sexta-feira, fevereiro 02, 2024

BNDES anuncia mais R$2 bilhões em programa de crédito para apoiar cooperativas e o setor agropecuário

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um conjunto de medidas que ampliam o alcance e melhoram as condições de crédito para o setor agropecuário. As iniciativas, detalhadas nesta sexta-feira (02/02), em um evento realizado pelo Banco em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), incluem melhorias no programa BNDES Procapcred, dotação adicional para financiamentos com taxa fixa em dólar no BNDES Crédito Rural e conclusão de uma captação em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

O encontro conta com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante e do diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPMEs do BNDES, Alexandre Abreu. Participam também o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso e o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes Freitas, além de representantes de cooperativas de crédito e produção.

O presidente Aloizio Mercadante destaca que as medidas divulgadas reforçam o compromisso do BNDES de promover inclusão financeira e oferecer melhores condições de financiamento ao agronegócio. “Sob orientação do presidente Lula, essas iniciativas reforçam o apoio via cooperativas de crédito e ampliam recursos para linha BNDES Crédito Rural com taxa fixa em dólar, estimulando a realização de investimentos e a competitividade no setor, especialmente junto a pequenos empresários e produtores rurais. Com o BNDES, o agro pode mais”, afirmou.

Mercadante aponta ainda que “a captação realizada em LCAs se soma a essas medidas para possibilitar que o BNDES siga ampliando o acesso ao crédito, com recursos, taxas e prazos adequados às necessidades do setor”.

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores; novo valor passa para R$ 4.580,57

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57. A remuneração é válida para a rede pública de todo o país, aos profissionais do magistério que lecionam em uma jornada de pelo menos 40 horas semanais.

A Portaria 61/2024 que trata do novo piso salarial dos professores foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quarta-feira (31), e tem efeitos financeiros desde 1º de janeiro de 2024 .

TCE-PE responde consulta sobre atuação de assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Petrolândia


O Pleno do Tribunal de Contas do Estado respondeu consulta feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia, Erinaldo Alencar Fernandes, sobre a possibilidade de a assessoria jurídica municipal acompanhar vereadores em processos judiciais particulares, decorrentes de denúncias pessoais feitas de forma individual contra eles. “É legal esse acompanhamento, ou recomenda-se que o vereador constitua procurador particular?”, diz a consulta.

O processo (nº 23101023-0) foi analisado em sessão realizada no último dia 24, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo.

Em sua resposta, o relator explicou que os processos judiciais de ordem pessoal não estão vinculados ao caráter público do cargo que um parlamentar ocupa, ou das funções que ele exerce nesta área, tornando-se, dessa forma, inviável o uso da estrutura vinculada ao legislativo municipal. E que a defesa por parte da assessoria jurídica local somente poderia acontecer diante de necessidade relacionada ao desempenho da função e das atribuições como vereador.

De acordo com o voto, o uso da estrutura e dos servidores da assessoria jurídica no caso citado pela consulta viola o princípio da impessoalidade e representa desvio da finalidade pública. E que “a convergência do interesse particular com o interesse público deve, preferencialmente, submeter-se à análise pela própria assessoria jurídica, mediante parecer prévio que ateste a correlação da demanda com o ofício exercido”.

O voto foi acompanhado pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 01/02/2024
Tribunal de Contas do Estado de Pernamuco

Precatórios do Fundef: governo Raquel Lyra divulga calendário de pagamentos pendentes para herdeiros e professores

Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou o calendário de pagamentos pendentes das parcelas anteriores dos precatórios do Fundef e já paga primeiro lote em dia de publicação - BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Nesta quarta-feira (31/01), a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) divulgou o calendário de pagamentos pendentes para beneficiados com direito aos precatórios do Fundef. A tabela era aguardada por herdeiros e professores que ainda aguardam receber parcelas anteriores.

O primeiro lote já foi realizado no dia da divulgação do cronograma sobre os precatórios do Fundef.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF: EDUCAÇÃO DIVULGA PRÓXIMOS LOTES DE PAGAMENTOS PENDENTES

Depois de diversas cobranças daqueles que ainda aguardam receber as parcelas de 2022 ou 2023 dos precatórios do Fundef, a Secretaria de Educação divulgou no último dia do mês de janeiro o calendário de pagamentos remanescentes.

