Alexandre de Moraes vai impor ‘pena média’ de 20 anos por trama golpista, preveem investigados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Enquanto aguardam a denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas próximas semanas, advogados dos indiciados no inquérito da trama golpista já fazem reservadamente suas previsões sobre as penas que serão impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos principais investigados.

Os defensores dão como certas tanto a denúncia da PGR como a condenação pela Primeira Turma do Supremo, embora não admitam publicamente e insistam em comprovar a inocência de seus clientes. A PGR deve formalizar a denúncia até fevereiro.

Na avaliação de advogados de diferentes investigados ouvidos pela equipe do blog, as penas a serem determinadas pelo STF devem ficar na faixa dos 20 anos de prisão.

“Pelos crimes imputados aos principais investigados e pelos julgamentos já realizados pelo STF, esta é a nossa régua. Não menos que 20 anos”, diz reservadamente um dos advogados ouvidos pelo blog.

O cálculo tem como referência o julgamento do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2023, do primeiro réu do 8 de Janeiro condenado pela Corte. Na ocasião, o ex-técnico da Sabesp Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Aécio foi flagrado dentro do Congresso em 8 de Janeiro usando uma camiseta com a inscrição “intervenção militar já”. Naquele dia, ele postou um vídeo sentado na Mesa Diretora do Senado no qual dizia “Vai dar certo, não vamos desanimar”.

“Se o povo que estava lá invadindo os prédios públicos no 8 de Janeiro pegou pena elevada, imagina quem teve protagonismo na trama golpista. É provável que quem for condenado agora pegue uma pena ainda mais elevada”, diz um influente advogado de um dos investigados.

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“Se os indiciados tiveram mais protagonismo (na trama golpista) que os manifestantes, a pena tem que ser mais elevada.”

Só os crimes atribuídos pela Polícia Federal ao ex-presidente Jair Bolsonaro – tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa – totalizam uma pena que pode chegar a 28 anos de prisão.

O ex-presidente é apontado como líder da organização criminosa, que atuou, “mediante divisão de tarefas, com o fim de obtenção de vantagem consistente em tentar manter o então presidente da República Jair Bolsonaro no poder”.

Um dos pontos destacados pelos investigadores é a existência de cinco eixos de atuação interligados envolvendo a atuação dessa organização, que incluiriam ataques virtuais a opositores e às instituições e às urnas eletrônicas.

Respaldo a Alexandre de Moraes

Conforme informou O GLOBO, a Primeira Turma referendou, de forma unânime, todas as decisões de Moraes em processos que miram bolsonaristas e envolvidos em atos golpistas ao longo de 2024.

O colegiado é composto por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e pelos dois ministros do STF indicados por Lula neste terceiro mandato: Flávio Dino e Cristiano Zanin.

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Um foco de preocupação das defesas dos indiciados é o de que os investigados pela Polícia Federal serão julgados já na última instância de recurso – o STF.

“Não temos um segundo grau de apelação, com magistrados diferentes”, queixa-se outro advogado, que concorda que a “pena média” dos principais indiciados ficará na casa dos 20 anos.

Malu Gaspar - O GLOBO