Fundação Cultural Palmares faz novo chamamento público para o 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro

Reprodução YouTube Aurora 21

A Fundação Cultural Palmares publicou no Diário Oficial desta segunda (30) o Chamamento Público para o 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro. Trata-se do Edital nº 5/2024, lançado para substituir o Edital nº 4/2024, publicado em 20/09/204 e cancelado por incorreções. 

Confira abaixo a publicação na íntegra. 

EDITAL N° 5/2024

Chamamento Público. 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro

A Fundação Cultural Palmares, fundação pública vinculada ao Ministério da Cultura, instituída por autorização da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, inscrita sob o número do CNPJ nº 32.901.688/0001-77, com sede e foro em Brasília, no endereço SAUS Quadra 2 Lote 1A, CEP 70.70-020, numa parceria com a Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, pela Diretoria de Politicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro - SQPT, por meio do TED Nº 16/2024, torna pública a abertura das inscrições para o 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro, em observação às disposições contidas no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 e suas alterações, na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e o disposto no processo FCP nº 01420.101670/2024-40.

Tornar sem efeito, por incorreções no texto, o Edital n° 4/2024, publicado em 20/09/2024, Edição n° 183, Seção 3.

O Edital, o cronograma e seus anexos estarão à disposição dos interessados, em sua íntegra, no portal eletrônico da Fundação Cultural Palmares-FCP, https://www.gov.br/palmares/pt-br.

NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
Presidente Substituto

Redação do Blog de Assis Ramalho