terça-feira, abril 15, 2025

Petrolândia: Farmácia São Luiz será inaugurada nesta quarta (16) na Avenida Manoel Borba

 

Blog de Assis Ramalho
Informação: Farmácia São Luiz

Médicos peritos do INSS voltam ao trabalho após 235 dias de greve

Marcelo Camargo - Agência Brasil

Por: Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Após 235 dias de paralisação, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram ontem (14) ao trabalho. Nesta segunda-feira, os cerca de 300 médicos que estavam em greve começam a repor os dias parados e o atendimento volta ao normal.

Em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento automático das perícias não realizadas para médicos que não aderiram à greve.

As pessoas que precisarem de atendimento podem agendar por meio da Central de Atendimento pelo número 135 ou acessar o portal Meu INSS, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

“Nos casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o recomendável é a utilização do Atesmed, serviço online que permite realizar a perícia documental, dispensando a necessidade de perícia presencial”, informou a pasta.

Em caso de necessidade de atendimento presencial, a autarquia lembra que é necessário levar documento de identificação com foto, laudo médico com diagnóstico e tratamentos, exames, prescrições médicas.

Retorno ao trabalho

Governo de Pernambuco nomeia novos servidores para a Saúde e Educação


Por: Imprensa PE <imprensa.pe@secom.pe.gov.br>

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (15) novas nomeações de profissionais para as áreas da Saúde e Educação. São 491 novos servidores que irão atuar na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) e nas diversas Gerências Regionais de Educação (GRE) em todo o Estado. As nomeações foram efetuadas pela governadora Raquel Lyra através dos Atos nº 2848 (Hemope), nº 2849 (professores) e nº 2850 (analistas e assistentes da Educação).

“Os novos profissionais vêm para somar em áreas que são prioridades do nosso governo: Saúde e Educação. Desde o início da nossa gestão, são áreas que temos focado na contratação de servidores, para aperfeiçoarmos esses serviços, melhorarmos nossos índices e proporcionar uma melhor qualidade de vida a todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Homem atropela militantes do MST durante marcha pela reforma agrária no Recife; um deles está em estado grave

 

A Marcha, parte das mobilizações do Abril Vermelho, tem como destino o palácio do governo – Foto Anderson Stevens

Um homem em um carro atropelou manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Recife (PE), na manhã desta terça-feira (15). Dois militantes foram atingidos pelo carro. Um deles, um idoso de cerca de 70 anos, Gideone Sinfrônio de Menezes Filho, se feriu gravemente e está em coma. De acordo com os sem-terra, as duas rodas passaram por cima do seu abdômen. Desacordado e com uma fratura exposta, ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da avenida Abdias de Carvalho.

Morador do acampamento Barreirinhas, da cidade de Goiana (PE), Gideone será transferido para o Hospital da Restauração, a principal emergência da cidade.

Descrito por militantes do MST como um homem barbudo e careca, o motorista não prestou socorro e fugiu pela contramão. Fotos registraram a placa do seu carro.

“Foi um ato de intolerância, sendo que a marcha está com apoio da Polícia Militar, da Companhia de Trânsito do Recife. Foi literalmente uma tentativa de homicídio. Estamos rezando para que nosso companheiro sobreviva”, afirma Paulo Mansan, da direção nacional do MST em Pernambuco. “Foi horrível. Algo impressionante e que causa profunda indignação”, diz.

Pernambuco abre 69 vagas para Secretaria de Assistência Social, com salários de até R$ 4.554


Inscrições devem ser feitas pela internet - Vojtech Okenka/Pexels

Por Concursos e Empregos

O Governo de Pernambuco abriu seleção simplificada com 69 vagas para atuação no serviço de acolhimento da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política Sobre Drogas (SAS).

As vagas são para contratação temporária de profissionais de nível superior, que vão atuar nas Casas de Acolhimento da SAS na Região Metropolitana do Recife e em Guaranhuns, no Agreste.

Segundo o edital, a remuneração varia entre R$ 3.415,50 e R$ 4.554, para regime de trabalho de até 40 horas semanais. Há oportunidades para os seguintes cargos e áreas:

Assessor jurídico (9 vagas);
Assistente social (14 vagas);
Coordenador (9 vagas);
Coordenador de nutrição (1 vaga);
Nutricionista (4 vagas);
Pedagogo (13 vagas);
Psicólogo (12 vagas);
Terapeuta ocupacional (4 vagas).


