O governo federal lançou, nesta terça-feira (14), um pacote de ações voltadas para melhorar a qualidade de ensino na educação básica, o programa Mais Professores.
Os estudantes universitários de baixa renda que optem por cursos de licenciatura poderão aderir a uma nova versão do Pé-de-meia, voltado para este público. Além disso, professores que aceitem lecionar em áreas de com carência de educadores também receberão incentivos financeiros.
Como vai funcionar?
Estudantes universitários da licenciatura: receberão bolsa de R$ 1.050 por mês, durante o período regular do curso.
Professores que já atuam e aceitem lecionar em áreas de baixa oferta: receberão bolsa de R$ 2,1 mil como adicional ao salário, por dois anos.
🔎Os cursos de licenciatura são graduações que preparam estudantes para atuar como professores em áreas do conhecimento específicas.
O programa foi lançado nesta terça, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Durante a cerimônia, o presidente falou sobre a falta de valorização dos profissionais, e afirmou que, no contexto dos grandes centros urbanos, muitas vezes, ser professor é um risco.
"Era muito bonito quando professora era motivo de música, ou professor. Mas, quem hoje dá aula na periferia de cidades desse país sabe que ser professor é um risco. Pegar ônibus lotado, passar por rua escura. E chegar na sala e lidar com meninos com problemas, meninos com violência, brigou com a mãe, com o pai. Então, se a gente não motivar os professores. Então, essas coisas que nós temos que cuidar e nós estamos fazendo aqui", afirmou.
Veja detalhes sobre cada etapa do programa (clique no link para seguir o conteúdo):
️Pé-de-meia Licenciaturas
Estudantes de graduação de baixa renda que optarem por cursos de licenciatura receberão uma bolsa mensal de R$ 1.050 durante todo o curso acadêmico.
Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 serão depositados como uma "poupança", e poderão ser sacados após o profissional recém-formado passar a atuar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
De acordo com o ministro, neste primeiro momento serão disponibilizadas 12 mil vagas para o programa.
A ideia do Ministério da Educação é que os alunos que se inscrevam via Sisu para alguma vaga de curso de licenciatura já possam optar por ingressar no Pé-de-meia Licenciatura. As inscrições do Sisu começam nesta sexta-feira (17).
As primeiras vagas estarão disponíveis via Sisu, e as remanescentes serão distribuídas para beneficiários do Prouni e do Fies.
Nesta vertente do programa, profissionais graduados que aceitem ensinar em localidades em que há carência de professores receberão uma bolsa adicional ao salário de R$ 2,1 mil, por um período de dois anos.
O governo também vai proporcionar uma pós-graduação latu sensu, durante o período de pagamento do valor extra, com objetivo de garantir a qualificação desses profissionais.
A expectativa do Ministério, segundo Camilo Santana, é que a partir de agosto os professores já tenham sido realocados nos novos postos de trabalho.
Limitação de celular nas escolas
Durante a cerimônia, o presidente Lula também comentou a lei, sancionada por ele nessa segunda-feira (13), que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas do país. Para o presidente, a medida é essencial para preservar a educação e para que o aluno não vire um "algoritmo".
"A gente proibiu celular na educação para defender as crianças, para defender a educação, os professores. Nós não queremos virar algoritmo", sentenciou.
Como funciona o Pé-de-meia para o Ensino Médio?
O Pé-de-Meia é um programa que oferece incentivo financeiro para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no Ensino Médio da rede pública com o objetivo de combater a evasão escolar. Ele foi lançado no início de 2024.
Podem participar alunos de 14 aos 24 anos, cuja família está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Os valores pagos aos estudantes são:
valor anual de R$ 200, ao fazer a matrícula;
valor anual de R$ 1,8 mil (pago em parcelas mensais);
valor anual de R$ 1 mil, ao concluir o ano letivo sem reprovação;
parcela única de R$ 200, ao fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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