Foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (05/08) Portaria do Ministério das Cidades, datada de 29/07/24, que divulga o resultado de processo seletivo Municípios dos Estados Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro a serem contemplados com capacitação e apoio técnico para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. Em Pernambuco, o município de Carnaubeira da Penha ficou em 1º lugar, seguido por Betânia. Petrolândia ficou na terceira colocação. Também foram selecionadas as cidades de Belém do São Francisco, Quixaba, Trindade, Serrita, São José do Belmonte, Lajedo e Cabrobó, em ordem descrescente de prioridade. Todos os municípios pernambucanos estão localizados no Sertão.
Os municípios contemplados deverão se comprometer a elaborar, com o apoio técnico da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), por meio do TED, todos os documentos do PMSB e organizar todos os eventos necessários para a construção do Plano, de acordo com a metodologia estabelecida pela universidade.
População deve ser ouvida na elaboração do PMSB
Garantir a plena divulgação dos eventos à sociedade no intuito de assegurar a ampla participação da população em todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, além de fornecer e garantir estrutura física e logística para realização dos eventos de participação social, também são compromissos assumidos pelos municípios contemplados.
Critérios de eleição e de prioridade