Inscrições

As inscrições devem ser feitas a partir desta terça-feira (15), até o dia 30 de abril, via preenchimento de formulário eletrônico, na internet.

Seleção
O processo seletivo será realizado em etapa única, eliminatória e classificatória, por meio de avaliação curricular.

Na inscrição, os candidatos podem anexar documentos que comprovem experiência profissional e acadêmica, que valerão pontos.

Segundo o edital, o resultado final está previsto para ser divulgado até 12 de junho. Os aprovados serão contratados pelo prazo de até 12 meses, renovável.

Já a seleção pública simplificada terá prazo de validade de 24 meses, podendo ser renovado por igual período.

Juristas afirmam que PL da Anistia privilegia comandantes e patrocinadores do golpe



Por Cleber Lourenço - ICL Notícias


O Projeto de Lei nº 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), é alvo de duras críticas por parte de juristas e advogados criminalistas, que veem na proposta uma tentativa de proteger os líderes e financiadores dos atos golpistas ocorridos após as eleições de 2022. O projeto concede anistia ampla a pessoas que participaram de manifestações entre 30 de outubro daquele ano e a data de entrada em vigor da eventual lei.

O texto prevê o perdão judicial para crimes políticos, eleitorais e quaisquer outros praticados por motivação política. A redação inclui não apenas participantes diretos, mas também organizadores, financiadores e pessoas que apoiaram os atos por meio de falas ou publicações em redes sociais. Multas e restrições de direitos aplicadas por decisões judiciais também seriam anuladas. Estão excluídos da anistia apenas crimes contra a vida, a integridade física, sequestro e cárcere privado.

Diversos dispositivos do projeto reforçam a tese de que o PL foi construído para beneficiar seus articuladores e financiadores:O artigo 1º anistia não só manifestantes, mas também “empresários” e “todos os que tenham participado” das manifestações, sem distinção entre autores e mandantes.
O parágrafo 2º inclui qualquer crime “relacionado com crimes políticos ou praticado por motivação política”, o que permite a inclusão de condutas graves praticadas por lideranças políticas ou militares.
O parágrafo 3º inclui explicitamente financiadores, organizadores e apoiadores de qualquer natureza, ampliando a anistia a quem não esteve fisicamente nas ruas, mas contribuiu com recursos ou discurso.
O artigo 3º extingue restrições judiciais de qualquer natureza, inclusive as relacionadas à imunidade parlamentar, liberdade de expressão e imprensa, permitindo a reversão de decisões judiciais contra deputados e comunicadores.
O parágrafo 6º perdoa crimes e condenações por litigância de má-fé em processos eleitorais relacionados à disputa de 2022. O trecho pode beneficiar diretamente o Partido Liberal (PL), legenda de Jair Bolsonaro, que foi multado pelo TSE por litigância de má-fé ao tentar questionar o resultado das urnas eletrônicas.

Na avaliação do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o projeto busca confrontar o Supremo Tribunal Federal ao empurrar ao Judiciário a responsabilidade de rejeitar a proposta. “Quem atentou contra a democracia não pode ser passível de ser beneficiado por um projeto de anistia”, afirmou. Para ele, a tentativa de votação visa constranger o STF e reforçar a estratégia de desmoralização institucional. “O grande interesse desse projeto são os que estão coordenando, que coordenaram a tentativa de golpe — os comandantes, patrocinadores, Bolsonaro, generais.”

Kakay ainda alerta que é inconstitucional qualquer tentativa do Congresso de reduzir penas impostas pelo STF em decisão transitada em julgado. “Passar a ideia que o Congresso Nacional pode simplesmente votar diminuindo uma pena é um factoide”, afirma. Segundo ele, o único caminho previsto é a revisão criminal dentro do próprio Judiciário, não uma decisão política do Legislativo.

O jurista Lenio Streck também critica o teor e a motivação do projeto. Em declaração pública, afirmou que todos os projetos de anistia em tramitação têm como objetivo final livrar a responsabilidade dos líderes. “Usam como argumento a raia miúda para esconder o objetivo de livrar a cara dos líderes e mandantes”, disse. Streck considera a proposta antirrepublicana e inconstitucional, acrescentando que sua eventual aprovação geraria uma crise institucional. “Anistia para golpista é antipolítica. Esse é o ponto.”


