O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria uma poupança financeira para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio na rede pública.
A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto, que ainda não informou se houve vetos à proposta aprovada pelo Congresso.
O programa, chamado pelo Ministério da Educação como Pé de Meia, tem o objetivo de estimular a permanência de adolescentes na escola e a conclusão do ensino médio.
Segundo o texto aprovado pelo Congresso, o benefício será pago a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
A proposta não estabelece valores e as formas de pagamento e saque do benefício. Esses pontos serão definidos posteriormente pelo governo, em um ato conjunto dos ministérios da Fazenda e da Educação.
Na última semana, o ministro da Educação, Camilo Santana, sinalizou que os pagamentos devem ter início no mês de março.
Em declaração à imprensa, nesta terça, o ministro disse que a pasta ainda elabora um decreto, que deve estabelecer critérios de elegibilidade dos estudantes. Ele não adiantou qual será o valor e a periodicidade dos depósitos.
Segundo Camilo Santana, o programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes. A expectativa é que, anualmente, sejam gastos R$ 7 bilhões com a iniciativa.
"É um programa que vai atender milhões de estudantes do ensino médio, que é o período que mais tem evasão e abandono na educação básica — principalmente no primeiro ano do ensino médio", disse Camilo Santana.
A poupança
