Transposição do São Francisco ameaça terras indígenas

Cabrobró (PE) e Floresta (PE) - Fincados na caatinga do semiárido pernambucano, em terras secas por onde andou o cangaceiro Lampião, estão os povos indígenas Truká e Pipipan. Vivem nas proximidades do Rio São Francisco, respectivamente nas cidades de Cabrobó e Floresta, distantes 94 quilômetros uma da outra e a cerca de 600 quilômetros da capital Recife. Não faltam a eles características em comum. Habitam terras herdeiras da violência do cangaço, vivem a pior seca dos últimos 50 anos, viram seu chão sendo submerso pela represa de Itaparica em fins da década de 1980, estão no chamado polígono da maconha com inúmeros conflitos agrários, e são vizinhos de Itacuruba, cidade para a qual o governo federal guarda projeto de construção de uma usina nuclear.

Em comum possuem também a ameaça à demarcação de suas terras, principal bandeira de reivindicação dos indígenas, pelas obras da transposição do São Francisco, uma das maiores obras de infraestrutura do governo federal. As duas tomadas de águas do rio, que serão levadas por dois canais sertão adentro, estão sendo construídas em territórios reivindicados pelos Truká e Pipipan em Cabrobó e Floresta.

Por um mês, a reportagem percorreu terras do sertão de Pernambuco e apurou questões enfrentadas por esses povos, como o conflito de terras e pela água, grileiros, desmatamento, problemas agravados com as obras da transposição.

Clique nos links abaixo para navegar por esta reportagem especial.

Metade dos contribuintes ainda não enviou declaração de renda ao Fisco

A uma semana do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 14 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h de hoje (23), equivalentes a 51,8% dos 27 milhões de declarações que o Fisco espera receber este ano.

O prazo para entrega vai até o próximo dia 30. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

Petrolândia: Ponto da Moda, a moda presente no seu dia a dia

Ponto da Moda, a loja do seu dia a dia (Fotos: Assis Ramalho)

 

Petrolândia tem Ponto da Moda, a loja em que você encontra desde a roupa básica até a peça especial que faz toda a diferença no seu look de festa. Para sua comodidade, aPonto da Moda está localizada em frente ao Supermercado Sanfrancisco, no centro da cidade.

Na loja Ponto da Moda, parceria do Blog de Assis Ramalho o seu dia a dia fica mais cheio de charme com as modinhas, saias e mínis, vestidos, blusas, shorts, calças masculinas e femininas, bermudas, camisas, regatas, camisetes e roupa íntima.

Com organização de Edmilson e Silvânia, a loja Ponto da Moda oferece qualidade, variedade, bom gosto e bom atendimento para satisfação de sua clientela.

Para ver fotos, clique aqui>Loja Ponto da Moda em Petrolândia-PE

Ponto da Moda
Moda masculina e feminina
Org. Edmilson e Silvânia
Rua Clodoaldo Bezerra, s/nº - Centro
em frente ao Supermercado Sanfrancisco
Petrolândia (PE)
(87) 9992-7918 ou 9929-2269

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Armando e João Paulo percorrem o Estado com o Projeto Pernambuco 14

O senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato a governador, e o deputado federal João Paulo (PT), pré-candidato a senador, participam no próximo final de semana, dias 26 e 27, do Projeto Pernambuco 14, promovido em conjunto pelo PTB, PT, PSC, PROS e PRB. Serão 14 plenárias realizadas em todas as regiões do Estado e com o objetivo de debater com representantes da sociedade civil organizada e lideranças políticas os desafios de Pernambuco para os próximos anos.

O lançamento do Pernambuco 14 ocorrerá no próximo sábado (26), a partir das 8h, no Centro Mariápolis, em Igarassu, Região Metropolitana do Recife. No domingo, às 14h, será a vez de Petrolina, no Sertão do São Francisco. Ao longo das próximas semanas serão realizadas outras 12 plenárias para discussão de temas como saúde, educação, qualificação profissional, segurança, infraestrutura, inclusão social e desenvolvimento econômico.

O Pernambuco 14 é o ponto de partida de um projeto mais amplo de discussão do futuro do Estado e que servirá de base para a elaboração do programa de governo da chapa encabeçada pelo senador Armando Monteiro. As lideranças e representantes da sociedade civil organizada, além da participação nas plenárias, serão estimulados a colaborar com ideias, projetos e propostas por meio da internet, de um site, de uma página no Facebook e por e-mail.

Petrolândia sedia curso de Gestão Territorial Ambiental Indígena promovido pelo PNUD/FUNAI

Estão em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, representantes da FUNAI Brasília-DF, Coordenação da FUNAI de Paulo Afonso, e representante da Prefeitura Municipal, o Secretário de Assuntos Indígenas do município, Ubirajara Barbosa, Aparecida Rodrigues, representante da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, além do Coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas e Espírito Santo (Apoinme), George de Vasconcelos (vasco Pankararu), para averiguar a estrutura do município para abertura do primeiro Curso de Gestão Ambiental Territorial Indígena.