A SEE relatou anteriormente ao Blog de Jamildo que publicaria o novo calendário até o fim de janeiro e divulgou exatamente no último dia do prazo apresentado.

As informações apresentadas pelo próprio site da Secretaria de Educação do governo Raquel Lyra (PSDB) é de que essas parcelas remanescentes seriam para aqueles com inconsistências bancárias, herdeiros que continuam na justiça para receber um alvará de autorização e os servidores aposentados que ainda não realizaram o cadastro no sistema.

Apesar dessa lógica, alguns beneficiados dos precatórios do Fundef afirmam que estão com as informações corretas e ainda não tiveram acesso ao valor da parcela.

Outros que aguardavam o pagamento atrasado indicam que não realizaram alterações e receberam no novo lote, o que consideram indicar um erro da própria Secretaria de Educação.

A SEE-PE já afirmou que as datas poderão ser alteradas, mas que modificações serão notificadas previamente; veja o calendário de lote do pagamento dos precatórios do Fundef:

 
LOTEDATA DE PAGAMENTO
1. JANEIRO31/01
2. FEVEREIRO16/02
3. MARÇO22/03
4. ABRIL19/04
5. MAIO24/05
6. JUNHO21/06
7. JULHO19/07
8. AGOSTO23/08
9. SETEMBRO20/09
10. OUTUBRO18/10
11. NOVEMBRO22/11
12. DEZEMBRO20/12
O próximo lote de pagamento é logo após o carnaval, na sexta-feira do dia 16 de fevereiro.

TERCEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

A Secretaria de Educação já havia relatado ao Blog de Jamildo que ainda não tem um calendário de pagamento para terceira parcela dos precatórios do Fundef.

O motivo apresentado pelo governo Raquel Lyra é de que o recurso ainda não foi repassado pela União. Nas duas parcelas anteriores dos precatórios do Fundef o valor foi enviado no início do segundo semestre do ano. Apenas quando o valor estiver com o estado que serão apresentadas as datas de distribuição.

Na segunda parcela e primeira administrada pela gestão de Raquel Lyra, o lote inédito dos precatórios do Fundef foram pagos na data prevista no lote de pagamentos atrasados que fosse mais próximo do período de processamento dos valores.

Cynara Maíra/Do Blog do Jamildo

Supercopa: horário e onde assistir a Palmeiras x São Paulo - Rivais paulistas buscam, no Mineirão, o primeiro título na temporada

 

São Paulo e Palmeiras se enfrentam pelo título da SupercopaWanderson Oliveira/Eurasia Sport Images/Getty Images

Palmeiras e São Paulo disputam no domingo (4) o título da Supercopa do Brasil. A partida, que será disputada no Mineirão, em Belo Horizonte, começa às 16h.

O clássico Choque-Rei terá transmissão da Globo, na TV aberta, e também poderá ser acompanhado em tempo real no CNN Esportes.

Esta será a primeira decisão nacional entre os clubes na história. Para o técnico alviverde Abel Ferreira, será também a oportunidade de igualar Oswaldo Brandão como o treinador com mais títulos pelo Verdão.

Já do lado do São Paulo, Thiago Carpini, que chegou ao clube no início desta temporada, busca o primeiro título de sua carreira.

Onde assistir a Palmeiras x São Paulo pela Supercopa

* TV: Globo

* Tempo real: CNN Esportes

Da CNN Brasil

Prefeitura de Petrolândia divulga programação musical do Carnaval 2024; confira

 

Se prepare para o melhor carnaval da região, em Petrolândia! 🎊

Venha aproveitar nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro, na Orla Fluvial, com grandes atrações. 🎉✨ 

⚠️ Abertura dia 10, com paredões, blocos, bonecos de panta, encontro de carros e motos antigas. 

#Prefeitura #Petrolândia #UmaNovaHistória #Pernambuco


Blog de Assis Ramalho

Informação: Assessoria

Volta as aulas Unopar Anhanguera Petrolândia acontecerá com grande estilo; evento acontecerá nesta segunda (05) no Centro Cultural

 


Blog de Assis Ramalho
Informação: Fernando Cruz - consultor de marketing