quinta-feira, dezembro 26, 2024

Lula publica nos próximos dias decreto para corrigir salário mínimo, que deve subir para R$ 1.518


Reajuste do salário mínimo deve ficar mais baixo do que o previsto antes por causa do corte de gastos — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar um decreto presidencial nos próximos dias para corrigir o salário mínimo.

Segundo interlocutores do governo, o valor deve subir dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025.

Se esse valor for confirmado, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. Haverá aumento real, acima da inflação. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro. A publicação do decreto deve ocorrer até 31 de dezembro.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020, 2021 e 2022, o salário mínimo foi corrigido somente pela inflação, sem aumento real. Em 2023, foi previsto um pequeno aumento acima da inflação.

O aumento do salário mínimo em 2025 já considera a nova fórmula que foi aprovada como parte do pacote de corte de gastos. Veja detalhes abaixo:

Com a nova fórmula, a correção do salário mínimo para 2025 vai considerar a inflação do INPC calculada em 12 meses até novembro (4,84%) e o crescimento do PIB de dois anos atrás (3,2%). Mas, para limitar o crescimento das despesas, passa a valer um teto de 2,5%, em vez dos 3,2% que seriam usados pela regra anterior. Logo, o reajuste ficará menor do que o previsto antes da aprovação do corte de gastos.

Em valores: pela nova regra, o salário mínimo deve subir para R$ 1.517. Mas fontes do governo afirmam que haverá um arredondamento para R$ 1.518.
Se fosse mantido o critério anterior, sem o teto de 2,5%, o salário mínimo subiria para R$ 1.528 (considerando o INPC de 4,84% e os 3,2% referentes à variação do PIB de dois anos antes).

Considerando a diferença entre a fórmula anterior de aumento do salário mínimo (R$ 1.528), já abandonada por conta do pacote de cortes de gastos aprovado pelo Congresso na semana passada, e o valor que deverá ser apresentado pelo presidente Lula em decreto (R$ 1.518), a perda será de R$ 10 mensalmente para os trabalhadores, aposentados e pensionistas em 2025.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

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