Saiba as cidades do interior de Pernambuco que vão ter menos vereadores depois das eleições 2024; entenda por que

A composição das câmaras municipais de alguns municípios de Pernambuco vai mudar depois das eleições de 2024. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 13 cidades do estado, incluindo o Recife, terão menos vereadores a partir do próximo ano.

A explicação para a mudança está no Censo 2022. No recenseamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população desses municípios diminuiu em comparação com o levantamento anterior, de 2010.

De acordo com o TRE, a queda no número de residentes, nesses casos, implica a redução na quantidade máximo de vagas que os Legislativos municipais podem ter.

É o caso do Recife. No Censo 2010, a capital pernambucana tinha mais de 1,5 milhão de habitantes. Doze anos depois, foi constatado que a cidade passou a contar com cerca de 1,4 milhão de moradores, o que representa uma diminuição de 3,17%.

Com isso, segundo o TRE, a Câmara de Vereadores da capital pernambucana, hoje composta por 39 parlamentares, deve perder duas cadeiras, não podendo ter mais do que 37 representantes (veja no vídeo acima o que faz um vereador).

Além do Recife, outras 12 cidades passam a ter menos vereadores a partir de 2025:

Água Preta, no Agreste (de 13 para 11 vereadores);

Carpina, na Zona da Mata Norte (de 17 para 15 vereadores);

Ipubi, no Sertão (de 13 para 11 vereadores);

João Alfredo, no Agreste (de 11 para 9 vereadores);

Joaquim Nabuco, na Zona da Mata Sul (de 11 para 9 vereadores);

Lagoa dos Gatos, no Agreste (de 11 para 9 vereadores);

Mirandiba, no Sertão (de 11 para 9 vereadores);

Saloá, no Agreste (de 11 para 9 vereadores);

Santa Cruz, no Sertão (de 11 para 9 vereadores);

São Bento do Una, no Agreste (de 15 para 13 vereadores);

Triunfo, no Sertão (de 11 para 9 vereadores);

Vicência, na Zona da Mata Norte (de 13 para 11 vereadores).

s".O novo número deve ser atualizado na Lei Orgânica dos municípios. Na segunda-feira (8), o TRE informou que a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar essa atualização nas legislações de cada cidade.

Além disso, o tribunal disse que os juízes eleitorais estão enviando ofícios às câmaras municipais para que elas informem o número de vagas que vão entrar em disputa durante as eleições deste ano, sem poder ultrapassar o limite definido conforme o tamanho da população.

Ainda de acordo com o TRE, as informações repassadas pelas câmaras dos municipais vão servir de base para o sistema de registro de candidaturas e para a lista de candidatos apresentada por cada partido.

Por lei, o número de candidatos equivale a 100% mais um em relação ao quantitativo de vagas nas Casas Legislativas.

Resposta da Câmara Municipal do Recife

Em nota, a Câmara Municipal do Recife informou que:

* Os vereadores da capital foram comunicados pela presidência da casa sobre a notificação enviada pelo TRE com relação ao número de vagas parlamentares para a próxima legislatura (2025-2028);

* "Trata-se do cumprimento de um preceito da Constituição Federal, que considera as alterações populacionais verificadas no Censo 2022";

* "Quanto à Lei Orgânica do Recife, não será necessária modificação porque, em seu artigo 10, já está prevista a alteração do número de vereadores da cidade, conforme o número de habitantes".

Por g1 PE