terça-feira, julho 16, 2024

Advogada dizia receber orientação de Ramagem para inocentar Flávio, revela ex-sócia





A advogada Juliana Bierrenbach (foto à esquerda acima), que defendia o senador Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha da Alerj, disse em entrevista à coluna nesta terça-feira (16/7) ter recebido da sua ex-sócia, Luciana Pires (foto à direita), três relatórios com orientações sobre como buscar provas que levassem à anulação da investigação contra Flávio.

Luciana Pires revelou à coluna em 2020 que recebeu ao menos dois relatórios de Alexandre Ramagem, então diretor da Abin no governo Jair Bolsonaro. Segundo Bierrenbach disse hoje, porém, foram três relatórios.

Juliana, Luciana, Bolsonaro, Ramagem e o ex-ministro do GSI Augusto Heleno participaram de uma reunião no Palácio do Planalto em agosto de 2020. No encontro, gravado escondido por Ramagem, foram discutidos meios para uma contrainvestigação que provasse nulidades no caso do senador a partir de uma suposta atuação ilegal da Receita Federal contra Flávio.

“Ela [Luciana Pires] me encaminhou [os relatórios] por WhatsApp, recebi isso da Luciana Pires. Agora, eu não sei, não tenho como dizer pra você se isso foi escrito por ela, pelo Ramagem, pela Abin, pelo Flávio, não sei. Foi enviado por ela. Que ela disse para você que foi o Ramagem é um fato”, disse Juliana.

Nos dois relatórios que a coluna havia revelado, cuja autenticidade e procedência foram confirmadas na época pela defesa do senador, a Abin detalha o funcionamento da suposta organização criminosa em atuação na Receita Federal, que, segundo suspeita dos advogados de Flávio, teria feito um escrutínio ilegal em seus dados fiscais para fornecer o relatório que gerou o inquérito das rachadinhas.

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta quarta (17/07/2024) a partir das 14h00; agende sua consulta


A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta quarta-feira, 17 de julho de 2024, a partir das 14h00

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.
DR. Érico Herbert também atende na Policlínica às sextas-feiras a partir das 08h;00 horas.

Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Agência Brasil

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

Carne, arroz, feijão, óleo de soja e pão: Veja quais alimentos podem ficar mais baratos se tiverem imposto zerado ou menor na reforma tributária


O texto aprovado na quarta-feira (10) estabelece a isenção de alimentos para uma lista de 20 categorias, além de conceder um desconto de 60% para outras 15. — Foto: Unsplash

A proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados no último 10 deixa alimentos de 20 categorias isentos de imposto. E, para outras 15, a alíquota teria um desconto de 60%.

O texto seguiu para análise do Senado. Ainda que seja aceito sem modificações e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o novo modelo tributário só entra em vigor por completo em 2033.

Mas quanto mais baratos os alimentos podem ficar? Economistas entrevistados pelo g1 entendem que é difícil calcular esse impacto. Isso porque reduzir ou tirar o imposto sobre consumo não, necessariamente, terá reflexo no preço final desses produtos.

A principal razão é que o valor com que eles são comercializados não é formado apenas pelos tributos, mas também por outros custos de produção e da empresa. E mais fatores pesam no preço para o consumidor, como a oferta e a demanda.

Outro ponto que complica o cálculo antecipado é que não existe uma padronização atual da porcentagem de impostos sobre alimentação. Consultados pelo g1, o Ministério da Fazenda e o Banco Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmaram não ter um levantamento destes valores.

Um levantamento independente do Impostômetro reúne a totalidade de tarifas de alguns alimentos considerando os âmbitos federal, municipal e estadual. Com base nele, veja abaixo a carga tributária dos produtos contemplados na proposta que vai para análise do Senado.

O Impostômetro é uma parceria da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Sul (Fecomércio RS) e do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Hoje em dia, produtos naturais (como frutas, carnes e hortaliças) ou de baixo processamento (como queijos, iogurtes e pães) e alguns itens de higiene e limpeza já são isentos dos impostos federais, como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Já a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), municipal, pode variar de acordo com a localidade.

Segundo as bases da reforma tributária, aprovadas em 2023, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS serão substituídos por três tributos (IBS, CBS e Imposto Seletivo).

