Petrolândia: A pouco mais de vinte dias das eleições 2024, bandeiras ocupam as principais vias públicas da cidade

A pouco mais de vinte dias da votação das eleições 2024, nesta sexta-feira(13), dia de feira livre  em Petrolândia, militantes e candidatos estavam nas ruas se apresentando para o eleitor e, claro, pedindo voto.

O certo é que ninguém quer perder a oportunidade de fazer bandeiragem, distribuir santinhos e adesivar carros. 

Nas avenidas mais movimentadas da cidade, como a dos Três Poderes,Manoel Borba, Prefeito José Gomes de Avelar e Avenida Deputado Milvernes Cruz Lima, na Orla da cidade, os espaços para exibição de bandeiras dos candidatos estão desfraldadas.

Veja abaixo fotos registradas por Assis Ramalho nesta sexta-feira, 13 de setembro de 2024, e confira as principais datas do pleito das eleições 2024.

Eleições 2024: confira as principais datas do pleito de outubro

O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito. No documento, é possível consultar o período em que o cadastro eleitoral estará fechado, o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral e muito mais.

Realização das eleições 

• As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). 
• O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
• A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h. 
• 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos. 

• Horário eleitoral gratuito em TV e rádio

• A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. 
• Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro. 

• Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas 

• Prisão de eleitores 

• A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. 
• Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto. 

Transporte de armas e munições 

• De 5 a 7 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
• Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional. 

Prestação de contas 

• Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas de campanha referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE.
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• Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatas e candidatos eleitos no 1º turno.
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• Já as prestações de contas tanto do 1º turno quanto do 2º turno devem ser feitas até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes. 

Justificativa eleitoral 

• Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa, até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet.
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• Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.

DMB/LC, DB