MPPE apresenta a instituições Projeto Fortalecer Cultural para incentivar atividades culturais em Pernambuco

Foto: MPPE

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e o Núcleo de Proteção à Cultura reuniram-se com instituições públicas que defendem os patrimônios históricos e culturais, nesta terça-feira (1º), para apresentar o Projeto Fortalecer Cultural. Trata-se de uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para contribuir com o incentivo e a promoção das mais diversas atividades culturais espalhadas pelas regiões do Estado, dialogando com gestores e pessoas envolvidas com atividades culturais dos municípios.

A proposta é um grupo com representantes das instituições parceiras se deslocar aos municípios e construir coletivamente conhecimentos acerca da política pública de proteção ao patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, com os participantes locais, para que ocorra a criação e instalação dos conselhos e fundos municipais da cultura, assim como a elaboração e publicação de uma política municipal sobre o tema.

Dessa forma, o projeto prevê palestras sobre os mecanismos de proteção do patrimônio cultural brasileiro, inventários desse patrimônio, proporcionando tombamento, desapropriação e outras formas de acautelamento e preservação. Para tanto, serão necessárias discussões com os atores locais, seminários sobre a elaboração e acompanhamento da execução do plano municipal de proteção ao patrimônio cultural, assim como fomentar a instalação de fóruns regionais de proteção ao patrimônio cultural e uma ação contínua das instituições parceiras.

“É um projeto que visa o esforço coletivo, integrando as instituições em favor da cultura de cada local. Também pretendemos que seja um projeto de Estado, que perdure independentemente das mudanças de gestão governamentais, proporcionando autonomia para que o município caminhe com as próprias pernas na política pública cultural”, comentou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, Promotora de Justiça Belize Câmara. “Vamos trabalhar por territórios, identificando as boas práticas de incentivo à cultura já existentes, o que está sendo feito e o que pode ser aperfeiçoado”, garantiu o coordenador do Núcleo de Proteção à Cultura do MPPE, Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva.

O projeto foi visto como de grande valor pela secretária-executiva da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), Yasmim Neves. “Será proveitoso construir articulações por políticas culturais que respeitem as identidades e as especificidades de cada município, abarcando todos os segmentos inseridos no patrimônio cultural”, avaliou ela.

Participaram da reunião representantes do Ministério da Cultura (MinC), Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC-PE).

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