Foto ilustrativa
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, sediada em Petrolina-PE, publicou no Diário Oficial desta terça-feira (06/08) o Extrato de Termo de Doação de Bens Móveis, firmado entre a Codevasf e a Prefeitura Municipal de Petrolândia, para transferência de 02 (dois) tratores agrícolas e 02 (duas) carretas agrícolas.
O Termo de Doação foi assinado no dia 05 de julho passado pelo Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR, Edilazio Wanderley de Lima Filho, e o Prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques.
Leia a publicação, na íntegra, abaixo.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001083/2024-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0263.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolândia, CNPJ: 10.106.235/0001-16, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (dois) tratores agrícola, PREET 7549 SUPER, 75 CV, tombamentos nº 360.994-5, n° 360.995-2, CHASSI: 949P75AGNRA000183, CHASSI: 949P75AGNRA000194; 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 347.654-3, nº 347.653-6, avaliados no valor total de R$ 270.994,56 (duzentos e setenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 397, de 04 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001083/2024-94-e
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fabiano Jaques Marques, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001083/2024-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0263.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolândia, CNPJ: 10.106.235/0001-16, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (dois) tratores agrícola, PREET 7549 SUPER, 75 CV, tombamentos nº 360.994-5, n° 360.995-2, CHASSI: 949P75AGNRA000183, CHASSI: 949P75AGNRA000194; 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 347.654-3, nº 347.653-6, avaliados no valor total de R$ 270.994,56 (duzentos e setenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 397, de 04 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001083/2024-94-e
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fabiano Jaques Marques, Prefeito.
Blog de Assis Ramalho
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