No PL da Anistia, Legislativo substitui o Judiciário

Para Streck, nenhum parlamentar sério assinaria um projeto que representa um “haraquiri na democracia”. Ele ironiza o grau de inconstitucionalidade do texto: “A matéria é tão inconstitucional que o porteiro do STF rejeitaria”.

O constitucionalista Pedro Serrano, por sua vez, aponta que esse tipo de anistia fere a própria natureza do processo legislativo. Segundo ele, embora formalmente seja uma lei, a anistia, nesse caso, é materialmente um ato político com destinatários certos e determinados. “O Legislativo pretende substituir o Judiciário ao fazer justiça ao aplicar a lei”, afirma. Ele classifica a proposta como um caso de “desvio de poder na função legislativa”, um abuso cometido pelo Congresso ao tentar determinar quem deve ou não ser punido, invadindo a competência exclusiva do Poder Judiciário.

Para Serrano, a anistia não está sendo proposta em um contexto de transição de regimes ou fundação de uma nova ordem jurídica, como ocorreu em outros países. “Claramente, a intenção é substituir o Judiciário no seu papel de aplicar a Constituição”, diz. Ele defende que a proposta é inconstitucional e um mau exemplo político e moral, que naturaliza o ataque ao Estado Democrático de Direito. “Isso só pode gerar tragédias históricas”, conclui.

Do ponto de vista técnico, o projeto apresenta uma formulação que, se aprovada, anistiaria crimes como dano ao patrimônio público, incitação ao crime, desacato, desobediência e até crimes eleitorais como corrupção e coação no curso do processo eleitoral. A anistia se estenderia ainda a ações judiciais com má-fé e manifestações em plataformas digitais. A ampla abrangência contrasta com a exclusão limitada a crimes contra a vida, o que, segundo especialistas, amplia o risco de impunidade para práticas que atentam contra o Estado Democrático de Direito.

Para os juristas ouvidos pela reportagem, o Congresso não tem competência para revogar sentenças transitadas em julgado ou modificar penas aplicadas pelo Judiciário, sob pena de violar o princípio da separação dos poderes. O único instrumento possível seria uma ação revisional criminal junto ao STF, sustentada por fundamentos jurídicos específicos — caminho considerado legítimo e previsto em lei.

A proposta segue em discussão na Câmara dos Deputados. Nos bastidores, parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro articulam para que o projeto seja pautado ainda no primeiro semestre de 2025.

Governo Lula apresenta hoje as bases do Orçamento de 2026 e prevê salário mínimo de R$ 1.627


Carteira de trabalho dgital — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por O Globo — Brasília


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta terça-feira o projeto que dá as bases do Orçamento de 2026. O documento deve prever um salário mínimo de R$ 1.627 no próximo ano. Neste ano, o piso foi definido em R$ 1.518.

O valor, que não é definitivo, deve constar no projeto de diretrizes orçamentárias do ano que vem, que será enviado ao Congresso Nacional.

O salário mínimo é base de uma série de pagamentos, como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada. Por isso, o valor precisa constar nas propostas relacionadas ao orçamento.


Petrolândia: Vereador Fabrício Cavalcante participa da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do município

 

Hoje, em um momento histórico de escuta e construção coletiva, estivemos presentes na 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Petrolândia, onde pudemos debater com profissionais da saúde, autoridades, trabalhadores e representantes da sociedade civil acerca de políticas públicas que visam a garantia de melhores condições de saúde para aqueles que movem e garantem o funcionamento da nossa cidade.

Fabrício Cavalcante - Vereador/Petrolândia


Colisão entre caminhonetes D-20 mata alagoano e pernambucana na rodovia que liga Inajá a Manari, no Sertão de Pernambuco


Acidente ocorreu na tarde desta segunda (14), na rodovia que liga Inajá a Manari. Vítimas morreram no local após forte impacto frontal.

