Após tornar Bolsonaro réu pela trama golpista, STF vai decidir até o fim de maio o futuro de mais 25 acusados; entenda

Jair Bolsonaro em coletiva no Senado Federal após virar réu — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Após tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir até o fim de maio o futuro de outros 25 acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, dividiu os denunciados em quatro núcleos como forma de “otimizar o andamento processual”, segundo escreveu nas peças do processo. Todos já tiveram os julgamentos marcados, um deles com resultado: nesta quarta-feira, a Primeira Turma decidiu por unanimidade que Bolsonaro e outros sete acusados vão responder a uma ação penal.

Esse grupo é composto por Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Estão também na lista o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, deputado federal pelo PL-RJ. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é outro integrante do grupo, “embora com menor autonomia decisória” porque teria atuado como porta-voz do então presidente, de acordo com a denúncia. Caso seja necessário, haverá uma sessão na quarta-feira.

Núcleo com militares
No passo seguinte, os ministros da Primeira Turma vão analisar, em 29 e 30 de abril, a acusação contra o segundo núcleo, composto por seis pessoas que, segundo a PGR, ocupavam "posições profissionais relevantes" e "gerenciaram as ações elaboradas pela organização". Entre eles, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o general da reserva Mario Fernandes, e o ex-assessor Filipe Martins.

Entre 6 e 7 de maio, está prevista a análise do quarto núcleo, com sete denunciados. Este grupo seria responsável por "operações estratégicas de desinformação". Fazem parte dele o tenente-coronel Giancarlo Rodrigues e o policial federal Marcelo Bormevet, que atuaram na Abin, o major reformado Ailton Barros e Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL para analisar as urnas eletrônicas, entre outros.

Já a denúncia contra o terceiro grupo, das forças da segurança, foi marcado para os dias 20 e 21 de maio. Estão na lista diversos militares do grupo conhecido como "kids pretos", incluindo o general da reserva Estevam Theophilo. São 12 pessoas (11 militares da ativa e da reserva e um policial federal) suspeitas de terem promovido ações táticas para levar a cabo um golpe. Uma dessas táticas teria sido uma campanha pública deliberada para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir ao conluio, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Integram a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Em cada um desses julgamentos, o colegiado vai decidir se acolhe ou rejeita as denúncias oferecidas pela PGR. Se aceitar, os denunciados viram réus e inicia-se a ação penal propriamente dita. Nessa fase, serão tomados depoimentos dos réus e das testemunhas de acusação e de defesa, e as partes podem pedir a produção de novas provas antes de o julgamento ocorrer no colegiado. Os advogados dos acusados negam que tenha havido uma tentativa de golpe e tentaram a anulação da delação de Mauro Cid que deu detalhes da trama, o que não foi obtido.

Ministros da Corte avaliam sob reserva que o ideal é encerrar o processo ainda em 2025, para evitar que o caso se arraste até o ano da próxima eleição presidencial. Como mostrou O GLOBO, para que esse objetivo seja alcançado, o STF precisará adotar um ritmo até quatro vezes mais rápido do que o que costuma levar na análise de ações penais.

34 denunciados

Ao todo, a PGR denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por envolvimento na trama golpista. Eles são acusados de cometer cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e considerável prejuízo à vítima.

Um dos acusados não integra nenhum dos núcleos e não teve o processo liberado por Moraes para a pauta: o influenciador Paulo Figueiredo Filho, que também impulsionaria a desinformação e, segundo a PGR, teria ajudado a pressionar os militares a aderir ao plano golpista, atacando os que se opuseram. Ainda não há data de julgamento porque ele é o único que não apresentou resposta à denúncia. Nesta quarta, diante da ausência de manifestação, o relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes, determinou que ele seja defendido pela Defensoria Pública da União.Ele nega as acusações.

Por Ivan Martínez-Vargas e Daniel Gullino — Brasília