STF tem maioria para manter Dino, Zanin e Moraes em julgamento da denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Montagem com as imagens dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. — Foto: Gustavo Moreno e Felipe Sampaio/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (19) maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.

Os três ministros integram a Primeira Turma do Supremo, que marcou para a próxima terça-feira (25) a análise da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o chamado núcleo da organização criminosa, que seria formado por Bolsonaro e sete aliados.

Com essa maioria no STF alcançada nesta quarta, a análise da acusação da PGR vai permanecer na Primeira Turma da Corte.

Os ministros julgam os recursos das defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes no plenário virtual. O julgamento vai até o fim da noite desta quinta-feira (20).

🔍No plenário virtual, os ministros registram o voto pelo computador e não se reúnem para debater o tema.

Os advogados questionam decisões do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rejeitaram os pedidos para afastar do julgamento Moraes, Zanin e Dino.

A defesa de Bolsonaro defendia o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Argumentava que os ministros do STF já processaram o ex-presidente no passado.

Os dois magistrados afirmaram não ver impedimento para julgar o caso.

Os advogados de Bolsonaro também pediram que a denúncia fosse julgada pelo plenário do Supremo, composto por todos os 11 ministros, e não pela Primeira Turma, que tem cinco ministros.

A defesa do general Braga Netto pediu para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações. Isso porque, segundo a PGR, Moraes seria uma das vítimas da trama golpista.

O general Mario Fernandes também queria o impedimento de Dino porque o hoje ministro do STF ocupava o cargo de ministro da Justiça no dia 8 de janeiro. O argumento também foi rejeitado.

Como votaram os ministros

Os ministros analisam pedidos de impedimento de Dino e Zanin e de suspeição de Moraes para julgar a denúncia da PGR. Os ministros que são alvos dos questionamentos não analisam os recursos contra eles, somente os relacionados aos colegas.

Assim sendo, votaram pela rejeição do impedimento de Dino:

Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes
Cristiano Zanin
Dias Toffoli
Luiz Edson Fachin
Cármen Lúcia

Votaram pela rejeição do impedimento de Zanin:

Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes
Flávio Dino
Dias Toffoli
Luiz Edson Fachin
Cármen Lúcia

Votaram pela rejeição da suspeição de Moraes:

Luís Roberto Barroso
Gilmar Mendes
Cristiano Zanin
Flávio Dino
Dias Toffoli
Luiz Edson Fachin
Cármen Lúcia

A denúncia

PGR afirma que Bolsonaro liderou organização criminosa para golpe de Estado; ex-presidente diz que recebe denúncia com estarrecimento e indignação

Foram denunciados como integrantes do núcleo crucial à suposta tentativa de golpe:

Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

A PGR afirma que Bolsonaro liderou organização criminosa para golpe de Estado; ex-presidente diz que recebe denúncia com estarrecimento e indignação

Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de:

organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
deterioração de patrimônio tombado.

A PGR afirma que o grupo atuou para impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.

Ainda segundo a denúncia, a ação começou em 2021 com ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e na internet.

A PGR argumenta que o grupo ainda mobilizou a estrutura de segurança do Estado – como a Polícia Rodoviária Federal (PRF)– para mapear e impedir eleitores de votar no candidato da oposição.

A organização criminosa, diz a acusação, também pressionou o Comandante e o Alto Comando do Exército, formulando cartas e mobilizando militares a favor de ações de força no cenário político para impedir que o presidente eleito assumisse o cargo.

A denúncia aponta a elaboração de minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional, dentre os quais se cogitava a prisão de ministros do STF.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília