CJF lança Sistema de Certidão Unificada criminal, cível ou para fins eleitorais da Justiça Federal

Desde o final de junho, está mais fácil o acesso a certidões emitidas pela Justiça Federal. O Conselho de Justiça Federal (CJF) lançou, durante o Encontro Nacional das Seções Judiciárias, o Sistema de Certidão Unificada da Justiça Federal. O evento aconteceu nos dias 27 e 28/06, na sede do CJF, em Brasília (DF).

O serviço consolida dados sobre certidões dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) 1 (Distrito Federal, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins), 2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo), 3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), 4 (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) e 5 (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).  

Ocupante de lote em assentamento da Reforma Agrária pode ser regularizado

Foto: Incra

Pessoas ou famílias que estejam ocupando lotes em assentamentos da Reforma Agrária, sem autorização prévia do Incra, podem solicitar sua regularização no imóvel rural - desde que atendam aos requisitos estabelecidos no artigo 26B da Lei 8.629/1993.

Isso, porque com as alterações da Lei em 2023 foram atualizadas as normativas que autorizam o Incra realizar a regularização de ocupantes nos lotes – mas os requerentes devem obrigatoriamente se enquadrar nos mesmos requisitos exigidos para participar do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O interessado poderá solicitar a regularização da ocupação do lote em caso de assentamentos criados antes de 22 de dezembro de 2014. Além disso, ele precisará comprovar a exploração do lote antes de 22 de dezembro de 2015. O tempo mínimo de ocupação e exploração do lote a ser comprovado pelo agricultor é de um ano.

TCE-PE alerta gestores estaduais e municipais para final do prazo de resposta ao questionário sobre cumprimento à LGPD

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) prorrogou para a próxima sexta-feira (26) o prazo para que os gestores públicos de órgãos estaduais e municipais respondam o questionário sobre o cumprimento das normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As respostas vão servir de base para a elaboração de um diagnóstico nacional a ser feito pelo Tribunal de Contas da União, em parceria com os TCs estaduais, sobre o cumprimento da legislação que protege os direitos à liberdade e à privacidade das pessoas, inclusive nos meios digitais.

Cada organização fiscalizada recebeu um link e uma chave para ter acesso ao questionário. O TCE-PE reforça a importância de os gestores responderem o formulário no prazo estipulado.

TCE-PE

Inscrições de filmes para o Circuito Penedo de Cinema 2024 vão até o dia 04 de agosto

O Circuito Penedo de Cinema edição 2024 já está nos preparativos para o grande evento, que acontece de 25 de novembro a 1º de dezembro, com mostras competitivas e não competitivas de curta-metragem. Como primeira ação, o Circuito lançou edital para inscrição de filmes, cujo prazo vai de 24 de junho a 4 de agosto.

A edição deste ano também será em formato híbrido, mesclando atividades presenciais e programação transmitida de forma on-line, garantindo acesso para todas as pessoas interessadas no universo da sétima arte.

Consagrado como atividade cultural de abrangência nacional e totalmente gratuito, o Circuito Penedo de Cinema é uma realização da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), do Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo (IECPS) e da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas e da Economia Criativa (Secult-AL). Promovido em parceria com outras instituições públicas e privadas, tem como patrocinadores o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Prefeitura de Penedo e o Sebrae Alagoas.

MPPE consegue na Justiça suspensão do concurso para Guarda Municipal de Arcoverde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública pela anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde, devido à inversão das fases do certame, assim como a convocação dos candidatos para as próximas etapas em prazos exíguos. A Justiça já deferiu a liminar suspendendo o concurso.

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explica que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como 2ª fase, anterior ao teste de aptidão física, “em clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como concedeu apenas três dias entre a lista de convocação do exame e a realização do exame, além do teste ter sido aplicado em desconformidade com a Resolução Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e Resolução nº 31/2022”, relatou ele.

Segundo o Promotor de Justiça, é necessário sanar as irregularidades, pois a publicidade a todos os atos administrativos atinentes ao concurso público deveriam ocorrer com antecedência mínima de 15 dias. Dessa forma, o MPPE solicitou o cancelamento do teste psicológico, realizado em 15 de junho de 2024, antes do teste físico, quando o edital prevê que a Avaliação Psicológica seguiria as previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como o reagendamento do exame para após a realização do teste de aptidão física.

