Lula retorna ao Brasil e deve sancionar Orçamento

Presidente tem prazo, mas a expectativa é de que a publicação deve ser feita nos próximos dias (Crédito: Evaristo Sa/AFP)

Após o retorno da viagem oficial à Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nos próximos dias o Orçamento de 2025. O texto foi aprovado pelo Congresso e encaminhado ao Palácio do Planalto na última quarta-feira (26/3). O prazo oficial estipulado para sanção é de 15 dias a partir da chegada do texto à Casa Civil. No entanto, a expectativa é de que a liberação se dê antes disso.As informações são do Correio Braziliense.

O chefe do Executivo desembarcou em Brasília, na noite deste domingo (30), depois de passar pelo Japão e Vietnã para discutir parcerias comerciais e tentar incluir a carne brasileira na lista de produtos comprados pelos japoneses.

Com três meses de atraso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter sido votada no fim do ano passado, conforme determina a Constituição. Entretanto, diante de impasses relacionados à transparência das emendas parlamentares, a votação foi adiada para este ano.

Sem a LOA aprovada, o Executivo conta mensalmente apenas com 1/12 avos da quantia que tem para custear a máquina pública. A peça orçamentária vai destravar, entre outros pontos, o reajuste de 9% para os servidores públicos federais, o novo Concurso Nacional Unificado (CNU), além do empenho de novas emendas parlamentares.

Na sanção, o presidente poderá vetar trechos do texto, que ainda passarão pela análise do Congresso, que pode mantê-los ou derrubá-los. Após a sanção, o governo terá 30 dias para publicar o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF).