Promotoria de Justiça de Petrolândia-PE expede Recomendação sobre propaganda eleitoral

Confira à integra da Recomendação Eleitoral expedida pela Promotoria de Justiça Eleitoral da 70ª ZE - Petrolândia, que orienta sobre a propaganda eleitoral no município durante as eleições 2024. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL DA 70ª ZE - PETROLÂNDIA

Procedimento nº 02677.000.007/2024 — Procedimento Administrativo para acompanhamento de recomendação

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

70ª Zona Eleitoral do Estado de Pernambuco

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por intermédio de sua Representante subscrita, no uso das atribuições constitucionais e legais conferidas pelos artigos 127, caput, e 129, II e IX, da Constituição Federal, e pelos artigos 6º, XX e 72, da Lei Complementar n.º 75/93, RESOLVE expedir a presente RECOMENDAÇÃO aos candidatos aos cargos de vereador e prefeito do município de Petrolândia, nos seguintes termos:

CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais, nos termos do artigo 127, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que a propaganda eleitoral é aquela elaborada por partidos políticos e candidatos com a finalidade de captar votos do eleitorado para investidura em cargo público eletivo;

CONSIDERANDO que a propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição, conforme a Lei n.º 13.165/2015 e as disposições da Resolução n. 23.732/2024/TSE que alterou a Resolução n. 23.617/2019/ TSE;

CONSIDERANDO que a responsabilidade pela propaganda eleitoral recai, em regra, sobre candidatos e partidos políticos, que responderão civil, administrativa e criminalmente, podendo eventualmente ser responsabilizados os veículos e agentes de comunicação;

CONSIDERANDO que todos os envolvidos no processo eleitoral (candidatos, partidos políticos e coligações) devem ter igualdade de oportunidades na divulgação de propaganda;

CONSIDERANDO que o abuso do poder econômico e político, bem como o uso indevido dos veículos e meios de comunicação social, atentam contra a isonomia e a liberdade de escolha no pleito eleitoral, podendo comprometer a lisura das eleições;

CONSIDERANDO a novidade trazida pela Resolução n.º 23.732/2024 do TSE, que permite a divulgação de posições políticas por artistas e influenciadores em shows, apresentações e perfis na internet, desde que essas manifestações sejam voluntárias e gratuitas;

Pernambucana natural de Arcoverde aprovada em 1º lugar para mestrado em Portugal abre "vaquinha virtual" para viajar

Ayla foi aprovada em primeiro lugar para mestrado em Coimbra, Portugal - Foto: Arquivo Pessoal

“Eu vi o mundo e ele começava no Recife”, é parafraseando o famoso pintor Cícero Dias que Ayla Amaral começa a sua história.

Recém formada em gastronomia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a jovem, de 24 anos, saiu de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, para realizar o sonho da graduação na capital.

Agora, com o final do curso, Ayla planeja um voo ainda maior: cursar um mestrado na Universidade de Coimbra, em Portugal. Ela foi aprovada em primeiro lugar na seleção do programa.

O amor e a vontade de seguir com a profissão são antigos e surgiram quando ela ainda era criança.

“Por volta dos 13 anos eu participei de uma oficina de culinária, ministrada na Igreja que fiz parte em Arcoverde. Foi lá que tomei gosto pelo ato de cozinhar”.

A profissionalização dentro da faculdade abriu novas portas dentro do mundo da culinária.

“Foi na universidade que descobri caminhos novos a serem trilhados, que iam além da vivência prática em cozinha. Seja na pesquisa ou dentro da cozinha, eu não me vejo fazendo outra coisa”, destaca.

Escola municipal de Inajá eleva o IDEB de 3,5 para 9,2 no Sertão de Pernambuco e supera média nacional

Escola do Sertão de Pernambuco é destaque no Ideb. — Foto: Amigos do Bem

Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ideb), divulgados está semana, mostram um cenário de leve melhora no Brasil. No Sertão de Pernambuco, uma escola localizada no município de Inajá mantida pela ONG Amigos do Bem, obteve 9,2 pontos no Ideb, um resultado notável em comparação com a média nacional, abaixo de 6 para o ensino fundamental, e superior à média do ensino privado, perto de 7.

Há uma década, a escola atingia uma nota de apenas 3,5 no Ideb, refletindo um cenário considerado negativo para a região. A chegada dos Amigos do Bem em 2017 marcou o início de uma mudança significativa, elevando a nota para 7,1 em poucos anos. Após sete anos de trabalho e acompanhamento, a nota da escola avançou para 9,2.

“Eu sempre falo que quem tem fome não é livre, e quem não sabe ler e escrever também não. Sabemos que a única forma de romper o ciclo de miséria secular no sertão é por meio da educação e do trabalho, promovendo a geração de renda e levando oportunidades, vidas”, disse Alcione Albanesi, presidente e fundadora da ONG Amigos do Bem.

Economia brasileira cresceu 1,1% no segundo trimestre, diz FGV

© Reuters/Rodolfo Buhrer/Proibida reprodução

A economia brasileira apresentou crescimento de 1,1% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior, segundo a pesquisa Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro somou R$ 5,437 trilhões, em valores correntes no segundo trimestre.

Na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta chegou a 2,9%, de acordo com a FGV. A taxa acumulada em 12 meses é de 2,3%.

A alta de 2,9% na comparação com o segundo trimestre do ano passado, foi influenciada pelos crescimentos de 5,3% no consumo das famílias, de 7,3% na formação bruta de capital fixo (isto é, os investimentos) e de 6,4% nas exportações.

Por outro lado, as importações, que entram como um valor negativo no cálculo do PIB, cresceram 16,3% no período.

O Monitor do PIB não é o indicador oficial do PIB, mas serve como uma prévia dos números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através de seu Sistema de Contas Nacionais Trimestrais.

O PIB oficial do segundo trimestre será divulgado pelo IBGE no dia 3 de setembro.

Edição: Denise Griesinger - Agência Brasil

Ministro Silvio Costa Filho inaugura reforma e ampliação do Aeroporto de Petrolina nesta segunda (19)

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, volta a Pernambuco, nesta segunda-feira (19), para inaugurar a reforma e ampliação do Aeroporto de Petrolina, no Sertão do São Francisco. A cerimônia de conclusão das obras da Fase1-B do terminal aeroviário acontece às 11h30 com a presença também de autoridades nacionais, como o secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, autoridades locais e representantes da CCR Aeroportos.

“Petrolina é uma cidade muito importante para o desenvolvimento do Sertão do São Francisco e todo estado de Pernambuco, sobretudo, pela sua economia forte, que movimenta a região. O que vem criando cada vez mais oportunidades para geração de emprego e renda para a cidade e todo São Francisco. Sob a liderança do presidente Lula, temos feito entregas fundamentais nesse sentido em Pernambuco, como a do Aeroporto do Recife. Também já asseguramos recursos para a obra de Caruaru, em parceria com o Governo do Estado, e Serra Talhada, que já está em fase de execução”, pontuou Silvio Costa Filho.

O Aeroporto de Petrolina recebeu um investimento de R$ 56 milhões em melhorias, que geraram 341 empregos diretos e contribuíram para impulsionar a economia local. Entre as intervenções de reforma e ampliação, foram realizadas a execução de instalações elétricas no Terminal de Passageiros; a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto; a ampliação da profundidade do pátio de aeronaves; a adequação da sinalização de pátio para 6 posições C; a implantação de PAPI (Sistema de Ajuda Visual à Navegação

Aérea) na cabeceira 31; a Drenagem, iluminação e sinalização da PPD.

Roberto Carlos tenta reverter decisão da Globo de encerrar seu especial de Natal em 2024

Roberto Carlos tenta reverter decisão da Globo de encerrar seu especial de Natal em 2024Foto: Globo/Divulgação


O cantor Roberto Carlos e sua equipe estão tentando convencer a Globo a não encerrar o seu especial de Natal da emissora após a edição deste ano. O cantor recebeu a informação durante as negociações para a renovação de seu contrato com a empresa, que se encerra em março de 2025.

O fim da atração foi informado inicialmente pelo 'Notícias da TV'. A reportagem apurou que J.B de Oliveira, o Boninho, diretor de realities e shows da Globo, informou para Roberto os planos da empresa para este ano no início do mês.

Roberto Carlos seguiria com contrato com a Globo, mas estaria liberado para participar de programas em concorrentes como SBT e Record, além de ter vetado um especial de Natal nos mesmos moldes que faz na Globo desde os anos 1970.

O rei não gostou da ideia. Entende que ter um especial na maior emissora do Brasil é muito importante e uma tradição. A direção da empresa, especialmente Amauri Soares, diretor-geral da TV e dos Estúdios Globo, está firme no propósito.

A Globo deseja renovar o calendário de especiais musicais para o fim de ano e quer mais sertanejos, ritmo musical mais popular no momento. Mas Roberto Carlos ainda tenta usar sua força para adiar esse final.

Tragédia: saiba quem são as vítimas do acidente com avião no MT

Cinco pessoas morreram em acidente aéreo ocorrido nesta quinta-feira (15/8) em Apiacás (MT), cidade que fica a mais de 1 mil km de Cuiabá. Entre as vítimas estão um empresário, que é dono do avião, dois netos dele, um funcionário e o piloto.

O empresário e proprietário da aeronave é Arni Alberto Spiering. Ele é ex-presidente do União Rondonópolis, time de futebol matogrossense. Natural de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, ele mudou-se de estado em 1978 e seguiu carreira empresarial.

Arni trabalhou como caminhoneiro, fundou uma churrascaria e, além da paixão pelo futebol, ficou conhecido também por atuar no ramo de sementes e combustíveis. Ele era dono da empresa Sementes Ouro Branco.

No avião bimotor de pequeno porte, modelo King Air, estava também o gerente comercial Ademar de Oliveira Júnior. Além de gerenciar a empresa de Arni, ele era também diretor da Associação dos Produtores de Sementes do Mato Grosso (Aprosmat).

Já o piloto foi identificado como Helder de Souza. Era ele quem conduzia o avião do empresário, que decolou do pesqueiro e pousada Amazonia Fishing Lodge, antes de sofrer uma pane e cair. Os dois netos de Arni Alberto, ainda, não tiveram os nomes divulgados.

Por: Metrópols

Eleições 2024: Campanha eleitoral começa nesta sexta-feira (16/08/2024); saiba o que pode e o que não pode no período

A campanha eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira (16), quando candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet.

A publicidade no rádio e na TV, no entanto, só começa no dia 30 de agosto.

A propaganda eleitoral nas ruas é feita com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios. Com estas ações, os candidatos transmitem suas propostas políticas diretamente aos eleitores.

🔎Ou seja, na prática, estão autorizados a pedir votos, o que não podiam fazer na pré-campanha.

Estas ações devem ocorrer dentro do que prevê a legislação eleitoral. Se desrespeitarem as normas, candidatos, partidos, coligações e federações estão sujeitos a penalidades como multas, de R$ 5 a 25 mil reais.

Os atos de propaganda eleitoral, em locais abertos ou fechados, não precisam de autorização da polícia para ocorrer.

Mas é preciso comunicar os eventos à Polícia Militar (PM) com pelo menos 24h de antecedência, para evitar coincidências com ações de outros concorrentes no mesmo local.

Nas eleições de outubro, eleitores de mais de 5,5 mil municípios vão escolher os novos prefeitos e vereadores. O g1 explica as regras, o que pode e o que não pode neste período.

❌O que não pode

▶️ propaganda fixada em bens públicos ou de uso comum (postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos).

Nestes locais, não pode ter pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes e bonecos que sirvam para publicidade eleitoral.

▶️ material de propaganda em árvores e jardins de áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios.

▶️ a distribuição, por comitê de campanha, de materiais que possam ser entendidos como um benefício ao eleitor: camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas.

▶️showmícios e eventos semelhantes para a promoção de candidatos. Isso não impede, no entanto, que artistas manifestem seu posicionamentos políticos em seus shows ou em suas apresentações.

▶️uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às de órgão de governo ou estatal.

✅O que pode


▶️distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos. A edição do material é de responsabilidade do partido político, da federação, da coligação, da candidata ou do candidato.

