra preocupação com a existência de prisões arbitrárias, a ausência de separação entre pessoas condenadas das detidas temporariamente, com a integridade física e a saúde desses detidos, bem como com a ocorrência de maus-tratos praticados por guardas e policiais. Em relação a esse tipo de violência, destaca o preconceito sofrido por minorias no sistema penitenciário, especialmente jovens afrodescendentes.