O que os parlamentares discutem agora, no caso dos alimentos, é quais vão compor a cesta básica, e terão imposto zero, e quais poderão ter um desconto de 60% no imposto. Na proposta aprovada pela Câmara, por exemplo, as carnes vermelhas foram incluídas na cesta.

Quais alimentos poderão ter menos impostos?

PRODETER - BNB Participa de lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos PAA da CONAB em Tacaratu - PE


O Banco do Nordeste participou nesta sexta-feira, (12/07), de reunião de lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), um dos principais objetivos do programa do Governo Federal é incentivar às agricultoras e aos agricultores familiares a produzir alimentos imprescindíveis no prato da população brasileira.

O evento que contou com a presença do Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB-PE, Antonio Elizaldo de Vasconcelos e Sá, que na ocasião formalizou o primeiro contrato de compra de alimentos com a Associação Irmã Dorothy, assentamento do INCRA no Antônio Conselheiro II, município de Tacaratu – PE.


O evento foi realizado no auditório do Romeirão no Centro Pastoral, que também contou com as presenças do Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste e coordenador do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter-BNB), Adelmo Azevedo, do Diretor da Associação dos Servidores da Conab (ASNAB), Valdir Ferreira, do Técnico e Agente de Acompanhamento dos Projetos do PAA/CONAB, Genivaldo Marcelino, da Secretária de Assistência Social (FMAS-CRAS), Maria Vilma de Araújo, da Coordenadora do CRAS, Maria Elizabete Felix dos Santos, além do presidente da Associação Irmã Dorothy, Marcio Gomes dos Santos e os sócios beneficiários do Programa.

O Superintendente Elizaldo Sá, destacou que o PAA/CONAB é um programa do governo federal que contribui significativamente no combate à fome no Brasil, que buscar promover a segurança alimentar, na distribuição de alimentos para populações em situação de insegurança alimentar, incluindo escolas, creches e entidades assistenciais. “O programa compra produtos diretamente de agricultores familiares, garantindo renda para pequenos produtores e incentivando a produção local, com isso fortalece a agricultura familiar”, concluiu Elizaldo.


O diretor da ASNAB, Valdir Ferreira, destacou que um dos objetivos do programa é adquirir o excedente de produção, evitando o desperdício e garantir que alimentos nutritivos e saudáveis cheguem a metas de famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Banco do Nordeste tem uma função importante no desenvolvimento da região, no combate às desigualdades sociais, o Pronaf é um exemplo dessa política de inclusão social, apoiando os projetos produtivos que faz movimentar a economia local e regional, beneficiando comunidades locais com a circulação de recursos e o fortalecimento da agricultura familiar.
 

“Nos últimos 3 anos e meio foram atendidas 3.567 famílias e aplicados R$ 36,9 milhões no município de Tacaratu, foram investimentos direto injetados na economia local, gerando ocupação, emprego e renda e desenvolvimento a população”, afirmou Adelmo Azevedo.

Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Adelmo Azevedo/BNB

Petrolândia: Conheça especialidades médicas que atendem na Petroclínica



A Petroclínica, situada na na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), no centro da cidade de Petrolândia, informa especialidades médicas que atendem semanalmente, Confira no quadro acima.

Faca seu agendamento

Para marcação de consultas e maiores informações
Fone: 87 998050774

Atenção trabalhadores de Petrolândia e região! Vagas de emprego com disponibilidade para viagens para Mato Grosso do Sul; confira

 


Vagas de emprego com disponibilidade para viajar para Mato Grosso do Sul.

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Falar com o Thiago.

(47)99728-2913

Petrolinense vence Concurso Nacional de Poesia.


- Estou escrevendo para compartilhar uma notícia maravilhosa sobre meu filho, Eduardo Oliveira Meneses. Recentemente, ele participou do Concurso Fritz Teixeira Sales de Poesia, organizado pela Fundação Cultural Pascoal Andreta, em Monte Sião-MG. Sua poesia "Epifania" foi escolhida entre as 10 melhores, destacando-se em um universo de 1.400 concorrentes, sendo o único nordestino classificado entre os 10. Acredito que a publicação dessa conquista no seu prestigiado jornal não só celebraria o talento do meu filho, mas também inspiraria muitos jovens a seguirem seus sonhos e a valorizarem a arte da poesia. Agradeço desde já pela atenção e fico à disposição para fornecer qualquer informação adicional que você possa precisar.