Previsto para ser iniciado em maio, o curso é composto por 05 (cinco) módulos, sendo 01 (um) módulo em cada estado. Os outros estados serão Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Paraíba, com cerca de 30 indígenas dos estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, e cerca de 20 servidores da FUNAI, Instituto Chico Mendes, IBAMA e secretarias estaduais de Meio Ambiente.

A finalidade do curso é capacitar indígenas e gestores sobre conservação ambiental e gerenciar seus territórios de forma sustentável e esta realização é uma reivindicação da Apoinme, com aporte financeiro do Pnud, através do projeto Gati/GEf/FUNAI, e apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco – SEMAS.

A iniciativa de fazer um módulo em cada estado é justamente para se conhecer as diferentes realidades dos povos indígenas, e Petrolândia foi escolhida por ter sido construído uma hidroelétrica que afetou diretamente o povo Pankararu, sem que tenha havido nenhum tipo de compensação ambiental ou social para essa etnia.

Informações: Júnior Barbosa

Floresta: Prefeitura promove campanha de vacinação contra gripe

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Floresta

Petrolândia: Janayna Souza, aniversariante do dia, recebe homenagem no Blog de Assis Ramalho

Janayna Souza, aniversariante desta quarta-feira (23)

Hoje, 23 de abril, Janayna Souza, moradora da Agrovila 04 Bloco 03, no Limão Bravo, zona rural de Petrolândia, completa mais um ano de vida e, através do Blog de Assis Ramalho, recebe homenagem de sua amiga Elizabete, sua irmã Nara Souza e sua mãe Ana. Eis a mensagem:

"Janayna,
Hoje é uma data muito especial! Queremos parabenizar-te por mais uma oportunidade concedida por Deus para que você possa continuar buscando realizar todo os seus sonhos.
Nos sentimos maravilhadas por poder nesta data compartilhar com você da alegria em acordar mais um dia com tantas oportunidades para ser feliz. Você é um ser de luz e nós te desejamos muita saúde, paz e sucesso.
Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza, a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.
Desejamos a você, um ano cheio de amor e de alegrias.
Afinal fazer aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas,aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas.
Sorrir novos motivos e chorar outros, porque, amar o próximo é dar mais amparo, rezar mais preces e agradecer mais vezes.
Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus.
É ser grato, reconhecido, forte, destemido.
É ser rima, é ser verso, é ver Deus no universo;
Parabéns a você nesse dia tão grandioso.
Com carinho: Elizabete, Nara e Ana."

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações e foto: Elizabete Ferraz

Saúde incorpora ao SUS exames de imagem para detecção de câncer

Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (23) no Diário Oficial da União incorporam ao Sistema Único de Saúde (SUS) exames de imagem para a detecção de câncer.

Os textos incorporam o exame PET-CT (uma modalidade de diagnóstico por imagem que permite avaliar funções importantes do corpo) na rede pública de saúde em casos de câncer de pulmão, colorretal, linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin.

Todas as portarias entram em vigor hoje.

Agência Brasil

Petrolândia: Maria das Graças, aniversariante do dia, recebe os parabéns no Blog de Assis Ramalho

Mª das Graças, aniversariante do dia

Maria das Graças Lima, esposa de Simplício Sá e mãe de Silmara e Suzimara, comemora idade nova nesta quarta-feira, 23 de abril, e recebe homenagem de sua família no Blog de Assis Ramalho.

"Que bom estar ao seu lado em mais um aniversário, foram muitos. E a impressão que tenho é que a cada ano se torna mais especial, dividir a minha vida com você. É claro que não é fácil conduzir um casamento. As dificuldades existem e não podemos negar, mas é certo também que com paciência e carinho, conseguimos realizar milagres. Neste dia, tão significativo, gostaria de agradecer o apoio que sempre me deu. São esses detalhes que fazem a diferença. Se hoje, posso lhe desejar felicidades com tanta sinceridade e amor, é porque soubemos cuidar muito bem do nosso casamento. Te amo e quero, realmente, que se sinta feliz com a vida. Agradeço a Deus por tudo que lhe proporcionou e não se esqueça um só minuto que estarei ao seu lado, em todos os momentos, por mais difícieis que sejam. Seu aniversário é motivo de muita alegria, então sorria e deixe esse dia ser especial, assim como você. Parabéns pelo seu aniversário, que nosso casamento dure por muitos e muitos anos. Te amo, Felicidades.

De seu esposo Simplício e suas filhas Silmara Kelly e Suzimara Kênia."