▶️uso de carro de som ou minitrio elétrico apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, e desde que observado um limite para o som.

▶️distribuição de materiais gráficos, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio. Isso poderá ocorrer até às 22h do dia que antecede o da eleição;

▶️uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes pela eleitora e pelo eleitor, como forma de manifestação individual de suas preferências por partido político, federação, coligação, candidata ou candidato.

▶️entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não tenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, limitando-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato;

▶️as sedes do comitê central de campanha podem ter placas com o nome e o número da candidata ou do candidato;

▶️colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos;

Propaganda na internet

A propaganda na internet também está liberada a partir desta sexta-feira (16). A legislação eleitoral traz regras específicas para a publicidade neste ambiente.

🛜Na internet, os candidatos podem fazer propaganda:

* em site do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país;

* em página do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país;
por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação;

* por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas com conteúdo gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações;

* o impulsionamento de conteúdo em provedor de aplicação de internet pode ser feito somente para promover ou beneficiar candidatura, partido ou federação que o contrate.

* A propaganda negativa é proibida tanto no impulsionamento quanto na priorização paga de conteúdos em aplicações de busca. A norma proíbe o uso, como palavra-chave, de nome, sigla ou apelido de partido, federação, coligação ou candidatura adversária, mesmo que a finalidade seja promover propaganda positiva.

lives realizadas por candidatos são permitidas, mas não podem ser transmitidas ou retransmitidas em site, perfil ou canal de pessoa jurídica e por emissora de rádio e de televisão;

💻Na rede de computadores, é proibido:

* o uso de qualquer conteúdo fabricado ou manipulado para espalhar desinformação que comprometa o equilíbrio do pleito ou a integridade do processo eleitoral;

* a utilização de deepfakes e de conteúdos sintéticos em áudio ou vídeo, mesmo com autorização, para criar, substituir ou alterar imagens ou vozes de pessoas vivas, falecidas ou fictícias;

* a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, no período entre 48 horas antes até 24 horas depois da eleição.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta sexta-feira 16 de agosto de 2024

 

A propaganda eleitoral tem início nesta sexta (16) com a apresentação às eleitoras e aos eleitores das ideias e propostas defendidas por candidatas e candidatos que concorrerão às Eleições Municipais 2024. A publicidade que busca conquistar votos do eleitorado é disciplinada pela Resolução nº 23.610/2019

Confira abaixo as demais manchetes dos principais jornais do país nesta sexta-feira 16 de agosto de 2024

Flamengo faz 2 a 0 no Bolívar e abre boa vantagem para volta na altitude; veja resultados dos jogos desta quinta (15/08) pela Libertadores e Sul-Americana

Luiz Araújo comemora gol do Flamengo contra o Bolivar (Foto: Alexandre Durão)

Deu Flamengo no primeiro dos dois confrontos com o Bolívar nas oitavas de final da Libertadores. Mas foi com emoção. Na noite desta quinta-feira, um ansioso Rubro-Negro não conseguiu repetir a goleada da fase de grupos. Até abriu 1 a 0 no primeiro tempo, só que sofreu para aumentar a vantagem, viu o time boliviano acertar o travessão e só respirou mais aliviado quando Léo Pereira fez 2 a 0 nos minutos finais. Destaque para Luiz Araújo, que fez um gol e deu a assistência para o outro no Maracanã.

Como fica?

Com a vantagem de dois gols, o Flamengo agora pode até perder por um gol de diferença no jogo da próxima quinta-feira, às 21h30 (de Brasília), no estádio Hernando Siles. Derrota por dois gols levará a decisão para os pênaltis.

Agenda

Antes do jogo decisivo contra o Bolívar, o Flamengo tem outra partida importante que vale a liderança do Campeonato Brasileiro. No domingo, o Rubro-Negro visita o líder Botafogo às 18h30 (de Brasília) no Nilton Santos.

CONFIRA RESULTADOS DESTA QUINTA (15/08/2024)

>>> Clique e confira tabela da Libertadores

>>> Clique e veja tabela da Sul-Americana

Luiz Araújo abriu o placar para o Flamengo — Foto: Guito Moreto

Por ge