Reforma Tributária prevê imposto zero para 383 remédios; veja lista

Medicamentos — Foto: GETTY IMAGES via BBC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta principal de regulamentação da reforma tributária. O texto inclui uma lista de mais de 300 medicamentos que vão ter imposto zero e, com isso, vão ficar mais baratos.

Na lista estão medicamentos populares como losartana (usado para o tratamento de pressão alta), insulina (para o controle da diabetes), isotretinoína (para controle da acne), além de remédios para ansiedade, como Diazepan. (Veja a lista abaixo)

Como funcionaria na prática?

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os impostos incluídos no valor dos medicamentos são: ICMS, IPI, contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. No entanto, o ICMS é o com maior impacto, podendo ser de mais de 20% em alguns medicamentos.

💊 A Anvisa tem um painel que acompanha o preço máximo dos medicamentos comprados pelo país e a taxa de ICMS cobrada por cada um deles. (Consulte aqui)

➡️ No caso do medicamento para a acne, por exemplo, a isotretinoína, o valor máximo é de R$ 287 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 18%. Caso o projeto seja aprovado como está, esse imposto não seria cobrado. Com o desconto, o medicamento chegaria a R$ 229, isso sem incluir a redução de outros impostos.
➡️ O citrato de sildenafila, conhecido comercialmente como viagra, tem valor máximo de R$ 39,23 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 22%. Com o projeto e o desconto desse imposto, o preço já seria reduzido para R$ 30,59.
➡️No caso da prednisolona, um anti-inflamatório popular, o preço máximo em São Paulo é R$ 39,92 com ICMS de 20%. Caso o projeto seja aprovado como está, só com essa classe de imposto o medicamento ficaria por R$ 31,93.

Além da isenção, o projeto ainda prevê imposto reduzido (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação.

🚨 A regulamentação ainda precisa ser votada na Câmara e no Senado e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, o texto pode mudar e os descontos não começam a valer.

Confira os remédios que podem ficar isentos de imposto:

Para encontrar, basta digitar o princípio ativo do produto no campo "search" abaixo. A lista não inclui os nomes comerciais dos medicamentos.

Remédios com isenção total de impostos

Nome medicamento

VACINA COVID-19

VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4

VACINA FEBRE AMARELA (ATENUADA)

VACINA FEBRE TIFÓIDE (POLISSACARÍDICA)

VACINA HAEMOPHILUS INFLUENZAE B (CONJUGADA)

VACINA HEPATITE B (RECOMBINANTE)

VACINA INFLUENZA TRIVALENTE (FRAGMENTADA, INATIVADA)

VACINA MENINGOCÓCICA ACWY (CONJUGADA)

VACINA MENINGOCÓCICA C (CONJUGADA)

VACINA PAPILOMAVÍRUS HUMANO 6, 11, 16 E 18 (RECOMBINANTE)