Encontro do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (FONSET) exibiu boas práticas em políticas públicas, nesta terça-feira (26)
Pernambuco foi palco de debates e troca de experiências sobre políticas públicas na temática de emprego e geração de renda. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE) foi anfitriã da 141ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (FONSET), que reuniu representantes de 20 estados brasileiros no auditório da Fecomércio-PE, na área central do Recife, nesta terça-feira (26). Além de promover um intercâmbio de boas práticas para o setor, o evento trouxe o lançamento de uma edição da revista Fonset, marcando a comemoração dos 35 anos da entidade, a prestação de contas da gestão atual (2023-2025) e as diretrizes para a eleição da próxima diretoria do colegiado.
Entre os pontos mais altos da reunião, destacaram-se as explanações sobre ações bem sucedidas dos estados no âmbito da empregabilidade e apoio ao empreendedorismo. A titular da SEDEPE, Amanda Aires, apresentou, como exemplo pernambucano, a criação do Observatório do Trabalho. “Temos, no nosso estado, fatores que geram uma sazonalidade muito forte no volume de empregos, diretamente impactado pela safra da cana-de-açúcar. Para mapear essas e outras questões, possibilitando a elaboração de estratégias que minimizem a desocupação da população, estamos construindo o Observatório do Trabalho, em parceria com os departamentos de Economia e de Informática da Universidade Federal de Pernambuco”, afirmou a secretária.
VISITANTES - Presente pela primeira vez no Fórum, o Vice-Governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico de Rondônia, Sérgio Gonçalves, expôs dois projetos exitosos do estado. “O nosso Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (PROAMPE) funciona em parceria com as prefeituras e instituições financeiras, oferecendo condições de crédito diferenciadas aos pequenos negócios. Outra iniciativa de sucesso é a Geração Emprego, uma plataforma on-line que conecta trabalhadores e empregadores com vagas disponíveis”, detalhou o gestor.
Entre os representantes de Sergipe, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado, Márcio Amazonas, defendeu a criação de fundos estaduais organizados, voltados para a destinação de recursos provenientes de multas de processos trabalhistas. “Os estados precisam criar fundos de recomposição de danos trabalhistas, pois emprego, renda e desenvolvimento econômico são importantes, mas devem andar em conjunto com o trabalho digno”, declarou o procurador.
A assembleia foi regida pelo Presidente do FONSET e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, Thales Mendes. A reunião contou com a participação remota do Diretor do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho, Tiago Motta. Também participou da ocasião a Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Patrícia dos Anjos.
Texto e foto: SEDEPE
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