Bolsonaro vai de novo ao STF para julgamento que pode transformá-lo em réu na trama golpista; entenda a estratégia

Ex-presidente Jair Bolsonaro e Fabio Wajngarten — Foto: Gustavo Moreno / STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltará ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, quando a Primeira Turma da Corte retomará o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A sessão foi interrompida na terça após o voto dos ministros sobre pedidos preliminares das defesas, como o julgamento do caso no plenário e a nulidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Os requerimentos foram rejeitados pela maioria do colegiado. A ida de Bolsonaro ao STF foi decidida nesta segunda por membros da sua defesa, como Paulo Bueno e do Daniel Tesser, e endossada por um dos seus principais aliados, o também advogado Fábio Wajngarten.

A ideia, dizem pessoas próximas, é fazer com que o ex-presidente apareça de "cabeça erguida" ante os ministros do Supremo e transpareça que ele "nunca pensou em fugir da Justiça".

Caso a maioria dos ministros decida aceitar a denúncia nesta quarta, o ex-mandatário e os outros integrantes do "núcleo central" vão virar réus. Bolsonaro aproveitou o intervalo da sessão desta terça para almoçar em uma churrascaria em Brasília. O ex-presidente debateu detalhes da defesa com o time do advogado Celso Vilardi e o deputado Mário Frias (PL-SP).

Defesa rebate

O advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro, afirmou ao apresentar a defesa na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) está baseada apenas na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e que a denúncia não aponta provas da conexão com os atos de 8 de janeiro.

O defensor negou a participação do ex-mandatário em qualquer tentativa de ruptura e contestou os pontos da acusação da PGR.

— O (ex) presidente Bolsonaro é o presidente mais investigado da história do país. Não se achou absolutamente nada — disse Vilardi.

Argumentos da defesa

Acusação baseada apenas na delação de Cid, que deveria ser anulada
Não houve "grave ameaça" em pronunciamentos de Bolsonaro citados na acusação
Não há conexão com os atos de 8 de janeiro
Julgamento deveria ocorrer no plenário do STF, e não na Primeira Turma

O defensor, que falou por cerca de 15 minutos, alegou que a acusação está baseada na palavra de Cid sobre a participação de Bolsonaro na elaboração da minuta golpista e em pronunciamentos de Bolsonaro. De acordo com Vilardi, não houve "grave ameaça" nas falas do ex-presidente, o que torna a acusação inválida.

— A denúncia é feita com base na minuta tratando de Estado de sítio, baseada na palavra exclusiva do delator, e uma narrativa de pronunciamentos do presidente da República. Estamos tratando de uma execução que se iniciou em dezembro tratando do crime do governo legitimamente eleito. Qual era o governo legitimamente eleito, era o dele? Então, esse crime é impossível. E mais, como se falar em início de execução, por pronunciamentos e lives, quando os dois tipos penais têm elementares típicos a violência ou a grave ameaça? Não existia violência nem grave ameaça? Então é impossível falar dessa execução.

Mensagem a aliados

Bolsonaro enviou uma mensagem aos seus aliados mais próximos na manhã desta terça-feira, pouco antes do início do julgamento do STF que pode tornar ele e sete aliados réus por tentarem se manter no poder após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro de 2022. No texto compartilhado em grupos de Whatsapp e Telegram, Bolsonaro diz nunca ter participado de um plano golpista que teria culminado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A exemplo do que disse ao pousar em Brasília, na manhã desta terça, ele afirmou que "confia na justiça".

O ex-mandatário elenca pontos que, segundo ele, comprovariam uma perseguição do judiciário. Ele cita que o julgamento tem por objetivo impedi-lo de participar das próximas eleições presidenciais, em 2026, e cita o seu filho 03, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que deixou o mandato e passou a morar nos Estados Unidos por alegar sofrer perseguições no Brasil. Ele argumenta que não estava no Brasil, no dia de janeiro.

“Me acusam de um crime que jamais cometi – uma suposta tentativa de golpe de Estado. Conversei com auxiliares alternativas políticas para a Nação, mas nunca desejei ou levantei a possibilidade da ruptura democrática. As mudanças nos comandos das Forças Armadas foram feitas sem problemas. Sempre agi nas quatros linhas da Constituição. Sempre. Não houve golpe de Estado, o candidato adversário tomou posse, saí do País, não estava aqui no dia 8/1 e mesmo assim tentam me condenar. Sabem que se eu disputar a eleição presidencial de 2026 serei vitorioso e colocarei, novamente, o Brasil no rumo certo”, disse na mensagem.

Por Gabriel Sabóia — Brasília/O GLOBO