Redação do Blog de Assis Ramalho

Pré-candidato a deputado federal, Kaio Maniçoba, filho da prefeita de Floresta, é entrevistado pelo Blog de Assis Ramalho

A prefeita do Município de Floresta, Rorró Maniçoba, vive a expectativa de eleger seu filho Kaio Maniçoba para a Câmara Federal. Segundo a gestora, Kaio é um profundo conhecedor dos problemas do Sertão de Pernambuco e por isso vai pleitear uma vaga a deputado federal nas eleições de outubro. Sendo assim, Rorró Maniçoba apoiará nestas eleições a dobradinha caseira Kaio Maniçoba (PHS) como candidato a deputado federal e Rodrigo Novaes (PSD) à reeleição à Assembleia Legislativa de Pernambuco, lembrando que Novaes foi recordista de votos no município nas eleições de 2010.

Em conversa com a reportagem do Blog de Assis Ramalho, o jovem Kaio Maniçoba falou dos seus projetos políticos.

Perguntado se estava preparado para enfrentar os desafios de uma campanha que o possa a levar à Câmara Federal, ele disse saber das dificuldades que vai encontrar, mas que está preparado para alcançar seu objetivo.

"Assis, a gente sabe que nenhuma campanha é fácil. Mas a gente vem trabalhando bastante, visando viabilizar essa candidatura, onde, graças a Deus, conseguimos entrar em vários lugares da região, e a gente tem sentido a necessidade destas regiões em ter um representante ativo. Muitos (candidatos) vieram, prometeram e nada fizeram. E a gente conhece a realidade de cada cidade. Conhecemos a realidade de Petrolândia, Jatobá, Floresta, Itacuruba, enfim, todas as cidades desta região. E a gente está se propondo para trabalhar por nossa região, porque é disso que nós estamos precisando''.

Perguntado se o incentivo de entrar na política partiu da sua mãe, ele afirmou que sempre sonhou em entrar na política para ser um representante da região, e que a sua candidatura foi um desejo do povo. Kaio Maniçoba diz não ter dúvidas de que Eduardo Campos vai ser o presidente da República, e com isso vai facilitar na liberação de recursos para a região.

"Assis, a gente que está no meio da política, sempre sonha em entrar na política de alguma forma. Essa candidatura foi um desejo do povo, de não ver um representante legítimo da nossa terra. Nós temos um deputado estadual muito atuante, que é o nosso primo Rodrigo Novaes, e isso fez com que as pessoas sentissem a necessidade de ver um representante lá em Brasília, pra buscar mais recursos, porque a gente sabe que um deputado estadual tem as dificuldades e um deputado federal consegue ficar mais perto do governo federal. E a gente está nesta luta acreditando que o (ex)governador Eduardo Campos, vai ser o presidente da República, e com isso a gente vai ter uma facilidade a mais, para trazer mais recursos para a região''.

Perguntado se já tem chapa casada, Kaio diz já está tudo definido.

"A chapa está fechada. O nosso deputado estadual é Rodrigo Novaes e em Floresta a gente vota com Paulo Câmara (para o governo do Estado), e com Eduardo Campos (para a Presidência da República). E a gente acredita que vai ganhar as eleições junto com esse grupo, para fazer um Pernambuco melhor e um Brasil melhor e diferente.

Agradecemos a atenção do candidato com a nossa reportagem.

"Obrigado a você, Assis, e tudo de bom pra você e para os leitores do seu blog."

Notícia relacionada(clique para ler):
>Em entrevista a Assis Ramalho, prefeita de Floresta diz acreditar na eleição de Eduardo Campos à presidência
>Prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, é entrevistada pelo Blog de Assis Ramalho
>Raul Goiana, Secretário de Educação de Floresta, é entrevistado pelo Blog de Assis Ramalho

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

Avião que estava desaparecido é achado no Pará 'sem sobreviventes'

Piloto Luiz Feltrin estava na aeronave.
(Foto: Reprodução/TV TEM)

Mensagem de Rayline para tio, antes de avião
desaparecer. (Foto: Luana Leão /G1)

 

Militares que participaram das buscas ao bimotor Beechcraf Baron, encontrado nesta terça-feira (22), relataram à esposa do piloto Luiz Feltrin, Marilia Esquerdo, que ninguém sobreviveu à queda da aeronave. Marilia acompanhava as buscas na cidade de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, e a informação foi confirmada por uma amiga da família do piloto, Nadja Larissa. "A família já foi avisada. Não há sobreviventes no local da queda" contou Nadja. A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou que só vai confirmar informações a respeito das vítimas na manhã desta quarta-feira (23).

O piloto do bimotor, de 53 anos, tinha mais de 30 de experiência em voos na amazônia. De acordo com a FAB, o bimotor foi encontrado em um local de difícil acesso, próximo ao município de Jacareacanga. Devido às baixas condições de visibilidade, as equipes de busca da FAB só retornarão ao local na manhã desta quarta para concluir a operação de resgate.