Petrolândia: Confira agenda da Clínica MAIS SAÚDE para esta terça, quarta, quinta e sexta-feira, e marque sua consulta


A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa agenda de especialistas que atenderão nesta terça, quarta, quinta e sexta-feira, 16, 17, 18 e 19 de julho de 2024.

VEJA NOS QUADROS DISPONIBILIZADOS

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta terça-feira, 16 de julho de 2024

 





Em áudio de reunião, Bolsonaro discute formas de blindar Flávio



A gravação de 1 hora e 8 minutos teria sido feita pelo próprio Ramagem durante encontro com Bolsonaro - (crédito: Evaristo Sa / AFP)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta segunda-feira (15/7), o sigilo de um áudio em que o ex-presidente Jair Bolsonaro discute com o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, hoje deputado federal, um plano para blindar o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) na investigação sobre um esquema de rachadinha.

Além de Ramagem, o ex-presidente também conversou com o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sobre o inquérito que trata de uma possível rachadinha envolvendo o filho dele. A gravação foi colhida pela Polícia Federal durante a investigação sobre a "Abin paralela", que apura uso do órgão para espionagem ilegal durante o governo Bolsonaro.Leia também: Abin Paralela: áudio insinua blindagem a Flávio Bolsonaro
Leia também: Abin paralela espionou Arthur Lira, Mônica Bergamo, entre outros; veja lista

A gravação de 1 hora e 8 minutos teria sido feita pelo próprio Ramagem durante encontro com Bolsonaro. Na conversa interceptada, o ex-diretor da Abin propõe abrir procedimentos administrativos contra os auditores fiscais que investigaram Flávio para anular as investigações, e Bolsonaro concorda. A estratégia foi posta em prática, e o processo contra Flávio foi arquivado em 2022.

“Neste áudio é possível identificar a atuação do Alexandre Ramagem indicando, em suma, que seria necessário a instauração de procedimento administrativo contra os auditores da Receita com o objetivo de anular a investigação, bem como retirar alguns auditores de seus respectivos cargos”, afirma a PF.
Ouça a íntegra do áudio da reunião

Rachadinhas de Flávio Bolsonaro

As suspeitas envolvendo Flávio Bolsonaro vieram à tona no final de 2018 com a revelação de um relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontando movimentações vultosas de recursos por Fabrício Queiroz, que era funcionário do seu gabinete na Alerj.

Queiroz, amigo antigo da família Bolsonaro, é acusado pelo Ministério Público de ser o operador do esquema de rachadinha — ou seja, seria ele o responsável por gerenciar a contratação dos funcionários fantasmas, o recolhimento dos salários e o repasse desses valores ao filho do presidente.

Os promotores afirmam ter provas de que esse dinheiro era usado por Queiroz para pagar na boca do caixa contas da família de Flávio, como boletos do plano de saúde ou da mensalidade escolar das filhas. Além disso, dizem que parte do recurso desviado era lavado por meio do investimento em imóveis e por uma loja de chocolate que o senador possuía em um shopping no Rio de Janeiro.

Correio Braziliense


Primeiras cédulas do real vão sair de circulação


Cédulas da primeira família do real serão recolhidas por bancos — Foto: Divulgação/Banco Central

As cédulas da primeira família do Real vão sair de circulação, conforme determinação do Banco Central. No entanto, a nota não perde seu valor, e a população pode continuar utilizando-as normalmente nas suas transações diárias, tanto para pagamentos como recebimentos.

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A Instrução Normativa BCB Nº 488 estabelece que os bancos serão os responsáveis pelo recolhimento das cédulas. Ao receber as notas, as instituições financeiras devem encaminhar para a autoridade monetária para substituí-las por novas.

A decisão de recolhimento acontece pois as cédulas possuem um tempo de vida útil que interfere nas condições físicas. Cédulas em condições não adequadas à circulação geram dificuldades logísticas para toda a cadeia de execução dos serviços de meio circulante e também dificultam o reconhecimento de seus elementos de segurança por parte da população.

A primeira família do real foi lançada em 1994, ao substituir o cruzeiro real. De acordo com o Banco Central, as cédulas da primeira família correspondem 3% das notas em circulação.

Entre as notas a serem recolhidas está a de dez reais em polímero comemorativa aos 500 Anos do Descobrimento do Brasil.

Extra/RJ