Eleições 2024: confira os principais prazos do pleito

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral

As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos.

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito.

Alistamento eleitoral

Governo garante gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família

Roberta Aline/MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.

As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família.

Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.

A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.

Calamidade pública

Bahia chega a acordo para contratar Everton Ribeiro, ex-Flamengo

Everton Ribeiro na conquista do Flamengo na Libertadores 2019 — Foto: Alexandre Vidal/Flamengo

O Bahia chegou a acordo para contratar Everton Ribeiro, cujo compromisso com o Flamengo acabou no dia 31. Sem acordo por renovação com o clube carioca, o meia de 34 anos aceitou a proposta de dois anos para atuar no Tricolor.

Everton Ribeiro e Flamengo não chegaram a acordo para renovação. O jogador aceitou a manutenção do salário, mas queria dois anos de contrato. O clube carioca ofereceu apenas um. Everton chegou a fazer uma contraproposta de um ano com renovação automática por mais um caso metas pré-estabelecidas fossem cumpridas.

O Flamengo se manteve em silêncio e entendeu que ofereceu o que poderia pelo meia.

A proposta do Bahia, por outro lado, foi de dois anos. A valorização foi bem vista pelo atleta, que vai reencontrar o técnico Rogério Ceni, com quem trabalhou no Rubro-Negro entre 2020 e 2021.

A equipe baiana pretende atuar com força no mercado de transferências para 2024. Outros dois alvos já conhecidos são os volantes Jean Lucas, que defendeu o Santos no ano passado, e Gregore, atualmente no Inter Miami.

Multicampeão

Registro de novas armas para defesa pessoal cai em 2023, e chega ao menor número desde 2004

Arma de fogo — Foto: Thomas Def/Unsplash

A Polícia Federal contabilizou em 2023 o menor número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), foram 20.822 novos cadastros, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044).

A redução é, segundo a PF, resultado de regras com maiores restrições para a compra de armas pela população civil, implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a posse, em 1º de janeiro de 2023.

Em julho passado, um decreto de Lula reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. O texto também voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.

Antes, civis podiam comprar, por exemplo, até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade.

O decreto de Lula estabeleceu que poderiam ser compradas até duas armas de uso permitido para defesa pessoal, comprovando-se a efetiva necessidade

Quando vai ser o Carnaval 2024? - Em Petrolândia/PE, Bloco Turma do Tacho irá comemorar o 43º ano de fundação

 

Três remanescentes dos 43 anos da Turma do Tacho - Sílvia Barbosa, Assis Ramalho e Vicente - em breve esse meio de comunicação (Blog de Assis Ramalho) írá publicar mais detalhes da participação do bloco em atividade mais antigo da história do carnaval de Petrolândia. aguarde! 

Turma do Tacho no Carnaval de 2023 - Foto: Lúcia Xavier Ramalho

Sempre celebrada nos primeiros meses do ano, a festa tem raízes cristãs, marcando o período que antecede a Quaresma, e, no Brasil, se transformou em um evento de cinco dias que conta com tradições como desfiles de escola de samba, blocos de rua e trios elétricos, dependendo da região em que está sendo festejado.

Quando vai ser o Carnaval 2024?

O Carnaval não possui data fixa, uma vez que depende do dia escolhido para a celebração da Páscoa, que também muda todos os anos. A festa é celebrada 47 dias antes da data que marca a ressurreição de Jesus Cristo.

Para chegar a este resultado, calcula-se a data do Domingo de Ramos, celebrado sete dias antes da Páscoa e que dá início à Semana Santa. A terça-feira de Carnaval acontece exatamente 40 dias antes dele.

Em 2024, o Carnaval será no meio do mês de fevereiro, tendo início no dia 10 e se estendendo até o dia 13 deste mês.

Carnaval 2024 do Recife

O Carnaval 2024 do Recife terá como homenageados a cirandeira Lia de Itamaracá e o cantor e compositor Chico Science.

Desta vez, a folia na capital pernambucana terá um dia a mais. A abertura está marcada para a quinta-feira, 8 de fevereiro.

O número de atrações será ampliado para mais de 3 mil, em detrimento das 2,8 mil apresentações do Carnaval 2023.

Dentre as atrações anunciadas estão Alceu Valença, Lia de Itamaracá, Nação Zumbi, Gilberto Gil, Orquestra Popular da Bomba do Hemeterio, Elba Ramalho, Thiaguinho, Mumuzinho, Capital do Brega, Samuel Rosa, Lenine, Luísa Sonza, Matuê, Orquestra Popular da Bomba do Hemetério, Maestro Forró, Louise, Mestre Ambrósio, Pitty, Nena Queiroga, Otto, Siba, Mundo Livre, Olodum, Os Paralamas do Sucesso e Antônio Nóbrega.

Diário de Pernambuco  

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível; veja tabela

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Confira o calendário do saque-aniversário em 2024

Fogos de artifício da prefeitura são furtados momentos antes da virada do ano no interior do Ceará

Fogos de artifício da prefeitura são furtados momentos antes da virada do ano em Aratuba, no Ceará. — Foto: Redes sociais/Reprodução

Os fogos de artifício comprados pela prefeitura de Aratuba, no Ceará, foram furtados momentos antes da queima que marcaria a virada do ano para 2024. A gestão municipal disse que o material foi furtado por um ex-candidato a vice-prefeito do município.

Após o furto, os fogos foram encontrados em um terreno baldio vizinho à casa do suspeito. A Polícia Militar informou que foi acionada para uma ocorrência de furto de dez baterias de fogos de artifício que seriam usados na festa de réveillon da cidade do município.

Durante buscas, a partir de denúncias anônimas, o material subtraído foi localizado por uma composição da 3ª Companhia do 4° Batalhão. Os fogos de artifício foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil em Canindé, onde houve registro da ocorrência e instauração de inquérito.

A prefeitura disse que as testemunhas que identificaram o acusado do furto foram encaminhadas à delegacia plantonista com a corporação da PM que encontrou os fogos. “Serão tomadas todas as medidas judiciais necessárias para assegurar que a justiça seja feita e os responsáveis sejam devidamente punidos”, acrescentou a nota da prefeitura.

Por G1 CE