Festa de São Francisco de Assis, padroeiro de Petrolândia: Camisetas estão à venda na Secretaria Paroquial; Faça seu pedido até 20/08

Reprodução Instagram

A Paróquia de Petrolândia-PE divulgou no Instagram a arte da camiseta da Festa de São Francisco de Assis 2024. Os fiéis podem fazer os pedidos das camisetas na Secretaria Paroquial, localizada na Rua Teodorico Maia, atrás da Igreja Matriz, até o dia 20 de agosto. 

A festa em louvor do padroeiro é celebrada de 24 de setembro a 04 de outubro.  

PARA FAZER O PEDIDO:
• Local exclusivo: Secretaria paroquial.
• Período: de 22/07 a 20/08.
• Tipos de gola: anel ou V.
• Valor: R$ 40,00 (podendo ser 20,00 no pedido e 20,00 na entrega).

Blog de Assis Ramalho

Com informações da Paróquia de Petrolândia

Petrolândia: PSB é primeiro diretório municipal a cadastrar nomes dos candidatos a vereadores no sistema do TSE; Confira nome já informados

Convenção partidária 20/07/2024: Pré-candidatos do PSB-Petrolândia (Reprodução Instagram)

O Diretório Municipal do PSB em Petrolândia foi o primeiro partido a fazer o cadastramento dos candidatos a vereadores no sistema do TSE, após a convenção partidária da coligação "Petrolândia é daqui pra melhor", realizada no último sábado (20). 

Nesta eleição, o PSB tem na lista de candidatos um vereador com mandato, Técio de João Vicente, e três ex-vereadores: Delano de Dona Santa, Louro do Vidro e Professor Evaldo. A produtora rural Nina da Melancia também ingressou no partido. 

Entre os 14 candidatos, apenas três já participaram de eleições anteriores sob a mesma sigla (Delano de Dona Santa, Professora Cíntia e Técio de João Vicente). São estreantes na corrida eleitoral Cléber de Zé Neto, Keida da Vila e Magna Alvino. Os demais são provenientes de outros partidos. 

Confira abaixo, em ordem alfabética, os 14 nomes informados pelo partido. 

Petrolândia: George Novaes tem nome confirmado como pré-candidato a vereador na Convenção do PT na coligação "Petrolândia é daqui pra melhor"

George Novaes e a senadora Teresa Leitão na convenção partidária (Fotos: Divulgação)

A Convenção Partidária da frente que reúne a aliança da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B), realizada nesse sábado (20) no Clube Velho Chico, foi palco para a confirmação da pré-candidatura de George Novaes, sargento da Polícia Militar, ativista ambiental e social, professor e treinador esportivo. Nome especulado em eleições passadas, mas que somente para o pleito eleitoral de 2024 resolveu entrar na disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores de Petrolândia, defendendo um mandato coletivo e de ampla representação. 

"Petrolândia precisa de um representante que conheça a cidade e suas principais demandas, tanto na área urbana como na zona rural, alguém que não somente viva na cidade, mas que também use os serviços e espaços públicos, e me coloco pronto para ocupar este espaço, acreditando que podemos elevar as ações do legislativo e aproximar as políticas públicas da reais necessidades de quem vive em Petrolândia", disse o pré-candidato George Novaes.

Ex-vereadora de Petrolândia e militante histórica do Partido dos Trabalhadores a professora e hoje agricultora Dona Elita Ramalho falou sobre o momento político. "Essas eleições municipais representam muito para a vida do povo e quero parabenizar essa equipe que tem se dedicado a discutir as políticas públicas e o bem comum. E hoje vejo o PT lançando pessoas que têm compromisso com a classe trabalhadora, seja da cidade ou do campo, e nossos nomes podem representar bem nosso povo. É uma chapa de pré-candidatos bem preparados e o povo terá a oportunidade de decidir o que é melhor para a cidade com pessoas compromissadas com a população. Temos o companheiro George Novaes, pessoa de Fé, que eu tenho conhecimento e admiração, presente no dia-a-dia, e sempre que chamamos por ele é de pronto atendido. Temos a Professora Raiane Sales que bem representa a educação. Esses nomes são gente de boa conduta. Que os cidadãos olhem para as pessoas trabalhadoras comprometidas com a classe proletária", concluiu ela. 

