Confira abaixo o Extrato do Termo de Colaboração publicado no Diário Oficial pelo Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, vinculado à Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 969436, Nº Processo: 02000011483202489, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: ASSOCIACAO DAS ARTESAS E AGROPECUARISTAS DE PETROLANDIA-PERNAMBUCO-CAFE COM ARTE. CNPJ nº 07651835000150, Objeto: Ampliação e Aperfeiçoamento do Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis Secos no Município de Petrolândia, Pernambuco, Valor Total: R$ 733.905,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 733.905,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 263.805,00, PTRES: 235956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 161.941,62, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 308.158,38, PTRES: 235956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: MARIA DE FATIMA BARBOSA BELEM CPF nº ***.431.264-**.
Redação do Blog de Assis Ramalho
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