Prefeituras brasileiras recebem hoje maior cota do FPM de março

 

Da 

As prefeituras brasileiras irão receber nesta segunda (10) o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor creditado é de R$ 5.631.873.840,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.039.842.300,20.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de março de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 0,99%.

A CNM orienta os gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses neste ano. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais de repasse. Por esse motivo, a Confederação elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Agência CNM de Notícias

Lula repassa terras para 850 famílias pernambucanas

 

Na sexta-feira (7), em evento realizado num acampamento de famílias sem terra em Minas Gerais, o presidente Lula da Silva (PT) assinou decretos para desapropriar, para fins de reforma agrária, 13,3 mil hectares de terras nos estados do Pará, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul, além de Minas. As desapropriações somam um investimento de R$189 milhões e atendem a cerca de 800 famílias. Além disso, o presidente garantiu o repasse de títulos de posse de lotes para 12,3 mil famílias de 138 assentamentos rurais no país.

Neste segundo grupo estão títulos de propriedade para 850 famílias pernambucanas, espalhadas em 10 assentamentos localizados em 11 municípios do estado. Com os decretos, as terras deixam de pertencer legalmente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e passam aos novos proprietários, que são as famílias. Na avaliação de Lula, “a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir”.

A deputada estadual pernambucana Rosa Amorim (PT) esteve em Minas Gerais participando do ato ao lado do presidente da República. “O presidente Lula veio assinar o decreto de desapropriação dessas terras onde vivem 500 famílias, mas também de outros territórios que finalmente virarão assentamentos da reforma agrária”, comemorou Rosa. Os 13,3 mil hectares desapropriados, segundo o Governo Federal, correspondem à maior desapropriação para fins de reforma agrária desde 2017.

O local onde foi realizado o evento, o Quilombo Campo Grande, é uma das terras que finalmente passam a pertencer ao Incra, com posse das 500 famílias que vivem no local desde 1998, plantando café e outros alimentos produzidos sem agrotóxicos. Os atos assinados nesta sexta integram o programa federal Terra da Gente, que também inclui linhas de empréstimos a juros baixos para desenvolver assentamentos, aumentar a produção de alimentos e avançar na educação no campo.

Títulos de posse dos lotes em Pernambuco

Aposta de Petrolândia acerta na Mega-Sena; veja os números e os demais sorteios de sábado (08) - Em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Nogueira

O sorteio do concurso 2.837 da Mega-Sena foi realizado na noite do último sábado (8), em São Paulo. No interior de Pernambuco quinze apostas acertaram a quadra ou a quina. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 12 milhões.

Veja os números sorteados: 03 – 14 – 34 – 35 – 42 – 50.

5 acertos - 42 apostas ganhadoras: R$ 57.145,35
4 acertos - 2.740 apostas ganhadoras: R$ 1.251,35

No interior de Pernambuco as apostas ganhadoras da quadra e quina foram nas seguintes cidades:

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (11).

Veja os números sorteados: 03 – 14 – 34 – 35 – 42 – 50.

5 acertos - 42 apostas ganhadoras: R$ 57.145,35
4 acertos - 2.740 apostas ganhadoras: R$ 1.251,35

No interior de Pernambuco as apostas ganhadoras da quadra e quina foram nas seguintes cidades:

Petrolândia
Bom Conselho
4 apostas em Caruaru
Cumaru
Gameleira
2 apostas em Gravatá
2 apostas em Palmares
Sanharó
Surubim

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (11).

CLIQUE > Veja os números e os demais sorteios deste sábado (08/03/2025)

Em Petrolândia/PE as apostas são realizadas na Lotérica Nogueira, na Avenida Auspício Valgueiro de Barros

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta segunda-feira, 10 de março de 2025

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta segunda-feira, 10 de março de 2025

Cantor Leonardo e empresários são processados por venda de terrenos em MT no valor de R$ 48 milhões

Cantor Leonardo encerra celebrações de Natal em Jales (SP) — Foto: Prefeitura de Jales/Divulgação

O cantor sertanejo Leonardo e empresários estão sendo processados por um grupo de pessoas que compraram terrenos em Querência, a 950 km de Cuiabá, e dizem que os lotes não têm registro nem aprovação da prefeitura, o que configura crime, conforme a Lei nº 6.766/1979. O valor total das transações ultrapassa os R$ 48 milhões.