Assessoria PT George Novaes

Fotos: Divulgação

Missa do Cangaço que homenageia a memória de Lampião acontece neste domingo (28) em Poço Redondo, no Sertão sergipano

Missa do Cangaço na Grota do Angico em 2023 — Foto: Ascom Setur/arquivo

A Missa do Cangaço, que homenageia a memória de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, e seu bando, acontece neste domingo (28), na Grota do Angico, em Poço Redondo, no Sertão de Sergipe. Eles foram mortos no dia 28 de julho de 1938, na antiga Fazenda Angicos.

O tradicional evento, que promove uma imersão sobre a cultura popular, a história do cangaço e as belezas naturais da Caatinga, é realizado pela Oscip Sociedade do Cangaço, fundada pela jornalista Vera Ferreira, neta de Lampião e Maria Gomes de Oliveira, a Maria Bonita.

O evento é gratuito. A saída está prevista para as 7h, da sede do Monumento Natural Grota do Angico. Os grupos serão conduzidos por uma trilha de, aproximadamente, um quilômetro até o local da missa. A cerimônia está marcada para começar às 8h.

Grota do Angico

Localizado entre os municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, o Mona Grota do Angico é uma unidade de conservação e proteção integral, que se tornou um sítio arqueológico e foi reconhecido pelo Iphan.

De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), a unidade de conservação foi criada com dois apelos: ambiental, para preservar a Caatinga e o fragmento de dois mil hectares preservado; e o patrimônio cultural.

Os turistas e visitantes que irão participar da Missa do Cangaço serão recepcionados por condutores ambientais capacitados pelo Monumento Natural Grota do Angico, Unidade de Conservação gerenciada pela Semac.

Por g1 SE

Mais de 2,5 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023; Dados do Mapa da Fome foram divulgados nesta quarta-feira no Rio

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, está otimista e acredita que o Brasil deixará o Mapa até 2026

O Brasil avançou no combate à fome, mas ainda integra o chamado Mapa da Fome. Em todo o país, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome. A insegurança alimentar severa, que atingia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões em 2023. Os dados fazem parte do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi 2024), divulgado nesta quarta-feira (24).

Diante dos avanços, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, está otimista e acredita que o Brasil deixará o Mapa até 2026. "Digo com segurança, no caminho que estamos, é possível, dentro do governo Lula, até 2026, sair do Mapa da Fome", afirmou em entrevista à imprensa logo após a divulgação oficial dos dados..

Esta é a primeira vez que o relatório é divulgado fora de Roma ou Nova York. O documento foi apresentado durante as reuniões do G20 e logo antes da apresentação da Aliança Global contra a Fome, principal aposta da presidência brasileira do G20 para erradicar a fome no mundo, por meio da cooperação tanto financeira quanto técnica entre os países.

Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome. No entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021. Desde então, Dias diz que a erradicação da fome tem sido prioridade do governo e elenca uma série de programas voltados para esse fim, como Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos.

Segundo o ministro, o país coloca-se a disposição, até mesmo por meio da Aliança Global contra a Fome, a compartilhar as iniciativas com outros países. "Estamos no caminho certo, essa é a lição do brasil, a mensagem de esperança que o relatório traz, não apenas pra o Brasil, mas para o mundo.

Apesar dos dados de 2023 terem sido destacados pelo ministro, o relatório considera o período dos últimos três anos, traçando uma média trienal. Os dados mostram que, nesse período, a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar.

Em números absolutos, isso significa que 4 milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos.

Fome no mundo

Em operação para resgate de animais, PM descobre plantio de maconha e apreende armas, no Sertão de Pernambuco

Foto: Divulgação/PMPE

A Polícia Militar confirmou uma operação realizada na noite de terça-feira (23), que promoveu o resgate de 16 animais roubados, apreensão de armas e erradicação de um roçado de maconha. A ação inicialmente era de checagem de uma denúncia de roubo de animais. No decorrer da operação, também foram apreendidas armas de fogo e um roçado de maconha. Tudo aconteceu no Sítio Espinheiro, na zona rural de Ouricuri, no Sertão.

Segundo a PM, a localização dos animais roubados foi repassada pela vítima da investida criminosa. Dois suspeitos conseguiram fugir dos policiais pelo matagal.