Além do piloto, outras quatro pessoas estavam a bordo da aeronave: as técnicas de enfermagem Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa e o motorista Ari Lima.

Entenda o caso
O bimotor decolou do aeroporto de Itaituba às 11h40 do dia 18 de março e sumiu 1h20 depois de o piloto ter feito o último contato pelo rádio. Desde então, a Força Aérea Brasileira (FAB) realizava buscas na região. Nesta terça-feira a Marinha confirmou que reforçaria as buscas pela aeronave, mas a equipe de 12 homens só chegaria no município de Jacareacanga nesta quarta. A passageira Rayline chegou a mandar mensagens de celular avisando que o avião passava por problemas.

G1 Pará

Câmara Municipal de Petrolândia convida a população para sessão desta quarta-feira (23)

A Câmara Municipal de Petrolândia, por meio de sua Mesa Diretora, convida a comunidade a se fazer presente na Sessão que será realizada nesta quarta-feira, 23, às 19 horas, na Casa Legislativa Aureliano de Menezes.

Na reunião serão tratados assuntos de interesse da coletividade petrolandense.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia
Foto: Assis Ramalho

Prefeitura de Arcoverde prorroga inscrições do certame

A Prefeitura de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, prorrogou, nesta terça-feira (22), as inscrições para o concurso público que será realizado no município. O prazo que terminaria nesta quarta-feira (24) foi estendido até o dia 1º de maio. O pagamento poderá ser feito até o dia 2.

As inscrições seguem até 1º de maio e poderão ser feitas somente pelo site da organizadora do concurso. As taxas são de R$ 120 (superior) e R$ 80 (médio e técnico). Os candidatos que solicitaram a isenção já podem consultar o resultado no site da organizadora do certame.

As provas estão programadas para o dia 1º de junho. O horário e os locais ainda serão definidos. O edital está disponível no site da prefeitura e no portal da empresa responsável pela seleção. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Oportunidades

Petrolândia: 1ª Feijoada Dançante do ECC acontece no dia 1º de maio na AVEPE

O grupo do ECC (Encontro de Casais com Cristo) da Paróquia São Francisco de Assis, de Petrolândia, realiza sua 1ª Feijoada Dançante no dia 1º de maio, quinta-feira, feriado do Dia do Trabalhador. O valor é de R$ 8,00 (oito reais).

O evento será realizado na sede da AVEPE, situada na Orla Fluvial, ao lado do Ginásio de Esportes.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: ECC de Petrolândia

Salgueiro vence e Santa Cruz está fora do Nordestão 2015

 

Com ou sem Vica. No Arruda ou fora de casa. Pela Copa do Nordeste ou no Campeonato Pernambucano. Não importa. O Santa Cruz não tem tido sorte em partidas decisivas nesta temporada. Nem mesmo quando é válido apenas o terceiro lugar do estadual e uma vaga na Copa do Nordeste 2015. Contra o Salgueiro, a derrota por 2×1 foi a prova de que o novo comandante coral, Sérgio Guedes, terá muito trabalho para que o ano do centenário coral não seja apenas de decepções.

Acostumado a receber grandes públicos, o Arruda esteve “as moscas” na partida que valia uma vaga no Nordestão do próximo ano. Os poucos torcedores que se aventuraram a prestigiar o confronto viram duas equipes que jogavam e deixava jogar.

SANTA CRUZ 1

Tiago Cardoso; Oziel, Everton Sena, Renan Fonseca e Zeca(Nininho); Sandro Manoel, Luciano Sorriso e Raniel; Flávio Caça-rato(Renatinho), Betinho e Léo Gamalho. Técnico interino: Ataíde Macedo

SALGUEIRO 2

Luciano, Marcos Tamandaré, Alemão, Ranieri e Peri; Pio(Rodolfo Potiguar), Morelândia, Valdeir e Anderson Paraíba(Daniel); Kanu e Everton(Fabricio Ceará). Técnico: Fernando Alcântara.

Local: Arruda (Recife/PE)
Gols: Kanu (aos 44 do 1ºT), Léo Gamalho (aos 34 do 2ºT) e Fabrício Ceará (aos 42 do 2ºT)
Renda: R$ 60.098,00
Público: 4.820 torcedores

Fonte: Folha de Pernambuco

Foto: Jornal do Commercio

Crime choca população de Irecê-BA: Engenheira civil reage a assalto e morre baleada

Uma mulher morreu na tarde desta terça-feira (22), por volta das 15h, após reagir a um assalto na cidade de Irecê, a 483 quilômetros de Salvador. De acordo com a delegacia do município, Érica Medrado Ferreira, 29 anos, era engenheira civil.

