Governo recomenda 'medidas preventivas' para garantir suprimento de energia durante seca histórica

Bandeira vermelha na taxa de energia vale para setembro

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) recomendou a adoção de "medidas preventivas" para garantir o suprimento de energia elétrica durante a maior seca da história recente do Brasil. A medida foi aprovada em reunião do comitê, nesta terça-feira (3), segundo apurou o g1 junto a iparticipantes da reunião.

O CMSE é um órgão de acompanhamento do sistema elétrico, presidido pelo Ministério de Minas e Energia, com representantes dos seguintes órgãos: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional do Petróleo (ANP); Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

As medidas aprovadas nesta terça-feira (3), conforme apurou o g1, incluem:

Despacho de usinas termelétricas

O CMSE decidiu autorizar o despacho das usinas termelétricas Santa Cruz (RJ) e Linhares (ES), em novembro, mesmo que fora da "ordem de mérito" --acima do custo variável da energia. Isso quer dizer que o ONS pode acionar as usinas mesmo que elas custem mais que o preço médio da energia.

Essas usinas já estão sendo acionadas, mas dentro da "ordem de mérito". A autorização do CMSE apenas permite que as usinas continuem sendo despachadas durante toda a semana, mesmo que o preço médio da energia caia --o que as colocaria fora da "ordem de mérito".


Na prática, o governo autoriza a continuidade do despacho ainda que as usinas estejam gerando uma energia mais cara em determinados momentos.

O comitê também permite acionar as usinas Santa Cruz (RJ), Linhares (ES) e Porto de Sergipe (SE) de forma flexível para atender aos períodos com mais consumo de energia, geralmente no início da noite.

O despacho flexível significa que a usina pode gerar energia somente quando o ONS indicar, para atender a momentos com mais demanda.

Mais vazão em Belo Monte

O governo também autoriza o CMSE a aumentar a vazão da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), no rio Amazonas. Dessa forma, a usina vai operar com um nível mais baixo de reservatório para manter a usina funcionando mesmo com níveis mais baixos no rio.

A redução vai sair de 300 metros cúbicos por segundo para 100 metros cúbicos por segundo.

Flexibilização de desempenho e segurança

O CMSE também permite que o ONS utilize critérios de desempenho e segurança "menos restritivos". Ou seja, pode haver uma flexibilização desses critérios para manter o suprimento de energia pelo sistema elétrico em setembro, outubro e novembro --meses mais críticos.

Ministro descarta apagão

Na manhã desta terça-feira (3), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a ocorrência de uma crise energética em 2025 aos moldes do que aconteceu em 2021, quando o período seco esvaziou os reservatórios das usinas hidrelétricas.

Silveira deu a declaração em meio a uma seca histórica que atinge o país. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), órgão do governo federal, a estiagem deste ano é a mais extensa e mais severa já vista no Brasil, superando a de 2015.

"As medidas de planejamento são fundamentais. Por isso, estamos tendo esse cuidado de nos adiantar aos problemas, e com isso eu tenho a absoluta convicção de que nós não atravessaremos em 2025 o que aconteceu em 2021, que, por falta de planejamento, estivemos à beira de um colapso energético no Brasil", disse em entrevista a jornalistas.

Silveira se reuniu nesta terça com representantes do ONS para tratar da segurança do sistema elétrico, antes da reunião do CMSE.