Do Blog do Ítalo Timóteo

Um grave acidente envolvendo duas caminhonetes modelo D-20 resultou na morte de um homem natural de Alagoas e de uma mulher pernambucana, na tarde desta segunda-feira (14), por volta das 17h. A colisão frontal ocorreu na rodovia que liga os municípios de Inajá e Manari, no Sertão de Pernambuco, nas proximidades da Chácara Cajueiro.

De acordo com as informações apuradas pela reportagem do italotimoteo.com.br, as vítimas foram identificadas como Edivaldo, mais conhecido como “B2”, morador da cidade de Mata Grande, no Alto Sertão de Alagoas, e Ivone de Macedo, natural de Pernambuco. Ambos não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Outras pessoas ficaram feridas, porém os nomes não foram divulgados.

Ainda não há informações sobre as causas do acidente, mas imagens enviadas à redação mostram a gravidade do impacto entre os veículos. A Polícia Militar de Pernambuco esteve presente para isolar a área e acionou o Instituto Médico Legal (IML) para a remoção dos corpos e demais procedimentos legais.

Petrolândia: Mercadinho Nova Cidade, sua opção de economia da Quadra 17, na Av. Auspício Valgueiro de Barros

 



Localizada na Av. Auspício Valgueiro de Barros, na Quadra 17, o Mercadinho Nova Cidade é opção de economia para quem procura bons preços e, ao mesmo tempo, encontrar tudo em um só lugar.

No Mercadinho Nova Cidade, o cliente encontra produtos alimentícios industrializados, bebidas, alimentos, materiais de higiene pessoal e de limpeza, frios, e outros itens indispensáveis no cotidiano do consumidor.

Mercadinho Nova Cidade, a sua opção de economia, faz entrega na hora na compra a partir de R$ 300,00

Mercadinho Nova Cidade
Av. Auspício Valgueiro de Barros
Quadra 17 - Petrolândia (PE)
Contato: 9. 9107-2835



Petrolândia: Comunidade Bom Pastor da Quadra 01 celebra o Santo Terço das Mulheres com grande participação das famílias; FOTOS


Com grande participação das famílias, foi realizada noite desta segunda-feira, 14 de abril de 2025, na Comunidade Bom Pastor, na Quadra 01 de Petrolândia, o Santo Terço da Mulheres.

Terço das Mulheres: Fé, Devoção e União Feminina

O Terço das Mulheres é mais do que um objeto religioso; é um símbolo de união, fé e força feminina dentro da comunidade católica. O Terço representa um elo entre as mulheres e a sua fé, um instrumento de oração e um símbolo de união presente em todos os momentos importantes da vida religiosa e social.

"Quero agradecer primeiramente a Deus por esse lindo momento, a oração do Santo Terço das Mulheres. Meus agradecimentos aos catequistas, catequizandos, componentes do terço das mulheres, visitantes e famílias da comunidade, De coração quero agradecer a Edna que cantou maravilhosamente. Que DEUS abençoe a todos que compareceram'' disse Maria Márcia. uma das lideranças da Comunidade Bom Pastor da Quadra 01 de Petrolândia.

VEJA ABAIXO FOTOS DA ORAÇÃO DO TERÇO DAS MULHERES REZADO NA NOITE DESTA SEGUNDA (14) NA COMUNIDADE BOM PASTOR DA QUADRA 01 DE PETROLÂNDIA

Abono salarial PIS-Pasep 2025 terá novo pagamento nesta terça; veja calendário e quem vai receber


PIS/Pasep — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Redação g1 — São Paulo

O abono salarial PIS-2025, referente ao ano-base 2023, terá novo pagamento nesta terça-feira (15). Desta vez, o benefício será destinado aos trabalhadores que nasceram nos meses de março e abril.

Os valores ficarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário em 29 de dezembro de 2025. (Confira todas as datas abaixo)

➡️ O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (Pasep) que atendem aos requisitos do programa.

No geral, têm direito ao abono pessoas que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês. (Veja todos os requisitos abaixo)

O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br. (Veja passo a passo de como consultar abaixo)

Assim como em 2024, o calendário de pagamento de 2025 foi unificado: tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário.

Ao todo, em 2025, serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores, segundo o Ministério do Trabalho.

Em março, o Ministério do Trabalho já efetuou o pagamento para os nascidos no mês de fevereiro. Veja o calendário completo.