Érica saía de sua residência quando dois homens armados em uma moto a surpreenderam. Os suspeitos tentavam levar a bolsa da engenheira, mas ela teria reagido ao assalto quando foi baleada. A vítima foi atingida com três tiros no abdômen e os assaltantes fugiram.

Érica chegou a ser encaminhada par o Hospital Regional de irêcê, mas não resistiu e morreu minutos depois de chegar na unidade. A polícia irá recolher as imagens de câmeras de monitoramento na rua onde a engenheira morava para ajudar nas investigações. O caso será investigado pela Delegacia de Irecê. 

Fonte: Correio da Bahia

Jatobá: Prefeitura distribui 1.500 cestas santas à população carente do município

Dando continuidade a tradicional entrega de “Cestas Santas”, a prefeitura de Jatobá através da secretaria de assistência social distribuiu à população carente de Jatobá 1.500 cestas santas.

As cestas básicas foram destinadas ao centro da cidade, toda zona rural, igrejas e associações, garantindo assim uma Páscoa diferenciada à população carente do nosso município.

Fonte: Ascom/Secretaria de Assistência Social

Confira resultado das loterias da Caixa desta terça-feira(22); em Petrolândia as apostas são realizadas na Loteria Styllus

 

Confira todos os resultado das Loterias da Caixa Econômica Federal realizadas nesta terça-feira(22). Em Petrolândia, as apostas são realizadas na Loteria Styllus, no centro da cidade

Quina (Concurso 3470):
12 16 21 56 78

Timemania (Concurso 566):
07 08 20 23 29 40 49

Dupla Sena (Concurso 1274):
Primeiro Sorteio
12 18 19 43 44 47

Segundo Sorteio
01 02 10 17 25 43

Loteca (Concurso 603):
confira os resultados

Lotogol (Concurso 605):
confira os resultados

>Veja os últimos resultados

Charge do dia: É preciso rir pra não chorar

Fernando Bezerra Coelho visita Câmara de Vereadores do Recife

Fotos: Roberto Pereira

O pré-candidato ao senado pela Frente Popular de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), fez nesta terça-feira (22) uma visita de cortesia à Câmara de Vereadores do Recife. Fernando Bezerra, que foi recebido pelo presidente da Casa, Vicente André Gomes (PCdoB), conversou com os parlamentares e fez uma rápida passagem pelo plenário. Na semana passada Fernando Bezerra recebeu dez vereadores no escritório político que mantém em Boa Viagem, para discutir ações da Frente na capital.

“A visita à Câmara é uma retribuição ao gesto. Aproveitamos para debater algumas demandas do Recife, que podem certamente entrar no nosso programa de governo. Vamos agora estruturar uma agenda para percorrer os bairros recifenses e conversar com a comunidade. Queremos definir uma plataforma que seja a mais democrática possível”, afirmou. Até o final desta semana Fernando Bezerra deve ter uma reunião com pelo menos doze vereadores para propor o calendário de visitas, que deverá contar também com a presença do candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB).

Deputado Rodrigo Novaes vai para tribuna defender criação de piso salarial para advogados em Pernambuco

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi ao plenário da Assembleia Legislativa (Alepe), na tarde de hoje (22), defender a criação de um piso salarial para advogados em Pernambuco.

Pela Lei Complementar 103/2000 e também pelo artigo 7, V, e 22, da Constituição Federal, o Estado pode estipular piso salarial de classes profissionais. Vários Estados brasileiros já possuem leis que determinam o valor. "É injusto um advogado passar cinco anos estudando e se qualificando para ganhar salário baixíssimo com uma jornada de trabalho absurda", ressaltou Novaes.

O parlamentar sugeriu que seja feita audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, para discutir o assunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Governo do Estado para que possa iniciar um processo de valorização da classe.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Petrolândia: Prefeito Lourival Simões esclarece sobre denúncia de desvios e falta d'água no Projeto Icó-Mandantes

Em resposta a denúncia enviada ao Blog de Assis Ramalho pelo leitor Cristiano Nunes sobre os desvios de água do sistema de abastecimento e falta de água para consumo humano no Projeto Icó Mandantes, o prefeito Lourival Simões envia nota de esclarecimento, abaixo reproduzida na íntegra:

"Caro Assis,

Favor retransmitir ao Sr. Cristiano Nunes:

1- Está absolutamente correto a solicitação da participação da Promotora Dra. Sarah Lemos principalmente porque há muito desvio de água no percurso da adutora, inclusive a mesma participou de uma reunião deste Poder com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde ela tomou ciência que não há como a Prefeitura Municipal distribuir o que não tem, a responsabilidade de disponibilizar água para chegar nas Estações de Distribuição cabe a CODEVASF/CHESF;