Os compradores processam Emival Eterno da Costa, que é o nome de registro civil do cantor Leonardo, as empresas responsáveis pelo loteamento e seus sócios. O processo não deixa claro qual a participação do cantor na venda dos terrenos no Residencial Munique, mas ele atuou como garoto-propaganda de uma das empresas citadas.

O g1 tentou contato com os advogados do cantor e empresas envolvidas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

➡️A Lei nº 6.766/1979 estabelece que, para que um terreno possa ser vendido e dividido em lotes, ele precisa ser aprovado pela prefeitura. Isso significa que o loteamento precisa ser regularizado, com a prefeitura autorizando o uso do solo para a construção de imóveis. Sem essa aprovação, a venda de terrenos é ilegal, e os lotes não podem ser considerados regularizados.

Até o momento, dois processos tramitam sobre o caso: a primeira ação foi movida por compradores individuais e pede a rescisão dos contratos e a suspensão das cobranças. A segunda é uma ação civil pública, proposta por uma associação de moradores.

Juiz mudou a história da partida: Carlos Eugênio Simon diz que gol de Bruno Henrique foi irregular e que atacante deveria ter sido expulso.

 

Os jogadores do Vasco ficaram na bronca com a arbitragem de Wagner Magalhães na derrota por 2 a 1 para o Flamengo. Além do gol marcado em lance ajustado, Bruno Henrique deu uma cotovelada no rosto de João Victor. O camisa 27 rubro-negro já tinha amarelo.

Na visão de Carlos Eugênio Simon, Bruno Henrique merecia levar o segundo cartão amarelo e ser expulso no clássico. No entanto, o árbitro Wagner Nascimento Magalhães " não viu"

Para o especialista em arbitragem, Simon, o gol de Bruno Henrique também foi irregular, já que, pela imagem divulgada pela Ferj, o camisa 27 estava impedido. Após a partida, o presidente do Vasco, Pedrinho, ficou na bronca e detonou o lance do gol

"O lance irregular poderia mudar a trajetória do jogo e avaliação super rápida do VAR causou mais estranheza, em um lance ajustado como foi, a análise costuma demorar em média 3 minutos"

Realengo TV
 

Avião cai no litoral de São Paulo e deixa pelo menos 1 morto

Metrópoles

São Paulo — Um avião de pequeno porte caiu na tarde deste domingo (9/3) em Itanhaém, litoral de São Paulo. De acordo com as primeiras informações, a queda ocorreu durante um voo de instrução.

O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de uma pessoa. O piloto morreu e o passageiro sobreviveu — foi retirado das ferragens e transportado consciente e orientado para o pronto-socorro de Itanhaém. Ambas as vítimas são do sexo masculino.

A queda aconteceu por volta de 18h na rua Mogi das Cruzes, na Praia da Gaivota. A aeronave envolvida no acidente é um modelo Cessna Aircraft, asa fixa, de instrução, prefixo PT-AKY.

O avião caiu sobre a aldeia indígena Awa Porungawa Dju, no bairro Santa Cruz, próximo à praia da Gaivota e perto da divisa com Peruíbe.

A aldeia tupi-guarani oferece vivências e oficinas culturais em algumas datas do ano. O líder espiritual é conhecido como Guaíra e atua como pajé da comunidade. Ele é considerado um profundo conhecedor de ervas e simpatias.

Nos vídeos que circulam no local do acidente aéreo, é possível ver alguns indígenas da aldeia observando a operação de resgate.

Modelo da aeronave