PF acusa 3 diretores no INSS de embolsar milhões para manter fraudes iniciadas em 2019

PF acusa 3 diretores no INSS de embolsar milhões para manter fraudes iniciadas em 2019 — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Por Jornal Nacional

As investigações da Polícia Federal indicam que dois diretores e o procurador-geral do INSS receberam milhões de reais para manter as fraudes que vitimaram aposentados e pensionistas.

A Polícia Federal afirmou à Justiça que a cúpula do INSS, presidida por Alessandro Stefanutto, tomou medidas práticas para garantir a manutenção dos desvios e, em troca, segundo a PF, recebeu propina do esquema criminoso. Com base no relatório, Stefanutto e cinco servidores foram afastados na semana passada.

“Essas funções diretivas dos investigados se encontram diretamente vinculadas à cadeia decisória responsável por conferir guarida à perpetuação dos descontos associativos ilícitos praticados. É inaceitável que os investigados, descambando para a ilegalidade, valham-se das relevantes funções que o Estado lhes confiou para enriquecer ilicitamente, sobretudo quando verificado concretamente que o cargo público teria sido utilizado para viabilizar a empreitada criminosa”.

O relatório aponta que os descontos irregulares dos aposentados começaram em 2019. Segundo os investigadores, três dirigentes afastados estão envolvidos diretamente na aprovação dos descontos sem o consentimento dos aposentados: o então procurador-geral do INSS, Virgílio de Oliveira Filho; o ex-diretor de Benefícios, André Paulo Fidelis; e o ex-diretor de Governança, Alexandre Guimarães. Juntos, eles teriam recebido pelo menos R$ 17 milhões do esquema desde 2022 até 2024.

De acordo com a PF, o esquema funcionava assim: lobistas e operadores financeiros recebiam dinheiro das entidades investigadas. Usavam empresas de fachada para lavar os recursos e repassavam para empresas e familiares dos servidores. A PF aponta como principal operador o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido, segundo a própria polícia, como Careca do INSS. Ao menos quatro empresas dele estariam envolvidas nas fraudes.

Segundo o relatório da PF, pessoas físicas e jurídicas relacionadas a Virgílio Antonio receberam quase R$ 12 milhões de empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas. Já pessoas físicas e jurídicas relacionadas a André Fidelis receberam mais de R$ 5 milhões. E pessoas físicas e jurídicas ligadas a Alexandre Guimarães receberam mais de R$ 300 mil.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido pelo governo após a operação. Segundo a PF, depois que Stefanutto se reuniu com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, a CONTAG, a área técnica do INSS mudou um parecer contrário e autorizou o desconto irregular em mais de 34 mil beneficiários de uma única vez. Além disso, a polícia também afirma que Stefanutto afrouxou regras para quase 800 mil descontos para 32 associações.

A Polícia Federal faz agora a extração de dados dos celulares apreendidos na operação que apura fraudes no INSS. A análise é considerada prioridade para os investigadores. Só depois desta etapa, os suspeitos serão interrogados pelos delegados. Anunciada na semana passada, o INSS publicou nesta terça-feira (29) a suspensão dos acordos de cooperação técnica que permitiram os descontos indevidos na folha de pagamento.

Carlos Lupi foi à Câmara dos Deputados dar explicações sobre os descontos indevidos — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi à Câmara dos Deputados dar explicações sobre os descontos indevidos. Os primeiros alertas chegaram a ele em junho de 2023. Mas as medidas de apuração só começaram quase um ano depois, quando a CGU - Controladoria-Geral da União já havia aberto auditoria, como revelou o Jornal Nacional no sábado (26).

Para os deputados, Lupi repetiu que não houve omissão, mas admitiu lentidão para investigar as fraudes. O ministro defendeu mudar a lei para acabar com os acordos do INSS que permitem os descontos direto na folha:

"Por que o INSS entrar nisso? É ônus, só é mais trabalho, a gente tem trabalho demais. A minha proposta é que o INSS saia do desconto, não desconte em folha e a instituição, qualquer que for legitimada, se entenda com o próprio aposentado. Então, a minha proposta é essa".

Alexandre Guimarães disse que nunca recebeu dinheiro de maneira ilegal.

A defesa de Alessandro Stefanutto disse que ele é inocente.

O Jornal Nacional não teve retorno dos outros citados.

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