2- Gostaria de saber de onde veio a informação que a Prefeitura de Petrolândia recebe algo da CHESF para manter o sistema de distribuição de água? Estou curioso em saber, porque, pelo que se sabe, nunca houve o repasse de um centavo sequer para tal fim. O único investimento que houve foi em meados dos anos 90 a 2000 quando foi entregue o Sistema reformado para o município administrar, portanto é uma inverdade o que você coloca, quero acreditar que seja por puro desconhecimento seu, e não por má fé;

3- Sugiro pressionar a CODEVASF/CHESF para aumentarem o tempo de bombeamento para que se chegue água o suficiente para podermos tratar e disponibilizar aos moradores das Agrovilas uma quantidade de água que seja o suficiente para que cada um possa ter garantida a sua subsistência;

4- A Prefeitura tem tentado fazer o possível e o impossível para manter o sistema funcionando, porém nossa maior dificuldade são as sangrias realizadas no Sistema que hoje está inviabilizando a distribuição de água potável, precisamos urgentemente conscientizar as pessoas para que não o façam, porém repito, até chegar a cada Estação de Tratamento a responsabilidade não é do Município e sim da CODEVASF/CHESF;

5- Caso haja uma denúncia formal às autoridades competentes, nesse caso a própria Promotoria é uma das instâncias certas para isso, a mesma providenciará o desligamento através do Poder da mesma de todas as ligações clandestinas existentes em todo o Projeto Icó Mandantes, para tal deve haver a denúncia formal, por escrito a Promotoria de Justiça, ao Juiz de Direito do Município ou a CHESF/CODEVASF para que as providências sejam tomadas, pois repito, o sistema até chegar as Estações de Tratamento pertence a CODEVASF/CHESF;

5- Todo e qualquer questionamento é válido, espero ter contribuído para o debate e sempre estaremos disponíveis a tratar desse e de qualquer assunto que seja interesse da população de Petrolândia.

Atenciosamente,

Lourival Simões
Prefeito de Petrolândia'

Matéria relacionada>Petrolândia: Leitor reclama de desvios e falta de água para consumo humano nos Mandantes

Marco Civil da Internet: Humberto transmite a senadores agradecimento de Dilma pela aprovação do projeto

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei da Câmara n° 21/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. O texto, chamado de Marco Civil, é de autoria da Presidência da República e chegou ao Senado no último dia 26, após três anos de tramitação na Câmara dos Deputados.

Articulador da aprovação do projeto, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ligou para o Palácio do Planalto após a votação para comunicar o resultado ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que estava com a presidenta Dilma Rousseff. Humberto foi porta-voz aos senadores da mensagem de agradecimento de Dilma pelo empenho dos parlamentares na aprovação do projeto.

A oposição – principalmente PSDB e DEM – resistiu à apreciação da norma, votando contra o requerimento de urgência apresentado pelos governistas e contra a inversão de pauta para priorizar a apreciação. Mas foi derrotada pela maioria e deixou o plenário.

Petrolândia: Funcionários da Prefeitura homenageiam Lourival Simões em comemoração surpresa do seu aniversário

Na manhã desta terça-feira, 22 de abril, os funcionários da Prefeitura Municipal de Petrolândia juntamente com a família do prefeito, a vice-prefeita Jane, os vereadores Silvio, Juarez Patriota, Dona Santa e secretários municipais homenagearam, com comemoração surpresa, o aniversário do Prefeito Lourival Simões e do seu filho Luiz Eduardo, aniversariantes do dia 20 deste mês.

O evento surpresa foi organizado na sala de reuniões da Prefeitura. Visivelmente emocionado, Lourival Simões agradeceu o carinho de todos e destacou a importância da familília em sua vida, principalmente após o nascimento dos seus dois filhos.Também em seu discurso, Lourival Simões agradeceu aos funcionários da Prefeitura, lembrando que todos que estavam ali sempre foram fiéis a ele, principalmente nos momentos mais difíceis. 

O momento mais emocionante ficou por conta do instante em que a servidora Lívia Leite leu uma mensagem em nome dos funcionários ali presentes. Abaixo, na íntegra a mensagem:

"Lourival Simões,

Mais que um superior no ambiente de trabalho, você demonstrou ser sempre um companheiro e deixou claro que podemos contar com a sua ajuda.

Grande amigo, gerente e companheiro, você é uma pessoa maravilhosa com quem temos a felicidade e o previlégio de poder dividir os nossos dias de trabalho.

Seu conhecimento nos transmite segurança e garras para batalhar em busca dos nossos ideais olhando para você podemos ver que os nossos esforços não são em vão e que só não existe um caminho a seguir para aqueles que realmente não querem.

Você é a prova mais completa que tudo vale a pena, e que na vida acima de tudo temos que ter a humildade para reconhecer os nossos erros e aceitá-los com dignidade.

Sem sombra de dúvidas, você é um exemplo inegável de quem sabe unir e apoiar com muita sabedoria para assim construir, doar e socorrer.