De acordo com os policiais, 16 dos 17 bodes e cabras roubados foram reavidos. Além dos animais, foram descobertos um cultivo de maconha com aproximadamente 100 pés da erva, que foi incinerada no próprio local; 6,09kg da mesma droga, pronta para consumo; duas facas; duas espingardas artesanais e duas espingardas de chumbo; munições de diversos calibres, deflagradas e intactas; além de dois celulares.

Conforme a nota repassada pela corporação, o material, incluindo uma pequena amostra separada do roçado, foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Ouricuri, para adoção das formalidades legais da apreensão

Por: Nicolle Gomes - Diário de Pernambuco

IGH Petrolândia lança documentário "PASSEIO PELA HISTÓRIA DE PETROLÂNDIA" - veja audio descrição

 

ASSISTA AO VÍDEO

Um roteiro virtual pelo centro cívico-administrativo-religioso de Petrolândia , o Estádio Manuel Anísio da Mota, os murais de Marcel Bezerra e o Mirante da Serrota. 

Relatos de antigos moradores, enriquecerão cada parada, contextualizando a importância histórica de cada local e os fatos que moldaram Petrolândia.

Lançamento do documentário "PASSEIO PELA HISTÓRIA" - Teve roda de conversa entre gerações, partilha de conhecimento e memórias, viagem pelos sabores tradicionais de Petrolândia e muita emoção .
Agradecemos aos que enriqueceram este projeto com suas presenças neste dia tão especial.
Imagens @adrianofotografias
Gratidão, @rosariocantarelli Fabrício Cavalcante Clebio Monteiro Barros Adriana Gomes de Araújo Maria Nazareth Valgueiro @paulolacerda@seceducmuncipal@profronald Liduina Silva@antonio@raianesaless e tantos outros.

Blog de Assis Ramalho

Por Paula Rubens - Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia - IGH

IGH Petrolândia
O Instituto tem como finalidade preservar a memória do município de Petrolândia.

Mães de Pernambuco: governo abre mais 12 mil vagas para mulheres receberem R$ 300 mensais; saiba quem pode participar

Cartão do programa Mães de Pernambuco — Foto: Governo de Pernambuco/Divulgação

O governo do estado abriu nesta terça-feira (23) mais 12 mil vagas para mulheres de baixa renda que quiserem receber um auxílio mensal de R$ 300, por meio do programa Mães de Pernambuco. O programa pretende alcançar mais 100 mil pessoas e, segundo a gestão estadual, cerca de 94 mil pernambucanas já foram beneficiadas.

É possível se inscrever até 19 de agosto, pela internet. Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir, simultaneamente, cinco critérios:

Petrolândia tem EFFICIENCY PROTEÇÃO VEICULAR, a melhor proteção veicular do Brasil; confira as vantagens oferecidas

  Em Petrolândia a EFFICIENCY PROTEÇÃO VEICULAR fica localizada na AV. Manoel Borba, no centro da cidade

Analice, atendente do escritório em Petrolândia

Já está funcionando em Petrolândia a nova filial da Efficiency Proteção Veicular, empresa especializada em proteção securitária para automóveis de todos os portes e motos.

A EFFICIENCY PROTEÇÃO VEICULAR oferece os seguinres serviços:

PROTEÇÕES: Furto, roubo, colisão, incêndio, desastres naturais e capotamento.

BENEFÍCIOS AOS ASSOCIADOS:
Assistência 24 horas; Cobertura em todo o território nacional; 100% tabela FIPE para roubo/furto/perda total; Até 60.000,00 para terceiros; Reboque ilimitado em caso de acidente; Até 600 km de reboque para pane mecânica/elétrica (300Km/Ida e volta); 60% Para-brisa; 60% Farol; 60% Retrovisor; 60% Vidros; Localizador; Táxi em caso de colisão; Hotel.

EFFICIENCY PROTEÇÃO VEICULAR - Matriz em Floresta, filiais em Tacaratu, Petrolina e Petrolândia.

Funcionamento da EFFICIENCY PROTEÇÃO VEICULAR em Petrolândia

Endereço: Avenida Manoel Borba (Av. das agencias bancárias), no centro de Petrolândia

Funcionamento
De segunda a sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 / Sábado das 8:00 às 12:00

Contatos: 87 9.8815-0946 - 87 9.9913-5673 (Falar com a atendente Analice)

Blog de Assis Ramalho
Informação: EFFICIENCY PROTEÇÃO VEICULAR