Sempre pronto a estender a mão, você deixa uma marca pessoal em tudo que faz, pela forma como faz…

Felicidades e que toda a sua perseverança neste tempo de batalha seja recompensada com todos os seus sonhos realizados.

Desejamos muitas felicidades a este coração tão belo, nesta vida em que o afeto, a harmonia, o carinho e o amor são os maiores anseios da natureza humana. Que você obtenha a mais completa realização profissional e pessoal!

Te admiramos muito! Feliz Aniversário!

É o que desejam os funcionários da prefeitura Municipal de Petrolândia."

Para ver mais fotos, clique aqui>Aniversário de Lourival Simões

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

TCE mantém suspensão de Pregão Eletrônico em Garanhuns

A Primeira Câmara do TCE referendou hoje (22) uma Medida Cautelar que havia sido expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto, determinando ao secretário municipal de saúde de Garanhuns a suspensão do Pregão Eletrônico nº 005/2014, para compra de medicamentos destinados à rede municipal de saúde.

A decisão foi baseada no relatório de análise do edital elaborado pelos técnicos do TCE, que apontou cláusulas restritivas ao caráter competitivo do certame, tais como:

a) ausência de clareza quanto ao critério de julgamento, se por item ou se por lote;
b) não realização de pregão para registro de preços;
c) ausência de estipulação do prazo mínimo de validade dos medicamentos a serem adquiridos;
d) ausência de previsão no edital de que a entrega dos medicamentos será acompanhada dos respectivos laudos de qualidade;
e) não exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo como requisito de qualificação econômica financeira:
f) ausência de declaração de preferência por medicamentos genéricos sobre os demais em condições de igualdade de preço;
g) possibilidade de prorrogação do contrato, em detrimento ao disposto no artigo 57 da Lei nº 8.666/93.

Agentes de Saúde lutam por jornada de trabalho de 30 horas semanais

Coordenadores da MNAS (Ednaiptan a esquerda e Samuel Camêlo a direita) defendem as 30 horas semanais para os Agentes de Saúde do Brasil, em ato realizado no Recife, em 11 de julho de 2013.

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) defende a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os Agentes de Saúde do Brasil. É defendido que a questão não envolve trabalhar menos, mas, melhorar a qualidade laborativa, melhorando, portanto, a qualidade dos serviços prestados aos comunitários. É notório que os Agentes de Saúde são os únicos trabalhadores da Atenção Primária que se expõe ao sol causticante. Tal realidade reflete diretamente na qualidade de vida e de trabalho desses profissionais.

Reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais é possível e, hoje, várias prefeituras já estão aderindo a esta proposta. Um exemplo disto é a Prefeitura da Cidade de Americana, em São Paulo.

No dia 28 de fevereiro, a Prefeitura da Cidade de Americana garantiu a redução da jornada de trabalho dos agentes. O prefeito Diego de Nadai, assinou projeto de lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos Agentes de Controle de Vetores, Agentes de Promoção em Saúde, Agentes de Saúde, Agentes de Saúde Comunitários e Visitador Sanitário. O ato beneficiou mais de 130 Servidores e toda a sociedade atendida por esses trabalhadores.

Caso Bernardo Boldrini: dissociação do legalismo e do conservadorismo no Direito de Família

Uma das histórias mais lamentáveis que acompanhamos nos últimos tempos envolvendo conceitos de família e direitos de uma criança, nos desafia convicções religiosas e também jurídicas. O menino Bernardo, cuja reportagem tem sido amplamente reproduzida em mídia nacional leva a algumas reflexões como jurista, como pessoa e cristão, como passo a comentar.

Já disse em publicação anterior que a realidade das famílias atuais tem demonstrado perda de valores familiares, religiosos no que pudemos assistir ao pedido de socorro e as súplicas não atendidas de uma criança, que incrivelmente à exceção de qualquer situação já presenciada em direito de família, aos seus 11 (onze) anos, procurou por sua própria iniciativa o fórum local para comunicar sua vontade em ter mais afeto em seu lar, chegando a impor condições para que retornasse, nada mais do que a aproximação de seus pais e de sua própria irmã paterna.

Ve-se portanto, uma dita exceção, um sinal para nós aplicadores do direito de que, o legalismo e o conservadorismo em direito de família jamais serão bem-vindos, é necessário um juízo único de sensibilidade que foge à mera aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente em seus preceitos de valorização dos vínculos biológicos paternais, sem sequer sopesar a possibilidade de uma tragédia como a ocorrida.

Não é possível que se mantenha uma criança sob a guarda e cuidados dos pais que sequer têm esta mesma vontade, ao contrário disto, uma criança que, já em pouca idade tinha grande círculo social e de amizades que zelavam por si como se família fossem, foi obrigado a ver-se aproximado de uma família que não o queria, talvez pelo fato de que fora constituída nova família sem que se pretendesse manter vínculos com uma conturbada história de relacionamento familiar anterior, lamentáveis atitudes.

Sem fugir ao objetivo deste singelo artigo, não se pretende analisar pontualmente o caso em questão, ainda em fase investigativa, mas tão somente se pretende demonstrar a falta de atitudes jurídicas eficazes a ponto de não deixar que chegasse a um crime hediondo e evitável.

Participação de trabalhadores é fundamental para ampliar vale-cultura, diz Marta

Até o início deste mês, 500 mil trabalhadores foram contemplados com o vale-cultura, programa que tem 1.682 empresas inscritas como beneficiárias. Segundo o Ministério da Cultura, o benefício tem potencial para alcançar 42 milhões de trabalhadores.

Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a participação dos trabalhadores será um fator determinante para aumentar o ritmo de adesão das empresas ao vale-cultura. As empresas começaram a ser cadastradas no programa em setembro do ano passado.

“As empresas ainda estão meio tentando entender o quê é isso. O que achamos é que é preciso colocar os trabalhadores no processo. Eles têm agora que chegar a suas empresas e dizer que querem. Conseguimos êxito, por exemplo, quando colocamos no acordo coletivo dos bancários o vale-cultura. Então, os trabalhadores têm que colocar nos seus acordos coletivos ou falar com seu empregador”, disse a ministra, que participou hoje (22) de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado.

O vale-cultura paga R$ 50 mensais para o funcionário que tenha seus direitos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ganhe até cinco salários mínimos. O dinheiro pode ser usado, por exemplo, para para ir ao teatro, cinema, a museus, espetáculos e shows e na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Para o pagamento, o empregador precisa fazer a adesão ao programa.

Tarifas do setor elétrico: equilíbrio econômico-financeiro e qualidade dos serviços

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional, cujos objetivos seriam o aumento da competição, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição e transmissão do setor. No entanto, pode-se afirmar, o maior legado (negativo) deste período (que se convencionou chamar de “Nova República”) foram às mudanças introduzidas na forma de tarifação da energia elétrica.

A Lei 8.631, de 4 de março de 1993, promoveu uma profunda modificação na política tarifaria, estabelecendo que os parâmetros de preços seriam propostos pelas próprias concessionárias, com a homologação (conivente?) do Poder Concedente.

Com a liberalização econômica, a partir de 1995, a tarifação adota a metodologia do “Preço Teto Incentivado” (price cap), que fixa tarifas consideradas “adequadas” para remunerar e amortizar os investimentos, e cobrir os custos operacionais, além de receberem o benefício de reajustes e revisões.

Na fórmula de cálculo do índice de reajuste, a tarifa está indexada ao IGP-M (índice geral de preços do mercado), cuja evolução é bem superior ao IPC (índice de preços ao consumidor) e ao IPCA (índice geral de preços amplo), que regem os reajustes de salário e de preços ao consumidor. Na pratica, enquanto o salário sobe pela escada, as tarifas elétricas sobem pelo elevador.

Um “passar de olhos” nos balancetes anuais dessas empresas comprovam que os ganhos extraordinários das concessionárias se devem aos draconianos contratos de privatização – em particular os das distribuidoras.

BNB inaugura novas agências em Pernambuco: Gravatá e Arcoverde

Flávio José Canuto Vasconcelos (de pé), gerente da nova agência do BNB em Arcoverde-PE, que vai atender Inajá e Ibimirim, entre outras cidades da região

Mais duas novas agências do Banco do Nordeste serão inauguradas em Pernambuco, nesta semana. Em Gravatá, a inauguração ocorre na quinta-feira, 24, às 16h, na Av. Agamenon Magalhães, 73, Prado. Já em Arcoverde, a solenidade será na sexta-feira, 25, às 10h, no prédio sede da unidade, localizado na Av. Coronel Antônio Japiassu, 287, Centro. Ambas as cerimônias serão prestigiadas pelo superintendente estadual do BNB, João Nilton Castro Martins, além de autoridades locais e funcionários da Instituição.

A agência de Gravatá, gerenciada por Derval do Nascimento Rocha, vai atender clientes de todos os portes, tanto do próprio município quanto da cidade de Chã Grande. Localizada a 80 km de Recife, a região de clima ameno tem como principais atividades econômicas o turismo, o comércio varejista, a agricultura e a pecuária. Conhecida também como importante pólo moveleiro do Estado, concentra um grande número de fabricantes de móveis rústicos e semirrústicos em madeira maciça, além de fibras naturais como junco, vime e ratã e cana-da-índia. O município ainda tem papel de destaque no cultivo de plantas e flores, com a produção de diversos tipos de rosas, crisântemos e outras espécies, o que garante o título de maior produtor de flores temperadas do Nordeste.